O Governo do Rio Grande do Norte publicou neste sábado 26 um decreto que reconhece situação de emergência em 123 municípios atingidos pela estiagem prolongada.
A medida, anunciada nesta sexta-feira 25, terá validade de 180 dias a partir de segunda-feira 28 e poderá ser prorrogada por igual período.
A decisão foi tomada diante da redução das chuvas e do volume armazenado em reservatórios utilizados para o abastecimento em diferentes regiões do Estado.
O decreto considera dados referentes ao segundo semestre de 2025 e aos primeiros oito meses de 2026, período em que houve redução dos índices pluviométricos em relação ao previsto.
A sequência de meses com pouca chuva provocou diminuição das reservas hídricas e agravou a situação de mananciais utilizados no atendimento à população.
Alguns reservatórios chegaram a setembro com menos de 10% da capacidade.
O açude Itans está com 0,36%; Passagem das Traíras, com 0,03%; Boqueirão de Parelhas, com 7,81%; Sabugi, com 7,6%; Zangarelhas, com 2,26%; e Esguicho, com 5,27%.
O cenário levou o governo a incluir no decreto municípios de diferentes regiões, entre eles Mossoró, Caicó, Açu, Currais Novos, Pau dos Ferros, Apodi, Macau, Parelhas, Santa Cruz e João Câmara.
A situação é acompanhada com maior atenção no Seridó, onde projeções para o fim de 2026 indicam riscos para os mananciais responsáveis pelo atendimento de Currais Novos, Equador, Parelhas, Carnaúba dos Dantas, Jardim do Seridó, São João do Sabugi, Ipueira, São José do Seridó e Ouro Branco.
Segundo a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), mais de 63 mil habitantes podem ser afetados pelas condições desses sistemas de abastecimento.
A declaração de emergência permite ao poder público adotar procedimentos específicos para enfrentar os efeitos da estiagem e formaliza a situação dos municípios atingidos.
O documento foi elaborado a partir de informações reunidas por diferentes instituições estaduais responsáveis pelo acompanhamento das chuvas, dos reservatórios e do abastecimento.