Polícia desmonta laboratório de maconha que poderia render R$ 500 mil em Natal

 A Polícia Civil do Rio Grande do Norte desmontou, na tarde desta quinta-feira 23,

um laboratório clandestino de cultivo e beneficiamento de flores de maconha em

Natal.

Durante a operação, um homem de 29 anos foi preso em flagrante por suspeita de

tráfico de drogas.

De acordo com as investigações, o suspeito utilizava as redes sociais para divulgar

e comercializar entorpecentes.

A polícia também apura que parte das vendas era destinada a turistas que

visitavam a capital potiguar, hipótese reforçada pela apreensão de moedas

estrangeiras no imóvel.

Durante as diligências, os policiais encontraram uma estrutura considerada

sofisticada para o cultivo, secagem e preparação de flores de maconha, produzidas

com técnicas que elevam a concentração de tetrahidrocanabinol (THC), principal

substância psicoativa da planta e responsável pelo maior valor da droga no mercado

ilegal.

No imóvel foram apreendidas flores de maconha em diferentes estágios de

produção, além de duas estufas utilizadas no cultivo e equipamentos empregados

no beneficiamento da droga.

Segundo a Polícia Civil, a quantidade de entorpecente apreendida poderia

ultrapassar 10 quilos após a conclusão do processo de produção.

Considerando o valor médio de R$ 50 por grama no mercado ilícito, a droga poderia

gerar mais de R$ 500 mil em vendas.

O suspeito foi conduzido à delegacia, autuado em flagrante por tráfico de drogas e

permanece à disposição da Justiça.

CMN regulamenta renegociação de dívidas rurais

 A renegociação de dívidas rurais poderá sair do papel. Em reunião extraordinária, o Conselho Monetário Nacional (CMN) regulamentou a nova linha de crédito criada para permitir que produtores e cooperativas rurais refinanciem débitos do setor agropecuário em até 10 anos.

A resolução aprovada nesta quinta-feira (23) estabelece quem poderá acessar o financiamento, os limites de crédito, as taxas de juros e os prazos para pagamento.

A regulamentação dá execução à Medida Provisória nº 1.376 <, publicada em 15 de julho, que integra o pacote anunciado pelo governo federal para aliviar o endividamento de produtores afetados por perdas provocadas por eventos climáticos e pela queda nos preços agrícolas entre 2019 e 2025.

Na prática, a nova linha permitirá que o produtor contrate um novo financiamento para quitar ou reorganizar dívidas antigas, substituindo débitos mais difíceis de pagar por um empréstimo com prazo maior e juros reduzidos.

Quem pode participar

A linha de crédito é destinada a agricultores familiares atendidos pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), voltado a pequenos produtores; aos beneficiários do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), criado para financiar médios produtores; além dos demais produtores rurais e cooperativas de produção agropecuária.

Para participar, será necessário comprovar perdas em pelo menos duas safras entre 2019 e 2025, com redução mínima de 30% da renda bruta esperada da atividade financiada.

Segundo o governo, a medida busca atender produtores que acumularam dificuldades financeiras após sucessivos prejuízos causados por secas, enchentes e oscilações no mercado agrícola.

RN lidera aumento das mortes violentas no Brasil e vai na contramão da tendência nacional

 O Rio Grande do Norte foi o estado brasileiro que registrou o maior aumento na taxa de Mortes Violentas Intencionais (MVI) em 2025, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2026, divulgado nesta quinta-feira 23 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). 

A taxa potiguar cresceu 19,6% em relação ao ano anterior, chegando a 29,1 mortes por 100 mil habitantes, enquanto o Brasil registrou queda de 8,2% nesse tipo de crime e alcançou a menor taxa da série histórica iniciada em 2012.

Produzido pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública com base em dados das secretarias estaduais de segurança pública, polícias, Ministério da Saúde, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e outros órgãos oficiais, o Anuário é considerado a principal publicação do país sobre violência e criminalidade. 

