quinta-feira, 31 de outubro de 2024

Domingão é no Recanto Verde - Barragem Boqueirão

 


Motociclista de aplicativo é preso por trabalhar bêbado em Natal

Um motociclista por aplicativo foi preso por trabalhar bêbado, na noite da quarta-feira (30), pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), na zona Norte de Natal.

O homem recebeu voz de prisão e foi encaminhado à Central de Flagrantes, após ter sido submetido ao teste de alcoolemia, que apontou valor de 0.61mg/l.

Além do motociclista, sete pessoas foram detidas na blitz realizada no Potengi. 



“Operação Liberdade”: Polícias Civil e Militar prendem três suspeitos por tráfico de drogas em Pipa

Policiais civis da 103ª Delegacia de Polícia (DP) de Tibau do Sul, com apoio da 4ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), deflagraram, na manhã desta quinta-feira (31), mais uma fase da “Operação Liberdade”.

A ação teve como objetivo cumprir mandados de prisão preventiva contra integrantes de uma facção criminosa e fechar dois pontos de vendas de drogas, conhecidos como “bocas de fumo”, na cidade de Tibau do Sul, litoral do RN.

Durante a operação, foram realizadas três prisões. A primeira foi de um homem de 19 anos, investigado pela suspeita da prática dos crimes de organização criminosa e tráfico de drogas.

Já a segunda foi de outro suspeito de 24 anos e, por fim, uma mulher de 37 anos pela prática dos mesmos crimes.

No decorrer da Operação, foram apreendidos 134 porções de maconha, 80 pinos e papelotes de cocaína, quatro aparelhos celulares e R$1.173,00 em dinheiro fracionado.

Os três foram conduzidos à Delegacia para a realização dos procedimentos cabíveis e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

A operação faz parte de uma ação contínua que, até o momento, já prendeu 71 pessoas, cumpriu 25 mandados de prisão, retirou de circulação farta quantidade de drogas, seis armas de fogo e mais de uma centena de munições, no município. 



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Facção no RN: Justiça mantém pena de réu envolvido em crimes dentro e fora do presídio

A Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de seis anos e dez meses de reclusão em regime fechado, mais 40 dias-multa, de um homem acusado de integrar uma organização criminosa no estado.

A decisão foi proferida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), que rejeitou, por unanimidade, o recurso de defesa apresentado pelo réu.

A condenação está relacionada à Operação Juízo Final, que investigou as atividades e os integrantes de uma facção criminosa atuante no estado.

Durante a operação, uma apreensão na Cadeia Pública de Caraúbas revelou cadernos com registros detalhados que possibilitaram identificar membros da organização e suas funções.

De acordo com os autos, o acusado participou ativamente do grupo, composto por mais de quatro pessoas e estruturado com divisão de tarefas.

A facção é acusada de obter vantagens financeiras por meio de diversos crimes, incluindo tráfico de drogas, roubo, sequestro, extorsão e lavagem de dinheiro.

Investigações aprofundadas comprovaram o envolvimento do réu por meio da quebra do sigilo telefônico.

No julgamento, o desembargador Saraiva Sobrinho, relator do caso, destacou o parecer da Procuradoria de Justiça, que apontou o histórico criminal do réu e o envolvimento contínuo em atividades ilícitas, mesmo enquanto cumpria pena.

“O fato de o réu, de dentro do sistema penitenciário, organizar delitos a serem executados pela organização criminosa justifica a manutenção da pena em regime fechado”, afirmou o magistrado.

A defesa solicitou revisão da pena e a possibilidade de recurso em liberdade, mas o pedido foi negado.

O desembargador reforçou que as provas apresentadas, incluindo o uso de armas nos assaltos planejados pela organização, tornam inadequada qualquer flexibilização da custódia. 



Polícia Civil incinera 85kg de drogas apreendidas ao longo do ano em Mossoró

Policiais civis da Delegacia Especializada de Narcóticos (DENARC) de Mossoró incineraram, na última quarta-feira 30, mais de 80 quilos de drogas, avaliados em mais de R$1 milhão.

