MPRN pede exclusão de sargento da PM condenado pela morte de promotor

 O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) pediu ao Tribunal de Justiça do Estado a perda da graduação do 3º sargento reformado da Polícia Militar Wilson Pereira de Alencar, condenado a 31 anos e seis meses de prisão pela participação no assassinato do promotor de Justiça Manoel Alves Pessoa Neto. 

O crime ocorreu em novembro de 1997, dentro do Fórum de Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar.

Caso o pedido seja aceito, Wilson Pereira será excluído definitivamente dos quadros da Polícia Militar e deixará de receber os proventos da inatividade. 

Para o MPRN, a manutenção do vínculo com a corporação e dos pagamentos a um militar condenado por homicídio é incompatível com os princípios da administração pública e com as normas éticas da instituição.

A representação apresentada pelo Ministério Público tem como base a condenação definitiva do sargento reformado. 

O processo criminal transitou em julgado em 21 de outubro de 2025, quatro anos após o julgamento pelo Tribunal do Júri, realizado em 21 de outubro de 2021.

Dupla é condenada a 16 anos por morte de mototaxista em Angicos

 Dois homens foram condenados a 16 anos, sete meses e 15 dias de prisão, cada um, pelo envolvimento na morte encomendada do mototaxista Manoel Francisco da Silva, em Angicos, na região Central do Rio Grande do Norte. 

O julgamento ocorreu na terça-feira 11, no Tribunal do Júri. Segundo o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o assassinato foi motivado por uma disputa patrimonial relacionada à posse de um imóvel residencial.

Francisco Paulino da Silva Júnior, conhecido como “Fabinho de Duzentos”, foi apontado como o responsável por executar a vítima. 

Damião Firmino da Silva, conhecido como “Damião do Baralho”, foi condenado por atuar como intermediário na contratação do autor dos disparos. 

A Justiça determinou o cumprimento das penas em regime fechado e a execução imediata das condenações.

O crime ocorreu em 31 de março de 2015, por volta das 13h30.

Com a decisão, Francisco Paulino da Silva Júnior recebeu pena de 16 anos, sete meses e 15 dias de reclusão. Damião Firmino da Silva recebeu a mesma pena, também em regime fechado. A sentença determinou que os dois iniciem imediatamente o cumprimento das condenações.

PF prende presidente de associação envolvido no desvio bilionário do INSS

O presidente da Confederação Nacional dos Agricultores Familiares (Conafer), Carlos Roberto Ferreira Lopes, entregou-se à Polícia Federal na noite de quarta-feira 12. 

Considerado foragido, ele é um dos principais investigados no esquema de descontos indevidos em benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Lopes está entre os 48 indiciados no primeiro relatório da PF sobre o caso, concluído em julho e dedicado às suspeitas envolvendo a Conafer. 

A prisão preventiva havia sido decretada em 11 de novembro do ano passado pelo ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nota divulgada nesta quinta-feira 13, a Conafer afirmou que Lopes se apresentou espontaneamente e ressaltou que a decisão “não representa reconhecimento de responsabilidade, confissão ou concordância com qualquer narrativa acusatória”.

Está Construindo ou Reformando seu imóvel? Então Visite o Armazém Dantas

 Pensou em construir ou reformar?

Visite o Armazém Dantas, onde preço e qualidade andam juntos.

Trabalhamos com madeiras Angelim Vermelho, madeira Uxí, no varejo e no atacado, com o melhor preço da região.

Oferecemos ainda lajes, portas, janelas, material elétrico, material hidráulico e ferros para sua construção.

Acompanhe-nos em nossas redes sociais @armazemdantas e faça seu pedido através do nosso Whatsapp (84) 9 9983 0609.

Aceitamos todos os cartões crédito e debito parcelando no valor de avista sem juros, pagamentos por PIX, link de cartões e boletos.

Entre em contato com a gente

 (84) 9 8896 5743

(84) 9 9983 0609

Armazém Dantas – Armazém de Goba 

Farmácia Popular pode oferecer exames e testes rápidos

Uma nova regulamentação do Programa Farmácia Popular, publicada esta semana, prevê a modernização tecnológica, a ampliação do acesso e a melhoria do monitoramento do serviço.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que um grupo de trabalho vai discutir a oferta de exames de sangue e urina, testes rápidos, teleatendimento e monitoramento terapêutico.

