Os brasileiros com algum tipo de irregularidade junto à Justiça
Eleitoral têm até o dia 6 de maio para regularizar a situação.
Essa é a data limite para emitir o Título de Eleitor, transferir o
domicílio eleitoral, atualizar dados cadastrais ou resolver outras pendências.
A partir de 7 de maio, o cadastro eleitoral será fechado para a organização das
eleições.
A recomendação da Justiça Eleitoral é não deixar para a última hora.
Até a data limite, o eleitor também pode utilizar os canais digitais da
Justiça Eleitoral. Por meio do Autoatendimento Eleitoral (Título Net), é
possível solicitar transferência de domicílio, atualizar dados cadastrais e
regularizar a situação eleitoral.
Também estão disponíveis serviços como emissão de certidões, pagamento
de multas e impressão do título. O aplicativo e-Título reúne essas
funcionalidades e pode ser utilizado mesmo fora do atendimento presencial.
No Brasil, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo
para os analfabetos, maiores de 70 anos e jovens de 16 e 17 anos.
No caso dos jovens, aqueles que desejam participar das eleições já podem
dar o primeiro passo antes mesmo de completar 16 anos. De acordo com a
legislação eleitoral, é possível solicitar o Título de Eleitor a partir dos 15
anos de idade, desde que os 16 estejam completos até a data da eleição (4 de
outubro).
Em 2026, os eleitores vão às urnas para eleger deputados estaduais (24
no RN), deputados federais (8 no RN), senadores (2 por estado), governadores (1
por estado) e presidente da República. O primeiro turno acontecerá em 4 de
outubro. Se houver necessidade, o segundo turno acontecerá em 25 de outubro
para as disputas de governador e presidente.
Faltando menos de duas semanas para o fim do prazo, o Título de Eleitor
pode ser emitido presencialmente, nos cartórios eleitorais ou postos de
atendimento da Justiça Eleitoral. Havia também a opção do autoatendimento pela
internet, mas apenas até 6 de abril.
Para saber se está com a situação regular, os eleitores podem consultar,
de forma rápida e gratuita, a situação do título pela internet. Disponível no
Autoatendimento Eleitoral, no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o
serviço permite verificar eventuais pendências.
Como
regularizar situação eleitoral
Documentos
necessários para tirar o título
Documento oficial de identificação com foto (como carteira de
identidade, carteira de trabalho ou passaporte);
Comprovante de residência recente;
Comprovante de quitação do serviço militar para homens que completam 19
anos no ano do alistamento.
Em
todo o RN: Cartórios eleitorais.
