segunda-feira, 21 de setembro de 2026

TST suspende julgamento de dissídio da greve dos Correios

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu nesta segunda-feira (21) o julgamento do dissídio coletivo da greve dos Correios. 

A análise do caso será retomada na próxima quinta-feira (24), às 15h30.

Os ministros acataram questão de ordem formulada pelo ministro Vieira de Mello Filho, presidente do TST, para que os sindicatos que representam os trabalhadores possam se manifestar, no prazo de 48 horas, sobre novos documentos que pedem o reconhecimento da abusividade da greve.

"Os documentos foram juntados na sexta à noite e no sábado. Não houve controvérsia sobre os documentos. 

Nós estaríamos em desapreço ao devido processo legal, porque estaríamos fundamentando uma decisão em documentos não examinados pela parte contrária", justificou.

O movimento grevista teve início na última quinta-feira (10). Segundo a Federação dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos e das Empresas de Comunicações (Findect), a deflagração ocorreu após as negociações da campanha salarial deste ano terminarem sem acordo.

Na semana passada, o TST determinou a manutenção de 80% do efetivo de trabalhadores dos Correios durante a greve da categoria. 

O presidente entendeu que o serviço prestado pelos Correios é essencial e que a greve pode impactar nas eleições.

Após a deflagração da greve, a estatal informou que acionou um plano de continuidade de negócios para garantir as entregas.


Garrafão de água terá reajuste de 10% a 15% no RN a partir de 5 de outubro

 As indústrias de águas minerais e adicionadas de sais do Rio Grande do Norte vão reajustar o preço do garrafão de 20 litros a partir de 5 de outubro. 

O aumento na fonte ficará entre 10% e 15%, conforme a decisão de cada empresa. 

Hoje, o produto é vendido ao consumidor por valores entre R$ 9 e R$ 15; o preço final nas lojas pode variar.

De acordo com o Sindicato das Indústrias de Cervejas, Refrigerantes, Águas Minerais e Bebidas em Geral do RN (Sicramirn), o reajuste acompanha a alta dos custos de garrafões, tampas e lacres, além de energia, combustível, envase e distribuição. 

“É uma adaptação necessária para mantermos o nosso compromisso com o consumidor”, afirmou o presidente da entidade, Joafran Nobre.

O sindicato informa que o estado tem 35 indústrias de águas envasadas, responsáveis por cerca de 507 milhões de litros produzidos por ano e aproximadamente 10 mil empregos diretos e indiretos.


Marinha abre vagas para oficiais temporários em Natal com salário inicial acima de R$ 9 mil

A Marinha do Brasil abriu inscrições para o processo seletivo do Serviço Militar Voluntário de Oficiais Temporários (SMV-OF-RM2), com mais de 370 vagas distribuídas pelo País.

No Rio Grande do Norte, as oportunidades são para atuação em Natal e contemplam profissionais com ensino superior completo em diferentes áreas. A remuneração bruta inicial é superior a R$ 9 mil.

Ao todo, 12 vagas estão previstas para Natal, nas áreas de Saúde, Apoio à Saúde, Técnica, Engenharia e Técnica-Magistério. 

As inscrições seguem abertas até 10 de novembro de 2026 e devem ser realizadas pela internet, na página do Distrito Naval correspondente à região escolhida pelo candidato. A taxa de inscrição é de R$ 150.

Na área de Saúde, Natal possui uma vaga para cirurgião-dentista com habilitação em Ortodontia e uma para Farmácia. 

Em Apoio à Saúde, são quatro oportunidades: uma para Enfermagem, uma para Fisioterapia e duas para Nutrição.

A área Técnica reúne duas vagas na capital potiguar, sendo uma para Administração e outra para Segurança do Tráfego Aquaviário (STA). 

Já em Engenharia, estão disponíveis quatro oportunidades: uma para Engenharia Civil, duas para Engenharia de Produção e uma para Engenharia de Telecomunicações. Há ainda uma vaga para Pedagogia, inserida na área Técnica-Magistério.

As vagas no Rio Grande do Norte fazem parte do processo seletivo do 3º Distrito Naval, que abrange também Ceará, Paraíba, Pernambuco e Alagoas. O Distrito possui 35 vagas no total.