Segundo a pasta, também será avaliado o credenciamento de unidades em áreas vulneráveis, considerando critérios como densidade demográfica e priorizando periferias de grandes centros.

Para locais com maior dificuldade logística, como regiões ribeirinhas, será estudada a possibilidade de estruturas alternativas para assistência, como unidades volantes ou avançadas de atendimento.

Ainda de acordo com o ministério, o uso de inteligência artificial poderá permitir a identificação de pacientes por meio de biometria e reconhecimento facial, reforçando o combate a fraudes no programa.

Mais de 5 milhões de brasileiros estão impedidos de apostar em bets

 Mais de cinco milhões de brasileiros estão impedidos de fazer apostas em plataformas online, as chamadas bets, disse o ministro da Fazenda, Dario Durigan, nesta quarta-feira (12). 

Cerca de 1,2 milhão de pessoas já haviam optado voluntariamente pela autoexclusão, por meio da plataforma que permite ao usuário bloquear o próprio acesso a esses sites.

Além disso, também são contabilizadas outras 800 mil pessoas que aderiram a nova rodada do Desenrola, iniciativa de renegociação de dívidas. 

Pelas regras do governo, elas ficam impedidas de realizar apostas online por seis meses. 

Outras 3 milhões de pessoas são as inscritas no Bolsa Família ou que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Prouni: prazo para confirmar dados de inscrição termina nesta sexta

 Os estudantes que foram pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni), do segundo semestre de 2026, devem comprovar as informações da inscrição até esta sexta-feira (14).

A documentação pode ser entregue presencialmente no local de oferta de curso ou encaminhada virtualmente para a instituição privada de ensino superior onde foi pré-selecionado, conforme orientação da própria instituição.

A lista dos pré-selecionados neste processo seletivo está disponível no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior na parte do Prouni.

O Prouni oferece bolsas de estudo integrais (que custeiam 100% do valor da mensalidade) e bolsas parciais (50% do valor da mensalidade) em cursos de graduação e sequenciais de formação específica, em faculdades privadas.

Agenda Semanal da Clínica Maria Teonas

 

TSE nega hackeamento após Flávio aparecer filiado ao Missão

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, determinou nesta quinta-feira (13) a abertura de uma investigação para apurar a filiação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, ao Missão.

A medida foi tomada após a divulgação de matérias jornalísticas informando que a equipe da campanha não conseguiu formalizar a candidatura no sistema do TSE devido à filiação ao outro partido. O prazo termina no próximo sábado (15). 

Pelas redes sociais, Flávio Bolsonaro afirmou que o registro de filiação ao Missão foi "fraudado".

Em nota, o TSE negou que a inclusão do nome do senador tenha ocorrido por meio do hackeamento do sistema da Corte e disse que houve "uso indevido" da ferramenta. 

Além disso, o tribunal informou que o presidente da Corte acionou o Ministério Público Eleitoral e determinou a abertura de uma investigação interna.

TSE determina que filiação de Flávio ao PL seja restabelecida

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nunes Marques, determinou que a filiação do senador Flávio Bolsonaro ao PL seja restabelecida. Ele é o pré-candidato do partido à Presidência da República.

Desde cedo, matérias jornalísticas informavam que a equipe da campanha do senador não conseguiu formalizar a candidatura no sistema do TSE devido à filiação ao Missão. 

A decisão do ministro foi tomada após o partido solicitar a desfiliação de Flávio do Missão. O caso está sendo investigado pelo TSE. 

A partir de agora, o PL poderá registrar a candidatura do senador no sistema da Corte. O prazo termina no próximo sábado (15). 

Mais cedo, Flávio Bolsonaro afirmou que o registro de filiação ao Missão foi "fraudado". 

O TSE negou que o sistema de candidaturas tenha sido hackeado e informou que alguém com as credenciais digitais do Missão realizou a filiação de Flávio ao partido. 

Grade serrada é encontrada durante fiscalização na Cadeia de Ceará-Mirim

 Policiais penais identificaram, nesta quarta-feira (12), uma grade serrada no interior da Cadeia Pública de Ceará-Mirim, na Grande Natal. A informação foi divulgada pela Secretaria da Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap).

Segundo a pasta, a estrutura danificada foi detectada durante uma ação de fiscalização realizada na unidade prisional. A ocorrência será apurada por meio dos procedimentos cabíveis.