A ação foi realizada em colaboração com o Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e a Vigilância Sanitária, garantindo a legalidade e segurança do processo.

As substâncias destruídas foram apreendidas em diversas operações da DENARC Mossoró em 2024, realizadas em conjunto com outras delegacias, visando o combate ao tráfico de drogas na região.

A incineração foi autorizada judicialmente, seguindo os protocolos legais.

Essa medida faz parte do esforço contínuo das autoridades no combate ao tráfico de entorpecentes e na redução da criminalidade no estado. 



Fazenda manda Anatel bloquear mais 1.443 sites de apostas

 

A Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda enviou à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) nesta quinta-feira (31) uma nova lista com 1.443 bets (sites de apostas) a serem bloqueados.

Segundo a pasta, a medida tem como objetivo interromper atividades de empresas que não protocolaram pedido de funcionamento até 17 de setembro.

Essa é a segunda lista negativa enviada à agência reguladora. A primeira, com 2.027 sites, foi enviada em 11 de outubro. Até agora, nem a Fazenda, nem a Anatel divulgaram a lista detalhada nas páginas dos órgãos.

Após o envio da lista, a Anatel notificará cerca de 21 mil empresas de telecomunicações em todo o país (entre operadoras e provedores de internet). Dessa forma, o bloqueio total dos sites levará alguns dias.

No último dia 1º, o Ministério da Fazenda publicou a lista das empresas autorizadas a funcionar no país.

Segundo a atualização mais recente, do último dia 18, são 219 bets de 100 empresas na lista nacional e 26 empresas nos seguintes estados: cinco no Paraná, quatro no Maranhão, uma em Minas Gerais, oito no Rio de Janeiro e oito na Paraíba. cinco no Paraná, quatro no Maranhão, uma em Minas Gerais, oito no Rio de Janeiro e oito na Paraíba. 


Dia 11 de Janeiro 2025 Tem o Tradicional Baile dos Coroas na AABB de Parelhas

 

A animação fica por conta de Dom Cardoso e Seus Metais e Orquestra Nostalgia.

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36º Baile dos Coroas dia 11 de Janeiro 2025 na AABB de Parelhas.

UFRN publica abertura de novo edital de Processo Seletivo

Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgou a abertura do novo Processo Seletivo destinado a formação de cadastro reserva de Professor Substituto, por tempo determinado.

As oportunidades estão distribuídas entre as seguintes áreas: Fundamentos do Trabalho Profissional; Materiais e Design de Produto com ênfase em decoloniedade; Design digital: interfaces e interação; Ergonomia e design de artefatos 2D e 3D; Nutrição Clínica; Sócio-filosófica; Engenharia Clínica; Cardiologia / Ensino Tutorial / Habilidades e Comunidade / Internato; Pediatria / Ensino Tutorial / Habilidades e Comunidade / Internato; Oncologia/ Hematologia/ Internato e Residência/ Ensino Tutorial em Medicina/ Educação Na Comunidade; Ginecologia e Obstetrícia / Ensino Tutorial / Habilidades e Comunidade / Internato; Medicina De Urgência / Semiologia e Prática Médica.

Ao serem contratados, os profissionais contarão com a remuneração entre R$ 2.437,59 e R$ 7.356,02 por mês e a carga horária será de 20 a 40 horas semanais.

Os candidatos devem comprovar a escolaridade exigida de graduação, com especialização, mestrado ou doutorado na respectiva área. 



MEC fará prova única de seleção para professores de escolas públicas

O Ministério da Educação (MEC) fará uma prova única para ajudar estados e municípios a selecionar professores para escolas públicas de todo o país.

O concurso unificado ficará disponível para estados e municípios que quiserem aderir a avaliação. Atualmente cada ente federado é responsável pelas seleções.

Apelidado de Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) dos professores, a seleção fará parte de um pacote de ações para valorizar os professores brasileiros da educação básica.

