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Em abril deste ano,
entrou em vigor a medida provisória que ampliava a margem para 40%, uma forma de
facilitar acesso a crédito em decorrência dos efeitos da pandemia de covid-19.
A ampliação terminou ontem (30), último dia de expediente bancário do
ano, e não há previsão de ser estendida.
O crédito consignado é
aquele concedido com desconto automático em folha de pagamento. Por ter como
garantia o desconto direto no salário ou benefício, esse tipo de operação de
crédito pessoal é um dos que oferecem os menores juros do mercado.
A margem consignável é
justamente o percentual máximo da renda que pode ser usado para o pagamento
desses empréstimos. Por exemplo, se o benefício ou aposentadoria paga é de R$ 3
mil, o valor máximo que pode ser descontado mensalmente seria R$ 1.050 (35%).
Pelas regras, 5% dos
recursos consignáveis devem ser destinados exclusivamente para saque ou
amortização de despesas do cartão de crédito, um percentual já previsto e que
seguirá o mesmo. O restante (30%) é para o empréstimo pessoal com crédito em
conta.
Além da margem do
consignado, o número máximo de parcelas dos empréstimos também será reduzido de
84 meses (7 anos) para 72 meses (6 anos).
Também deixa de valer
a regra que reduzia para 30 dias o tempo de carência para que o aposentado ou
pensionista pudesse solicitar um novo empréstimo consignado após a contratação
de um anterior. Com isso, em janeiro, esse prazo mínimo volta a ser de 90
dias.
Como consultar
Para consultar o saldo devedor do empréstimo consignado e também informações sobre a margem consignável, o beneficiário pode acessar diretamente o site ou o aplicativo Meu INSS.
O segurado precisa ter senha cadastrada na plataforma gov.br. O acesso é
feito por meio do CPF e da senha. Após acessar o Meu INSS, o interessado deve
procurar por extrato de empréstimo que as informações sejam fornecidas.
Edição: Aline Leal
Os dados são da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises
Criminais (Coine) da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa
Social (Sesed) e foram divulgados no balanço de 1.095 dias da atual gestão do
Governo do Estado.
“O sentimento é de dever cumprido. São números significativos e que
merecem ser evidenciados. E isso é fruto de muito trabalho e de um compromisso
firmado de nossa gestão: salvar vidas, inclusive das mulheres vítimas de
violência doméstica.
Como única governadora do Brasil no atual mandato, tenho motivos de
sobra para me orgulhar dessas ações”, afirmou a governadora Fátima Bezerra,
destacando anúncios recentes que devem fortalecer as políticas de combate ao
feminicídio.
“Anunciamos essa semana a expansão da Patrulha Maria da Penha para o
interior do Estado, que ocorrerá de maneira gradativa para 11 cidades do Seridó
e já está em atividade em Currais Novos e Mossoró.
Também lançamos o aplicativo Salve Ela, que deverá começar a funcionar
em janeiro de 2022 e que vai facilitar o acesso das mulheres aos canais de
denúncia, além de criar uma rede comunitária e familiar de apoio para essas
vítimas”, completou a governadora.
A partir do projeto de expansão iniciado nessa semana pelo Governo do
Estado, a PMP chegou a Mossoró, Currais Novos e mais 11 municípios do Seridó:
Acari, São Vicente, Florânia, Parelhas, Equador, Santana do Seridó, Carnaúba dos
Dantas, Lagoa Nova, Cerro Corá, Bodó, Tenente Laurentino.
De acordo com a secretária de Estado das Mulheres, da Juventude, da
Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh), Júlia Arruda, além da
Patrulha e do Salve Ela, iniciativas como a ampliação da delegacias
especializadas, a criação da delegacia virtual, a Casa de Acolhimento e o Botão
do Pânico têm sido decisivas para esse índice.
Após 17 anos sem criação de uma nova DEAM, o Governo do RN anunciou
recentemente a instalação de sete novas Delegacias Especializadas de
Atendimento à Mulher, que irão funcionar nas Centrais do Cidadão de Assu,
Ceará-Mirim, Macaíba, Macau, Nova Cruz, Pau dos Ferros e São Gonçalo do
Amarante, além da reativação da DEAM de Caicó.
