quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019
Tesouro informa que ajuda financeira enviada pelo governo federal a estados em crise financeira não poderá para pagar salários atrasados de servidores
O secretário do
Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que a ajuda financeira que será
enviada pelo governo federal a estados em crise financeira, como o caso do Rio
Grande do Norte, não poderá ser utilizada para pagar salários atrasados de
servidores.
O secretário utilizou
um exemplo envolvendo o próprio estado potiguar para esclarecer a situação.
“Conceder crédito para
pagar salários é inconstitucional. A gente tentou fazer isso com o Rio Grande
do Norte, e o Ministério Público de Contas vetou”, explicou Almeida. O adiantamento, ainda
de acordo com o comando do Tesouro Nacional, poderá cobrir despesas
consideradas emergenciais.
O secretário disse que
o pacote para ajudar estados em crise não deverá ficar pronto até abril e que a
aprovação do projeto antes de maio pelo Congresso Nacional é considerado
praticamente impossível.
Segundo Almeida, essa
proposta seria diferente do programa de recuperação fiscal em vigor no Rio de
Janeiro, porque beneficiaria estados com baixo endividamento, mas com alto
volume de gastos com pessoal.
Assim como anunciado
por diversos governadores, a ideia é que os estados apresentem ao Tesouro um
plano de ajuste fiscal e recebam um adiantamento das economias a serem obtidas
nos próximos quatro anos.
Agência Brasil
RN tem quase metade de seus órgãos impedidos de obter recursos com União
A exemplo das 156
prefeituras municipais do estado que estão impedidas de receberem recursos via
governo federal por meio do Cadastro Único de Convênios (Cauc), o Governo do
Rio Grande do Norte também vem sofrendo com o mesmo problema.
Segundo dados colhidos
pela empresa RN Consultoria, 17 dos 38 órgãos que compõem o Poder Executivo
potiguar estão com impedimentos junto ao cadastro e não conseguem receber
recursos oriundos da União. Dentre eles estão pastas importantes como as da
Saúde, Educação e Segurança.
Também estão incluídos
no Cauc os órgãos/secretarias de Assuntos Fundiários, Agricultura, Justiça e
Cidadania, Habitação, Trabalho, Turismo, Estradas e Rodagens (DER), Trânsito
(DETRAN), Gestão de Ativos (EMGERN), Apoio e Pesquisa (FAPERN), Pesos e Medidas
(IPEM), Defesa e Inspeção (IDIARN), Previdência (IPERN) e Abastecimento
(CEASA).
Para estar considerado
apto, o órgão precisa comprovar, junto à Secretaria do Tesouro Nacional (STN),
regularidade em quatro quesitos: obrigação de adimplência financeira; adimplemento
na prestação de contas de convênios; obrigações de transparência; e
adimplemento de obrigações constitucionais/legais.
Agora RN
Governo do RN anuncia calendário da folha de março dos servidores; dias 15 e 29, conforme faixa salarial
O pagamento do mês de
março dos servidores públicos do Estado será feito nos dias 15 e 29, conforme
faixa salarial.
Dia 15 será pago o
salário integral a quem ganha até R$ 6 mil, aos servidores dos órgãos que
compõem a Segurança Pública e uma parcela de 30% do salário de quem recebe
acima de R$ 6 mil.
Dia 29 será pago o
restante do salário de quem recebe acima de R$ 6 mil e os servidores dos órgãos
que têm arrecadação própria e da Educação.
Essas datas e valores
foram fruto do acordo entre o Governo do Estado e as entidades representativas
dos servidores durante reunião realizada na manhã desta quinta-feira (28) no
Gabinete Civil.
Na reunião ficou
acordado também que o Governo irá estudar uma proposta de calendário salarial
dos próximos seis meses para, assim, poder oferecer uma previsibilidade aos
servidores. Atualmente, as datas são definidas a cada mês durante as reuniões
entre representantes dos Governo e dos servidores.
Fevereiro
Nesta quinta-feira, o
Governo do Estado concluiu a folha de pagamento do mês de fevereiro pagando o
restante de 70% dos salários de quem ganha acima de R$ 6 mil, além dos
servidores da Educação e dos órgãos com arrecadação própria, como por exemplo Caern
e Detran.
Polícia Civil prende suspeitos de praticar roubos contra passageiros de ônibus na Grande Natal
Policiais civis da Delegacia Municipal de Macaíba prenderam em flagrante, na manhã desta quinta-feira (28), Luiz Roberto Gomes Pereira e Edmilson Anselmo da Silva.
Eles são suspeitos de
roubar dois celulares de passageiros que estavam em um transporte coletivo.
De acordo com o
Delegado Júlio Lima, Titular da DM Macaíba, a prisão ocorreu por volta das 7
horas. Logo após, as vítimas compareceram à delegacia para informar o fato.