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domingo, 20 de setembro de 2026

Mega-Sena acumula e pagará R$ 32 milhões na terça; confira dezenas

Ninguém acertou as seis dezenas da Mega-Sena do Concurso 3060 que foram sorteadas na manhã de hoje (20) no Espaço da Sorte, na capital paulista.  

Os números foram: 06-15-23-36-37-38.

Segundo a Caixa, 54 apostas acertaram cinco dezenas e devem receber um prêmio de R$ 32.111,66. Outras 3.075 apostas acertaram quatro números e vão receber R$ 929,52.

Como não houve ganhador, o prêmio ficou acumulado para o próximo sorteio, que ocorrerá na próxima terça-feira (22). 

A estimativa da Caixa é de que o próximo sorteio pague um prêmio de R$ 32 milhões.



Colapso hídrico pode afetar 9 municípios no Seridó, aponta Caern

Cinco reservatórios que abastecem nove municípios do Seridó potiguar estão sob risco de colapso hídrico até dezembro deste ano, segundo alerta da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). 

Caso a previsão se confirme, mais de 63 mil pessoas poderão ser afetadas. 

O cenário consta em ofício encaminhado pela Companhia ao Gabinete Civil do Governo do Estado neste mês de setembro. 

Apesar do alerta, a gestão estadual afirma que não há risco de interrupção do abastecimento até o fim do ano e que outros mananciais têm água suficiente para atender os municípios, caso seja necessário.

A lista dos municípios afetados conta com Currais Novos, Equador, Parelhas, Carnaúba dos Dantas, Jardim do Seridó, São João do Sabugi, Ipueira, São José do Seridó e Ouro Branco. 

A avaliação considera os volumes dos reservatórios que atualmente atendem essas cidades e aponta a possibilidade de esgotamento dos mananciais até dezembro. 

Em Currais Novos, por exemplo, o Açude Dourado, com capacidade para pouco mais de 10 milhões de metros cúbicos, está com menos de 1% de água armazenada, com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) passando a contar apenas com o Açude Marechal Dutra, o Gargalheiras, localizado em Acari, para atender 100% dos domicílios no município currais-novense. 

Além do Açude Dourado, também constam no relatório o Açude Mamão, responsável pelo abastecimento de Equador; o Boqueirão, que atende Parelhas, Jardim do Seridó e Carnaúba dos Dantas; o Santo Antônio, em São João do Sabugi; e o Martelo, em Ipueira.

O alerta consta em documento obtido pela TRIBUNA DO NORTE, elaborado pela Caern. 

Segundo a SEMARH, o abastecimento nos municípios citados não chega a estar ameaçado até o fim do ano. 

Para esse ano, o abastecimento dos municípios está garantido, mesmo que não chova nos próximos meses”, afirma o auxiliar.

De acordo com o documento, a situação de Ouro Branco e São João do Sabugi é apontada como mais delicada pela Caern, já que os dois municípios “não dispõem de um sistema de abastecimento emergencial”. 

Atualmente, segundo a estatal, o abastecimento de Ouro Branco está sendo feito por poços rasos. Segundo a SEMARH, de junho de 2025 até agosto de 2026 foram perfurados 31 poços no município.

Fiscalização de irregularidades é reforçada

A Caern mantém um programa permanente de fiscalização de irregularidades na rede de água para monitorar e combater o uso clandestino do sistema de abastecimento. 

No Seridó, as fiscalizações são realizadas pelas equipes da Caern e podem resultar na retirada da tubulação clandestina e na aplicação de multa aos responsáveis. 

No início do mês, uma ligação clandestina, conhecida como “gato”, foi identificada em tubulação da Adutora Serra de Santana. 

A irregularidade impactou diretamente o abastecimento das cidades atendidas pela Adutora Serra de Santana: Florânia, Tenente Laurentino Cruz, São Vicente, Bodó e Lagoa Nova, além da zona rural desses municípios.

Com o avanço da estiagem, também aumenta a ocorrência de ligações clandestinas em áreas rurais, principalmente para utilização da água em atividades de irrigação. 

A água distribuída pela Caern é destinada exclusivamente ao abastecimento humano. 

A Caern já realizou fiscalizações em comunidades rurais de Currais Novos, incluindo as áreas de Bulhões, Barra Verde, Brejuí e Acauã. O trabalho terá continuidade em outras cidades da região.

