domingo, 30 de junho de 2013

Adolescentes foram detidos com maconha em Parelhas

A Polícia Militar realizava um patrulhamento na Barragem Boqueirão de Parelhas na ultima Sexta-Feira (28/06), quando visualizou em Bar existente naquela localidade vários adolescentes ingerindo bebida alcoólica e o proprietário do Bar em visível estado de embriaguez.

Diante do fato foi realizada uma revista, onde foram encontrados com os adolescentes e um maior de idade, três trouxinhas de maconha, um pequeno tablete da mesma droga prensada e um cigarro também de maconha.

Também em poder de um dos adolescentes de 17 anos, foi encontrada uma moto de placa KLK 8118.

Uma outra moto de placa MZH 9270 também foi encontrada no local da ocorrência.

A Polícia Militar conduziu os adolescentes com o maior, juntamente com o material para a delegacia de Polícia Civil de Parelhas para os procedimentos.


Marcos Silva 

Disparos de arma de fogo foram registrados em Parelhas

Na noite da ultima Sexta-Feira (28/06), foram registrados disparos de arma de fogo por volta das 22h00 no Bairro Dinarte Mariz em Parelhas.

Segundo informações chegadas a Polícia Militar, foram ouvidos por moradores da localidade cerca de quatro disparos.

Ainda segundo informações, dois rapazes em uma moto teriam efetuados os disparos, e logo em seguida evadiram-se do local.

A Polícia Militar foi acionada esteve no local da ocorrência, mais não conseguiu identificar quem teria efetuado os disparos.


Marcos Silva 

Seis detentos fugiram do CDP de Currais Novos

Seis perigosos presos que cumpriam pena no CDP (Centro de Detenção Provisória) de Currais Novos fugiram por volta das 20h00 de Sábado (29/06) cerrando as grades de uma entrada de ar de uma das celas novas, recém construída.

A fuga só foi percebida na manhã deste Domingo (30/06), durante a passagem de serviço dos Agentes Penitenciários quando fizeram a recontagem dos presos.

A Polícia Militar foi acionada e está nas ruas, além de Policiais extras a procura dos detentos.

Fugiram: Cabecinha, Dário, Gasparzinho, Nego Nem, Wanderson e Felipe Douglas, todos considerados pela Polícia como elementos de alta periculosidade.


PM Currais Novos

Colisão entre duas motos deixa um morto e três feridos em Mossoró

Foto: Cedida / Marcelino Neto (O Câmera)
Um grave acidente em Mossoró, no final da noite deste sábado (29), deixou uma pessoa morta e três feridas. Duas motocicletas colidiram, por volta das 23h00.
Uma das motos, de acordo com testemunhas, trafegava com três ocupantes, enquanto no outro veículo estava Alcivan Esdio de Sousa, de 45 anos, vítima fatal do acidente.
A colisão frontal entre as motocicletas aconteceu na avenida Coelho Neto.
De acordo com as primeiras informações colhidas pela polícia no local, o piloto da motocicleta na qual estariam três pessoas teria perdido o controle e acabou batendo de frente com a outra moto, na qual estava Alcivan.
Os outros três feridos no acidente foram identificados como Francisco Josivaldo do Nascimento, de 25 anos, Milena Raisa Dantas, de 22 anos, e Alexsandra Gabriela, de 24 anos.
Os três feridos foram socorridos e levados para o Hospital Tarcísio Maia.

Portal BO

Homem é morto a tiros em Nísia Floresta

Foto: Cedida / Digital Mipibu
Mais um crime de homicídio foi registrado na cidade de Nísia Floresta.
Neste sábado (29), o corpo de um homem foi encontrado por populares com várias marcas de tiros.
Felipe Hallison dos Santos foi encontrado em uma estrada carroçável, em um trecho que liga as praias de Nísia Floresta ao centro da cidade.
No momento em que foi encontrado, o jovem não estava com nenhum documento e apenas tinha em seus bolsos uma carteira com vários cartões e alguns números de telefone. 
Porém, o corpo foi levado para o Instituto Técnico-Científico de Polícia, em Natal, e foi identificado por familiares.
Como o corpo foi encontrado em um local afastado da cidade, a polícia ainda não sabe as características do crime, como a quantidade de pessoas que teria assassinado Felipe Hallison.
A motivação da morte também é desconhecida. Esse é o quinto assassinato em Nísia Floresta, em menos de um mês.

