O
secretário estadual de Justiça e Cidadania, Edilson França, informou nesta
segunda-feira (31), que pretende remanejar para o presídio Federal de Mossoró
20 presos. Para tanto, ele já solicitou e recebeu a sinalização de apoio do
Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
Para a
transferência se concretizar, a Sejuc precisará apenas solicitar aos juízes
responsáveis pela execução penal desses 20 presos o ato de remoção.
Apesar de
se tratar de presídio federal, não é necessária a atuação de órgãos federais,
como uma autorização do próprio Depen ou a interveniência de um juiz federal.
Historicamente,
as decisões judiciais de transferência de presos para áreas federais são
favoráveis ao interesse público, sendo improvável que os juízes neguem a
remoção. Nesta
terça-feira (1º), França deverá ir a Mossoró, onde vai inspecionar o presídio
federal.
Ele
revelou que vai listar os 20 presos que estão no sistema estadual de carceragem
e que serão removidos. O critério para transferência será o grau de
periculosidade. Também será levada em consideração a liderança que esses presos
exercem sobre os demais.
“Quem tem
o domínio sobre a execução penal é o juiz que condenou. A esse juiz nós iremos
pedir a autorização. Uma vez autorizada a remoção nós a faremos com a ajuda do
Depen”, explicou Edilson França. Ele citou ainda que a transferência poderá ser
por via aérea.
Crise
No mais
recente evento da crise no sistema prisional do RN, no início da noite de
terça-feira (26), 71 presos do pavilhão E da Penitenciária Estadual do Seridó
“Pereirão”, em Caicó, foram transferidos para Alcaçuz.
Os
internos seriam integrantes do PCC. Na contramão, na madrugada de quarta, mais
de 90 detentos ligados ao Sindicato do Crime foram levados para o Seridó nos
mesmos ônibus que trouxe o grupo de Caicó.
A guerra
de facções no Presídio Estadual, em Caicó, que eclodiu no final da manhã de
segunda-feira (24), foi o que provocou a realocação de presos pertencentes a
diferentes organizações criminosas entre a penitenciária seridoense e o
presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta.
Dinarte Assunção Foto: Wellington Rocha
