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quinta-feira, 31 de março de 2022

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Comissão de Educação discute CPI para investigar denúncias no MEC

A Comissão de Educação do Senado debateu nesta quinta-feira (31) a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que apure as denúncias de tráfico de influência no Ministério da Educação (MEC).

A discussão ocorreu após o não comparecimento do ex-ministro Milton Ribeiro, que já havia confirmado a presença na audiência.

Segundo o presidente da comissão, senador Marcelo Castro (MDB-PI), não houve justificativa para ausência do ex-ministro. “No meu entender, o mais grave é que não deu nenhuma satisfação a esta comissão.


Uso de máscaras em ambientes abertos e fechados no RN passará a ser facultativo, diz governadora

 A governadora Fátima Bezerra anunciou nesta quinta-feira (31) que vai desobrigar, em breve, o uso de máscaras também em locais fechados.

O anúncio foi feito na solenidade de prestação de contas referentes ao exercício de 2021, no auditório da Governadoria.

“A boa notícia é que em breve, se Deus quiser, nós vamos garantir que o uso de máscara seja facultativo não só em locais abertos, mas em locais fechados também”, disse a gestora.

O uso de máscaras já é facultativo no RN, em locais abertos, desde 15 de março. Já em locais fechados há um decreto em vigor que obriga o uso da proteção.

A governadora não informou se vai publicar um novo decreto ou se o uso da máscara em locais fechados já passa a ser facultativo a partir desta sexta.

g1-RN


Covid-19: Brasil registra 253 óbitos e 31 mil casos nas últimas 24h

Foram divulgados os dados mais recentes sobre o Coronavírus no Brasil nesta quinta-feira (31), de acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass):

– O país registrou 253 óbitos nas últimas 24h, totalizando 659.757 óbitos;

– Foram 31.561 novos casos de coronavírus registrados, no total 29.947.895;

A média móvel de óbitos nos últimos sete dias é de 207, a menor desde 18 de janeiro de 2022; a média móvel de novos casos é de 25.745, a menor desde 7 de janeiro deste ano.

O ministério da Saúde calcula que mais de 28,6 milhões de pessoas já se recuperaram da Covid-19.


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RN não registra óbito por covid nas últimas 24 horas; Novos casos são 307

A Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) atualizou os números do coronavírus nesta quinta-feira (31). São 497.239 casos totalizados. Na quarta-feira (30) eram contabilizados 496.851, ou seja, 388 novos casos em comparação com a segunda-feira, destes, 307 confirmados nas últimas 24 horas.

Com relação aos óbitos no Rio Grande do Norte, são 8.121. Não foi registrado óbito nas últimas 24 horas. Na quarta-feira (30), eram 8.120 mortes. A Sesap não registrou óbitos após resultados de exames laboratoriais de dias ou semanas anteriores. Óbitos em investigação são 1.585.

Recuperados são 484.600. Casos suspeitos somam 592 e descartados são 932.544. Estimativa de casos em acompanhamento: 4.518.


RN registra taxa de ocupação de leitos críticos para covid de 6,7%

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 6,7%, registrada no início da tarde desta quinta-feira (31). Pacientes com Covid-19 internados em leitos clínicos e críticos somam 16.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 7,9% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 4,8% e a Região Seridó tem 6,7%.

Até o momento desta publicação são 98 leitos críticos (UTI) disponíveis e 8 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 96 disponíveis e 8 ocupados.

Outros 14 leitos de UTI estão ocupados por pacientes ‘não Covid-19’ e também 10 leitos clínicos também estão ocupados por pacientes ‘não Covid-19’, com outras síndromes gripais.


COVID: RN possui 98 leitos críticos e 96 leitos clínicos disponíveis

O RN permanece com fila zerada de pacientes para UTI Covid conforme levantamento feito por volta das 14h20 desta quinta-feira (31).

Neste período, havia quatro (4) pacientes com perfil para leitos críticos na lista de regulação e um (1) aguardando avaliação. Foram registrados disponíveis 98 leitos críticos e outros 96, sendo clínicos.


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Governo substitui ministros que pretendem se candidatar nas eleições

 O presidente Jair Bolsonaro publicou, no Diário Oficial da União de hoje (31), uma série de decretos que exoneram, a pedido, ministros e secretários, abrindo a eles a possibilidade de se candidatarem a cargos públicos nas próximas eleições.

No Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, foi exonerado do cargo o ministro Marcos César Pontes. Em seu lugar, foi nomeado Paulo César Rezende Alvim. Rogério Marinho deixa o Ministério do Desenvolvimento Regional, pasta que terá à frente Daniel de Oliveira Duarte Ferreira.

O Ministério da Cidadania ficará a cargo de Ronaldo Vieira Bento, que assume o cargo no lugar de João Roma. Damares Alves deixa o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que terá, a partir de agora, como ministra Cristiane Rodrigues Britto.

No Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a ministra Tereza Cristina dá lugar a Marcos Montes Cordeiro, e no Ministério do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni foi substituído por José Carlos Oliveira. No Ministério da Infraestrutura, sai Tarcísio Gomes de Freitas e entra em seu lugar Marcelo Sampaio.

O Ministério do Turismo será comandado por Carlos Alberto Gomes de Brito, que substitui Gilson Machado. Vinculada à pasta, a Secretaria Especial da Cultura também tem alteração, com a saída do secretário Mário Frias, substituído por Hélio Ferraz de Oliveira.


Caixa libera abono salarial para trabalhadores nascidos em dezembro

 Trabalhadores da iniciativa privada nascidos em dezembro recebem hoje (31) o abono salarial ano-base 2020. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 8 de fevereiro e encerra o processo nesta quinta-feira. O calendário é baseado no mês de nascimento do beneficiário.

O abono de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

O benefício não é pago aos empregados domésticos. Isso porque o abono salarial exige vínculo empregatício com uma empresa, não com outra pessoa física. Jovens aprendizes também não têm direito.

Trabalhadores da iniciativa privada que recebem pela Caixa Econômica Federal:

Mês de nascimento

Data do pagamento

Janeiro  

 8 de fevereiro

Fevereiro

10 de fevereiro

Março

15 de fevereiro

Abril

17 de fevereiro

Maio

 22 de fevereiro

Junho

24 de fevereiro

Julho

15 de março

Agosto

17 de março

Setembro

 22 de março

Outubro

24 de março

Novembro

29 de março

Dezembro  

 31 de março

Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2020.

Recebem o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, que pode ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.


Caixa conclui pagamento da parcela de março do Auxílio Brasil

 A Caixa Econômica Federal conclui hoje (31) o pagamento da parcela de março do Auxílio Brasil. Nesta quinta-feira, recebem os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 0.

O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.

O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas.

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família tem preferência, assim como vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas e acadêmicas.

Podem receber o benefício famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.


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Senado aprova custeio de perícias do INSS pelo governo federal

 O Senado aprovou, em votação simbólica, o projeto que torna permanente a garantia de custeio das perícias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Essas perícias são necessárias nos processos judiciais que envolvem benefícios por incapacidade e são custeadas pelo Poder Executivo federal. A matéria segue para sanção presidencial.

“O projeto em pauta não obriga os aposentados a custearem perícias em processos contra o INSS. Pelo contrário.

O projeto busca garantir e assegurar ao cidadão de baixa renda que foi injustiçado em pedidos administrativos o direito a contar com perícias custeadas pelo poder público no curso de processos judiciais contra o INSS”, explicou o relator senador Nelsinho Trad (PSD-MS).

Os recursos para esses pagamentos dependerão de “expressa autorização física e financeira na lei orçamentária anual”. Caso aprovada, a norma terá vigência indeterminada e não dependerá de prorrogação do Congresso Nacional.

O custeio de perícias não ocorrerá caso o cidadão tenha condições financeiras de efetuar o pagamento.

“Estamos tratando de cidadãos em situação de vulnerabilidade financeira e em condição física de extrema fragilidade. Estamos nos referindo a cidadãos que, por exemplo, estão incapacitados a exercer qualquer trabalho por conta de um acidente de trabalho e que estão em situação de “contar moedas” para conseguir comprar o pão. Estamos nos referindo a cidadãos que, apesar de toda essa situação, estão lutando pelo seu direito a obter um benefício previdenciário ou assistencial que lhes foi negado injustamente pelo INSS”, disse Nelsinho.