Adutora Seridó deve ser entregue até dezembro

Para contribuir com o cenário, o Governo do Estado acompanha, com expectativa, as obras para conclusão da Adutora Seridó. 

A estrutura, segundo a SEMARH, tem previsão para iniciar os trabalhos a partir de dezembro, trazendo águas da Barragem Engenheiro Armando Gonçalves, em Assú, para o Seridó potiguar. 

Esse primeiro ponto faz parte do eixo Sul, que trará águas para Jucurutu, São Vicente, Florânia, Cruzeta, Acari e Currais Novos.

Varella informou que uma reunião com a Secretaria Nacional de Recursos Hídricos, realizada há 15 dias, confirmou a expectativa para a entrega ainda neste ano. 

Além da Adutora Seridó, a gestão das águas trabalha com a possibilidade de utilizar as águas da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, em caso de necessidade de algum município da região. 

Atualmente, são mais de 500 milhões de metros cúbicos em níveis que aumentam diariamente, com o Rio Piranhas levando mais água para o reservatório.

“Temos água suficiente no território, contando com Oiticica. Anteriormente era mais complicado, porque em caso de emergência, essa água tinha que ser retirada aqui de Natal, por exemplo”, observa o secretário.



Banco Central libera Pix Automático em conta-salário a partir de 2027

 O Banco Central (BC) autorizou o uso do Pix Automático em contas-salário a partir de 1º de julho de 2027. 

A mudança foi anunciada nesta sexta-feira 18 e faz parte de uma atualização das regras do sistema de pagamentos, que também inclui medidas contra fraudes e alterações para cobranças com boleto e Pix.

Com a nova regra, o trabalhador poderá autorizar uma única vez pagamentos recorrentes diretamente pela conta-salário. A modalidade poderá ser utilizada para despesas periódicas, como contas de consumo, mensalidades e assinaturas, sem a necessidade de realizar uma nova operação a cada cobrança.

O Pix Automático será a única modalidade de Pix permitida para pagamentos a partir de contas-salário. 

Essas contas continuarão impedidas de receber transferências pelo sistema, com exceção de valores enviados pela Secretaria do Tesouro Nacional e de devoluções de transações anteriores.

O Banco Central também regulamentou a chamada cobrança híbrida, que reúne no mesmo documento o código de barras de um boleto e um QR Code para pagamento via Pix. A medida busca evitar que uma mesma cobrança seja quitada duas vezes.

As novas regras para esse tipo de cobrança entrarão em vigor em 1º de fevereiro de 2027. Quando o boleto for pago pelo código de barras, a instituição deverá cancelar a opção de pagamento por Pix e impedir uma nova quitação da mesma obrigação.


Magno Edificações

 


Petrobras aprova adesão à subvenção ao óleo diesel

 O Conselho de Administração da Petrobras aprovou, nesta sexta-feira (18), a adesão à subvenção econômica aos produtores e importadores de óleo diesel e suas correntes. 

A subvenção foi instituída pela Medida Provisória 1.391, de 11 de setembro de 2026.

Com isso, a empresa receberá uma subvenção no valor em R$ 1 por litro de óleo diesel "A", de uso rodoviário, pelo prazo de 30 dias, podendo ser prorrogada por igual período. 

O valor será transformado em desconto no valor do combustível vendido às revendedoras.

Nesta semana, a Petrobras informou que decidiu também aumentar em R$ 1 o preço do litro do combustível vendido às revendedoras. 

Somando o desconto com o aumento, o diesel terá seu preço mantido.

A Petrobras também informou, neste sábado (19), que recebeu uma parcela de R$ 448 milhões referente ao Programa de Subvenção Econômica à comercialização de gasolina, referente ao período de 16 a 31 de julho.

Com esse pagamento, o valor acumulado recebido pela Petrobras dos programas de subvenção ao óleo diesel, gasolina e GLP alcança, até o momento, R$ 9,9 bilhões.



Impacto financeiro de bets no SUS chega a R$ 30,6 bilhões por ano

O impacto financeiro por causa dos danos à saúde provocados pelas apostas online no Sistema Único de Saúde (SUS) é de R$ 30,6 bilhões por ano. 

O dado consta de estudo do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS).

Nessa conta, entram as despesas com tratamentos de depressão, ansiedade e impactos causado pelas mortes por suicídio. 