Após isso, os
policiais civis diligenciaram e efetuaram a prisão em flagrante dos suspeitos,
que foram reconhecidos pelas vítimas.
Na ocasião da prisão,
foram encontrados em poder dos suspeitos os celulares subtraídos e uma
espingarda calibre 12.
Governo quer antecipar entrega de vacinas contra influenza no Amazonas
O Ministério da Saúde adota medidas para fazer com que
lotes de vacinas contra a gripe cheguem de forma antecipada ao estado do
Amazonas que enfrenta um surto de casos da doença.
A pasta negocia com o laboratório responsável a
fabricação antecipada de vacinas contra o vírus Influenza.
A previsão é que elas estejam disponíveis ao estado até
a primeira semana de abril.
O adiantamento foi uma demanda do governo do estado em
razão do grande número de casos de gripe nas cidades amazonenses.
Segundo o ministério, a circulação do vírus está sendo
potencializada pelas chuvas e enchentes na região.
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Polícia Civil prende suspeito por roubos na cidade de Nísia Floresta
Policiais civis da
Delegacia Municipal de Nísia Floresta deram cumprimento a um mandado de prisão,
nesta terça-feira, 26, em desfavor de Wilson da Silva Ferreira, de 21 anos.
Ele é suspeito por
praticar vários roubos na Lagoa de Alcaçuz e em uma comunidade da cidade de
Nísia Floresta.
As investigações foram
iniciadas após a Delegacia Municipal tomar conhecimento dos crimes nessas
localidades.
Com a identificação do suspeito, os agentes deram cumprimento ao
mandado de prisão contra Wilson, que estava foragido.
Agora RN
Sejuc reforça compromisso com MP/RN na condução rigorosa do sistema penitenciário
O novo titular da
Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania – SEJUC, Pedro Florêncio, realizou
sua primeira visita institucional ao Ministério Público do Estado do Rio Grande
do Norte – MPRN. A reunião aconteceu na terça-feira, 26, na sede do órgão.
O objetivo é “reiterar
o compromisso da nova gestão em manter o sistema penitenciário controlado
através da disciplina e do rigor na aplicação de procedimentos que promovam e
garantam a ordem e a paz social”, afirma Pedro Florêncio. A SEJUC vai executar
sua missão, acrescenta, “de acordo com as determinações da Constituição Federal
e a Lei de Execução Penal”.
É meta da SEJUC administrar a população carcerária nas unidades através
do combate à superpopulação, com a garantia do atendimento e o monitoramento da
saúde do apenado, a efetiva implementação de programas educacionais, de modo a
favorecer a reinserção do egresso na sociedade com perspectivas de trabalho e
renda e, por último, a assistência social para detentos e familiares.
Pacote Anticrime de Moro: resistir à prisão matando policial poderá levar a pena de 30 anos
Outra das novidades do
pacote anticrime de Sergio Moro é o endurecimento da punição para o crime de
resistência, que ocorre quando uma pessoa se opõe, com uso de violência ou
ameaça, a cumprir uma determinação legal, como uma prisão.
Hoje, a pena se limita
a 3 anos – o que não leva ninguém à cadeia, já que o regime é aberto e a
punição geralmente se converte em “serviços à comunidade”.
O projeto proposto
multa e eleva a pena para até 30 anos, se a resistência resulta em morte (ou
risco de) ao policial ou mesmo a uma terceira pessoa.
Parelhas dispõe de novo profissional na área da construção civil
Na hora de elaborar o projeto de sua nova casa, contrate MC Edificações, profissional formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com registro no CREA-RN.
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sua escolha e um que se adapta a sua condição de vida.
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Evangelho desta quinta – Dia de Santos Romão e Lupicino
Evangelho (Mc 9,41-50)
— O Senhor esteja
convosco.
— Ele está no meio de
nós.
— Proclamação do
Evangelho de Jesus Cristo + segundo Marcos.
— Glória a vós,
Senhor.
Naquele tempo, disse
Jesus aos seus discípulos: 41“Quem vos der a beber um copo de água, porque
sois de Cristo, não ficará sem receber a sua recompensa.
42E se alguém
escandalizar um desses pequeninos que creem, melhor seria que fosse jogado no
mar com uma pedra de moinho amarrada ao pescoço.
43Se tua mão te leva a
pecar, corta-a! 44É melhor entrar na Vida sem uma das mãos, do que, tendo
as duas, ir para o inferno, para o fogo que nunca se apaga. 45Se teu pé te
leva a pecar, corta-o! 46É melhor entrar na Vida sem um dos pés, do que,
tendo os dois, ser jogado no inferno.
47Se teu olho te leva
a pecar, arranca-o! É melhor entrar no Reino de Deus com um olho só, do que,
tendo os dois, ser jogado no inferno, 48‘onde o verme deles não morre, e o
fogo não se apaga’.