A queda de 49,5% no número de feminicídios foi divulgada nessa
quarta-feira (29) pela Sesed, que contabilizou também uma redução de quase 30%
no número de mortes violentas no período de 2019-2021, em comparação com
2015-2017. Além dos feminicídios, houve diminuição também dos homicídios
dolosos e lesões corporais seguidas de morte.
Segundo a PRF, será dada atenção especial às ações de combate à
embriaguez ao volante, fiscalização de ultrapassagens em trechos de pista
simples e o controle do excesso de velocidade.
O uso do cinto de segurança, do capacete, dos dispositivos de retenção para
crianças e do celular pelo motorista, além de fiscalizações específicas de
motocicletas e condições de conservação dos veículos, também estão entre os
focos das equipes.
As ações terão, ainda, outros pontos focais, como a fiscalização do
tempo de direção e descanso do motorista profissional e o exame toxicológico.
“Ao todo serão disponibilizadas 110.925 vagas para o exercício de 2022,
primeiro ano do Plano Trienal, período de 2022 a 2024, com aporte de R$ 500
milhões no Fundo Garantidor do Fies (FG-Fies), provenientes do orçamento do
Ministério da Educação (MEC)”, informou a pasta.
O Fies é um programa do governo federal destinado à concessão de
financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores não
gratuitos e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. As
inscrições para o Fies ocorrem duas vezes por ano, antes do início das aulas em
cada semestre.
Para efetuar a inscrição, é necessário que o estudante tenha realizado
alguma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) entre os anos de
2010 e 2020.
Além disso, o participante precisa ter notas iguais ou acima de 450 pontos e nota diferente de zero na redação. Outro critério é o da renda familiar mensal, que tem que ser de até três salários mínimos por pessoa.
A prova de vida pode ser feita por meio do comparecimento do
beneficiário em uma agência do banco onde recebe o pagamento, munido de
documento de identificação com foto.
No último dia do ano, só será possível fazer o processo digitalmente
porque as agências bancárias estarão fechadas ao público.
A prova de vida digital está disponível para cidadãos com a biometria
cadastrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ou no Departamento Nacional de
Trânsito (Denatran). Basta instalar o aplicativo GOV.BR no celular e validar o
cadastro por meio do reconhecimento facial.
O fornecimento do comprovante da prova de vida e o acompanhamento da
situação podem ser feitos por meio de outro aplicativo, o SouGOV.BR,
desenvolvido exclusivamente para servidores ativos, aposentados e pensionistas
da Administração Pública Federal. Esse aplicativo também envia notificações
para lembrar o servidor público inativo sobre o prazo para realizar o
procedimento.
Chegando o final do ano, período que as pessoas se encantam com as luzes e formas dos artefatos pirotécnicos que enfeitam os céus por meio das queimas de fogos de artifício que acontecem em todo o país, o Corpo de Bombeiros Militar do RN orienta a população a tomar certos cuidados para que o momento de confraternização não se transforme em tragédia, com acidentes, queimaduras ou incêndios.
É notório que os fogos de artifício fazem parte da tradição de saudar o
ano novo. Porém, por vezes, eles são soltos por pessoas inabilitadas e
comercializados por empresas não credenciadas, o que provoca aumento no número
de ocorrências seguidas de lesões e até mutilações irreversíveis.
Para o major Daniel Farias, da Diretoria de Atividades Técnicas (DAT) do
CBMRN, é preciso ter cuidado e analisar o produto no momento da compra. A
primeira regra é verificar se o foguete possui o selo de qualidade do Inmetro.
“Antes de mais nada é preciso ficar atento à procedência, às
especificações técnicas para o uso, a data de validade, se o produto é
certificado pelo Inmetro e ainda a faixa etária que ele pode ser utilizado”,
explicou.
Evangelho (Jo 1,1-18)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no meio de nós.
— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo
João.
— Glória a vós, Senhor.
1No princípio era a Palavra, e a Palavra estava com Deus; e a Palavra
era Deus. 2No princípio, estava ela com Deus. 3Tudo foi feito por ela
e sem ela nada se fez de tudo que foi feito.
4Nela estava a vida, e a vida era a luz dos homens. 5E a luz brilha
nas trevas, e as trevas não conseguiram dominá-la.