Entre as medidas está também um “Pé-de-Meia” para as licenciaturas, ou seja, bolsas para apoiar estudantes que ingressem na universidade para seguir a carreira docente.

As medidas deverão ser anunciadas pelo governo em novembro, como afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana, à imprensa, durante as reuniões do G20, em Fortaleza.  

O secretário executivo do MEC, Leonardo Barchini, detalhou como deverá ser o Enem dos professores. 


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Caged registra criação de 247 mil postos de trabalho em setembro

A criação de emprego formal subiu em setembro.

Segundo dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego, 247.818 postos de trabalho com carteira assinada foram abertos no último mês.

O indicador mede a diferença entre contratações e demissões.

A criação de empregos subiu 21,1% em relação ao mesmo mês do ano passado.

Em setembro de 2023, tinham sido criados 204.670 postos de trabalho, nos dados com ajuste, que consideram declarações entregues em atraso pelos empregadores.

Em relação aos meses de setembro, o volume foi o maior desde 2022.

Nos nove primeiros meses do ano, foram abertas 1.981.557 vagas. Esse resultado é 24% mais alto que no mesmo período do ano passado.

A comparação considera os dados com ajustes, quando o Ministério do Trabalho registra declarações entregues fora do prazo pelos empregadores e retifica os dados de meses anteriores. 


Detran divulga segunda chamada do programa CNH popular

Os inscritos no programa CNH Popular 2023 já podem conferir a listagem com a segunda chamada do programa.

O documento foi publicado pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran), nessa quarta-feira (30), no Diário Oficial do Estado (DOE), e pode ser conferido no portal de serviços (portal.detran.rn.gov.br) ícone “Habilitação” ou no site www.detran.rn.gov.br (banner CNH Popular).

Os aprovados terão trinta dias, a partir do dia 4 de novembro de 2024, para abrir o processo e um ano, de acordo com o edital número 013/2023, para seguir os trâmites com agendamento de exames, aulas no Centro de Formação de Condutores (CFC) e avaliações.

É necessário agendar atendimento de habilitação em qualquer unidade do Detran para abrir o processo.

O agendamento é via portal de serviços (portal.detran.rn.gov.br ), mediante cadastro e login. 

Deverão comparecer na unidade munidos do comprovante de inscrição no programa, documento de identificação originais e fotocópia (RG e CPF), comprovante de agendamento, comprovante de endereço atual e declaração de que reside no Estado do Rio Grande do Norte por 12 (doze) meses anteriores ao requerimento do benefício (original e fotocópia); apresentação do cartão válido de participação do Programa Bolsa Família e/ou declaração de órgão competente que comprove a participação nos programas assistenciais, além de outros beneficiários enquadráveis em situações similares e previstos em lei; certidão de nascimento dos filhos ou menores que possua guarda, tutela ou curatela, certidão de casamento ou declaração de união estável, se houver (originais e fotocópias); declaração de renda familiar; declaração, a próprio punho, de que sabe ler e escrever, lavrada no ato da comprovação; termo de responsabilidade sobre as informações prestadas na inscrição, assinado no ato da comprovação; declaração de conhecimento e concordância de todas as condições de participação do Programa “CNH POPULAR”.

O programa CNH popular contempla as categorias A e B, bem como a mudança de categoria C, D ou E.

A edição possui 1000 vagas sendo 478 já preenchidas com os contemplados na primeira chamada, restando 522 vagas nessa segunda etapa. 


Magno Edificações

 


PRF recebe oito novas viaturas blindadas no Rio Grande do Norte

 

A Polícia Rodoviária Federal recebeu, na manhã da terça-feira (29), oito novas viaturas blindadas, na Superintendência da Polícia Rodoviária Federal do Rio Grande do Norte, em Natal/RN.