Portal BO

Policia Militar recaptura Seridoense fugitivo da cadeia de São Bento/PB

Policiais Militares da 2ª Cia/12º BPM  de São Bento Paraíba, recapturaram na manhã de Sábado (29/06), no município de Paulista na PB, o apenado José Neto Alves da Silva, natural de Serra Negra do Norte  RN.

O detento faz parte do grupo de 09 (nove) presos que fugiram da Cadeia Pública de São Bento, PB, no dia 12 de junho de 2013.

Esse é o terceiro detento recapturado pela Polícia Militar. Continuam foragidos ainda 06 (seis) detentos.

As diligências irão continuar no intento de recapturar os demais que permanecem foragidos.

Fonte: Douglas Ferreira de Araújo - Capitão QOC - Comandante da 2ª Cia/12º BPM - São Bento - PB

Posto de combustíveis foi alvo de assaltantes mais uma vez em Parelhas

Por volta da 19h30 deste Sábado (29/06), o Posto de combustíveis Laís II, que fica localizado, na Rua Padre Bento no Bairro Dinarte Mariz, foi mais uma vez alvo de assaltantes.

Segundo informações chegadas a Polícia Militar, dois indivíduos usando capacetes chegaram em uma moto CG de cor vermelha, renderam o frentista anunciando o assalto.

Em seguida levaram uma quantia aproximada de R$ 1.000,00 (Um Mil Reais) em dinheiro, que estava em uma gaveta.

Após a pratica, os assaltantes fugiram com destino ignorado.

A Polícia Militar foi acionada realizou diligências mais não conseguiu identificar os acusados.
Este já é o terceiro assalto praticado neste referido posto.

Marcos Silva 

Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 42 milhões

O sorteio de número 1507 da Mega-Sena foi realizado neste sábado (29), na cidade de Santa Tereza, no Espírito Santo. Os números sorteados foram:
24 - 46 - 50 - 51 - 52 - 56
O prêmio acumulou e o próximo sorteio irá oferecer um prêmio de R$ 42.000.000,00. Noventa e três bilhetes foram sorteados com a quina.
O prêmio é de R$ 34.293,63. A quadra foi acertada por 7.021 apostadores, o valor do prêmio foi de R$ 648,93.
A arrecadação total foi de R$ 54.475.754,00.
Último jogo
O sorteio anterior número 1506, realizado na última quarta-feira (26), aconteceu na cidade de São Paulo (SP) e arrecadou 42.530.682,00.
Ninguém acertou as 6 dezenas, acumulando o prêmio para a edição desde sábado.
A quina saiu para 182 apostadores. Cada um vai levar R$ 13.681,20. Ao todo, 10.892  pessoas acertaram a quadra. Elas ganharam R$ 326,58.
EBC


sábado, 29 de junho de 2013

Jovem foi atingido por três tiros em cidade do Seridó

Mais uma tentativa de homicídio foi registrada na Sexta-Feira (28/06), Por volta das 23h00 em Currais Novos.

José Leandro da Silva 20 anos, Residente no Bairro JK, foi alvejado por vários disparos de arma de fogo por 2 elementos em uma moto preta próximo ao Ginásio Elisão no Bairro Paizinho Maria.

A Polícia Militar foi acionada e rapidamente compareceu ao local e vendo que a vítima estava muito ferida não esperou pelo Resgate e rapidamente conduziu a vítima até o Hospital Regional na própria viatura da PM.

Já no Hospital José Leandro contou que estava na calçada de uma casa junto com amigos no Bairro Paizinho Maria quando foi surpreendido por 2 elementos em uma moto Kasisnk de cor preta que parou próximo e um dos elementos efetuou vários disparos de arma de fogo em José Leandro.

Três disparos atingiram a vítima: um na coxa direita em que a bala ficou alojada, o segundo disparo transfixou a coxa esquerda, e o terceiro disparo atingiu o pé esquerdo onde a balada ficou alojada.

José Leandro contou a PM que conseguiu identificar o autor dos disparos.

A Polícia Militar está esteve em diligências a procura dos dois  acusados.

Esquadrão Resgate


Perfil da Polícia Militar em rede social é invadido por grupo de hackers

O perfil de relações públicas da Polícia Militar na rede social Twitter, @pmrn_5secao, foi invadido no início da noite desta sexta-feira (28), durante as manifestações do #ProtestoNatal.

Através do próprio perfil, o grupo intitulado “We Are Anonymous” assumiu a autoria da invasão.
O Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da segurança pública esteve reunido acompanhando as movimentações do protesto, mas ainda não tem informações sobre o ponto de onde partiu o acesso.