Em nota, a secretaria destacou que a identificação da grade danificada não configura, por si só, uma tentativa de fuga. De acordo com a pasta, outros mecanismos de segurança ainda teriam de ser superados para que a situação fosse tratada dessa forma.

A secretaria afirmou ainda que a atuação da Polícia Penal tem caráter preventivo e busca antecipar riscos à segurança das unidades. Segundo a SEAP, as revistas e inspeções seguem protocolos de segurança e são realizadas em todo o sistema prisional.

“A Polícia Penal não trabalha apenas para reagir a ocorrências: atua de forma preventiva para identificar irregularidades antes que elas se transformem em situações de maior gravidade”, informou a pasta.

Compre e Economize no Supermercado Santo Antônio em Parelhas

Supermercado Santo Antônio – Loja I no Bairro Dinarte 

Supermercado Santo Antônio – Loja II no Bairro Maria Terceira 

Venha conferir as novidades e promoções

07h às 12h e 14h às 19h (Segunda à Sexta) - 07h às 19h (Sábado)

07h às 11h (Domingo)

☎ (84) 9 9820-3010 - 9 9606-7197

TRE rejeita recurso de Henrique e mantém condenação por lavagem de dinheiro em 2014

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) rejeitou um recurso apresentado por Henrique Eduardo Alves e manteve a condenação do ex-ministro e ex-presidente da Câmara dos Deputados a 3 anos e 9 meses de reclusão por lavagem de dinheiro. 

O julgamento ocorreu em 23 de julho, mas o acórdão com os fundamentos da decisão foi publicado apenas nesta quarta-feira (12), quase três semanas depois.

Por unanimidade, os integrantes da Corte concluíram que a defesa pretendia rediscutir o mérito de uma decisão anterior por meio de embargos de declaração, recurso destinado apenas à correção de omissões, contradições, obscuridades, ambiguidades ou erros materiais. 

O julgamento acompanhou o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral e manteve integralmente a condenação de Henrique.

O processo investiga recursos repassados pela JBS à campanha de Henrique ao Governo do Rio Grande do Norte em 2014. 

Na decisão anterior, o TRE reconheceu a prescrição das acusações de corrupção passiva e falsidade ideológica eleitoral, mas manteve a condenação por lavagem de capitais. 

A multa, inicialmente fixada em R$ 1,25 milhão, foi recalculada para R$ 141.180, em valor nominal da época dos fatos e sujeito à atualização monetária.

Nos embargos, a defesa pediu que o Tribunal modificasse o julgamento e absolvesse Henrique da acusação de lavagem. 

Entre os argumentos apresentados, os advogados sustentaram que não havia crime antecedente de corrupção passiva, pois a acusação não teria demonstrado uma contrapartida ou um ato de ofício praticado pelo então presidente da Câmara em troca dos recursos da JBS.

STF ordena suspensão e devolução de penduricalhos "exorbitantes"

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta quarta-feira (12) que sete tribunais suspendam o pagamento de salários em desconformidade com as limitações impostas pela Corte, bem como que os magistrados beneficiados devolvam as “verbas exorbitantes”. 

Os ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes também proferiram decisões similares em processos sobre o mesmo tema dos quais são relatores. 

São alvo os tribunais do Maranhão, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Paraná, de Goiás e Rondônia. 

Em sua decisão, Moraes citou o trabalho da imprensa, que tem fiscalizado e noticiado pagamentos mensais a juízes e juízas que ultrapassam os limites estabelecidos pelo Supremo neste ano, ao julgar ações sobre os chamados “penduricalhos” - pagamento de verbas indenizatórias além dos vencimentos normais. 

Por decisão do plenário do Supremo, tais verbas não podem ultrapassar, num mês, 70% do salário de um juiz, sendo 35% relativos ao adicional por tempo de serviço e outros 35% reservados para qualquer outra rubrica. 

Os ministros também listaram quais tipos de verbas podem ser consideradas legais, proibindo que os tribunais inovem na criação de indenizações aos magistrados. 

Colisão envolvendo motocicleta e caminhão foi registrado na tarde desta terça em Parelhas

 Na tarde desta terça-feira (11), uma colisão foi registrada no Bairro Ivan Bezerra.

Uma mulher estava conduzindo uma moto modelo onda Broz, quando veio a colidir contra um caminhão, no cruzamento das ruas Severino Salústio Leitão com Francisco de Assis Filho.