O indicador de Mortes Violentas Intencionais reúne homicídios dolosos, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte e mortes decorrentes de intervenção policial.

Em todo o país, foram registradas 40.775 Mortes Violentas Intencionais em 2025, o equivalente a uma taxa de 19,1 mortes por 100 mil habitantes. 

Apenas sete unidades da Federação apresentaram crescimento no indicador.

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Homem é encontrado baleado em estado grave na RN-288 em Caicó

 Um homem de 56 anos foi baleado na manhã desta quinta-feira 23 na RN-288, em Caicó, na região Seridó do Rio Grande do Norte. 

A vítima foi identificada como Célio Bezerra dos Santos e foi socorrida em estado grave para o Hospital Estadual Telecila Freitas Fontes.

De acordo com as primeiras informações, Célio foi encontrado por populares caído na pista de rolamento da rodovia estadual, ainda no perímetro urbano de Caicó, no trecho de saída para o município de São José do Seridó.

Inicialmente, as pessoas que passavam pelo local acreditaram que se tratava de um acidente de trânsito. 

No entanto, ao se aproximarem, perceberam que o homem havia sido atingido por disparos de arma de fogo.

O Corpo de Bombeiros foi acionado para prestar os primeiros socorros e encaminhou a vítima ao Hospital Estadual do Seridó. 

Segundo informações da unidade hospitalar, o estado de saúde de Célio é considerado gravíssimo.

Um dos tiros atingiu a região do tórax e o projétil ficou alojado próximo à coluna. 

Após ser estabilizado pela equipe médica, o homem deverá ser transferido para uma unidade hospitalar em Natal para dar continuidade ao tratamento.

Assim que tomou conhecimento da ocorrência, a Polícia Civil iniciou as investigações para identificar a autoria e a motivação do crime. 

Até a última atualização desta reportagem, nenhum suspeito havia sido preso, e as circunstâncias do atentado ainda eram apuradas pela polícia.

Polícia desmonta laboratório de maconha que poderia render R$ 500 mil em Natal

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte desmontou, na tarde desta quinta-feira 23, um laboratório clandestino de cultivo e beneficiamento de flores de maconha em Natal. 

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De acordo com as investigações, o suspeito utilizava as redes sociais para divulgar e comercializar entorpecentes. 

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Segundo a Polícia Civil, a quantidade de entorpecente apreendida poderia ultrapassar 10 quilos após a conclusão do processo de produção. 

Considerando o valor médio de R$ 50 por grama no mercado ilícito, a droga poderia gerar mais de R$ 500 mil em vendas.

O suspeito foi conduzido à delegacia, autuado em flagrante por tráfico de drogas e permanece à disposição da Justiça. 

Mais de 22 mil potiguares estão incluídos no 3º lote de restituição do IRPF

A consulta ao terceiro lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2026 estará disponível a partir das 9 horas desta sexta-feira (24). 

No Rio Grande do Norte, 22.739 contribuintes serão contemplados com o total de R$ 42 milhões em restituições.

O crédito bancário está previsto para o dia 31 de julho de 2026, com os pagamentos sendo realizados ao longo do dia. 

No país, o lote contempla 2,743 milhões de restituições, totalizando R$ 4,612 bilhões.

Do total de restituições, 839.464 serão destinadas a contribuintes com prioridade em razão da utilização da declaração pré-preenchida e/ou da opção de recebimento via PIX. 

Outras 309.441 restituições serão pagas a contribuintes enquadrados em diferentes critérios de prioridade, enquanto 197.821 contemplam pessoas com prioridade legal. 

As demais 1.396.474 restituições referem-se a contribuintes sem enquadramento em categorias prioritárias.

Encerramento da fila de restituições regulares

Este lote encerra a fila de restituições aptas ao pagamento relativas ao IRPF 2026. 

