A Receita Federal, com apoio da Polícia Rodoviária Federal, deflagrou nesta quinta-feira (30) uma operação em repressão ao contrabando e descaminho no Alecrim, maior bairro comercial de Natal. A ação aconteceu em 15 lojas, distribuídas nas avenidas Presidente Quaresma; Coronel Estevam, Leonel Leite; e Presidente Bandeira.
O crime de descaminho é a prática de fraude ao pagar tributo nos atos de
entrada, saída ou consumo de mercadorias não proibidas no país, mas de origem
estrangeira. E o contrabando, por sua vez, é a importação de mercadorias
proibidas no país.
De acordo com a Receita Federal, as lojas alvo da operação são de médio
porte que se dedicam essencialmente à comercialização de mercadorias falsas.
Devido à proximidade do dia das crianças, as mercadorias alvo são em sua
maioria brinquedos falsificados, mas também roupas, bolsas, sapatos,
eletrônicos e acessórios piratas e descaminhados.
Nessa primeira fase da operação as mercadorias suspeitas serão retidas
para análise e levantamento do quantitativo. De acordo com a Receita Federal,
“a ação evita a circulação em território nacional de produtos potencialmente
nocivos à saúde, inibindo a prática de crimes que geram desemprego, sonegação
de impostos e concorrência desleal à indústria e ao comércio regularmente
instalado”.