Marcius Valerius – Portal no ar

IPI para linha branca e móveis sobe a partir de segunda-feira

A partir desta segunda-feira (1), os móveis e três produtos da linha branca – fogão, tanquinho e geladeira – pagarão mais Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que as alíquotas reduzidas, que vencerão no fim de junho, serão parcialmente aumentadas.
Também será revogado, em parte, o imposto reduzido para laminados, luminárias, painéis de madeira e papéis de parede.
De acordo com o ministro, a remoção gradual das desonerações ajudará a manter o equilíbrio fiscal. O governo estima que vá arrecadar R$ 118 milhões a mais entre julho e setembro por causa da medida.
“A recomposição de tributos estava anunciada desde o início do ano”, declarou Mantega. Ele também ressaltou que não existe mais espaço fiscal para novas desonerações, como as pedidas por produtores de aço na última terça-feira (25).
As novas alíquotas valerão até o fim de setembro. O IPI sobe de 2% para 3% no caso dos fogões, de 7,5% para 8,5% para geladeiras, de 3,5% para 4,5% para tanquinhos.
Para móveis, painéis de madeira e laminados, a alíquota passa de 2,5% para 3%. Para as luminárias, o imposto aumenta de 7,5% para 10%.
O IPI para papéis de parede subirá de 10% para 15%. Para máquinas de lavar, o imposto está definitivamente mantido em 10% desde o ano passado.
Mantega disse ainda que pediu aos empresários que não repassassem o imposto maior para os preços. O setor fará um esforço para não prejudicar vendas, nem aumentar a inflação”, declarou.
Agência Brasil


sexta-feira, 28 de junho de 2013

MP pede interdição da Cadeia Pública de Caraúbas

Foto cedida 
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Caraúbas, ajuizou ação civil pública contra o Estado para que a Justiça determine a interdição da Cadeia Pública do município em face do comprometimento da estrutura física da unidade.
O representante do Ministério Público pede na Justiça a concessão de medida liminar para a interdição e após disso que seja estipulado o prazo de 48 horas para a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) transfira todos os detentos ali custodiados para outras unidades do sistema prisional.
O Promotor de Justiça Rafael Silva Paes Pires Galvão também solicita na ação que a Cadeia Pública de Caraúbas se abstenha de receber qualquer outro preso para custódia até que todas as ilegalidades encontradas sejam comprovadamente sanadas.
Entre as providências que devem ser tomadas para o correto funcionamento da cadeia pública estão: reforma integral das instalações elétricas da unidade prisional; realização e execução de Projeto de Prevenção Contra Incêndio (PPCI), inclusive com manutenção dos extintores; realização e execução do Projeto de Sistema de Proteção Contra Descargas Atmosféricas (SPDA); além da adequação do armazenamento do GPL.
Para se ter ideia da situação da Cadeia Pública, a fossa está transbordando, o que gera acúmulo de dejetos na área externa. 
A fiação elétrica é precária e está quase toda exposta, a maioria dos pontos elétricos não funciona e, os pontos remanescentes, não oferecem condições de segurança, com grande risco de choques elétricos e incêndio ocasionado por curto circuito.
As paredes possuem infiltrações e manchas de mofo. A pintura, tanto interna quanto externa, precisa ser refeita. Perícia ministerial realizada no início deste ano constatou que o quadro é grave e a situação coloca em risco a vida dos encarcerados.

Ministério Público via Portal BO

Polícia Civil apreende quase 100kg de maconha dentro de malas no interior da Paraíba

Por volta das 22h00 de terça-feira (25), a Polícia Civil conseguiu apreender quase 100kg de maconha prensada dentro de duas malas no interior de um veículo de um taxista de Cajazeiras.

Segundo informações, agentes da Polícia Civil abordaram um veículo do tipo Gol que estava estacionado no Centro de Cajazeiras, momento este em que encontraram a droga.

O veículo, pertencente ao taxista Valdecir de Sousa Alves, conhecido como "Jeguinho", 39 anos, residente no Bairro Esperança, em Cajazeiras, conduzia o veículo no momento da abordagem.

Além de "Jeguinho", a PM também prendeu a jovem Ítala Nane Martins da Silva, 19 anos, residente no Bairro da Esperança, também em Cajazeiras.

Informações da Polícia são de que a droga pertencia a jovem Ítala Nane, a qual seria distribuída pelas bocas de fumo da cidade do Padre Rolim.

