Superlotação e más
condições de higiene foram as principais irregularidades encontradas pelo
Mutirão Carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no sistema
prisional do Rio Grande do Norte.
De 2 de abril a 3
de maio deste ano, a equipe do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do
Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socieducativas (DMF)
inspecionou 20 unidades prisionais no estado.
Os dados foram
apresentados nesta quinta-feira (27) pelo conselheiro Guilherme Calmon,
supervisor do DMF.
"O relatório
final estará pronto em agosto, mas os dados parciais mostram uma situação de
desrespeito aos direitos humanos dos presos no Rio Grande do Norte",
afirmou Calmon ao apresentar um resumo da situação carcerária local.
Durante o mutirão
foram analisados 6.551 processos, sendo 4.585 de condenados e 1.966 de
provisórios, com a concessão de 732 benefícios.
De acordo com o conselheiro, a superlotação é
preocupante e somente no polo de Natal o déficit de vagas chega a 43%, com
1.037 presos excedentes.
Além disso,
destacou o conselheiro, as informações da Secretaria de Justiça e da Cidadania
do estado são imprecisas e não separam os presos provisórios dos definitivos.
Segundo Calmon, há disparidade muito grande
entre o crescimento da população carcerária e o de servidores que atuam nas
unidades prisionais do Rio Grande do Norte.
Nos últimos 10
anos, houve aumento de quase 400% no número de presos e, no mesmo período, a
quantidade de agentes penitenciários cresceu apenas 70%.
Esgoto aberto – Calmon destacou as condições
insalubres a que são submetidos os presos no estado com celas sujas, escuras,
com mau cheiro e a existência de esgoto a céu aberto em frente às carceragens.
"Fato
gravíssimo é o racionamento e até mesmo a total falta de água nas
unidades", completou o conselheiro.
Agência CNJ
Vamos protestar a favor da TELEXFREE...
ResponderExcluirFRANCIMARIO