49Pois todos hão de ser salgados pelo
fogo. 50Coisa boa é o sal. Mas se o sal se tornar insosso, com que lhe
restituireis o tempero? Tende, pois, sal em vós mesmos e vivei em paz uns com
os outros.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós,
Senhor.
quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019
TJ volta a suspender julgamento sobre legalidade da ‘Taxa dos Bombeiros’ no IPVA
O Tribunal
de Justiça do Estado voltou a suspender, nesta quarta-feira (27), o julgamento
do pedido feito pelo Ministério Público de liminar contra a ‘Taxa dos
Bombeiros’.
A suspensão
ocorreu em razão da ausência da desembargadora Zeneide Bezerra e do
desembargador Cornélio Alves.
A tutela
antecipada referente à legalidade da cobrança da tarifa no IPVA começou a ser
julgada na semana passada.
Na ocasião, o
julgamento foi suspenso após o desembargador Cláudio Santos pedir vista.
Antes dele,
apenas o relator da matéria, Vivaldo Pinheiro, votou. O voto do magistrado foi
pela constitucionalidade da taxa.
Nesta
quarta, antes do julgamento ser suspenso, o placar marcava sete votos pela
suspensão da Lei Complementar nº 612, de 27 de dezembro de 2017, que institui a
cobrança.
Por outro
lado, seis desembargadores votaram pelo indeferimento da liminar e manutenção
da lei.
Provas do Enem serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro
As provas do Exame
Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano serão aplicadas nos dias 3 e 10 de
novembro, segundo cronograma divulgado na tarde desta quarta (27) pelo Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
Pelo calendário, as
inscrições estarão abertas de 6 a 17 de maio.
Entre 1º e 10 de
abril os estudantes poderão pedir isenção da taxa de inscrição.
Nesse mesmo período, o
Inep vai receber as justificativas dos que faltaram às provas em 2018. O edital do Enem, conforme o
instituto, será publicado no próximo mês.
No ano passado, 5,5
milhões de pessoas se inscreveram para fazer o Enem, mas 4,1 milhões
compareceram aos dois dias de provas.
Agência Brasil
Polícia Civil prende mulher condenada por homicídio contra médico em 2002
Policiais da Delegacia
Especializada em Capturas e Polinter (Decap) da Polícia Civil do Rio Grande do
Norte cumpriram, nesta quarta-feira (27), um mandado de prisão contra Shirley
Araújo de Lima Costa, de 51 anos.
Ela foi condenada a 13 anos de prisão por ser
mandante do homicídio do então companheiro, o psicanalista João Jorge Filho, em
maio de 2002.
De acordo com as
investigações, a mando de Shirley, o caseiro Clodoaldo Ribeiro efetuou disparos
de arma de fogo na cabeça do médico, e depois abandonou o corpo em um canavial
na comunidade Vila Flor, no município de Canguaretama.
Após a captura,
Shirley foi encaminhada ao sistema prisional, onde ficará à disposição da
Justiça.
Portal no ar
Milagre: Depois vários anos Delegacia de Polícia Civil Parelhas terá internet paga pelo Governo do Estado
Ainda falando sobre a
Delegacia de Polícia Civil de Parelhas, na manhã desta quarta (27/2), uma
equipe que realiza serviço de instalação de internet esteve na DP de Parelhas.
No local, foram iniciados os serviços de instalação dos equipamentos que irão fornecer internet para a DP Parelhense.
No local, foram iniciados os serviços de instalação dos equipamentos que irão fornecer internet para a DP Parelhense.
Há muitos anos a
internet da DP Parelhense era custeada pela Prefeitura e agora será custeado pelo Governo do Estado.
Esperamos que funcione.
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M S
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Construir ou reformar ficou muito mais barato
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Org: Goba Promessas: Cansados de esperar por promessas políticas, comerciantes de Parelhas se uniram e estão reformando o prédio da Delegacia de Polícia Civil
Um grupo de
empresários de Parelhas, se uniram e estão a todo vapor reformando o prédio da
Delegacia de Polícia Civil.
Cansados de esperar
por promessas de políticos que garantiram a reforma daquela Unidade Policial, e
até agora nada, vários comerciantes se uniram e conseguiram o material para a
reforma daquela unidade.
As obras já foram iniciadas
e estão a todo vapor e nos próximos dias, a população Parelhense irá ganhar um
prédio reformado digno de atender as pessoas que precisam dos serviços da
Delegacia de Parelhas.
Lembrando que o prédio
pertence ao município e alguns serviços são custeados pela Prefeitura, que para
ajudar na reforma cedeu dois pedreiros, serventes, tintas e outros materiais
que são licitados para a obra.
Nossos parabéns a todos que estão engajados
nesta luta, a população de bem agradece.