Apenas 1% do valor arrecadado das operadoras de apostas é destinado ao Ministério da Saúde para minimizar esses danos.

Nos últimos cinco anos, foi registrado um aumento de 140% na busca por atendimento no SUS por causa da pendência de apostas online e jogos de azar.

De acordo com o diretor de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Marcelo Kimati, o crescimento foi registrado em toda a Rede de Atenção Psicossocial. 

Segundo ele, com foco nessa procura, foi lançado o serviço de teleatendimento voltado para pessoas com problemas relacionados a jogos e apostas.


Aposentado ou pensionista que votar não precisará fazer Prova de Vida

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que comparecerem para votar nas eleições de outubro não precisarão fazer a verificação da Prova de Vida neste ano.

De acordo com o Ministério da Previdência Social, a verificação vai ocorrer de forma automática a partir do cruzamento das informações da Justiça Eleitoral com a base de dados do INSS. 

A Prova de Vida é um procedimento anual cujo objetivo é identificar se o titular do benefício previdenciário ou assistencial continua vivo para garantir a manutenção de pagamentos.

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, disse que a medida facilita a vida dos pensionistas. 

“A Prova de Vida pode se dar por meio do comparecimento eleitoral. Então, se você for votar no dia das eleições, você já terá a prova de vida realizada. O INSS recebe esses dados e já computa como prova de vida”, explicou.

Segundo a pasta, o procedimento abrange atualmente cerca de 40 milhões de beneficiários ativos, entre aposentadorias, pensões e benefícios assistenciais.

Além disso, desde 2019, como forma de reduzir filas e custos para processo de Prova de Vida, o comparecimento presencial deixou de ser regra, estabelecendo que o INSS busque, de forma proativa, dados que confirmem a condição de vida do cidadão.


Domingão com Muitas Promoções é no Supermercado Santo Antônio - Loja II

 



quinta-feira, 17 de setembro de 2026

Gasolina chega a R$ 4,07 e diesel sobe até R$ 6,56 na Refinaria Clara Camarão

A gasolina no RN teve novo reajuste nesta quinta-feira 17 na Refinaria Clara Camarão, em Guamaré. 

O preço da gasolina A vendido às distribuidoras passou de R$ 3,90 para R$ 4,07 por litro, alta de R$ 0,17, segundo tabela divulgada pela Brava Energia, responsável pela unidade.

O diesel A S500 teve aumento de R$ 0,46 por litro nas duas modalidades de venda. Na modalidade EXA, o valor subiu de R$ 6,08 para R$ 6,54. 

Com os descontos relacionados à Medida Provisória nº 1.363, o preço passou de R$ 4,96 para R$ 5,42.

Na modalidade LCT, o litro do diesel avançou de R$ 6,10 para R$ 6,56. Considerando os descontos, o valor foi de R$ 4,98 para R$ 5,44.

Os valores informados são cobrados pela refinaria às distribuidoras e não representam, necessariamente, o preço final encontrado pelo consumidor nos postos. 

A formação do valor na bomba também inclui custos de distribuição, tributos, mistura obrigatória e margens da revenda.


Restaurante Recanto Verde localizado na Barragem Boqueirão

Aberto aos Domingos com o melhor da culinária regional

Petiscos o tradicional peixe frito, aquela limonada geladinha, bebidas, música ao vivo, piscina para a criançada e bebidas em geral.

E sistema Self Sevice

Brasil Soberano 3 começa a receber pedidos de empréstimos de empresas

Empresas afetadas pelo tarifaço americano e por impactos da guerra no Oriente Médio já podem se habilitar a empréstimos do Plano Brasil Soberano, que disponibiliza R$ 22,6 bilhões em crédito.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) abriu nesta quinta-feira (17) o protocolo para empresários se habilitarem aos financiamentos.

O programa inclui também empresas de setores considerados indispensáveis, como fertilizantes e minerais críticos.

O pacote de crédito é formado por R$ 13,5 bilhões em recursos do Tesouro Nacional e R$ 9,1 bilhões do BNDES, banco estatal ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços.



Professores da rede estadual param por 24 horas na segunda-feira e fazem ato na Governadoria

 A paralisação dos professores da rede estadual de ensino do Rio Grande do Norte vai durar 24 horas na segunda-feira 21. 

