quarta-feira, 24 de agosto de 2016

Sesed divulga resultado do Processo Seletivo do ITEP dia 30

A Secretaria Estadual da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) divulga, na próxima terça-feira (30), o resultado provisório do Processo Seletivo Simplificado para contratação de 56 médicos legistas temporários para o ITEP.

A Comissão de Execução e Avaliação de Títulos classificará os candidatos de acordo com a documentação encaminhada no ato de sua inscrição, sobre experiência profissional, tempo de serviço e títulos de aperfeiçoamento na carreira, atribuindo pontuação de zero a 100.

Mas os candidatos que não forem aprovados ainda poderão apresentar recurso.
O resultado definitivo e homologação só serão publicados no Diário Oficial do Estado (DOE), do dia 14 de setembro.

Atualmente, o ITEP dispõe de 13 médicos legistas para atender toda a demanda do Estado, e aqueles que forem aprovado poderão ser lotados na Coordenadoria de Medicina Legal, em Natal (26), ou nas subcoordenadorias de Mossoró (15) e Caicó (15), por um período máximo de até 2 anos.


Governador recebe comandante militar do Nordeste

O governador Robinson Faria recebeu visita de cortesia do novo Comandante Militar do Nordeste, General de Exército Artur Costa Moura.

O Comando Militar do Nordeste (CMNE) tem sede em Recife e jurisdição sobre quatro Grandes Comandos e duas Grandes Unidades: 6ª Região Militar (BA e SE), 7ª Região Militar (AL, PE, PB e RN), 10ª Região Militar (CE e PI), o 1º Grupamento de Engenharia, a 7ª Brigada de Infantaria Motorizada (7ª Bda Inf Mtz) e a 10ª Brigada de Infantaria Motorizada (10ª Bda Inf Mtz).

O governador agradeceu o apoio do Exército na ação para restabelecer a segurança no Rio Grande do Norte e ressaltou que “a atuação das Forças Armadas foi fundamental, dando uma resposta rápida e eficiente no combate à insegurança”.

O general Moura afirmou que “sempre que se faz necessário o Exército mostra sua ação, tanto no plano federal, quanto estadual, como agora no Rio Grande do Norte, para proteger a população”.

O comandante militar do Nordeste destacou que o Exército também atua em ações de apoio à sociedade civil, como nas campanhas de combate ao Aedes aegypti e Carro Pipa para minorar as dificuldades da população afetada pela falta de chuvas.

“Atuamos em todo o Nordeste, levando água de boa qualidade e entregando dentro dos prazos previstos no planejamento”, afirmou.


Começa Hoje mais uma Grande Promoção na Vintz Parelhas



Aproveite nesta Quarta mais Grande Promoção da Vintz Parelhas.

Temos peças a partir de R$ 5,00. (Cinco Reais).

Nova Vintz – Localizada na Rua Bernardino Sena – Centro Próximo a feira livre.

Vintz Parelhas (84) 3471 3060 – 999 62 0198


Operação “VIPs” prende suspeito de estelionato em Capim Macio

Policiais civis da Delegacia Especializada em Fraudes e Defraudações e da Delegacia Especializada em Capturas e Polinter (Decap) deflagraram, na segunda-feira (22) no bairro de Capim Macio, a operação “VIPs”, e prenderam Felipe Fernandes Calixto, 24 anos, suspeito de ter praticado vários golpes na cidade de Mossoró.

Segundo as investigações, os golpes ocorreram no segundo semestre de 2013, quando Felipe constituiu a empresa fantasma “Fernandes Construtora” e a partir dela passou a realizar a venda fraudulenta de imóveis, fazendo amizades com pessoas influentes da cidade, de modo a ganhar a credibilidade das mesmas para a aplicação de seus golpes.

Após a descoberta das fraudes pela polícia, Felipe Fernandes se evadiu desta cidade para outros Estados. Averiguou-se que dias antes da fuga, Felipe contratou Juju Salimeni, ex-panicat e atual membro do programa Legendários da TV Record, para ser presença vip no camarote do Assu Folia, micareta que aconteceu na cidade de Assu.

Durante todo esse período em que ele esteve foragido, policiais passaram a obter informações de que o mesmo estava praticando golpes nos Estados da Paraíba, Alagoas, Rio de Janeiro e Ceará.