A jovem é sobrinha do traficante Ivanile Pereira Furtado, que foi preso no último dia 07, também por porte de maconha. Quanto ao taxista "Jeguinho", o mesmo já tinha passagem pela polícia por receptação e por repassar moeda falsa no comércio.

O responsável por toda a operação foi o Delegado Dr. Neto, o mesmo informou que a família já vinha sendo monitorada pela equipe da Polícia Civil, o que resultou em um excelente trabalho. 


Folha do Sertão

quinta-feira, 27 de junho de 2013

Mutirão Carcerário registra superlotação e falta de higiene no sistema prisional do RN

Superlotação e más condições de higiene foram as principais irregularidades encontradas pelo Mutirão Carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no sistema prisional do Rio Grande do Norte.

De 2 de abril a 3 de maio deste ano, a equipe do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socieducativas (DMF) inspecionou 20 unidades prisionais no estado.
Os dados foram apresentados nesta quinta-feira (27) pelo conselheiro Guilherme Calmon, supervisor do DMF.
"O relatório final estará pronto em agosto, mas os dados parciais mostram uma situação de desrespeito aos direitos humanos dos presos no Rio Grande do Norte", afirmou Calmon ao apresentar um resumo da situação carcerária local.
Durante o mutirão foram analisados 6.551 processos, sendo 4.585 de condenados e 1.966 de provisórios, com a concessão de 732 benefícios.
De acordo com o conselheiro, a superlotação é preocupante e somente no polo de Natal o déficit de vagas chega a 43%, com 1.037 presos excedentes.
Além disso, destacou o conselheiro, as informações da Secretaria de Justiça e da Cidadania do estado são imprecisas e não separam os presos provisórios dos definitivos.
Segundo Calmon, há disparidade muito grande entre o crescimento da população carcerária e o de servidores que atuam nas unidades prisionais do Rio Grande do Norte.
Nos últimos 10 anos, houve aumento de quase 400% no número de presos e, no mesmo período, a quantidade de agentes penitenciários cresceu apenas 70%.
Esgoto aberto – Calmon destacou as condições insalubres a que são submetidos os presos no estado com celas sujas, escuras, com mau cheiro e a existência de esgoto a céu aberto em frente às carceragens.
"Fato gravíssimo é o racionamento e até mesmo a total falta de água nas unidades", completou o conselheiro.

Agência CNJ

Polícia promove reunião do Comitê Integrado da Operação Divisa Segura com demais estados do Nordeste

A Polícia Militar do Rio Grande do Norte (PMRN) promoveu, na manhã de quinta-feira (27), a Reunião Ordinária do Comitê Integrado de Segurança Pública Operação Divisa Segura, no qual contou com a presença de representantes das Polícias Militares e Civis dos nove Estados do Nordeste Brasileiro.

A operação visa realizar uma ação integrada nas divisas dos Estados nordestinos, através de barreiras policiais realizadas por Forças integrantes do Sistema de Segurança Pública dos Estados da Região Nordeste.

Durante seu pronunciamento, o Comandante Geral da Polícia Militar do RN, Coronel PM Francisco Canindé de Araújo Silva, destacou a importância da ação integrada das polícias nos Estados como forma ativa no combate à criminalidade.

"Todos os Órgãos de Segurança estão unidos e certamente teremos condições de lograr êxito no combate ao crime organizado interestaduais", declarou o Comandante Geral da PMRN.

Assessoria PM/RN


Governo do Estado muda para sábado o pagamento do 13º salário

A primeira parcela do 13º salário, prevista para ser paga aos servidores do Estado nesta quinta-feira (27) e sexta-feira (28),  foi adiada para o sábado (29).
A informação foi repassada pelo Governo Estado na tarde de quarta-feira (26) por meio de nota divulgada em seu site oficial.
No texto também foi informado que o pagamento dos salários seguiria o cronograma já agendado. Nesta quinta-feira (27), os servidores de matriculas de zero a cinco já receberam seus vencimentos e nesta sexta-feira (28) será a vez das matriculas de seis a nove.
Atualmente, a folha de pagamento de junho conta com 101.278 servidores entre ativos, inativos e pensionistas e ultrapassa o valor de R$ 272 milhões que serão somados aos R$ 121 milhões referentes à parcela de 40% do 13º salário totalizando R$ 393,5 milhões a serem pagos até sábado.