6Surgiu um homem enviado por Deus; seu nome era João. 7Ele veio
como testemunha, para dar testemunho da luz, para que todos chegassem à fé por
meio dele. 8Ele não era a luz, mas veio para dar testemunho da
luz: 9daquele que era a luz de verdade, que, vindo ao mundo, ilumina todo
ser humano.
10A Palavra estava no mundo – e o mundo foi feito por meio dela – mas o
mundo não quis conhecê-la. 11Veio para o que era seu, e os seus não a
acolheram.
12Mas, a todos os que a receberam, deu-lhes capacidade de se tornarem
filhos de Deus, isto é, aos que acreditam em seu nome, 13pois estes não
nasceram do sangue, nem da vontade da carne, nem da vontade do varão, mas de
Deus mesmo.
14E a Palavra se fez carne e habitou entre nós. E nós contemplamos a sua
glória, glória que recebe do Pai como Filho unigênito, cheio de graça e de
verdade. 15Dele, João dá testemunho, clamando: “Este é aquele de quem eu
disse: O que vem depois de mim passou à minha frente, porque ele existia antes
de mim”. 16De sua plenitude todos nós recebemos graça por graça.
17Pois por meio de Moisés foi dada a Lei, mas a graça e a verdade nos
chegaram através de Jesus Cristo. 18A Deus, ninguém jamais viu. Mas o
Unigênito de Deus, que está na intimidade do Pai, ele no-lo deu a conhecer.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós, Senhor.
O Governo do RN conclui nesta quinta-feira (30) o pagamento da folha do mês de dezembro. De acordo com a Secretaria Estadual de Planejamento (Seplan), mais da metade dos trabalhadores do Estado já receberam o salário integral no último dia 15 ou 30% para quem recebe acima de R$ 4 mil.
Nesta quinta serão depositados os 70% restantes para esta faixa salarial
e ainda o salário integral das pastas com recursos próprios, totalizando um
montante de mais de R$ 183 milhões e uma folha completa de R$ 492 milhões.
Com isso, o Governo do Estado quita 14 folhas salariais em um ano, sendo
os 12 vencimentos do mês, acrescido do 13º, que será concluído até terça, e o
13º de 2018, herdado da última gestão.
De acordo com informações da Polícia Militar, Carlos Renato, de 24 anos,
estava em frente a casa da mãe por volta das 23h40, conversando com familiares
quando homens armados chegaram ao local em um carro.
Testemunhas contaram que os suspeitos se identificaram como policiais e
pediram que os familiares entrassem na casa. Carlos foi executado ainda na
calçada, com vários disparos de arma de fogo. Ele morreu no local.
A PM disse que os familiares não souberam dizer qual a motivação do
crime e informaram que o rapaz não tinha passagens pelo sistema prisional e nem
envolvimento com crimes.
A Polícia Civil vai investigar o caso.
g1 RN
Porém, um comunicado divulgado pelo órgão, nesta tarde, informa que a
data final será 21 de janeiro. As vagas são para os cargos de recenseador,
agente censitário supervisor e agente censitário municipal, com salários entre
R$ 1.700 e R$ 2.100. As provas serão realizadas em 27 de março.
A Fundação Getúlio Vargas (FGV) é a organizadora do processo seletivo.
As inscrições podem ser feitas no site. A taxa de inscrição para recenseador é de R$ 57,50
e para agente censitário é de R$ 60,50.
Pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) podem solicitar isenção do pagamento da taxa, informa, em nota, o IBGE. Os agentes vão visitar mais de 70 milhões de domicílios. A previsão é de que os aprovados trabalhem por até três meses na coleta domiciliar a partir de junho do ano que vem.
O decreto foi publicado nesta quinta-feira (30) no Diário Oficial da
União.
Podem receber o Auxílio Brasil as famílias em situação de extrema
pobreza, que recebam menos de R$ 105,00 por pessoa.
As famílias em situação de pobreza, “cuja renda familiar per capita
mensal se situe entre R$ 105,01 e R$ 210,00” terão direito ao benefício “se
possuírem em sua composição gestantes, nutrizes ou pessoas com idade até 21
anos incompletos”.