Através dessas informações, equipes passaram a monitorar os passos do indivíduo, vindo a culminar com a prisão do mesmo, que responderá por sete crimes de estelionato e três crimes de falsidade ideológica.

Homem é preso com drogas e motocicleta roubada

Uma operação conjunta dos policiais do 2º Batalhão de Polícia Militar (2º BPM) e Guarda Municipal de Mossoró prendeu, na segunda-feira (22), um suspeito de tráfico de drogas no bairro Santo Antônio, em Mossoró.

As equipes receberam informações de que em uma residência localizada na Rua Epitácio Pessoa, um homem identificado como Mário Júnior da Silva estaria praticando tráfico de drogas.

Ao chegar ao local, os agentes encontraram com ele uma motocicleta com registro de roubo, trouxinhas de maconha, sacos plásticos para embalar droga, mais de R$ 2.000 reais em dinheiro fracionado, entre outros materiais suspeitos.

O infrator foi encaminhado inicialmente à Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) onde foi autuado por receptação e em seguida foi conduzido à Delegacia de Narcóticos onde foi autuado em flagrante delito por tráfico de drogas. 

Polícia Militar recaptura foragidos do Pereirão na zona rural de Caicó


Um trabalho ininterrupto da Polícia Militar do Seridó, sob comando do 6º BPM de Caicó, tem rasgado o semi-árido seridoense, especialmente na zona rural de Caicó, em busca dos 32 foragidos do Pereirão, e na tarde dessa terça-feira (23), os policiais receberam uma informação anônima de que alguns deles estariam escondidos no Sítio Domingas, aonde quatro elementos foram recapturados.

Dos quatro elementos recapturados, um deles, identificado como Yago Luan Rodrigues do Nascimento, 22 anos, está baleado no Hospital Regional do Seridó.
O indivíduo baleado encontra-se, sob escolta policial, e se recupera bem, dos tiros.

A Polícia Militar de Caicó já sabe que alguns fugitivos conseguiram se evadir na tarde dessa terça-feira de Caicó, a bordo de um táxi. 

 Jair Sampaio

Visite em Parelhas o Venezza Park


No Venezza Park disponibilizamos para você:


Hospedagem, piscina, estacionamento privativo, segurança tudo isso na melhor área do município de Parelhas.

Restaurante climatizado e ainda temos espaço kids


Esses são alguns dos serviços que são oferecidos no Venezza Park.

Visite-nos e confira o que o Restaurante Venezza Park tem para lhe oferecer.


Venezza Park – Localizado na Estrada que liga Parelhas a Barragem Boqueirão.



Mega-Sena pode pagar R$ 58 milhões nesta quarta-feira

O sorteio do concurso 1.850 da Mega-Sena pode pagar um prêmio de R$ 58 milhões para quem acertar as seis dezenas nesta quarta-feira (24).
O sorteio ocorre às 20h, horário de Brasília, na cidade de Ipu (CE).

De acordo com a Caixa Econômica Federal (CEF), se um apostador levar o prêmio sozinho e aplicá-lo integralmente na poupança, receberá cerca de R$ 384 mil em rendimentos.

Caso prefira, poderá adquirir 12 casas com quatro quartos e cais privativo em Angra dos Reis (RJ) ou 89 carros esportivos de luxo.

A aposta mínima custa R$ 3,50.


Túnel de quase 30 metros é descoberto na Cadeia Pública de Natal


Um túnel com quase 30 metros foi descoberto na noite desta terça-feira (24) na Cadeia Pública de Natal, também conhecida como Presídio Provisório Raimundo Nonato, localizado na zona Norte de cidade.

Segundo o coordenador de Administração Penitenciária (Coape), Zemilton Pinheiro, o buraco foi aberto no pavilhão A da unidade, onde estavam cerca de 280 presos.

“A fuga já estava planejada para esta madrugada, mas felizmente os agentes penitenciários conseguiram descobrir a escavação e evitar a evasão”, revelou o coordenador.

De acordo com o secretário da Justiça e da Cidadania (Sejuc), Walber Virgolino, as visitas e “regalias” dos presos e visitas íntimas já foram cortadas. “Nós já cortamos tudo isso e agora vai ser aberta uma sindicância e um inquérito policial para apurar o caso”, disse.