As oito viaturas recebidas são do modelo Trailblazer e foram adquiridas através de emendas dos seguintes parlamentares, conforme tabela abaixo:

Parlamentar

Número de Viaturas

Senador Rogério Marinho -1

Deputado Federal Benes Leocádio -1

Deputado Federal General Girão -1

Deputada Federal Natália Bonavides -1

Deputado Federal Paulinho Freire - 1

Deputado Federal Robinson Faria - 1

Deputado Federal Sargento Gonçalves - 2

As novas viaturas possuem blindagem e tecnologia que auxiliarão na atividade operacional, proporcionando modernidade e efetividade ao trabalho dos policiais no reforço da segurança e no enfrentamento à criminalidade nas rodovias federais do estado.

A Polícia Rodoviária Federal, agradece o apoio dos parlamentares no Rio Grande do Norte e reforça o compromisso em prol da segurança nas rodovias federais. 



Polícia Civil prende suspeito por homicídio e ocultação de cadáver em Itaú

Policiais civis da 1ª Delegacia de Polícia (DP) de Natal, em ação conjunta com a 57ª (DP) de Apodi, deram cumprimento a um mandado de prisão temporária contra um homem, de 31 anos, pela suspeita da prática dos crimes de homicídio, ocultação e vilipêndio de cadáver no interior de Itaú, localizada no interior do RN.

O suspeito foi preso na terça-feira (29), na residência da mãe, no bairro Nazaré, localizado na Zona Oeste de Natal.

De acordo com as investigações, o homem é suspeito de ter realizado o homicídio que vitimou Maria de Fátima Ribeiro de Bessa, conhecida como “Mocinha”.

No decorrer das diligências, uma testemunha revelou que o suspeito havia supostamente confessado ter matado Maria de Fátima.

Segundo o relato, o homem mencionou que o crime teria sido realizado para fazer um “ritual”. Na ocasião, o suspeito detalhou como teria cometido a ação e ocultado o corpo da vítima.

Após ser preso, o homem foi conduzido à Delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça. 


Domingão é Dia de Música ao Vivo no Recanto Verde - Barragem Boqueirão

 


Evangelho Desta Quinta – Dia de Santo Afonso Rodrigues

 

Evangelho (Lc 13,31-35)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— Bendito é o rei que vem em nome do Senhor! Glória a Deus nos altos céus e na terra paz aos homens!

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Lucas

— Glória a vós, Senhor.

Naquela hora, alguns fariseus aproximaram-se e disseram a Jesus: "Tu deves ir embora daqui, porque Herodes quer te matar". 

32 Jesus disse: "Ide dizer a essa raposa: eu expulso demônios e faço curas hoje e amanhã; e no terceiro dia terminarei o meu trabalho. 

33 Entretanto, preciso caminhar hoje, amanhã e depois de amanhã, porque não convém que um profeta morra fora de Jerusalém. 

34 Jerusalém, Jerusalém! Tu que matas os profetas e apedrejas os que te foram enviados! Quantas vezes eu quis reunir teus filhos, como a galinha reúne os pintainhos debaixo das asas, mas tu não quiseste! 35 Eis que vossa casa ficará abandonada.

Eu vos digo: não me vereis mais, até que chegue o tempo em que vós mesmos direis: 'Bendito aquele que vem em nome do Senhor' "

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

quarta-feira, 30 de outubro de 2024

DPVAT: seguro obrigatório para veículos vai voltar a ser cobrado a partir de janeiro de 2025

 

A partir de janeiro de 2025, todo proprietário de veículo motorizado vai voltar a pagar o seguro DPVAT – para garantir a proteção de vítimas de acidentes de trânsito.

E isso vai exigir uma atenção especial em 21 estados e no Distrito Federal.

O seguro cobre indenizações por morte, invalidez permanente e reembolsa despesas com assistência médica, serviços funerários e reabilitação profissional.

A cobrança do DPVAT foi extinta em 2020, no governo Jair Bolsonaro.

Nos anos em que o seguro deixou de ser cobrado, o dinheiro que estava acumulado no fundo do DPVAT foi usado para pagar as indenizações – até novembro de 2023. Desde então, o pagamento para as vítimas está suspenso.

