IFRN abre vagas para cursos de especialização

 

A Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação (Propi) do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) anunciou a abertura das inscrições para o processo seletivo destinado aos cursos superiores de pós-graduação lato sensu em nível de especialização.

Com ingresso previsto para o segundo semestre letivo de 2026, a oferta acadêmica contempla os campi de Apodi, Caicó, Canguaretama, Ceará-Mirim, Currais Novos, Ipanguaçu, Macau, Mossoró, Natal-Central, Natal-Zona Norte, Nova Cruz, Pau dos Ferros e São Gonçalo do Amarante.

Os interessados em concorrer a uma das vagas devem realizar a inscrição exclusivamente pela internet, acessando a Área do Candidato, até às 23h59 do dia 14 de junho de 2026.

É fundamental que os candidatos consultem o Edital nº 31/2026-Propi e suas respectivas retificações já publicadas para assegurar o cumprimento de todos os requisitos técnicos e prazos estabelecidos pela instituição.

De acordo com o cronograma oficial, a divulgação do resultado final está prevista para o dia 23 de junho, às 14h. O período de matrículas ocorrerá entre às 8h do dia 28 de julho e às 23h59 do dia 30 de julho.

A iniciativa reforça o compromisso do IFRN com a oferta de educação continuada e qualificação profissional em diversas regiões do Rio Grande do Norte. 

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Senado define próximos passos da PEC da 6×1

 O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deve reunir líderes partidários nos próximos dias para definir o calendário de tramitação da PEC que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada semanal de trabalho.

A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados e aguarda despacho para começar a ser analisada pelos senadores, inicialmente na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

A expectativa é que a discussão avance ainda neste mês, embora o Congresso enfrente uma semana esvaziada por conta do feriado de Corpus Christi e de compromissos dos parlamentares em seus estados. Nos bastidores, a avaliação é que o texto dificilmente será barrado devido ao forte apoio popular à medida.

A PEC prevê a redução gradual da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais em um período de 14 meses após a promulgação. O texto também estabelece, em média, duas folgas por semana para os trabalhadores, com escalas que poderão ser ajustadas por negociação entre empresas e sindicatos.

A proposta mantém direitos já previstos na legislação, como o pagamento em dobro para trabalho em domingos e feriados. Também preserva as regras atuais para horas extras, embora permita que detalhes da transição sejam definidos por acordos coletivos.

 

Governo Federal estuda ampliar limite do MEI

 O Governo Federal estuda elevar gradualmente o teto de faturamento anual do Microempreendedor Individual (MEI), em meio à pressão do Congresso Nacional para ampliar o limite atual de R$ 81 mil.

A proposta em análise prevê que o teto passe para R$ 100 mil em 2027 e para R$ 120 mil em 2028, permitindo que os microempreendedores tenham receita mensal de até R$ 10 mil.

A discussão ocorre enquanto avança no Congresso um projeto que amplia o limite para R$ 130 mil por ano. Na Câmara dos Deputados, há parlamentares que defendem um teto ainda maior, de até R$ 145 mil.

Embora reconheça a dificuldade política de barrar a proposta, a equipe econômica busca alternativas para reduzir seus efeitos fiscais.

Estudos em poder do governo apontam que a ampliação para R$ 130 mil geraria um impacto atuarial estimado em R$ 90 bilhões para a Previdência Social, considerando receitas e despesas projetadas para os próximos 70 anos e trazidas a valor presente.

Ainda não há cálculo oficial para as faixas intermediárias em análise, mas as projeções indicam impacto entre R$ 50 bilhões e R$ 80 bilhões.

A principal preocupação do governo é o caráter fortemente subsidiado do regime. Atualmente, o MEI contribui com apenas 5% do salário mínimo para ter acesso a benefícios previdenciários, o equivalente a R$ 81,05 por mês. Esse valor garante cobertura para aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte.

A ideia é criar uma transição gradual entre o MEI e o Simples Nacional, regime tributário voltado para empresas com faturamento anual de até R$ 4,8 milhões.

 

Receita retém 2,2 milhões de declarações do Imposto de Renda 2026 na malha fina

 

A Receita Federal informou que cerca de 2,2 milhões de declarações do Imposto de Renda de 2026, referentes ao ano-base 2025, ficaram retidas na malha fina.

O número corresponde a aproximadamente 5% das 44,39 milhões de declarações entregues dentro do prazo, encerrado em 29 de maio.

Segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, José Carlos da Fonseca, o percentual ficou em linha com o registrado nos últimos anos, embora o início do período de entrega tenha apresentado um volume maior de inconsistências.

“No final de março, quase 11% das declarações estavam retidas em malha, quando o normal era entre 8% e 9%”, afirmou. De acordo com ele, o índice caiu ao longo dos meses após correções realizadas pelas empresas.

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