Portal no ar

Senado aprova a Lei Geral dos Concursos Públicos

O Senado aprovou nesta quinta-feira (27), em turno suplementar, o substitutivo ao projeto (PLS 74/2010) que regulamenta a realização de concursos públicos para a Administração Pública Federal.
Entre as novidades da proposta conhecida como Lei Geral dos Concursos Públicos está a proibição de certames exclusivamente para cadastro reserva.
Pelo texto aprovado também ficam proibidos novos exames sem que os aprovados em provas anteriores tenham sido convocados.
Para responder às reclamações de que muitas provas tem prazo exíguo para inscrição, a proposta determina que o edital deverá ser publicado com antecedência mínima de 90 dias da realização da prova. O valor da taxa de inscrição cobrado dos candidatos também será limitado a 3% da remuneração inicial do cargo.
Nos casos de adiamento, anulação ou cancelamento do concurso, o projeto garante a devolução do valor relativo à inscrição.
O projeto também prevê a responsabilização administrativa, civil e criminal da instituição organizadora em caso de quebra de sigilo das provas ou venda de gabaritos. O texto também assegura o acesso ao Poder Judiciário para impugnar totalmente ou em parte o edital do concurso.
Como a proposta foi aprovada em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, se não houver apresentação de recurso para apreciação no plenário da Casa, a matéria segue direto para análise da Câmara dos Deputados.
A expectativa do relator da proposta, senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), é que as novas regras também sirvam de modelo para concursos nas esferas estadual e municipal.
Karine Melo


Inscrições para Minha Casa Minha vida começam dia 10 de julho

A Secretaria Municipal de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes, vai realizar no período de 10 de julho a 8 de agosto as inscrições para o Programa Minha Casa Minha Vida.
As inscrições poderão ser feitas pela internet no site WWW.natal.rn.gov.br. 

Pode se inscrever qualquer pessoa maior de 18 anos ou emancipado, que não possua imóvel no município e com renda familiar de até R$ 1.600,00.
Para se inscrever é necessário apresentar carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. As inscrições presenciais serão realizadas de segunda a sexta-feira, no horário de 8h às 12h.
A seleção dos beneficiários para qualquer empreendimento será feita por sorteio realizado pela loteria da Caixa Econômica Federal (CEF), com ampla divulgação na imprensa, explica o titular da Seharpe.
O valor máximo para a aquisição do imóvel é de R$ 61.000,00 e o financiamento será parcelado em 10 anos, com prestação mínima de R$ 25,00 e máxima de R$ 80,00, correspondendo a 5% do valor da renda bruto familiar.

Para fins de seleção não será considerada a ordem de inscrição, por isso Homero Grec aconselha que os interessados façam a inscrição com calma, dentro do período estabelecido. 

Gerlane Lima

Mulher vai à DP soltar companheiro e fica presa

Policiais da Força Tática efetuam a prisão de três pessoas por furto de material de construção.

Segundo informações dos policiais, o COPOM repassou que por trás de uma Funerária estava acontecendo um furto e que os acusados estavam em um Chevette de cor azul. 

No local os policiais encontraram os três rapazes com “a mão na massa” e reconheceu um dos acusados como sendo Carlos Henrique da Silva, que já respondeu pelos crimes de assalto a mão armada e trafico de entorpecentes, os outros dois foram identificados como Tiago da Silva Bezerra e o adolescente de iniciais J. H. B. F.


Todos foram conduzidos para a DP de Assu e os dois de maior idade responderão por tentativa de furto qualificado e corrupção de menores. 

De acordo com os Agentes da Policia Civil, durante os procedimentos a companheira de Henrique veio a DP saber os motivos de sua prisão, e pela forma arrogante de se dirigir aos policiais e seu ar de superioridade, os policiais resolveram verificar sua ficha criminal junto à (DECAP).

Para a surpresa de todos, Patrícia Jessica Lemos Guilherme, de 25 anos de idade, responde a um processo pelo art. 33 (trafico de drogas) e tem contra si um mandado de prisão em aberto expedido desde 20 de maio, pela 12ª Vara Criminal de Natal. 

Agora Jessica, como é mais conhecida, ficará recolhida no presídio feminino em Natal, aguardando andamento do processo.