A decisão saiu de assembleia da categoria realizada na quarta-feira 16, e a mobilização inclui um ato público que começa às 8h, em frente à Governadoria, em Natal.

O objetivo é cobrar do Governo do Estado uma resposta às reivindicações apresentadas pelos trabalhadores da educação. 

Duas pautas aparecem entre as principais: o pagamento de 1/6 de férias, a parcela proporcional do descanso anual, e o do retroativo do piso salarial de 2026.

Diante do anúncio, a SEEC, Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer, informou que aguarda o sindicato da categoria, o Sinte-RN, formalizar aquilo que a assembleia aprovou. 

Depois de receber essa pauta, segundo a pasta, será possível avaliar as demandas e seguir com a conversa junto à representação dos trabalhadores.

Além de parar por um dia, a assembleia aprovou a realização de debates com os candidatos ao Governo do Estado e ao Senado, encontros em que serão discutidas propostas voltadas à educação pública.

Os profissionais decidiram ainda reivindicar que os pagamentos dos servidores da educação, tanto os da ativa quanto os aposentados, caiam sempre na mesma data do mês. 

Outra deliberação da assembleia foi a criação de um programa de formação voltado a quem atua na área.

A categoria também resolveu entrar na mobilização da comunidade escolar que pede a reforma da Escola Hélia de Barros, no município de São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal. Outra decisão foi intensificar a campanha de filiação ao sindicato.


Trabalhadores da Caixa decidem na próxima semana sobre fim da greve

Em greve há uma semana, os empregados da Caixa Econômica Federal devem decidir na próxima segunda-feira (21) se retornam às atividades ou mantêm a paralisação. 

Nesta data, a categoria deverá votar se acata a nova proposta apresentada pelo banco para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2026/2028. 

O custeio do plano de saúde, o Saúde Caixa, é uma das principais pautas de reivindicação da categoria.

Os empregados pleiteiam o restabelecimento da proporção de 70% para a Caixa e 30% para os empregados. 

A proposta apresentada pela Caixa na madrugada desta quinta-feira (17) amplia de 6,5% para 9% da folha de pagamento o teto de participação do banco no custeio do Saúde Caixa, a partir de 2027.

Pela proposta, será mantido o modelo solidário do plano de saúde, sem cobrança diferenciada por faixa etária. 

O acordo prevê que não haverá reajuste das mensalidades em 2026, com a Caixa assumindo o déficit do plano. 


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CNH vencida entre junho e setembro tem validade extra até dezembro

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou, excepcionalmente, a validade da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACCs) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) vencidas ou com vencimento entre 5 de junho e 8 de dezembro de 2026. 

Com o novo prazo, automaticamente, esses documentos ficam válidos até 9 de dezembro de 2026.

A medida está descrita na deliberação do Contran (nº 279), publicada em edição extra do Diário Oficial da União da última quarta-feira (9).

A prorrogação da validade dos documentos dos condutores deve ser respeitada pela fiscalização de trânsito, integrantes do Sistema Nacional de Trânsito (SNT), em todo o país.

Porém, essa autorização de prorrogação de validade da CNH e do ACC não se aplica aos condutores suspensos ou cassados.  


quarta-feira, 16 de setembro de 2026

TRE define data de eleições suplementares em São Miguel do Gostoso

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou a resolução que regulamenta a realização de novas eleições para os cargos de prefeito e vice-prefeito de São Miguel do Gostoso. 

O pleito suplementar está marcado para o dia 6 de dezembro de 2026.

A Resolução TRE-RN nº 189/2026 fixa a data da eleição, aprova as instruções aplicáveis ao processo eleitoral e estabelece o calendário a ser observado por partidos, candidatos, eleitores e pela Justiça Eleitoral.

A realização da eleição suplementar decorre de decisão anterior do Tribunal que determinou a realização imediata de novas eleições no município. 

Em novembro de 2024, o então prefeito Leonardo Teixeira (PSD), conhecido como Léo de Doquinha, e seu vice-prefeito, João Eudes (PT), tiveram seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral.


TRE-RN define como fiscais vão fotografar, recolher provas e punir derrame de santinhos em 2026

 A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Norte endureceu a fiscalização contra o derrame de santinhos, o despejo de panfletos de candidatos nas ruas, na véspera e no dia das eleições de 2026. 