Rafael Araújo 

Sequestrador de Popó Porcino é preso planejando roubo a banco

Paulo Victor Lopes Monteiro, um dos bandidos mais procurado pela Polícia do Ceará, condenado a 60 anos de prisão e foragido do Sistema Penitenciário local desde abril passado, foi capturado pela Polícia no Estado de Alagoas.
A informação foi confirmada pelas autoridades daquele Estado.

O bandido, que responde no Ceará por crimes de assaltos, assassinatos e sequestro, foi detido quando ele e sua quadrilha planejavam assaltar e explodir uma agência bancária na cidade de São José da Laje, no Interior de Alagoas. Um cerco foi montado por policiais militares do 2ºBPM/AL.

Conforme a Assessoria de Comunicação da Secretaria Estadual de Segurança Pública de Alagoas, pelos levantamentos feitos no celular do acusado, ele e sua quadrilha planejavam o ataque ao banco.

O criminoso, que usava documentos falsos, foi detido pela PM alagoana na companhia de um comparsa, identificado como Daniel Florêncio da Silva. Os dois foram transferidos para Maceió no último sábado.

Portal No Ar

Campesc tudo Campo, Pesca e Agricultura

- Na CAMPESC o homem do campo vai encontrar: Forrageiras, Picotadeiras, Roçadeiras, motosserras, Motor Bomba, Bombas Elétricas e Bombas para poços tubulares.



- Temos ainda; Geradores, Compressores de Ar, Linha completa das Ferramentas Gedore e Robust.


- E ainda produtos para irrigação.
- Linha completa da BOSCH e SKIL você encontra também na CAMPESC, com os melhores preços – Furadeiras, Maquitas, Lixadeiras entre outros produtos.


- Na CAMPESC você ainda encontra produtos para limpeza de sua Piscinas com os menores preços.
- Monte seu aquário completo do modelo e tamanho que desejar na CAMPESC.

Para você que gosta de uma Pescaria na CAMPESC você encontra:

- Redes de pesca, Tarrafas, Iscas artificiais, Molinetes, Anzóis, Varas para pesca, Caixas térmicas e muito mais.


- A CAMPESC ainda disponibiliza para você: Carabinas de pressão CBC Montenegro – Calibres 4.5, 5.5 e 6.0.

- Tendas, Barracas para acampamento, rações para o seu cãozinho, gato e pássaros, Equipamento de Proteção Individual e vários outros produtos temos na CAMPESC.

CAMPESC – Localizada a Rua Prof. Aprígio – 480 – Bairro Dinarte Mariz –
BREVE EM NOVAS INSTALAÇÕES.

Contatos: (84) 3471 3380
                       9 9676 7393

Casal suspeito de roubo é detido pelo exército no Alecrim

Um casal suspeito de roubo foi preso na tarde desta segunda-feira (22) por uma guarnição do exército no bairro do Alecrim, Centro da cidade.
De acordo com informações, antes de serem detidos, eles teriam realizado assalto a uma clínica odontológica onde roubaram os pertences da recepcionista e dos dois dentistas  que trabalham no local.

Segundo o delegado, Robson Coelho, da Delegacia Especial de Atendimento ao Adolescente (DEA), uma adolescente de apenas 15 anos, e um homem identificado como Marlon Manso de 41 anos, que é ex-presidiário, foram flagrados com dois revolveres calibres 32 e 38.

“Após assalto na clínica eles já vinham sendo rastreados pela polícia, e foram detidos pelo exército no Alecrim, provavelmente pode haver um terceiro elemento envolvido no crime”, conta.

Allan Dubeux

Operação Turista Seguro aborda mais de 140 buggys em Natal

Policiais do 1° Distrito de Polícia Rodoviária Estadual (1º DPRE) realizaram na tarde desta terça-feira (23), na Via Costeira, em Natal, mais uma edição da "Operação Turista Seguro", onde na ocasião foram abordados 145 buggys, seis ônibus, 14 Vans, além de outros veículos de passeio.

Durante a ação, alguns bugueiros apresentaram irregularidades na documentação do veículo e na habilitação, fato esse que foi resolvido, conforme acordado em reunião com o Sindicato dos Buggueiros e o Sindicato dos Guias de Turismo, que prontamente disponibilizaram veículos para atender a demanda e não comprometer o atendimento ao turista.

