Mulheres amparadas por medidas protetivas terão prioridade para votar no RN

 A Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) ampliou, para todo o estado, a prioridade na votação destinada às mulheres amparadas por medidas protetivas de urgência. 

A decisão foi assinada pela presidente do Tribunal, desembargadora Martha Danyelle Sant’Anna Costa Barbosa, nessa quarta-feira (30).

A medida estende os efeitos de uma decisão anterior, que havia assegurado prioridade às mulheres assistidas pela Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal do Natal. 

Com a ampliação, todas as eleitoras do estado em situação de vulnerabilidade análoga, protegidas por medidas protetivas, terão direito ao atendimento prioritário nas Eleições Gerais de 2026.

A prioridade será garantida independentemente do município do domicílio eleitoral da eleitora e mesmo que ela esteja ou não acompanhada por forças de segurança no momento da votação.

A medida estende os efeitos de uma decisão anterior, que havia assegurado prioridade às mulheres assistidas pela Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal do Natal. 

Com a ampliação, todas as eleitoras do estado em situação de vulnerabilidade análoga, protegidas por medidas protetivas, terão direito ao atendimento prioritário nas Eleições Gerais de 2026.

A prioridade será garantida independentemente do município do domicílio eleitoral da eleitora e mesmo que ela esteja ou não acompanhada por forças de segurança no momento da votação.

Magno Edificações

 

Sem Lei Seca, RN terá venda e consumo de álcool liberados no domingo de votação

 Eleitores do Rio Grande do Norte poderão comprar e consumir bebidas alcoólicas normalmente neste domingo (4), dia do primeiro turno das eleições. O estado não adotará a chamada Lei Seca eleitoral.

A decisão foi confirmada nesta quinta-feira (1º) pelo secretário de Segurança Pública do RN, coronel Francisco Araújo. 

Ele afirmou que não será publicada portaria proibindo a venda ou o consumo de bebidas.

“Nós apenas recomendamos às pessoas que tenham cautela no consumo da bebida alcoólica, porque, caso a pessoa se exceda, será detida e conduzida à delegacia. 

Mas não há nenhuma proibição por parte da Secretaria de Segurança Pública, nenhuma portaria proibindo o consumo ou a venda de bebida alcoólica”, afirmou.

Com a decisão, bares, restaurantes e supermercados poderão comercializar bebidas sem restrições específicas relacionadas ao horário da votação. 

No domingo (4), eleitores votação para presidente da República, governadores, senadores e deputados federais e estaduais.

Fies 2026/2: instituições de ensino podem ofertar vagas remanescentes

 As instituições de educação superior interessadas em ofertar vagas remanescentes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) no segundo semestre já podem formalizar a adesão ao processo seletivo. O período vai até a próxima quarta (7).

O novo edital que estabelece o cronograma e as regras para o processo do Fies 2026/2 foi publicado na quarta-feira (30) pelo Ministério da Educação (MEC).

O programa oferece financiamento para estudantes que desejam cursar o ensino superior em faculdades privadas bem avaliadas pelo MEC. 

O Fies cobre as mensalidades do curso e permite que o estudante pague, com condições facilitadas, o valor financiado após a conclusão da graduação.

Entre as informações que devem ser prestadas pelas mantenedoras de instituições estão a quantidade de vagas para cada curso e seus respectivos turnos, além dos valores das semestralidades escolares de cada um dos períodos/semestres que compõem o curso.

As mantenedoras participantes deverão oferecer, no mínimo, seis vagas por curso, turno e local. As informações devem estar descritas no termo de participação formalizado pela faculdade.

Este documento deverá ser assinado eletronicamente pelo representante legal da mantenedora. 

Todos os procedimentos necessários, desde a assinatura até a emissão do termo de participação, deverão ser realizados exclusivamente por meio do Sistema Informatizado do Fies, o Sisfies. O acesso exige o login único do portal Gov.br.

BB fará pagamentos via Pix a mesários nas eleições

Os mesários e demais colaboradores da Justiça Eleitoral que atuarão nas Eleições Gerais de 2026 receberão o auxílio-alimentação por meio de Pix processado pelo Banco do Brasil. 

