Governo anuncia R$ 24,6 milhões para assistência farmacêutica no RN

O Governo Federal anunciou o repasse de recursos do Fundo Nacional de Saúde para 97 municípios do Rio Grande do Norte.

O valor total previsto para o estado em 2024 é de R$ 24,6 milhões com transferências mensais de R$ 2 milhões.

Entre as cidades contempladas, está Natal, que vai receber o maior montante, de R$ 5,4 milhões.

Enquanto Mossoró e Parnamirim recebem R$ 1,9 milhões e R$ 1,8 milhões, respectivamente.

Os recursos são destinados à assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio foi feito por meio da Portaria GM/MS Nº 5.634, publicada no Diário Oficial da União no dia 29 de outubro.

De acordo com a portaria, o Fundo Nacional de Saúde será responsável pela execução das transferências diretamente para os fundos municipais de saúde, na modalidade “fundo a fundo”, conforme regulamentação prevista na Lei Complementar nº 141/2012.

Cada município deverá prestar contas dos recursos através do Relatório Anual de Gestão (RAG), conforme as normativas específicas.

Destinação dos recursos para as cidades da região Seridó

O repasse será aplicado exclusivamente na manutenção e ampliação de ações voltadas ao Componente Básico da Assistência Farmacêutica, para beneficiar a população com acesso a medicamentos e insumos da atenção básica.

Acari: R$ 80.007,36

Bodó: R$ 17.410,32

Caicó: R$ 446.365,80

Carnaúba dos Dantas: R$ 60.339,60

Cerro Corá: R$ 83.050,08

Cruzeta: R$ 60.437,76

Currais Novos: R$ 311.913,24

Equador: R$ 40.468,08

Florânia: R$ 76.979,88

Ipueira: R$ 15.364,32

Jardim de Piranhas: R$ 105.526,44

Jardim do Seridó: R$ 87.995,28

Jucurutu: R$ 134.337,24

Lagoa Nova: R$ 121.469,40

Parelhas: R$ 162.317,52

Santana do Seridó: R$ 20.354,88

São João do Sabugi: R$ 44.967,84

São José do Seridó: R$ 34.413,00

São Vicente: R$ 47.640,60

Serra Negra do Norte: R$ 59.256,60