O governo federal destaca que o programa tem como intenção estimular a
emancipação das famílias por meio “da inserção dos adolescentes maiores de 16
anos, dos jovens e dos adultos no mercado de trabalho”, da “integração das
políticas socioassistenciais com as políticas de promoção à inclusão produtiva”
e “do incentivo ao empreendedorismo, ao microcrédito e à inserção no mercado de
trabalho formal”.
Os pagamentos do Auxílio Brasil começaram em 17 de novembro por meio de
uma medida provisória do governo. Em dezembro, o governo federal começou a
pagar a todos os beneficiários um valor mínimo de R$ 400.
Os brasileiros que recebiam o Bolsa Família não precisam realizar um
novo cadastro para terem direito aos recursos do Auxílio Brasil. Os
beneficiários podem retirar os valores nas lotéricas, agências da Caixa e pelo
aplicativo Caixa Tem.
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O pagamento é feito na conta informada na declaração do Imposto de
Renda. A Receita Federal abriu consulta ao lote residual na quinta-feira
(23) da semana passada.
O lote contempla tanto restituições da malha fina deste ano quanto de
anos anteriores. Ao todo, 174.482 contribuintes deste ano foram contemplados.
Desse total, 124.715 enviaram a declaração até 22 de novembro e quitaram
as pendências com o Fisco. Há ainda 11.367 contribuintes cuja maior fonte de
renda é o magistério, 4.183 idosos acima de 80 anos e 3.351 com alguma
deficiência física ou mental ou doença grave.
Caso o contribuinte não esteja na lista, deverá entrar no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) e
tirar o extrato da declaração. Se verificar uma pendência, pode enviar uma declaração
retificadora e esperar os próximos lotes da malha fina.
A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 29%, registrada no início da tarde desta quinta-feira (30). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 67.
Até o momento desta publicação são 98 leitos críticos (UTI) disponíveis
e 40 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 96
disponíveis e 27 ocupados.
Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 37,8% dos leitos
críticos ocupados, a região Oeste tem 13,6% e a Região Seridó tem 25%.
O RN permanece com fila zerada de pacientes para UTI Covid conforme levantamento feito por volta das 12h25 desta quinta-feira (30).
Neste período, havia 09 (nove) pacientes com perfil para leitos críticos
na lista de regulação, enquanto 03 (três) aguardavam avaliação. Foram
registrados disponíveis 98 leitos críticos e outros 96, sendo clínicos.
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Uma pessoa que passava pelo local viu a cena, registrou e compartilhou
as imagens. O vídeo chegou até grupos de protetores de animais que pediram
investigação do caso.
Segundo a Delegacia Especializada em Proteção ao Meio Ambiente
(Deprema), que apurou o caso, o animal já estava morto quando foi queimado.
A polícia informou que colheu o depoimento de uma pessoa que passa todos
os dias pelo local onde estava o corpo do animal, ela informou que é comum ver
animais mortos despejados no terreno.
Ainda de acordo com a testemunha, em relação ao caso, ela chegou a ver o
animal morto no terreno quando saiu para ir ao trabalho e ao retornar observou
que o cachorro havia sido queimado.
Na área, outras ossadas de cachorros foram encontradas.
Portal 98 FM
Entre as mudanças, a lei ampliou o tempo de serviço necessário para
aposentadoria de 30 para 35 anos de serviço.
Além disso, houve aumento da taxa de contribuição previdenciária que
passou de 9,5% para 10,5% para todas as patentes. Até então, os cabos e
soldados não pagavam contribuição.
A Lei Complementar 694/2021 institui o Sistema de Proteção Social dos Militares do Rio Grande do Norte seguindo os mesmos parâmetros definidos pela Lei Federal 13.954/2019 – que mudou o sistema de previdência dos militares federais.
Ali estão os santos protetores do melhor negócio do mundo: 3,1 mil
termelétricas que sugam o cidadão, como o caso da Usina Térmica Uruguaiana, da
J&F, dos irmãos Batista, até R$24 milhões por dia.
Usada em países africanos remotos, de geração hidrelétrica inviável, as
termelétricas são caras e atrasadas, além de muito poluentes.