A instituição firmou acordos de cooperação técnica com os tribunais regionais eleitorais (TREs) de todo o país para operacionalizar os pagamentos do primeiro turno e, se houver, do segundo turno.

O Banco do Brasil será responsável pelo processamento dos créditos a partir das informações encaminhadas pelos tribunais eleitorais. 

A operação utilizará sistemas eletrônicos do banco para dar agilidade aos pagamentos e permitir o acompanhamento das transações.

A expectativa é que aproximadamente 2,3 milhões de mesários e colaboradores da Justiça Eleitoral recebam o auxílio-alimentação em todo o país.

A utilização do Pix permitirá que os valores sejam transferidos diretamente aos beneficiários, com a infraestrutura digital do banco e mecanismos voltados à segurança e à rastreabilidade das operações.

Os acordos abrangem os TREs de todo o país e permitem a execução dos pagamentos em escala nacional. O Banco do Brasil utilizará soluções já empregadas no atendimento a órgãos públicos.

A instituição bancária tem experiência em operações eleitorais. 

Nas eleições de 2024, o banco foi responsável pelo processamento de mais de 2,1 milhões de pagamentos destinados a colaboradores da Justiça Eleitoral.

A cooperação para este ano busca facilitar a execução dos pagamentos aos trabalhadores convocados para auxiliar na organização das eleições.

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INSS pagará benefício a mulheres afastadas por violência doméstica

Mulheres vítimas de violência doméstica que conseguirem, na Justiça, medida protetiva de afastamento do trabalho vão receber benefício pago via Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O parecer que garante o afastamento remunerado, elaborado pela Advocacia-Geral da União (AGU), foi assinado nesta quinta-feira (1º) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em nota, a Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência informou que o documento incorpora às regras da administração pública federal decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabeleceu que, quando a Justiça determinar o afastamento da mulher do local de trabalho como medida protetiva, com base na Lei Maria da Penha, a trabalhadora deve continuar recebendo renda durante o período, que pode chegar a seis meses.

“O entendimento do STF abrange as seguradas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e também prevê proteção de natureza assistencial para as mulheres sem vínculo previdenciário”, informou a pasta.

Polícia Militar recupera argolas furtadas do Cemitério São Judas Tadeu, em Parelhas

A Polícia Militar de Parelhas recebeu informações, através da Central 190, de que as argolas furtadas do Cemitério Público São Judas Tadeu estaria escondida em uma residência no bairro Cruz do Monte.

De imediato, a guarnição foi ao local e encontrou 15 argolas enterradas no muro da residência, sendo parte do material furtado nos dias 25, 26 e 27 deste mês.

O homem que estava com o material foi conduzido e autuado por receptação. O suspeito de praticar os furtos já foi identificado e está sendo procurado.

A Polícia Civil ficará responsável pelas investigações e pela localização dos demais objetos. 

Familiares que tiveram túmulos violados devem procurar a Delegacia de Polícia Civil para identificar e reaver seus bens.

e-Título poderá ser baixado no dia da votação nas Eleições 2026

O aplicativo e-Título poderá ser baixado e ativado até o dia da votação nas Eleições 2026. 

A medida valerá tanto para o primeiro turno, marcado para 4 de outubro, quanto para o segundo turno, em 25 de outubro, nos locais onde houver nova votação.

A mudança foi anunciada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques. Em eleições anteriores, o download e a ativação do aplicativo eram suspensos no dia da votação para evitar sobrecarga no sistema.

Segundo o TSE, a infraestrutura tecnológica foi aprimorada para permitir o acesso ao aplicativo durante o período de votação. 

A Justiça Eleitoral também manterá equipes de prontidão para acompanhar o funcionamento do serviço e agir em caso de instabilidade.

O e-Título reúne serviços eleitorais em um único aplicativo. Pela plataforma, o eleitor pode consultar o local de votação, acessar o título eleitoral, emitir certidões, justificar a ausência às urnas e se inscrever como mesário voluntário.

A versão atual também permite a quitação de débitos eleitorais por Pix ou cartão. 

O aplicativo ainda passou a enviar notificações diretamente aos eleitores com orientações sobre as eleições e informações relacionadas aos serviços da Justiça Eleitoral.