Todos os veículos irregulares foram notificados. 
A ação visa garantir um melhor atendimento ao turista, com uma maior fiscalização dos veículos que atuam neste segmento importante para o estado do RN.

No minuto

MP recomenda que Sejuc realize censo penitenciário

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP) publicou no Diário Oficial desta terça-feira (23), uma recomendação a Secretaria da Justiça e da Cidadania (Sejuc), onde sugere que o órgão realize um censo penitenciário com objetivo de manter um banco de dados dos internos do sistema prisional do Estado.

Em publicação, o promotor de Justiça titular da 39ª Comarca de Natal, Antônio de Siqueira Cabral, solicita que o secretário da Sejuc dê informações sobre o censo em um prazo de até 15 dias, com informações completas sobre o perfil educacional, profissional e criminológico da população carcerária.

Antônio de Siqueira Cabral também questiona a secretaria sobre a existência de um plano de ação governamental para informatização do sistema penitenciário, similar ao de outros estados, como o de Minas Gerais, por exemplo.
A assessoria de imprensa da Sejuc revelou que a pasta já deu os primeiros passos para um processo de modernização das unidades prisionais, que implicaria, inclusive, na instalação do censo recomendado pelo MP.

Embora já haja um projeto, a Sejuc informou que ainda não há data definida para instalação do censo, isso porque a empresa que seria responsável pela coleta e manutenção do banco de dados ainda não foi definida.
A definição, assim como os valores cobrados ainda serão discutidos em processos de licitação.

Ainda de acordo com a assessoria da Sejuc, a medida da pasta em realizar uma “radiografia” do sistema penitenciário é mais um compromisso do Governo do Estado em investir na Segurança Pública.

Rafael Araújo

Laboratório de Análises Clinicas Dr. Manoel Marques


O Centro de Análises Clinicas Dr. Manoel Marques, realiza todos os tipos de exames laboratoriais como: Hormonais, DNA, Teste do Pezinho, Parasitológicos, Bioquímicos e Hematológicos.

Também realiza Biopsia e Exames Citológicos (Preventivos).

Além de exames laboratoriais também oferecemos consultas de diversas especialidades médicas – Clinico Geral, Médico Cardiologista, Nutricionista, Fisioterapeuta entre outros   atendimentos.

Atendimentos de Segunda a Sexta das 6h da manhã as 18h
Sábados das 7h ao Meio dia.

Laboratório Dr. Manoel Marques – Localizado na Avenida Mauro Medeiros nº 90 – Centro – em frente a Prefeitura.

Contatos: (84) 3471 2247
                      9 9957 8069

Unidades de Atendimentos também em Carnaúba dos Dantas e Equador.

Laboratório Dr. Manoel Marques, você conhece você confia.



Polícia Civil detalha ações contra atos de vandalismo no RN

A Polícia Civil do Rio Grande do Norte detalhou as ações realizadas no combate contra os atos de vandalismo que ocorreram no RN após a instalação de bloqueadores de celulares na Penitenciária Estadual de Parnamirim (PEP).

Ao todo aconteceram 83 prisões, sendo 15 por intermédio de mandados de prisão em aberto ou regressão de regime, 10 mandados de prisão expedidos em decorrências de ligações diretas com os atos, 15 prisões em flagrante delito e 43 pessoas detidas por estarem diretamente ligadas com os eventos criminosos.
Outras 29 pessoas levadas para averiguação foram liberadas por motivos diversos.

Entre Boletins de Ocorrências (BOs), Termos Circunstanciados de Ocorrências (TCOs) e inquérito policial (portaria e auto de prisão em flagrante) foram 91 procedimentos instaurados.
“Esses números apenas comprovam que as Forças de Segurança, está atuando de forma unificada, conseguiram garantir uma resposta rápida.

Desses 91 procedimentos, alguns deles ainda estão em andamento. Consequentemente  teremos novas prisões que irão ocorrer ao término de todos esses procedimentos”, afirmou Cleiton Pinho, delegado geral da Polícia Civil do RN.