A vítima com ferimentos pelo corpo foi socorrida pelo SAMU até a Unidade Hospitalar Parelhense.

A Polícia Militar também foi acionada e esteve na ocorrência para os procedimentos necessários.

Vem Aí Aniversário do Restaurante Recanto Verde - Barragem Boqueirão

 

Hospitais privados retomam cirurgias eletivas pelo SUS no RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) anunciou nesta terça-feira 11 a retomada das cirurgias eletivas realizadas por hospitais privados que prestam serviços pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Norte. 

Os procedimentos haviam sido suspensos após os prestadores relatarem atrasos nos pagamentos por parte do Governo do Estado.

Segundo o secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta, a Sesap firmou um acordo com os hospitais e as unidades começaram a retomar os atendimentos.

O Hospital Rio Grande já confirmou, o Hospital Memorial também já confirmou e o Hospital do Coração, afirmou.

A suspensão dos procedimentos afetou pacientes que aguardam por cirurgias programadas, que não são consideradas de urgência, mas são necessárias para o tratamento de diferentes condições de saúde. 

O Conselho Estadual de Saúde havia apontado que a paralisação poderia ampliar a fila de espera já existente na rede pública.

Ipem reprova quase 900 equipamentos, entre bombas de combustível e balanças, no RN

 O Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem-RN) reprovou 891 equipamentos durante fiscalizações realizadas entre abril e julho deste ano. 

A ação passou por 104 municípios do estado e verificou 16.343 equipamentos de medição, como bombas de combustíveis, balanças e medidores de pressão arterial.

Do total fiscalizado, 5,5% apresentaram irregularidades. As bombas de combustíveis tiveram o maior índice de reprovação entre os equipamentos analisados.

Foram fiscalizadas 3.624 bombas, das quais 403 foram reprovadas, o equivalente a 11%. 

Entre os problemas encontrados estavam mangueiras em mau estado de conservação, erros na vazão mínima de combustível e defeitos nos visores das bombas.

Também foram vistoriados 489 esfigmomanômetros, equipamentos utilizados para medir a pressão arterial. Desses, 30 foram reprovados, correspondendo a 6,3% do total.

Nas balanças, foram fiscalizados 4.052 equipamentos e 234 apresentaram irregularidades, o equivalente a 5,8%. Segundo o Ipem-RN, os problemas nesses equipamentos estavam relacionados à realização de medições incorretas.

Agenda Semanal da Clínica Maria Teonas em Parelhas

 

Urnas são ‘confiáveis’ e ‘hígidas’, afirma desembargador eleitoral do RN

 

O desembargador eleitoral Daniel Mariz Maia, membro do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), afirmou que as urnas eletrônicas são seguras e não oferecem risco à legitimidade dos resultados das eleições. 

Em sua avaliação, o debate sobre uma possível vulnerabilidade do sistema de votação está superado.

“Eu acho que esse tema está ultrapassado”, declarou. O magistrado fundamentou a avaliação na experiência acumulada dentro da Justiça Eleitoral e na participação direta em procedimentos de fiscalização dos equipamentos usados nas votações.

Daniel registrou que integrou, entre 2022 e 2024, uma comissão responsável pela auditoria das urnas eletrônicas. 

Ele também destacou que atua no Tribunal Regional Eleitoral desde 2019 e, por isso, acompanha internamente as diferentes etapas de preparação e realização dos pleitos.

O desembargador reforçou que não identificou elementos capazes de colocar em dúvida o funcionamento do sistema eletrônico. “Eu posso ter certeza de que não comprometem absolutamente as eleições. São confiáveis”, declarou.

Partidos criam regras contra candidatos ligados a facções e milícias

 Partidos políticos começaram a adotar, desde junho, novos procedimentos para tentar impedir que pessoas vinculadas a facções, milícias e outras organizações criminosas disputem as eleições deste ano. 

A movimentação ocorreu após uma recomendação do Ministério Público Eleitoral (MPE), que cobrou providências das legendas e alertou para a possibilidade de acionar a Justiça Eleitoral em casos de “dolo e desídia deliberada”.

Entre as medidas já anunciadas estão a análise dos documentos apresentados pelos interessados em concorrer, a criação de comissões de integridade e a exigência de declarações nas quais os pré-candidatos afirmam não manter vínculos com grupos criminosos. 

