O novo titular da
Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania – SEJUC, Pedro Florêncio, realizou
sua primeira visita institucional ao Ministério Público do Estado do Rio Grande
do Norte – MPRN. A reunião aconteceu na terça-feira, 26, na sede do órgão.
O objetivo é “reiterar
o compromisso da nova gestão em manter o sistema penitenciário controlado
através da disciplina e do rigor na aplicação de procedimentos que promovam e
garantam a ordem e a paz social”, afirma Pedro Florêncio. A SEJUC vai executar
sua missão, acrescenta, “de acordo com as determinações da Constituição Federal
e a Lei de Execução Penal”.
É meta da SEJUC administrar a população carcerária nas unidades através
do combate à superpopulação, com a garantia do atendimento e o monitoramento da
saúde do apenado, a efetiva implementação de programas educacionais, de modo a
favorecer a reinserção do egresso na sociedade com perspectivas de trabalho e
renda e, por último, a assistência social para detentos e familiares.
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