Homem é preso em flagrante após furto em comércio no RN

Policiais do 8º Batalhão de Polícia Militar (8ºBPM) prenderam na segunda-feira (22), um homem identificado como Allan Lester Wilson Junior, 43 anos, após praticar o crime de furto em uma loja de roupas na cidade de Nova Cruz.

A Central de Operações do 8° BPM foi comunicado do fato e acionou rapidamente as equipes que estavam em patrulhamento nas ruas da cidade.

Os militares foram ao estabelecimento comercial indicado, na Rua Assis Chateaubrian, e prenderam o suspeito que foi flagrado com roupas dentro de uma bolsa.

Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil do município onde foi verificado que ele já tinha passagens pela Polícia pelo mesmo crime praticado em Natal e Parnamirim.

Operação conjunta intensifica a fiscalização de trânsito em Natal

Policiais do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE) realizaram na segunda-feira (22), mais uma ação em conjunto com as forças armadas, em Natal.

A operação, que teve o objetivo de garantir a segurança no trânsito e a fiscalização administrativa dos condutores, foi desencadeada na Avenida Engenheiro Roberto Freire e abordou 72 veículos, sendo 37 motoclicletas, o que resultou em um veículo removido ao pátio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e na confecção de dois autos de infração.


terça-feira, 23 de agosto de 2016

Está Construindo ou Reformando seu imóvel? Então Visite o Armazém Dantas



Construir ou reformar ficou muito mais barato e fácil com as promoções do Armazém Dantas.

No Armazém Dantas você vai encontrar tudo em material de construção ou reforma, com os menores preços da região, ótimo atendimento e a entrega do material no local da obra, com a rapidez que só o Armazém Dantas oferece aos seus clientes.

O Armazém Dantas oferece a você de Cal, Cimento, areia, brita, tijolos, telhas, madeira em geral, luminárias, tintas, material elétrico, e hidráulico com preços promocionais.

Aceitamos os cartões Master e Visa.

Armazém Dantas localizado a Rua Inácio Soares Barbosa, Centro.

Telefone: (84) 3471-2808
                         99983-0609
Org: Goba

Câmara aprova MP que prorroga Mais Médicos por mais 3 anos

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite de segunda-feira, a Medida Provisória 723/16, que prorroga, por MAIS três anos, o prazo de atuação dos médicos do Programa Mais Médicos.

O texto beneficia profissionais brasileiros formados no exterior e estrangeiros que trabalham no programa sem diploma revalidado no país.
A matéria será votada ainda pelo Senado.

A MP, editada pela presidente afastada Dilma Rousseff, também prorroga por igual período o visto temporário concedido aos médicos intercambistas estrangeiros inscritos no programa do governo federal.
De acordo com o Ministério da Saúde, a medida permitirá que sete mil profissionais permaneçam no país. Os prazos acabariam em outubro de 2016.

Da proposta aprovada na forma do projeto de lei de conversão do senador Humberto Costa (PT-PE), os deputados retiraram por meio de destaque do DEM a responsabilização administrativa do Poder Público em caso de não cumprimento da ordem de chamada dos médicos, conforme emenda do deputado Alan Rick (PRB-AC).

A ordem prevista seria: primeiro, os formados no Brasil ou com diploma revalidado; depois, os brasileiros formados no exterior; e, por último, os médicos estrangeiros formados no exterior.


MP pede na Justiça a reconstrução do CDP da Ribeira

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP) impetrou perante a Justiça estadual Ação Civil Pública em que pede, em caráter liminar, que o Estado do Rio Grande do Norte tome as providências necessárias à reconstrução do Centro de Detenção Provisória da Ribeira.

A medida fundamenta-se no cenário de destruição encontrado na unidade e, surpreendentemente, na superlotação desta, constatado em laudo da própria Secretaria de Infraestrutura do RN que caracteriza a unidade como sem condições mínimas para que seja utilizada com o propósito de confinar pessoas.

Ao lado desse diagnóstico calamitoso, a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte externou justa preocupação com a gravidade dos fatos que envolvem a infraestrutura do CDP da Ribeira, expondo via ofício encaminhado ao Ministério Público, que a precariedade das instalações acarreta alarmantes índices de fuga, colocando em risco a segurança de todos que trafegam naquela região, inclusive quanto a vida de serventuários, Magistrados e Promotores de Justiça que laboram no Fórum da Ribeira, prédio vizinho, local onde se realizam as audiências de custódia.