Colapso

Segundo o autor do projeto, senador Sérgio Petecão (PSD-AC), o objetivo da matéria é evitar o colapso das perícias do INSS. A matéria é um desdobramento da PEC do Teto de Gastos, que gerou a paralisação do pagamento das perícias. 

Por falta de Orçamento, os peritos médicos da Justiça chegaram a ficar nove meses sem receber. Uma lei foi sancionada em 2019, para criar, por dois anos, a garantia de custeio pela União dos honorários periciais, nas ações em que o INSS figure como parte.

De acordo com Petecão, com o fim desse prazo, no fim de 2021, "várias serventias judiciais pelo Brasil já suspenderam processos que necessitam de perícia médica". Segundo o senador, "processos de natureza previdenciária e assistencial estão parados, submetendo cidadãos em frágil estado jurídico e social ao atraso e mora no exercício de seus direitos sociais".


Covid-19: Brasil registra 33.937 novos casos e 263 mortes em 24 horas

 As autoridades de saúde registraram 33.937 novos casos de covid-19 em 24 horas. No mesmo período, as mortes em decorrência de complicações associadas à doença somaram 263.

Com as novas estatísticas, a quantidade de brasileiros contaminados com o novo coronavírus desde o início da pandemia atingiu 29.916.334.

O número de casos de covid-19 em acompanhamento está em 577.270. O termo é dado para designar casos notificados nos últimos 14 dias que não tiveram alta e nem resultaram em óbito.

O total de pessoas que não resistiram à covid-19 chegou a 659.504.

Ainda há 3.071 mortes em investigação. As mortes em investigação ocorrem pelo fato de haver casos em que o paciente faleceu, mas a investigação se a causa foi covid-19 ainda demandar exames e procedimentos posteriores.

Até hoje, 28.679.560 pessoas se recuperaram da covid-19. O número corresponde a 95,9% dos infectados desde o início da pandemia.

Os dados estão no balanço diário do Ministério da Saúde, divulgado nesta quarta-feira (30). Nele, são consolidadas as informações enviadas por secretarias municipais e estaduais de saúde sobre casos e mortes associados à covid-19.

Estados

Segundo o balanço do Ministério da Saúde, entre os estados com mais mortes por covid-19 registradas até o momento estão São Paulo (167.302), Rio de Janeiro (72.792), Minas Gerais (60.803), Paraná (42.923) e Rio Grande do Sul (39.036).

Já os estados com menos óbitos resultantes da pandemia são Acre (1.992), Amapá (2.124), Roraima (2.145), Tocantins (4.143) e Sergipe (6.315).


Sancionada lei que define verba para enfrentar violência contra mulher

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 123, de 2019, que garante 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para ações de enfrentamento da violência contra a mulher.

"O Governo Federal assumiu esse compromisso com as mulheres. Por isso, essa é uma medida extremamente importante e o Ministério da Justiça e Segurança Pública está empenhado em priorizar ações de enfrentamento à violência contra a mulher.

Vamos intensificar nossas operações e criar mecanismos para cuidar e preservar a vida de todas”, afirmou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.

A medida tem o objetivo de fortalecer ações de combate a esse tipo de violência e a elaboração de um plano estadual. Entre os critérios de aplicação dos recursos do FNSP serão incluídos também metas e resultados relativos à prevenção e ao combate à violência contra a mulher.

De acordo com o Ministério da Justiça e Segurança Pública, desde 2019 foram repassados R$ 2,3 bilhões aos estados e Distrito Federal por meio do fundo. Esses recursos também são destinados às ações de prevenção e ao enfrentamento à criminalidade.

Ainda de acordo com o órgão, as operações Maria da Penha e Resguardo I e II registraram mais de 400 mil vítimas atendidas; 25.534 pessoas presas; 71.913 inquéritos instaurados e 102.774 medidas protetivas de urgência solicitadas.


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Governo planeja flexibilizar regra sobre uso de máscara no trabalho

O governo federal estuda flexibilizar, em breve, a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção respiratória em ambientes de trabalho.

A informação foi confirmada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. “Estamos procurando harmonizar as medidas que já vêm sendo adotadas por estados e municípios”, disse Queiroga.

O ministro participou da cerimônia de apresentação do novo plano de integridade da pasta, com ações que serão desenvolvidas ao longo deste e do próximo ano para combater a corrupção no âmbito do ministério.