Este ano, o governo Lula aprovou, no Congresso Nacional, a volta do seguro, que vai se chamar SPVAT – Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito.

A cobrança é obrigatória para todos os proprietários de veículos, a partir de 2025. O valor ainda não foi definido. O governo estima entre R$50 e R$60 por ano. 


Brasil terá Pé-de-Meia para licenciaturas, diz ministro da Educação

O governo federal deverá apresentar, em novembro, um conjunto de ações para valorizar os professores brasileiros da educação básica, de acordo com o ministro da Educação, Camilo Santana.

Entre as medidas está o Programa Pé-de-Meia para as licenciaturas, ou seja, bolsas para apoiar estudantes que ingressem na universidade para seguir a carreira docente.

De acordo com Santana, as ações seriam anunciadas em outubro, aproveitando o Dia do Professor, no dia 15 de outubro, mas precisou ser remanejado por “problemas do ponto de vista orçamentário”, afirmou o ministro.

Outro anúncio a ser feito será um concurso unificado para professores no Brasil, uma espécie de Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para a contratação de professores para as escolas.

O programa será por adesão das redes, tanto municipais como estaduais.

“Estou adiantando aqui como é que vai ser, em primeira mão. Mas um dos pontos que acho importante é a sociedade compreender a importância do reconhecimento e da valorização dos professores no nosso país. Isso é uma discussão no mundo inteiro.” 


O Dia Mais Barato do Mês Está Valendo no Supermercado Santo Antonio - Loja II

 



Governo do RN conclui pagamento salarial do mês de outubro nesta quinta

 

O Governo do Rio Grande do Norte conclui o pagamento do salário referente ao mês de outubro para os servidores públicos estaduais nesta quinta-feira (31).

De acordo com o Estado, serão injetados na economia local mais de R$ 380 milhões, alcançando 64 mil pessoas.

Nesta quinta será os vencimentos na conta dos servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham acima de R$4 mil (bruto), além dos trabalhadores da Educação e aqueles que estão lotados em pastas com recursos próprios

Cronograma 2024

De acordo com o calendário de pagamentos de 2024, entre setembro e novembro, os servidores que ganham até R$ 4 mil (bruto) e todos os servidores da Segurança Pública receberão o salário no dia 25, enquanto os demais recebem no fim do mês trabalhado.

A partir de dezembro, todos os servidores públicos do RN receberão integralmente no final do mês, garantindo a isonomia no pagamento dos servidores. 



ALRN devolve projeto de lei do Orçamento 2025 para o governo do RN e pede mudanças; texto previa alíquota de 20% no ICMS

 Relator do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 no Rio Grande do Norte na Assembleia Legislativa, o deputado Luiz Eduardo (Solidariedade) devolveu o texto ao governo do estado, na última segunda-feira (28), e solicitou pelo menos três mudanças.

O principal problema, segundo o deputado, é o fato de o governo prever a arrecadação do Imposto Sobre Comércio de Bens e Serviços (ICMS) com alíquota de 20%, mesmo sem existir lei aprovada para aumento do imposto. A alíquota atual é de 18% no estado.

“Nós não temos lei que ampare essa alíquota que eles colocaram. Então é inconstitucional.

Nós não temos como corrigir isso, porque mexe com todo o orçamento. Tem que diminuir a alíquota para 18%, que é o que tem lei.

O governo pode mandar projeto de lei (para aumentar o imposto), mas pode ser aprovada ou não. Nós temos que nos basear no que tem”, disse.

Segundo o relator os três pontos que o levaram a devolver o projeto são:

O fato de o governo prever alíquota de 20% no ICMS na composição do orçamento, quando ainda não há lei aprovada sobre o aumento da alíquota atual, de 18%.

A inclusão da revisão do PPA (Plano Plurianual) feita na Lei Orçamentária. Segundo o relator, a revisão deve ser aprovada em um projeto à parte.

