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quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

Sejuc reforça compromisso com MP/RN na condução rigorosa do sistema penitenciário

O novo titular da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania – SEJUC, Pedro Florêncio, realizou sua primeira visita institucional ao Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte – MPRN. A reunião aconteceu na terça-feira, 26, na sede do órgão.

O objetivo é “reiterar o compromisso da nova gestão em manter o sistema penitenciário controlado através da disciplina e do rigor na aplicação de procedimentos que promovam e garantam a ordem e a paz social”, afirma Pedro Florêncio. A SEJUC vai executar sua missão, acrescenta, “de acordo com as determinações da Constituição Federal e a Lei de Execução Penal”.

É meta da SEJUC administrar a população carcerária nas unidades através do combate à superpopulação, com a garantia do atendimento e o monitoramento da saúde do apenado, a efetiva implementação de programas educacionais, de modo a favorecer a reinserção do egresso na sociedade com perspectivas de trabalho e renda e, por último, a assistência social para detentos e familiares.


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