Após o processamento, permanecerão pendentes apenas restituições que ficaram retidas em malha fiscal, ou que apresentam inconsistências nos dados bancários informados para o recebimento, como casos relacionados à chave PIX.

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El Niño pode aumentar casos de chikungunya e dengue no Brasil

O fenômeno climático El Niño pode se manifestar de forma moderada a forte a partir do segundo semestre deste ano, o que favorece a multiplicação do mosquito Aedes aegypti, aponta o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet).

Diante deste cenário, o Ministério da Saúde emitiu uma nota técnica para alertar estados  e municípios sobre o aumento de arboviroses, como dengue e Chikungunya. 

De acordo com as projeções do InfoDengue/Fiocruz, o país pode registrar cerca de 1,7 milhão de casos de dengue em 2027.

A elevação das temperaturas e o aumento das chuvas em certos locais estimulam o acúmulo de água, o que cria ambientes propícios para criadouros do vetor.

Recomendações

Para atenuar esse cenário, o Ministério da Saúde defende que haja a intensificação de ações de vigilância e controle por parte de estados e municípios.

Prouni: prazo para comprovar informações de inscrição termina na sexta

Termina nesta sexta-feira (24) o prazo para que os candidatos pré-selecionados na primeira chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) para o segundo semestre de 2026 entreguem a documentação que comprove as informações prestadas no ato da inscrição na instituição privada de ensino superior para a qual foram pré-selecionados

Os candidatos podem conferir diretamente no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior na parte do Prouni se estão na lista da primeira chamada, divulgada pelo Ministério da Educação (MEC) no último dia 15.

Documentação

A documentação comprobatória está descrita no edital do processo seletivo.

A entrega da documentação poderá ser feita presencialmente na respectiva faculdade privada ou encaminhada por meio virtual/eletrônico, conforme determinado pela instituição.

No momento em que receber os documentos dos candidatos à bolsa, a instituição deverá emitir um documento que confirme a entrega da documentação ao recebê-la do candidato.

A instituição ainda poderá solicitar documentos complementares. 

FGTS deve repartir R$ 13,2 bilhões

 O governo federal deverá distribuir R$ 13,2 bilhões do lucro obtido pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2025 aos trabalhadores que mantinham saldo em contas ativas ou inativas em 31 de dezembro do ano passado. 

O montante corresponde a 90% do resultado de R$ 14,7 bilhões registrado pelo Fundo e integra proposta elaborada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, que será analisada pelo grupo técnico de apoio ao Conselho Curador do FGTS.

A decisão final caberá ao colegiado, que tem reunião marcada para 28 de julho. Se aprovada, a Caixa Econômica Federal deverá creditar os valores até o fim de agosto, proporcionalmente ao saldo existente em cada conta.

A distribuição dos resultados ocorre em um contexto de mudanças na remuneração do FGTS após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que, em 2024, determinou que os rendimentos das contas vinculadas não podem ficar abaixo da inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Como a remuneração tradicional do Fundo é composta pela Taxa Referencial (TR) acrescida de juros de 3% ao ano, a distribuição dos lucros passou a ser um dos mecanismos para assegurar essa rentabilidade mínima. 

Com a proposta deste ano, o rendimento total dos cotistas deverá superar a inflação de 2025, encerrada em 4,26%.

O percentual de distribuição, entretanto, é inferior ao adotado no ano anterior. 

Em 2024, o Conselho Curador autorizou a divisão de R$ 12,9 bilhões, equivalentes a 95% do lucro obtido pelo Fundo, beneficiando cerca de 134 milhões de contas e proporcionando remuneração de aproximadamente 6,5% sobre os saldos.

Os valores incorporados às contas não ficam disponíveis para saque imediato e permanecem sujeitos às hipóteses previstas em lei, como demissão sem justa causa, aquisição da casa própria, aposentadoria ou diagnóstico de doenças graves.