Apesar da possibilidade de baixar o aplicativo no dia da votação, o TSE recomenda que os eleitores façam o procedimento com antecedência e verifiquem se os dados estão atualizados. A consulta ao local de votação também deve ser feita antes do pleito para evitar imprevistos.

O e-Título pode ser utilizado como documento de identificação no momento da votação quando apresentar a fotografia do eleitor. 

Caso a foto não esteja disponível, será necessário apresentar outro documento oficial com foto. O título de eleitor em papel não substitui esse documento.

Agenda Semanal da Clínica Maria Teonas

 

MP Eleitoral reforça fiscalização contra compra de votos e propaganda irregular no RN

 O Ministério Público Eleitoral (MPE) vai reforçar a fiscalização de condutas eleitorais no Rio Grande do Norte durante o primeiro turno das eleições, marcado para domingo, 4 de outubro. 

Caso seja necessário, a atuação também será ampliada para o segundo turno, previsto para o dia 25.

Segundo o procurador regional eleitoral Fernando Rocha, a prioridade é identificar e combater compra e venda de votos, práticas classificadas como crime de maior gravidade no processo eleitoral.

As equipes devem acompanhar a instalação de seções eleitorais, locais de votação, comitês, residências e estabelecimentos ligados a candidatos. 

A fiscalização também inclui pesquisas, coleta de dados, propaganda eleitoral, prestação de contas e fatos que possam indicar abuso de poder econômico ou político.

Bandeira verde em outubro na conta de Luz

O mês de outubro começará com uma boa notícia para os consumidores: não haverá cobrança adicional da bandeira tarifária nas contas de energia elétrica. 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu a bandeira verde para o período, substituindo a bandeira amarela, que estava vigente desde abril. A mudança foi possível devido às condições mais favoráveis para a geração de energia no país.

Mesmo sem a taxa extra, a empresa Neoenergia Cosern reforça que é possível economizar ainda mais na conta de luz com a adoção de hábitos simples no dia a dia e participando de projetos da distribuidora.

“A bandeira verde é uma boa notícia, mas a economia também depende das escolhas feitas no dia a dia. 

Adotar hábitos de consumo consciente, evitando desperdícios, pode fazer diferença no valor da fatura. Além disso, os clientes podem economizar ainda mais por meio do Vale Luz, projeto da Neoenergia Cosern que concede descontos na conta de energia em troca de materiais recicláveis” , lembra Gabriel Lopes, supervisor da Neoenergia Cosern.

TST determina reajuste de plano de saúde e fim da greve da Caixa

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta terça-feira (29) que a greve dos funcionários da Caixa Econômica Federal não é abusiva. 

Os ministros julgaram o dissídio coletivo dos trabalhadores, em greve desde 10 de setembro, e decidiram fixar reajuste salarial de 100% do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) mais 0,6% para a categoria. A decisão terá validade de dois anos.

O mesmo índice de reajuste deverá ser aplicado aos benefícios de auxílio-refeição/alimentação, auxílio-cesta alimentação, auxílio-creche, auxílio-babá e indenização por assalto ou sinistro.

Além disso, o tribunal determinou o retorno imediato dos trabalhadores ao serviço. Os dias de paralisação não serão descontados, mas devem ser compensados em até 180 dias.  

O principal ponto de impasse entre a categoria e o banco é qual deve ser o modelo de custeio do plano de saúde, o Saúde Caixa.

Os sindicatos pediam a exclusão do teto de 6,5% da folha de pagamento, o retorno à proporção de custeio 70/30 (empresa/empregados) e reajuste zero. Já a Caixa queria mudanças no plano, apontando dificuldades para manter a sustentabilidade financeira no atual formato.

Diante do impasse, os ministros do TST decidiram manter as regras que constavam do acordo coletivo anterior, de 2024 a 2026. 

Com isso, os valores previstos no plano deverão ser atualizados pelo INPC mais 0,6%, mesmo índice aplicado para o reajuste salarial. Também foram mantidas todas as demais regras, inclusive a mensalidade do titular no valor de 3,5% da remuneração. 

Entre os benefícios englobados estão mensalidades adicionais de dependentes, teto de renda dos beneficiários indiretos, coparticipação para consulta em pronto-socorro e teto de coparticipação.