A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania, como medida paliativa, informou que a unidade só albergaria presos de menor periculosidade, porém esta não é a realidade encontrada na unidade, uma vez que presos de extrema periculosidade passaram a conviver com primários. 

No minuto

ABC cai da vice-liderança para a quarta colocação no Brasileirão Série C

O ABC saiu da vice-liderança e caiu para a quarta colocação do grupo A do Campeonato Brasileiro da Série C na segunda-feira (22), após a conclusão da 14ª rodada com a vitória do Remo por 2 a 0 sobre o Confiança.

Com a vitória no último sábado (20) diante do Fortaleza no Frasqueirão, o ABC tinha alcançado a segunda colocação do grupo, mas, acabou caindo no decorrer da rodada.

No domingo, após vitória do ASA sobre o América, o alvinegro já havia caído para a terceira posição, e agora caiu novamente, para o 4º lugar no grupo.
Embora tenha caído duas posições ao fim da rodada, o alvinegro conseguiu subir uma colocação em comparação com a rodada anterior, onde o time potiguar estava na quinta posição, fora do G4. 

Na 4ª colocação na tabela, o ABC tem 22 pontos, mesma pontuação do Fortaleza, que é o 5° colocado. A vantagem do alvinegro sobre o tricolor é no saldo de gols, o time potiguar tem 5 gols de saldo, enquanto o cearense tem apenas 4.


Visite em Parelhas o Venezza Park

No Venezza Park disponibilizamos para você:


 Hospedagem, piscina, estacionamento privativo, segurança tudo isso na melhor área do município de Parelhas.

Restaurante climatizado e ainda temos espaço kids


Esses são alguns dos serviços que são oferecidos no Venezza Park.

Visite-nos e confira o que o Restaurante Venezza Park tem para lhe oferecer.


Venezza Park – Localizado na Estrada que liga Parelhas a Barragem Boqueirão. 

IFRN conquista cinco ouros e é destaque em Olimpíada Nacional de História

Estudantes do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN) foram os destaques da edição 2016 da Olimpíada Nacional em História do Brasil, realizada neste fim de semana na Universidade Estadual de Campinas, em São Paulo.

Os potiguares encerraram a competição em primeiro lugar no ranking de medalhas, com cinco ouros, quatro pratas e cinco bronzes.
A delegação do IFRN na Olimpíada contou com cerca de 150 pessoas, divididas em 43 equipes, representando nove campis diferentes.

O campus de Mossoró, com 16 times, foi o que enviou o maior número de representantes e também o mais premiado, ao lado do campus de Ipanguaçu.
No quesito de número total de medalhas conquistadas, a delegação do Ceará ficou em primeiro lugar com 19 medalhas.

A delegação de São Paulo ficou em segundo lugar, com 15 medalhas, e o Rio Grande do Norte em terceiro, com 14.
A Olimpíada Nacional em História do Brasil começou em 2009, e tem sido um grande sucesso entre alunos e professores de todo o país.

Elaborada pelo Departamento de História da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), esta iniciativa firmou-se no cenário educacional como uma proposta inovadora de estudo consistente de História.


Câmara aprova prorrogar programa Mais Médicos por três anos

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (22) uma medida provisória que prorroga por mais três anos o programa Mais Médicos.
O texto segue agora para o Senado e, para não perder a validade, precisa ser aprovado até a próxima segunda-feira (29).

O programa, criado em 2013 para aumentar o número de médicos no interior do país, prevê que o prazo de atuação dos médicos estrangeiros seja renovado somente após eles passarem por um exame para revalidar o seu diploma.

Pela medida provisória, que havia sido editada em abril pela presidente afastada Dilma Rousseff, os profissionais podem continuar por mais três anos no país participando como intercambistas do programa mesmo sem ter o diploma revalidado.
A medida entrou em vigor assim que foi editada, mas, para virar lei, precisa passar pela aprovação do Congresso Nacional em até 120 dias. 

A votação na Câmara foi simbólica, sem o registro de votos no painel eletrônico, e foi realizada após um acordo conduzido pelo líder do governo, André Moura (PSC-SE), com a oposição para garantir a sua aprovação.