O FGTS é a principal fonte de financiamento do programa Minha Casa, Minha Vida e, somente no ano passado, destinou R$ 12,5 bilhões em subsídios para habitação popular, dentro de um orçamento total de R$ 142 bilhões voltado também para projetos de saneamento e mobilidade urbana.

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Taxa de abstenção preocupa e entra no cálculo das campanhas eleitorais

 

O crescimento da abstenção tornou-se um desafio para a Justiça Eleitoral e passou a integrar as estratégias dos candidatos. 

Em uma disputa presidencial acirrada, a ausência de determinados grupos pode alterar o resultado, já que o não comparecimento às urnas varia conforme escolaridade, renda, gênero e região do País.

Em âmbito nacional, a abstenção apresenta uma trajetória de crescimento desde 2002, primeira eleição geral realizada integralmente por meio de urnas eletrônicas. 

Naquele ano 17,7% dos eleitores faltaram no primeiro turno e 20,4%, no segundo.

Em 2022, o percentual chegou a 20,9% no primeiro turno. Na segunda votação, porém, houve uma redução para 20,5%, primeira queda entre os dois turnos desde o início da série. 

A maior taxa municipal de abstenção no segundo turno de 2022 foi registrada em Maraã (AM), onde 45,5% dos eleitores não compareceram. 

Entre as cidades com mais de 200 mil eleitores, o maior índice foi o de Governador Valadares (MG), com 27,5%.

Naquela eleição, o Rio Grande do Norte registrou a 4ª menor taxa de abstenção eleitoral do Brasil.

No Estado, 17,4% dos eleitores não compareceram às urnas no primeiro turno, enquanto 18,2% ficaram ausentes na segunda etapa da votação. 

Apenas Distrito Federal, Ceará e Paraíba apresentaram percentuais menores. 

Considerando apenas a capital Natal, a abstenção em 2022 foi de 20,1% no primeiro turno e de 17,5% no segundo turno.

Entre os fatores relacionados à ausência, os especialistas apontam a dificuldade de acesso aos locais de votação, sobretudo na Amazônia e em pequenos municípios, o desinteresse pela disputa, a desatualização do cadastro eleitoral e o baixo impacto das punições previstas para quem não vota.

O voto é obrigatório para pessoas entre 18 e 70 anos, com exceção dos analfabetos. A ausência pode ser justificada pelo aplicativo e-Título. 

Caso não apresente justificativa dentro do prazo, o eleitor precisa pagar multa de R$ 3,51 por turno. O título pode ser cancelado após três ausências consecutivas. Em 2025, cerca de 5 milhões de brasileiros tiveram o documento cancelado por faltarem aos três últimos pleitos.

BB simplifica abertura de contas eleitorais por candidatos em 2026

Os candidatos aos cargos federais e estaduais poderão abrir, de forma totalmente digital, no Banco do Brasil (BB), as contas bancárias obrigatórias para movimentação dos recursos de campanha, sem necessidade de comparecer a uma agência. 

A instituição financeira anunciou a simplificação das funcionalidades da Conta Eleitoral Digital BB para as eleições de 2026. 

A principal novidade é a integração do sistema do banco com a Justiça Eleitoral para validação automática das informações e do Requerimento de Abertura de Conta (RAC). 

Com a mudança, o processo de abertura das contas passa a ser mais ágil, reduzindo etapas e simplificando o atendimento aos candidatos.

Processo digital

Pelo aplicativo do Banco do Brasil, os candidatos podem abrir até cinco contas eleitorais com apenas um documento de identificação e a validação biométrica facial. 

Todo o procedimento é realizado pelo celular, dispensando atendimento presencial nas agências.

Segundo o banco, a iniciativa busca oferecer mais praticidade, segurança e autonomia aos candidatos e às equipes de campanha, além de atender às exigências da legislação eleitoral.

Experiência anterior

Lançada em 2024, a Conta Eleitoral Digital BB registrou ampla adesão em seu primeiro ciclo eleitoral. 