A decisão também incorporou diversas cláusulas econômicas e sociais previstas no acordo coletivo anterior, que dizem respeito a jornada, horas extras, licença-paternidade e adoção, estabilidade, saúde do trabalhador, diversidade, teletrabalho, prevenção e combate à violência e ao assédio, igualdade salarial, inclusão e negociação permanente.

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TRE-RN abre Disque-Eleições por telefone e WhatsApp

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) disponibiliza o Disque-Eleições para esclarecer dúvidas dos eleitores sobre as Eleições 2026. 

O atendimento será feito pelo número 0800 084 6464, tanto por chamadas telefônicas quanto por mensagens pelo WhatsApp.

Por meio do canal, os eleitores poderão buscar informações sobre local de votação, situação eleitoral e procedimentos relacionados à justificativa de ausência às urnas. 

O serviço funcionará durante os dias que antecedem o primeiro turno, marcado para 4 de outubro.

Entre esta segunda-feira 28 e sexta-feira 2 de outubro, o atendimento será realizado das 8h às 14h. No sábado 3, véspera da eleição, o horário será ampliado e o serviço ficará disponível das 8h às 17h.

No domingo 4, dia da votação, a central começará a funcionar às 6h30 e permanecerá disponível até as 17h30.

Além do Disque-Eleições, o TRE-RN disponibiliza serviços e informações sobre as Eleições 2026 no Portal das Eleições. 

O espaço reúne orientações sobre local de votação, situação eleitoral, e-Título, justificativa eleitoral e outros serviços.

Caso haja necessidade de segundo turno, o atendimento pelo Disque-Eleições também está previsto para os dias 24 e 25 de outubro, conforme o cronograma estabelecido pelo Tribunal.

Operação Eleições terá quase 7 mil policiais militares por dia nos 167 municípios do RN

 A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) prevê a atuação de 6.971 policiais militares por dia na Operação Eleições 2026. 

A mobilização será realizada nos 167 municípios potiguares entre os dias 3 e 5 de outubro, período que contempla o primeiro turno das eleições, marcado para domingo (4).

O planejamento da operação foi discutido durante uma reunião de alinhamento realizada em Mossoró nesta segunda-feira (28). 

O encontro reuniu integrantes do comando da corporação e representantes das unidades e subunidades subordinadas aos Comandos de Policiamento Regional I (CPR I) e V (CPR V).

Segundo a PMRN, a reunião tratou das estratégias de atuação, do planejamento operacional e da integração entre as unidades que participarão da operação. O objetivo é coordenar o policiamento durante o processo eleitoral em todo o Estado.

Participaram do encontro o comandante-geral da PMRN, coronel Alarico Azevedo; o secretário-adjunto da Casa Civil, Ivanilson Oliveira; o diretor de Saúde da corporação, coronel Demócrito de Almeida; além de comandantes e oficiais.

Fiscalização é reforçada para conter alta dos combustíveis

Em meio ao prolongamento da guerra no Oriente Médio, o governo anunciou nesta segunda-feira (28) novas medidas para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis provocada pela elevação da cotação internacional do petróleo, cujo barril permanece acima de US$ 100.

Entre as ações estão a manutenção da subvenção de R$ 2,12 por litro de diesel, anunciada no último sábado, novas fiscalizações em postos e distribuidoras e o aumento das multas para empresas que praticarem condutas consideradas abusivas.

O Ministério da Fazenda publicou, na sexta-feira (25) à noite, a Portaria nº 2.946/2026, que mantém a subvenção de R$ 2,12 por litro de óleo diesel.

Com o fim da vigência da Medida Provisória (MP) 1.363, o benefício passa a ser integralmente amparado pela MP 1.391, editada no último dia 11.

A medida faz parte da estratégia adotada pelo governo para reduzir os efeitos da volatilidade dos preços internacionais do petróleo e dos combustíveis.

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Dupla tenta fugir da PM após tentativa de roubo e acaba detida com revólver em Parnamirim

 Dois homens foram detidos após uma tentativa de roubo contra um motociclista nesse sábado 26, na região de Pium, em Parnamirim. 

Durante a ocorrência, policiais militares apreenderam um revólver, celulares, ferramentas e outros objetos que foram encaminhados para averiguação.