Segundo o secretário-executivo da pasta, Rodrigo Otávio da Cruz, a “possibilidade de flexibilização do uso das máscaras no ambiente de trabalho” vem sendo discutida, conjuntamente, pelos ministérios da Saúde e do Trabalho e Previdência.

“Estamos discutindo algumas redações, algumas questões jurídicas, com a expectativa de publicarmos uma portaria interministerial em breve”, ressaltou Cruz.

Segundo ele, o que se espera é que o instrumento legal, contendo as novas instruções e procedimentos, esteja pronto para publicação até a próxima semana, no máximo.

As medidas em análise visam a modificar o estabelecido pela Portaria Interministerial nº 14, de janeiro deste ano. O texto estabelece que o uso de máscaras cirúrgicas ou de tecido devem ser obrigatoriamente mantidos em ambientes de trabalho – determinação que, enquanto estiver em vigor (o que ocorrerá até a publicação de uma nova portaria interministerial que a torne sem efeito), se sobrepõe ao eventual fim da obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados por governadores e prefeitos.

De acordo com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, antes de alterar as regras para uso de máscaras em ambientes laborais, o governo federal deve propor novas normas para a entrada de viajantes no Brasil.

Na nota, a Anvisa recomendou aos ministérios da Saúde, da Casa Civil, da Justiça e Segurança Pública e da Infraestrutura, que atualizem a Portaria Interministerial 666/2022, que, em janeiro deste ano, estabeleceu as “medidas excepcionais e temporárias” para a admissão da entrada de visitantes em território brasileiro, devido à preocupação com o aumento do número de casos de covid-19 registrado no início do ano, em virtude da Ômicron.


Mega-Sena acumula e próximo concurso deve pagar R$ 120 milhões

 O concurso 2.467 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (30) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram: 01 - 10 - 19 - 34 - 35 - 45.

O próximo concurso (2.468), no sábado (02), deve pagar o prêmio de R$ 120 milhões.

A quina teve 168 ganhadores e cada um vai receber R$ 45.486,09. Os 11.371 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 960,04.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 4,50.

O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.


Evangelho Desta Quinta – Dia de São Benjamim

 

Evangelho (Jo 5,31-47)

— O Senhor esteja convosco.

— Ele está no meio de nós.

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo João.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse Jesus aos judeus: 31“Se eu der testemunho de mim mesmo, meu testemunho não vale. 32Mas há um outro que dá testemunho de mim, e eu sei que o testemunho que ele dá de mim é verdadeiro.

33Vós mandastes mensageiros a João, e ele deu testemunho da verdade. 34Eu, porém, não dependo do testemunho de um ser humano. Mas falo assim para a vossa salvação. 35João era uma lâmpada que estava acesa e a brilhar, e vós com prazer vos alegrastes por um tempo com sua luz.

36Mas eu tenho um testemunho maior que o de João; as obras que o Pai me concedeu realizar. As obras que eu faço dão testemunho de mim, mostrando que o Pai me enviou. 

37E também o Pai que me enviou dá testemunho a meu favor. Vós nunca ouvistes sua voz, nem vistes sua face, 38e sua palavra não encontrou morada em vós, pois não acreditais naquele que ele enviou.

39Vós examinais as Escrituras, pensando que nelas possuís a vida eterna. No entanto, as Escrituras dão testemunho de mim, 40mas não quereis vir a mim para ter a vida eterna! 41Eu não recebo a glória que vem dos homens. 42Mas eu sei que não tendes em vós o amor de Deus. 43Eu vim em nome do meu Pai, e vós não me recebeis. Mas, se um outro viesse em seu próprio nome, a este vós o receberíeis.

44Como podereis acreditar, vós que recebeis glória uns dos outros e não buscais a glória que vem do único Deus? 45Não penseis que eu vos acusarei diante do Pai.

Há alguém que vos acusa: Moisés, no qual colocais a vossa esperança. 46Se acre­ditásseis em Moisés, também acreditaríeis em mim, pois foi a respeito de mim que ele escreveu. 47Mas se não acreditais nos seus escritos, como acreditareis então nas minhas palavras?”

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.


quarta-feira, 30 de março de 2022