De acordo com o Banco do Brasil, mais da metade das contas eleitorais abertas naquele período foi contratada pelos canais digitais da instituição.

Segundo o BB, a ampliação da ferramenta reforça o compromisso da instituição em oferecer soluções digitais para o setor público e para os participantes do processo eleitoral, contribuindo para uma jornada mais eficiente, transparente e alinhada às normas da Justiça Eleitoral.

Conta obrigatória

A conta eleitoral é obrigatória para a movimentação financeira das campanhas e tem como objetivo garantir maior transparência e rastreabilidade dos recursos utilizados pelos candidatos durante o processo eleitoral.

O Banco do Brasil ressalta que a nova funcionalidade já está disponível para os candidatos que participarão das eleições federais e estaduais de 2026. 

Mais informações podem ser consultadas na página da Conta Eleitoral do Banco do Brasil.

Morre idosa que teve mais de 50% do corpo queimado em incêndio em Caicó

A idosa cadeirante Ivanete da Silva Amaral, de 62 anos, morreu na madrugada desta terça-feira 20, após passar cerca de um dia internada no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal. 

Ela sofreu queimaduras em mais de 50% do corpo durante um incêndio que atingiu a casa onde morava, em Caicó, na região Seridó. A informação foi confirmada pelo advogado da família.

O incêndio ocorreu por volta das 4h da segunda-feira 20. Segundo o Corpo de Bombeiros, Ivanete estava sozinha na residência e só percebeu o fogo quando a rede em que dormia começou a incendiar.

A vítima sofreu queimaduras de primeiro, segundo e terceiro graus na cabeça, braços, costas e pernas, além de lesões causadas pela inalação de fumaça. 

Ela foi socorrida inicialmente para o Hospital Regional do Seridó e, devido à gravidade dos ferimentos, transferida para o Centro de Tratamento de Queimados (CTQ) do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal.

Ainda de acordo com o Corpo de Bombeiros, um vizinho conseguiu retirar Ivanete da residência e prestou os primeiros socorros até a chegada das equipes de resgate.

As chamas destruíram grande parte do imóvel e também atingiram uma oficina de motocicletas que funcionava no mesmo terreno.

As causas do incêndio serão investigadas pela Polícia Civil.

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RN chega a 2,66 milhões de eleitores, com avanço de idosos e queda entre jovens

 O Rio Grande do Norte terá 2.660.565 eleitores aptos a votar nas eleições de 2026, segundo dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

O número representa um crescimento de 4,1% em comparação com o pleito de 2022, quando o estado contabilizava 2.554.727 eleitores. 

O avanço potiguar foi superior ao registrado no conjunto do país, que teve aumento de 1,46% no mesmo período.

Assim como ocorre nacionalmente, as mulheres são maioria entre os eleitores do Rio Grande do Norte. 

Elas representam 53% do eleitorado estadual, enquanto os homens correspondem a 47%. No Brasil, a participação feminina é de 52,84%, com 83,8 milhões de mulheres aptas a votar.

Natal concentra o maior colégio eleitoral do estado, com 570.517 eleitores. 

Mossoró aparece em seguida, com 187.519, e Parnamirim ocupa a terceira posição, com 147.011 pessoas habilitadas a participar do pleito.

Eleitorado envelhece

Os números do TSE também revelam mudanças no perfil etário do eleitorado potiguar.

A faixa de 40 a 44 anos passou a concentrar o maior número de eleitores, com 272.476 pessoas. 

Em seguida, aparece o grupo de 35 a 39 anos, com 266.182 eleitores. Em 2022, essa última era a faixa etária mais numerosa no estado, com 276.508 registros.

Entre os mais jovens, houve redução. O Rio Grande do Norte possui atualmente 343.285 eleitores com idade entre 16 e 24 anos. 

Nas eleições de 2022, eram 371.453. A queda foi de 28.168 eleitores, equivalente a 7,6%.