A ocorrência começou durante um patrulhamento ostensivo e preventivo realizado por uma equipe da Rádio Patrulha do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM). 

Um motociclista acionou os policiais e relatou que havia acabado de sofrer uma tentativa de roubo.

Segundo a vítima, a abordagem teria sido praticada por dois indivíduos que estavam em outra motocicleta. O motociclista repassou aos policiais as características dos suspeitos.

Com as informações, a equipe iniciou diligências pela região e localizou a dupla. 

Os suspeitos tentaram fugir ao perceber a presença policial, mas foram interceptados.

Durante a abordagem, os policiais encontraram um revólver, aparelhos celulares, ferramentas e outros objetos. Todo o material foi recolhido para averiguação.

Os dois homens e os itens apreendidos foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil e apresentados à autoridade policial para a adoção dos procedimentos legais cabíveis.

Suspeito de tráfico é preso após tentar fugir de policiais em condomínio de Natal

Um homem foi preso suspeito de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo na noite deste sábado 26, em um condomínio de Natal. 

Segundo a Polícia Militar, o suspeito tentou fugir e arremessou uma pistola pela janela ao perceber a chegada dos policiais. 

Na ocorrência, também foram apreendidas 18 munições e porções de substâncias análogas à maconha e à cocaína.

A ocorrência foi atendida por policiais militares da Radiopatrulha das 1ª e 2ª Companhias do 4º Batalhão de Polícia Militar (4º BPM). 

Durante o patrulhamento, uma equipe recebeu uma denúncia de que um homem estaria mantendo uma arma de fogo e entorpecentes em um apartamento.

Com o apoio de outra equipe, os policiais foram ao local e visualizaram o suspeito. 

De acordo com a PM, ele tentou fugir ao perceber a presença da guarnição. 

Durante o acompanhamento, os militares viram o momento em que o homem retirou um objeto da cintura e o arremessou pela janela.

A equipe de apoio localizou o objeto e constatou que se tratava de uma pistola Taurus GX4 calibre 9 mm, que estava em um coldre e com um carregador municiado.

Magno Edificações

 

Suspeito de tentativa de homicídio é preso após homem ser esfaqueado em Currais Novos

Um homem ficou ferido por golpes de arma branca e outro foi preso em flagrante por tentativa de homicídio na noite desse sábado 26, em Currais Novos. 

A ocorrência foi registrada nas proximidades da feira coberta e mobilizou policiais militares do 13º Batalhão de Polícia Militar (13º BPM).

Ao chegarem ao local, os policiais encontraram a vítima ferida. O homem recebeu os primeiros atendimentos de uma equipe do Corpo de Bombeiros e, em seguida, foi encaminhado ao Hospital Municipal.

Durante as diligências, os policiais receberam informações sobre o possível autor da tentativa de homicídio e iniciaram buscas pela região.

O suspeito foi localizado nas proximidades da Rua Paraíba. Após a abordagem, ele foi conduzido à Delegacia de Plantão, onde acabou autuado em flagrante por tentativa de homicídio.

Cemitério São Judas Tadeu em Parelhas foi invadido e furtos foram registrados no local

O Cemitério publico São Judas Tadeu localizado no centro da cidade de Parelhas, foi alvo de ação criminosa durante a noite de sábado (26).

As informações dão conta de que cerca de 80 argolas de bronze foram furtadas de vários túmulos.

Estruturas de alguns túmulos também foram danificados durante a ação.

A Polícia Militar foi informada sobre o caso e esteve no local para as medidas necessárias.

A Polícia Civil irá investigar o caso.

Mega-Sena acumula para R$ 52 milhões; veja os números sorteados

O prêmio da Mega-Sena acumulou neste domingo (27) para R$ 52 milhões, após o sorteio do Concurso 3063, realizado no Espaço da Sorte, em São Paulo. 

Nenhum dos apostadores acertou as dezenas 05, 35, 36, 41, 43 e 48.  

O prêmio de R$ 73.111,35 será pago a 29 apostas que acertaram cinco números.

As 2.642 apostas que acertaram quatro números vão faturar R$ 1.322,81.

O próximo sorteio será realizado na terça-feira (29). A aposta mínima, de seis números, custa R$ 6.