Fonte: Blog da Força Tática de Assu

quarta-feira, 26 de junho de 2013

Criada Comissão Especial de Concurso Público para Agente Penitenciário

O Diário Oficial desta quarta-feira traz a publicação da Portaria Nº 123, de 24 de Junho de 2013, que designa os sete membros da ‘Comissão Especial de Concurso Público para Agente Penitenciário do Rio Grande do Norte’.
O Concurso Público nº 001/2009 – SEARH/SEJUC, nos termos das Portarias nºs 028/2010-GS/SEARH, de 30 de abril de 2010 e 031/2012-GS/SEARH, de 14 de fevereiro de 2012, encontra-se em vigor, até o dia 30 de abril de 2014.
Considerando que o item 15.3 do Edital do Concurso Público nº 001/2009 – SEARH/SEJUC, faculta ao Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania – SEJUC, o direito de formar turma(s) adicional (is), para realização do Curso Específico de Formação Profissional, de acordo com a conveniência da administração e a necessidade de serviço.
De acordo com o secretário de Justiça e Cidadania, Júlio César de Queiroz, o Documento considera a existência de 27 cargos vagos de Agente Penitenciário, em razão de aposentadorias, exonerações e demissões.
“Por meio desta Comissão iremos definir o quantitativo de vagas para o curso de formação e a montagem do cronograma para a realização do Curso de Formação”.
Ainda de acordo com o Secretário a Sejuc já nomeou um total de 600 agentes penitenciários, considerando as 400 vagas previstas no Edital 001/2009-SEARH/SEJUC.
“Estamos trabalhando para repor o nosso quadro de servidores e qualificá-los da melhor forma possível”, enfatizou Júlio César de Queiroz.

Gerlane Lima

TJ acata recurso do MP e impede exercício de PMs em delegacia

O Desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, deferiu efeito suspensivo no Agravo de Instrumento n° 2013.009700-3 interposto pelo Ministério Público Estadual contra decisão do Juízo de Vara Única da Comarca de São Miguel que deferiu liminar para o Estado lotar novamente policiais militares que prestavam serviço na Delegacia Regional no município até a convocação de policiais civis concursados ou remanejados do próprio quadro.

A decisão do Desembargador é para cumprimento imediato, suspendendo decisão do Juiz de primeira instância que deferiu liminar na Ação Popular n° 0100364-89.2013.8.20.0131 para determinar o retorno de PMs às delegacias, a fim de exercerem atividades de polícia judiciária e de investigação criminal, próprias de policiais civis.

O Desembargador lembrou que em que pese a grave situação da falta de estrutura na Segurança Pública do Estado e a conjuntura descrita pelo autor na ação popular em seu município, o tema já foi abordado pelo Tribunal de Justiça, quando da homologação de acordo entre o Sindicato dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública (SINPOL) e o Estado, com interveniência do Ministério Público, para retirada dos PMs e pessoas estranhas ao quadro efetivo da Polícia Civil, de todas as delegacias.

O Ministério Público Estadual entre outras razões justificou que a decisão do Juízo de São Miguel além do referido acordo homologado desconsiderou também efeitos vinculantes da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), em Ação Direta de Inconstitucionalidade ADIN 3441/RN, com transito em julgado, que declarou a inconstitucionalidade do desvio de função de PMs, assentando entendimento de que policiais militares não podem realizar funções de polícia judiciária.

Gerlane Lima

55% dos alunos são analfabetos funcionais

Mais da metade (55,4%) dos alunos do 3º ano do ensino fundamental no país não leem e interpreta um texto de forma correta, segundo informações da 2ª Avaliação Brasileira do Final do Ciclo de Alfabetização, a Prova ABC, divulgada pelo movimento Todos pela Educação.
Os dados mostram que 44,5% dos estudantes atingiram pontuação acima do nível 175, que indica proficiência adequada em leitura.
O 3º ano é a série considerada limite para a alfabetização, segundo o Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic).
A avaliação, que segue a escala do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), foi aplicada no final de 2012 e teve a participação de 54 mil alunos de 1.200 escolas públicas e privadas distribuídas em 600 municípios brasileiros.
Metade da amostra é composta por alunos do 2º ano do ensino fundamental e o restante por estudantes do 3º ano. Além da proficiência em leitura, a pesquisa testou também habilidades em escrita e matemática.
A Prova ABC é uma parceria do Todos pela Educação com a Fundação Cesgranrio, o Instituto Paulo Montenegro e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
"Ainda estamos abaixo dos 50% em leitura, escrita e matemática em relação a todas as crianças que precisam e têm o direito de ter essas competências básicas nos três primeiros anos do ensino fundamental", avaliou Priscila Cruz, diretora executiva do Todos pela Educação.
Na comparação por região, o quesito leitura teve pior resultado na Região Norte, onde 27,3% dos alunos do 3º ano tiveram avaliação acima de 175 pontos.
A maior parte dos alunos dessa região (40,9%) não alcançou 125 pontos.
O Nordeste (30,7%) também apresentou resultado de proficiência adequada em leitura abaixo da média nacional. Mais de um terço dos nordestinos (38,4%) fez menos de 125 pontos.
O melhor percentual foi verificado no Sudeste (56,5%), seguido pelo Sul (51,2%) e Centro-Oeste (47,8%). O Todos Pela Educação destaca que, ao obter o nível adequado de proficiência, mais do que aprender a ler, os alunos demonstram que têm condições de ler para seguir aprendendo nos anos seguintes.
As diferenças entre os estados nesse item são ainda maiores. São Paulo (60,1%), Minas Gerais (59,1%) e Distrito Federal (55%) apresentam o maior percentual de alunos que atingiram mais de 175 pontos em leitura.
Os piores resultados, por outro lado, foram registrados em Alagoas (21,7%), Pará (22,2%) e Amapá (22,8%). Em Alagoas, mais da metade (50,6%) dos alunos não atingiu 125 pontos.