A necessidade de detalhamento do uso de R$ 100 milhões do orçamento participativo, a fim de garantir a fiscalização dos recursos.

O texto foi enviado em setembro para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). No projeto, o governo estimou uma arrecadação de R$ 7,4 bilhões com ICMS em 2025, o que equivaleria 32,35% da arrecadação própria do Estado. 25% da arrecadação do imposto pertence aos municípios.

No entanto, esses valores consideravam uma alíquota básica de 20% (percentual de imposto pago sobre os valores de produtos) e não a atual de 18%.

Trâmite na Assembleia

Luiz Eduardo afirmou que, somente após o retorno do texto para o Legislativo, com as mudanças necessárias, ele abrirá prazo para os colegas enviarem as emendas parlamentares para o orçamento do próximo ano.

De acordo com o parlamentar, essa devolução não deverá atrasar a aprovação da LOA 2025. O legislativo só pode entrar em recesso após a aprovação da lei.

O parlamentar ainda reconheceu que, para ajustar o texto para a alíquota atual de 18% o governo terá que reduzir a previsão de arrecadação para 2025, mas disse que, caso o governo consiga aprovação do aumento do imposto, poderá fazer um orçamento suplementar.

“Ele só não pode prever o que não tem”, disse.

g1-RN  





terça-feira, 29 de outubro de 2024

Mega-sena acumula novamente e prêmio vai para R$ 105 milhões

 

O concurso 2.791 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (29), não teve nenhum acertador das seis dezenas.

Com isso, o prêmio da faixa principal acumulou e está estimado em R$ 105 milhões para o próximo sorteio, que será na sexta-feira (1º).

As dezenas sorteadas foram: 02 - 03 - 11 - 25 - 37 - 43

A quina teve 127 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 40.720,36. Já a quadra registrou 9.900 ganhadores, com prêmio de  R$ 746,24 para cada.  



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Governo anuncia R$ 24,6 milhões para assistência farmacêutica no RN

O Governo Federal anunciou o repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde para 97 municípios do Rio Grande do Norte.

O valor total previsto para o estado em 2024 é de R$ 24,6 milhões com transferências mensais de R$ 2 milhões.

Entre as cidades contempladas, está Natal, que vai receber o maior montante, de R$ 5,4 milhões.

Enquanto Mossoró e Parnamirim recebem R$ 1,9 milhões e R$ 1,8 milhões, respectivamente.

Os recursos são destinados à assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio foi feito por meio da Portaria GM/MS Nº 5.634, publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de outubro.

De acordo com a portaria, o Fundo Nacional de Saúde será responsável pela execução das transferências diretamente para os fundos municipais de saúde, na modalidade “fundo a fundo”, conforme regulamentação prevista na Lei Complementar nº 141/2012.

Cada município deverá prestar contas dos recursos através do Relatório Anual de Gestão (RAG), conforme as normativas específicas.

Destinação dos recursos para as cidades da região Seridó

O repasse será aplicado exclusivamente na manutenção e ampliação de ações voltadas ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica, para beneficiar a população com acesso a medicamentos e insumos da atenção básica.

Acari: R$ 80.007,36

Bodó: R$ 17.410,32

Caicó: R$ 446.365,80

Carnaúba dos Dantas: R$ 60.339,60

Cerro Corá: R$ 83.050,08

Cruzeta: R$ 60.437,76

Currais Novos: R$ 311.913,24

Equador: R$ 40.468,08

Florânia: R$ 76.979,88

Ipueira: R$ 15.364,32

Jardim de Piranhas: R$ 105.526,44

Jardim do Seridó: R$ 87.995,28

Jucurutu: R$ 134.337,24

Lagoa Nova: R$ 121.469,40

Parelhas: R$ 162.317,52

Santana do Seridó: R$ 20.354,88

São João do Sabugi: R$ 44.967,84

São José do Seridó: R$ 34.413,00

São Vicente: R$ 47.640,60

Serra Negra do Norte: R$ 59.256,60