O Provimento CRE nº 3/2026, publicado pela Corregedoria Regional Eleitoral, órgão do TRE-RN que orienta e fiscaliza o trabalho de juízes e cartórios eleitorais, detalha o que juízes e servidores devem fazer ao encontrar material de propaganda distribuído de forma irregular.

O objetivo é coibir a prática, ajudar a identificar os responsáveis e diminuir o impacto ambiental da papelada acumulada nas ruas, principalmente em volta dos locais de votação.

A Lei das Eleições considera propaganda irregular espalhar material de campanha nas seções eleitorais ou nas vias próximas, ou permitir que isso aconteça, na véspera e no dia da votação. 

A conduta pode ainda levar à investigação por crime eleitoral. Já o Código Eleitoral proíbe a propaganda que prejudique a higiene e a estética da cidade. 


Agenda da Clínica Maria Teonas em Parelhas

 


Nove municípios do Rio Grande do Norte vão receber forças federais no 1º turno das eleições

 Nove municípios do Rio Grande do Norte vão receber forças federais durante o primeiro turno das eleições 2026. 

A decisão foi confirmada em sessão administrativa desta terça-feira (15) do Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). 

O principal objetivo do envio é reforçar a segurança e garantir a ordem pública.

Os ministros autorizaram os pedidos previamente aprovados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) e pelo governo estadual. 

O reforço será destinado aos locais de votação onde houve solicitação de apoio.

Os municípios que terão o reforço das forças federais são Serra Negra do Norte, Jardim de Piranhas, Alexandria, João Dias, Tibau, Boa Saúde, Sítio Novo, Serra Caiada e Ipanguaçu.

Segundo o TRE-RN, o apoio é necessário porque algumas zonas eleitorais ficam distantes das sedes dos municípios e contam com pouco policiamento. 

Nesses locais, eventuais ocorrências poderiam comprometer a segurança do pleito. O Regional também aponta polarização entre candidaturas, com possibilidade de intolerância e confrontos físicos entre opositores.


terça-feira, 15 de setembro de 2026

MPRN fiscaliza falta de profissionais de saúde na Cadeia Pública Dinorá Simas, em Ceará-Mirim

A falta de profissionais de saúde na Cadeia Pública Dinorá Simas, em Ceará-Mirim, virou alvo de acompanhamento do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). 

O órgão abriu um procedimento administrativo para fiscalizar se o quadro de saúde da unidade será regularizado, depois que a própria direção da cadeia relatou carência de pessoal para atender os presos.

De acordo com a portaria publicada na terça-feira 15 no Diário Oficial Eletrônico do MPRN, a unidade informou que não tem assistentes sociais e apontou a falta de profissionais em quatro funções, um de cada: psiquiatra, assistente social, enfermeiro e dentista. 

A investigação começou para mapear os profissionais de saúde que trabalham na cadeia e verificar se há deficiências estruturais no atendimento aos detentos.

A direção contou ainda ao Ministério Público que já tinha pedido oficialmente à Prefeitura de Ceará-Mirim os documentos do convênio ou do contrato do Programa de Saúde Prisional, sem receber resposta. Diante do silêncio, a unidade recorreu ao MPRN em busca de apoio institucional.

No curso da apuração, a Promotoria enviou ofício ao prefeito de Ceará-Mirim com três pedidos: explicações sobre a falta de profissionais, informações sobre as providências para contratar e lotar os trabalhadores ausentes e a cópia completa do contrato ou convênio do Programa de Saúde Prisional, parceria assinada com o Ministério da Saúde para levar atendimento às unidades prisionais.

O MPRN transformou a Notícia de Fato, o registro inicial da denúncia, em procedimento administrativo, instrumento que permite ao Ministério Público acompanhar o caso de forma contínua e por mais tempo. 

Segundo a portaria, com isso será possível fiscalizar de forma permanente a implantação e a regularização do quadro de saúde da cadeia.

A Promotoria decidiu esperar o fim do prazo de 15 dias dado ao prefeito no ofício enviado em 31 de agosto. 

Se o Município não responder a tempo, receberá um novo ofício, com alerta sobre as possíveis consequências administrativas e judiciais de deixar sem resposta os questionamentos do Ministério Público.


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