No outro extremo, aumentou a participação dos eleitores com mais de 80 anos. 

O contingente passou de 71.931, em 2022, para 95.185 neste ano, um crescimento de 23.254 pessoas, ou 32,3%.

Tendência acompanha o cenário nacional

A mudança acompanha uma tendência observada em todo o país de envelhecimento do eleitorado.

No Brasil, o maior crescimento ocorreu entre as pessoas com 60 anos ou mais, grupo que ganhou cerca de 4,5 milhões de eleitores desde as últimas eleições gerais.

Já a população com idade entre 21 e 34 anos diminuiu de 43,8 milhões para aproximadamente 41 milhões.

A redução também atingiu os brasileiros mais jovens. O número de eleitores com até 18 anos caiu de 4,1 milhões, em 2022, para 3,5 milhões em 2026, uma diminuição de aproximadamente 600 mil registros, ou 14,5%.

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Prouni recebe 529,7 mil inscrições para o segundo semestre de 2026

 O Programa Universidade para Todos (Prouni) recebeu 529.786 inscrições para as vagas do segundo semestre de 2026, segundo balanço divulgado pelo Ministério da Educação (MEC).

Ao todo, em 2026, 1.103.672 de estudantes fizeram mais de 2,12 milhões de inscrições no Prouni, já que cada participante pôde selecionar até duas opções de curso, instituição e turno. 

Na edição do primeiro semestre, o programa registrou 1.595.662 inscrições.

O programa federal oferece bolsas de estudo integrais – que cobrem 100% do valor da mensalidade – e parciais (50% do valor da mensalidade) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em instituições privadas de ensino superior.

Os inscritos podem consultar o resultado no Portal Acesso Único ao Ensino Superior, na parte do Prouni. É preciso fazer login com a conta da plataforma Gov.br.

O prazo para pré-selecionados na primeira chamada comprovarem as informações da inscrição diretamente na instituição privada de ensino superior terminará nesta sexta-feira (24). 

Governo nomeia 500 aprovados no CNU para carreiras transversais

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos nomeou 500 aprovados na segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU 2) para dois cargos de nível superior.

Para o cargo de Analista Técnico de Justiça e Defesa (ATJD), foram 250. 

As demais 250 nomeações são para a carreira de Analista Técnico de Desenvolvimento Socioeconômico (ATDS). 

Todos estarão lotados no Ministério da Gestão e vão exercer as atividades de forma descentralizada em órgãos da administração pública federal direta.

As nomeações dos aprovados no Enem dos Concursos foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União de segunda-feira (20).

Os dois cargos foram criados em 2025 pela Lei nº 15.141/2025 e integram as carreiras transversais da administração pública federal, o que, na prática, permite que os servidores sejam alocados entre diferentes ministérios e secretarias, conforme as demandas do governo federal.

Posse

Os nomeados devem observar as orientações e os procedimentos para posse estabelecidos na Portaria de Pessoal 8.453/2026, do Ministério da Gestão. 

A documentação obrigatória para a posse está disponível no Portal do Servidor.

Os documentos devem ser apresentados por meio da plataforma digital SouGov.br, conforme as orientações constantes no Manual do Ingressante. 

PND 2026: divulgado resultado de recursos de atendimento especializado

 Os participantes da Prova Nacional Docente (PND) de 2026 que entraram com recurso contra o resultado da solicitação de atendimento especializado já podem consultar o resultado final da análise no Sistema PND, no portal eletrônico do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pela prova. É preciso fazer o login único do portal Gov.br.

O atendimento especializado é destinado aos participantes da prova que necessitam de recursos específicos para realizá-la em condições de igualdade. 

Entre as situações previstas estão as de pessoas com deficiência (PCD); com transtornos do neurodesenvolvimento, como Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Espectro Autista (TEA); gestantes, lactantes, diabéticos, idosos e com outras condições específicas.