O saldo pendente é de
cerca de R$ 23 bilhões. As cotas do PIS são destinadas a quem trabalhou na
iniciativa privada, enquanto as do Pasep são para quem era servidor
público no mesmo período, ou a herdeiros dessas pessoas. Os valores
de cotas serão tidos por abandonados a partir de 1º de junho de 2025, quando
passarão à propriedade da União.
Pode sacar quem era
cadastrado no fundo PIS/Pasep até 4 de outubro de 1988 e ainda não retirou. Os
saques podem ser feitos através do aplicativo do FGTS, que pertence
à Caixa Econômica Federal.
Também há opções para
sacar pessoalmente: até R$ 3 mil, podem ser feitos com o Cartão do Cidadão em
terminais de autoatendimento ou em lotéricas e Correspondentes Caixa Aqui —
nesses últimos casos, será necessário apresentar documento com foto. Para
valores acima de R$ 3 mil, é necessário ir até uma agência munido de um
documento com foto para retirar o dinheiro.
Para saber quanto
dinheiro é possível retirar, o cotista pode consultar no aplicativo do FGTS, no
site do FGTS ou no internet banking da Caixa, pela web, ou
presencialmente em agências do banco (sempre levando o documento de
identificação com foto). Para fazer a consulta, é necessário ter o número do
CPF ou do NIS (este último pode ser encontrado no Cartão do Cidadão, nas
anotações gerais de Carteira de Trabalho antiga, na página de identificação da
nova Carteira de Trabalho ou no extrato do FGTS impresso) — caso use o NIS,
será necessária também uma senha.
No caso dos herdeiros, será preciso apresentar um destes documentos: certidão de óbito e certidão ou declaração de dependentes (beneficiários) habilitados à pensão por morte emitida pelo INSS (iniciativa privada) ou pela entidade empregadora (funcionário público), na qual conste o nome completo do dependente, data de nascimento e grau de parentesco ou relação de dependência com o participante falecido; alvará judicial designando os beneficiários do saque, caso o alvará não faça menção ao falecimento do participante deve ser apresentado a certidão de óbito; escritura pública de inventário, podendo ser apresentado formal de partilha dos autos de processo judicial de inventário/arrolamento ou escritura pública de partilha extrajudicial lavrada pelo tabelião do cartório de notas.
Na situação de ausência de dependentes habilitados à pensão por morte do
participante falecido, deverá ser apresentada autorização de saque subscrita
por todos os sucessores, declarando não haver outros dependentes ou sucessores
conhecidos, e certidão de óbito e original e cópia de documento de
identificação oficial de cada um dos dependentes ou sucessores.
Jovem Pan
Evangelho (Lc 2,36-40)
— O Senhor esteja convosco.
— Ele está no
meio de nós.
— Proclamação do
Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas.
— Glória a vós,
Senhor.
Naquele tempo, 36havia
também uma profetisa, chamada Ana, filha de Fanuel, da tribo de Aser. Era de
idade muito avançada; quando jovem, tinha sido casada e vivera sete anos com o
marido.
37Depois ficara viúva,
e agora já estava com oitenta e quatro anos. Não saía do Templo, dia e noite
servindo a Deus com jejuns e orações. 38Ana chegou nesse momento e pôs-se
a louvar a Deus e a falar do menino a todos os que esperavam a libertação de
Jerusalém. 39Depois de cumprirem tudo, conforme a Lei do Senhor, voltaram
à Galileia, para Nazaré, sua cidade. 40O menino crescia e tornava-se
forte, cheio de sabedoria; e a graça de Deus estava com ele.
— Palavra da Salvação.
— Glória a vós,
Senhor.
O INSS publicou uma portaria, que estende os prazos para quem não fez a
comprovação entre 2020 e 2021.
Quem não comprovou vida até dezembro de 2020 tem até fevereiro de 2022
para fazer a prova. Quem tinha que provar vida entre janeiro e junho deste ano
tem até março para fazer a comprovação.
Em 2022, o segurado deverá fazer a prova de vida no mês de aniversário.
Os bloqueios de quem não fizer a comprovação começarão em julho de 2022,
informou o INSS.
A prova de vida é obrigatória para aposentados, pensionistas e quem recebe benefícios do INSS. A comprovação evita fraudes e assegura o benefício.