Camila Maciel, Agência Brasil

Casal é assassinado a tiros no Pajuçara

Duas pessoas foram executadas, na madrugada desta quarta-feira (26), no bairro Pajuçara, zona Norte de Natal.
Um homem identificado apenas como Rodrigo César e a companheira dele, que não teve o nome revelado pela polícia, foram forçados a deixarem a residência onde dormiam e ficar de joelhos no meio da rua.
Os criminosos atiraram no rosto do casal com espingardas calibre 12.
O duplo homicídio foi praticado por quatro homens que chegaram em um veículo não identificado.
O fato foi registrado por volta das 3h, em uma localidade conhecida com "Baixada". Segundo a polícia, o casal morava na residência há seis meses e era motivo de muitos comentários dos moradores, visto que havia uma intensa movimentação de pessoas estranhas no local, principalmente, à noite.
Segundo o major Manoel Kenedy, comandante do 4º Batalhão da PM, as vítimas eram conhecidas de todos como sendo os traficantes mais atuantes da localidade.
Eles teriam fugido de outros criminosos e se instalado no bairro.
O major ainda disse que os policiais militares encontraram dentro da casa alguns papelotes de maconha e vestígios de consumo de drogas.
Os criminosos não foram identificados nem localizados. O crime será investigado no 6º Distrito Policial, localizado no mesmo bairro onde ocorreram as execuções.

Sergio Costa – Portal BO

Quatro são presos após tentativa de homicídio na Cidade da Esperança

Uma tentativa de homicídio, na noite desta terça-feira (25), terminou com quatro pessoas presas. 

O crime aconteceu na Cidade da Esperança, zona Oeste de Natal, onde um homem foi atingido por disparos de arma de fogo.
Depois disso, a polícia foi informada da ocorrência.
Os policiais do Batalhão de Choque foram acionados. Eles foram informados que os suspeitos da tentativa de homicídio estavam em um veículo Pálio, de cor cinza e placas NNX-4911.
Durante as diligências, a polícia acabou se deparando com os suspeitos no bairro de Felipe Camarão.
Após deter os suspeitos, os policiais localizaram duas armas dentro do carro e conduziram os homens para a Delegacia de Plantão da Zona Sul.
Eles chegaram a ser reconhecidos pelas pessoas que testemunharam a tentativa de homicídio na Cidade da Esperança. Duas menores de idade estavam no carro com os homens.
Os suspeitos foram identificado como Leandro Tavares da Silva, Bruno Rodrigues da Silva, Jean Caio Cavalcante Pereira e Thialesson Augusto Gomes dos Prazeres.
Eles foram autuados por crimes como porte de arma e formação de quadrilha e dois dos envolvidos foram autuados por tentativa de homicídio. Eles também foram autuados por corrupção de menores.
 