A recomendação, elaborada no fim de junho, também propõe que os partidos busquem conhecer o histórico criminal dos filiados, realizem avaliações patrimoniais e instituam comissões de sindicância ética.

As orientações foram encaminhadas aos procuradores regionais eleitorais, responsáveis por repassá-las aos diretórios estaduais. 

O MPE solicitou ainda que as direções partidárias informem quais protocolos e medidas de segurança serão adotados já no pleito deste ano.

Sarampo volta a preocupar e RN reforça importância da vacinação após surto em SP

A identificação de novos casos de sarampo no Brasil em 2026, com um surto ativo em São Paulo, acendeu um alerta. 

Diante desse cenário, o Rio Grande do Norte reforça a necessidade de que a população mantenha a vacinação contra a doença em dia, especialmente porque o estado ainda registra baixa cobertura vacinal, o que o torna suscetível a casos importados e relacionados à importação do vírus.

No Rio Grande do Norte, os dados de cobertura vacinal demonstram que um número significativo de pessoas permanece suscetível à doença. 

Entre crianças menores de dois anos, a cobertura registrada é de 84,73% para a primeira dose (D1) e de apenas 67,26% para a segunda dose (D2) da vacina tríplice viral.

Esses indicadores estão abaixo do nível necessário (cobertura de 95%) para garantir uma proteção coletiva adequada e evidenciam a importância de intensificar a busca pela vacinação e a atualização das cadernetas.

A recomendação é que a população de 12 meses a 59 anos de idade procure uma unidade de vacinação para verificar sua situação vacinal e, quando houver indicação, receber a vacina contra o sarampo, conforme as orientações do Programa Nacional de Imunizações.

Para adolescentes e adultos, a situação vacinal deve ser avaliada individualmente. 

Pessoas de 12 meses a 29 anos sem vacinação ou sem comprovação adequada devem receber duas doses, enquanto as de 30 a 59 anos devem receber pelo menos uma dose, de acordo com o histórico vacinal.

Na Drogaria Santa Luzia temos serviços farmacêuticos totalmente gratuitos

 - Orientação Farmacêutica 

- Autoatendimento 

- Verificação de Pressão Arterial 

- Aplicação de Injetáveis 

- Glicemia Capilar 

- Saturação 

- Batimentos Cardíacos 

- Tipagem Sanguínea

- Todos os Programas da Clínic Pharma 

Drogaria Santa Luzia – Lojas I e II - A Serviço de Sua Saúde 

Disk Saúde - Parelhas (84) 9 9602 5287

TSE se reúne nesta quinta em busca de consenso sobre IA nas eleições

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, marcou para a próxima quinta-feira (13) uma reunião para alinhar com os demais ministros da Corte como devem ser julgados casos envolvendo o uso de Inteligência Artificial (IA) nas eleições deste ano.

O tema será debatido a partir de um processo que aguarda julgamento no TSE, sobre o uso de imagens geradas por IA na convenção do PL, em 25 de julho, que selou a candidatura do senador Flávio Bolsonaro (RJ) para a Presidência da República. 

A ação foi aberta a pedido do PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição. 

Antes de submeter o assunto à votação em plenário, contudo, Nunes Marques, que é relator do caso, busca um consenso entre os ministros do TSE. 

É comum que na proximidade das eleições de outubro o tribunal busque demonstrar unidade interna como forma de fortalecer os posicionamentos jurídicos. 

O encontro da próxima quinta, a portas fechadas, deve ocorrer logo após a sessão de julgamentos, pela manhã.  

Homem é preso por descumprir medida protetiva e ameaçar ex-companheira em Mossoró

 A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu, nesta segunda-feira 10, um homem de 23 anos suspeito de descumprimento de medidas protetivas de urgência e ameaça no município de Mossoró. 

A prisão preventiva foi cumprida durante a Operação Mulher Segura.

De acordo com as investigações, a vítima procurou a delegacia e informou que o ex-companheiro vinha descumprindo, de forma reiterada, as medidas protetivas concedidas pela Justiça em seu favor.

Ainda segundo o relato, o suspeito passou a perseguir a mulher e o atual companheiro dela. Em uma das ocasiões, ele teria tentado atingir o homem com o veículo que conduzia.

Após diligências, equipes da Polícia Civil localizaram o investigado e cumpriram o mandado de prisão preventiva.

O homem foi encaminhado à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, conduzido ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.