Cronograma

Conforme previsto no edital da PND 2026, a aplicação das provas do chamado Enem dos Concursos está marcada para 20 de setembro em todos os estados, no Distrito Federal e nos municípios listados no Portal do Inep.

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TSE mantém limite de R$ 133 mi para gastos de campanha presidencial

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nesta terça-feira (21) o limite de gastos para os candidatos aos cargos em disputa nas eleições de outubro. 

Os recursos fazem parte do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), que vai distribuir R$ 4,9 bilhões para os 30 partidos que vão participar do pleito. 

Os candidatos à Presidência da República poderão gastar até R$ 133 milhões, incluindo os dois turnos. 

O limite para o primeiro turno ficou em R$ 88,9 milhões. Quem for disputar o segundo poderá gastar até R$ 44,4 milhões.

Também foi definido o limite de gastos para os cargos de governador, senador, deputado distrital, federal e estadual. 

Em São Paulo, maior colégio eleitoral, com 34 milhões de eleitores, os candidatos ao governo do estado poderão gastar R$ 26,6 milhões no primeiro turno e R$ 13,3 milhões no segundo.

Os valores não sofreram aumento e serão os mesmos fixados pelo TSE no pleito presidencial de 2022.

O limite para todos os cargos que serão disputados pode ser conferido no site do TSE. 

Os gastos de campanha envolvem as despesas com contratações de serviços de viagens, gravações de vídeos, produção de comícios, entre outros.

Punição

O candidato que gastar acima do limite estabelecido pelo TSE poderá ser condenado ao pagamento de multa de até 100% sobre o valor excedente. Além disso, o candidato pode ser processado por abuso de poder econômico. 

Decreto autoriza atuação das Forças Armadas nas eleições de 2026

 A Presidência da República publicou nesta terça-feira (21) autorização para uso das Forças Armadas durante as Eleições de 2026. 

A medida prevê a atuação militar durante a votação, apuração e no apoio logístico durante o processo eleitoral.

De acordo com o texto, o uso das Forças Armadas ocorrerá conforme solicitação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que definirá as localidades e o período de atuação.

A autorização tem como base dispositivos da Constituição Federal, da Lei Complementar nº 97/1999, que trata das normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, e do Código Eleitoral.

Em eleições anteriores, a presença das Forças Armadas foi solicitada pelo TSE para reforçar a segurança e dar suporte logístico em regiões consideradas estratégicas ou de difícil acesso.

Brasil tem quase 2 milhões de eleitores com deficiência, aponta TSE

 As eleições gerais deste ano contarão com o maior número de eleitoras e eleitores com deficiência aptos a votar.

Dados do Tribunal Superior Eleitoral revelam que 1.963.551 pessoas têm algum tipo de deficiência, um crescimento de 42,5% em relação a 2022, quando esse número era de 1.377.787 pessoas.

Os tipos de deficiência incluem pessoas com dificuldade de locomoção, deficiência visual, deficiência auditiva, deficiência física, intelectual ou outras condições que demandem adaptações no local de votação.

Entre os eleitores com deficiência aptos a votar nas Eleições 2026, 45,46% do total se enquadram na categoria “outros”.

Aproximadamente 617 mil pessoas declararam ter deficiência de locomoção; 319 mil têm deficiência visual e mais de 182 mil têm deficiência auditiva.

Mais de 64 mil pessoas com deficiência informaram ter dificuldade para o exercício do voto.

Para acompanhar esse aumento, a Justiça Eleitoral ampliou a estrutura destinada a garantir o exercício do voto com autonomia e segurança.

O número de seções eleitorais principais com acessibilidade passou de 156.296 em 2022 para 223.587 este ano, um crescimento de 43%.

Quem necessita de um local de votação adaptado pode solicitar a transferência para uma seção eleitoral acessível, instalada em locais com rampas, elevadores e trajetos livres de obstáculos físicos, por exemplo.