Por Thyago MacedoFoto: Cedida

terça-feira, 25 de junho de 2013

Recurso movido por PMs é inconstitucional, diz Tribunal de Justiça do RN

Um grupo de policiais da reserva da Polícia Militar do Estado pediu um reajuste na remuneração, em 50%, por estarem designados para a segurança patrimonial e policiamento interno em órgãos da Administração Pública.
No entanto, o desembargador Virgílio Fernandes de Macedo negou o pedido, uma vez que a lei alegada pelos autores da ação já foi considerada inconstitucional.
A lei citada pelos PMs aposentados foi a nº 6.989/97, que, segundo eles, dispõe que o policial militar da reserva remunerada pode ser designado para realização de tarefas relacionadas à segurança patrimonial e policiamento interno dos órgãos públicos, como se na ativa estivessem.
O desembargador, no entanto, definiu, ao julgar Mandado de Segurança com Liminar, nº 2013.004295-0, que deve ser extinta a ação, uma vez que os impetrantes amparam seus direitos na Lei nº 6.989/97, que foi declarada inconstitucional pelo próprio Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
A Ação Direta de Inconstitucionalidade já transitou em julgado, mais especificamente no dia 5 de junho de 2009, conforme se confirma em consulta ao SAJ – Sistema de Automação do Judiciário.
Dentro deste contexto, a decisão verificou que o Regimento Interno da Corte potiguar autoriza o relator, no seu artigo 183, a indeferir petições iniciais de ações da competência originária do Tribunal, independentemente de submeter o caso ao colegiado.

Portal no ar

Quinze apostadores levam prêmio de R$ 97,5 milhões da Quina de São João

Quinze apostas levaram o prêmio de R$ 97,5 milhões da Quina de São João, sorteada nesta segunda-feira (24) em Campina Grande (PB). 
Este é o maior prêmio já pago pela Quina.
As apostas vencedoras são da Bahia (uma de Dias D’Ávila e outra de Ipirá); Distrito Federal ( duas de Brasília); Espírito Santo (uma de Vitória e outra de Vila Velha); Minas Gerais (uma de Carmo da Mata e outra de Unaí); Paraná (uma de Apucarana); Roraima (uma de Ji-Paraná); Santa Catarina (uma de Florianópolis); e São Paulo (uma de Bauru e três da capital paulista). Cada uma vai receber R$ 6.505.080,69.
As dezenas sorteadas foram: 05 – 17 – 55 – 63 – 67.
Na segunda faixa de premiação, 2.337 apostas acertaram quatro dezenas e vão levar R$ 4.398,48 cada, e 130.118 apostas acertaram três dezenas, e vão receber R$ 112,85 cada.
O concurso especial arrecadou R$ 133.438.687,50 milhões.
Os apostadores que foram sorteados deverão procurar uma agência da Caixa portando o bilhete premiado, identidade e CPF, para a retirada do valor.
Os prêmios não resgatados após 90 dias da data do sorteio são repassados ao Tesouro Nacional para aplicação no Fies (Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior).
O próximo sorteio da Quina acontece nesta terça (25) e pode pagar até R$ 500 mil para quem acertar as cinco dezenas.
O preço da aposta com 5 números é de R$ 0,75, mas o apostador pode pagar R$ 3 e concorrer com 6 números, ou pagar R$ 7,50 e concorrer com 7 números.

Folha Online

Revista em presídio do interior do RN polícia encontra suposto estatuto do PCC

Depois de uma revista realizada na tarde de segunda-feira, (24), na Cadeia Pública de Caraúbas/RN, policiais e agentes penitenciários encontraram três cadernos contendo supostas regras de como servir ao PCC – Primeiro Comando da Capital, facção criminosa que surgiu no estado de São Paulo e se disseminou pelo Brasil. 
Os cadernos continham manuscritos do que seria, possivelmente, um estatuto do grupo criminoso.
Na mesma revista ainda foram encontrados 15 celulares, 4 facas, 2 serras, 12 chips de celular e diversos carregadores.
O diretor da unidade, tenente coronel Elyause disse que vai encaminhar os cadernos para a Coordenadoria de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte, para que seja feita a devida investigação do caso.
Os cadernos foram encontrados no pavilhão “B”, e não estava em poder de nenhum preso, porém em três celas diferentes.
“Em outras ocasiões, nós tínhamos apreendido um material parecido, com o detalhe de que não continha tanta informação como esses de agora”, afirma o diretor.
Essa não é a primeira vez que cadernos ou coisas do gênero contendo informações sobre o PCC são encontradas em presídios do Rio Grande do Norte, porém, o Estado continua negando sua existência nas unidades prisionais.
Fonte e Foto: Sentinelas do Apodi


PM recapturou foragido do CDP de Parelhas

A Polícia Militar de Parelhas, recapturou  por volta das 14h20 desta Segunda-Feira (24/06), mais um foragido do Centro de Detenção Provisória.

Desta Vez foi recapturado o foragido identificado como: Washington Macedo da Silva.

O mesmo foi recapturado no Bairro Ivan Bezerra.

Após a captura a Polícia Militar conduziu o mesmo de volta ao CDP de Parelhas.


Marcos Silva