M S
Na Espera: Delegacia de Polícia Civil de Parelhas continua sem Delegado
Informações chegadas a nossa reportagem nesta quarta (27), dão conta de que a Delegacia de Polícia Civil de Parelhas ainda continua sem Delegado.
Desde a saída do então
Delegado Dr. Alex Freire, que a DP Parelhense está sem Delegado.
De acordo com
informações, foi nomeado para assumir a DP Parelhense o Delegado Dr. Bruno Ferraz.
Ainda conforme
informações, Dr. Bruno pediu exoneração do cargo de Delegado alegando questões
pessoais.
A população Parelhense
aguarde com expectativa a nomeação de um novo Delegado.
Além de Parelhas a Delegacia
ainda abrange as cidades de Equador, Santana do Seridó, Jardim do Seridó e Ouro
Branco.
As ocorrências mais
graves estão sendo encaminhada para o Delegado de Polícia Civil da cidade de
Acari.
M S
PM da reserva é morto a tiros no Alecrim
Um policial militar da
reserva foi morto a tiros na noite dessa terça-feira (26). O caso aconteceu na
Rua Capitão Silveira Barreto, no Alecrim, na lateral da Cosern.
De acordo com
informações policiais, o policial estava caminhando na rua quando o suspeito
chegou em uma motocicleta e efetuou os disparos. Os tiros atingiram a cabeça e
as costas da vítima.
A polícia acredita que
o crime tem características de execução. Ninguém foi preso.
Portal no ar
Parelhas dispõe de novo profissional na área da construção civil
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Mágno Carvalho Edificações - Projetos e Serviços
para Construção Civil. Parelhas/RN.
Casos de dengue no Brasil aumentam 149% em janeiro deste ano
O número de casos
prováveis de dengue registrados no Brasil em janeiro deste ano mais que dobrou
em comparação ao mesmo período de 2018.
De acordo com o
Ministério da Saúde, até o dia 2 de fevereiro, o aumento era de 149%, passando
de 21.992 para 54.777 casos prováveis – uma incidência de 26,3 casos por 100
mil habitantes.
Ainda segundo a pasta,
foram registradas, até o momento, cinco mortes provocadas pela doença. Em 2018,
foram notificados 23 óbitos por dengue.
Por meio de nota, o
ministério avaliou que os dados epidemiológicos alertam para a necessidade de
intensificação das ações de eliminação de focos do Aedes aegypti em todas as
regiões do país.
“São ações que envolvem gestores estaduais, municipais,
governo federal e a população”.
Agência
Brasil
Forças Armadas vão fazer segurança externa em presídio de Porto Velho
As Forças Armadas vão
atuar em Rondônia para a proteção do perímetro de segurança da Penitenciária Federal
de Porto Velho.
Decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, autorizando a medida, está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27).
Decreto de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, autorizando a medida, está publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (27).
A GLO começa a valer
nessa quinta-feira (28) se estendendo até 29 de março. As tropas atuarão em
articulação com as forças de segurança pública e com o apoio de agentes
penitenciários do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça
e Segurança Pública.
Agência
Brasil
Ninguém acerta a Mega-Sena e prêmio principal acumula em R$ 46 milhões
Nenhuma aposta acertou
as seis dezenas do prêmio principal do Concurso 2.128 da Mega-Sena. O sorteio
foi realizado na noite desta terça (26) no Caminhão da Sorte, estacionado na
cidade de Videira, em Santa Catarina.
As dezenas sorteadas
são: 11 - 16 - 24 - 46 - 54 - 55.
A estimativa de prêmio
para o próximo concurso, cujo sorteio será na próxima quinta-feira (28), é R$
46 milhões.
A quina teve 47
apostas ganhadoras, e cada uma vai receber prêmio de R$ 50.144,89.
A quadra saiu
para 4.353 apostas. Elas receberão, cada uma, R$ 773,45.
Esta é
a segunda Mega-Semana de 2019, com a realização de três sorteios, em
vez de dois.
Agência Brasil
Motorista desmaia após forte colisão e é salvo por populares antes de veículo pegar fogo
Um grave acidente foi registrado
na manhã desta terça-feira (26) na região Oeste do estado.
Na ocasião, um
motorista perdeu o controle do carro e bateu em uma das colunas de sustentação
do viaduto do bairro Santa Delmira, em Mossoró, e passou por momentos de drama
e alto risco de morte, pois com a força do impacto, o veículo pegou fogo.
Segundo a notícia, o
condutor desmaiou em decorrência da forte colisão, mas populares o retiraram do
automóvel antes que as chamas se alastrassem.
Por causa do calor
intenso provocado pelo fogo, o trânsito sob o viaduto ficou interrompido até as
chamas serem controladas pelo Corpo de Bombeiros.
G1 RN
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