O Ministério Público
do Rio Grande do Norte (MPRN), com o apoio do CyberGaeco do Ministério Público
de São Paulo e da Polícia Civil de São Paulo, deflagrou nesta quinta-feira (2)
a operação Ganância.
O objetivo é combater
a prática de aumento abusivo no preço de Equipamentos de Proteção Individual
(EPIs) utilizados por profissionais de saúde no combate à Covid-19. O reajuste
no valor de uma máscara descartável chega a 14.733,33%.
A operação cumpriu
quatro mandados de busca e apreensão nas cidades potiguares de Natal, Parelhas
e Ouro Branco, e ainda no Estado de São Paulo, na cidade de São Caetano do Sul.
A Polícia Civil
paulista, através da 2ª Delegacia de Investigações sobre Infrações contra o
Consumidor do Departamento de Polícia de Proteção à Cidadania (DPPC), auxiliou
no cumprimento das ordens judiciais. Foram apreendidos EPIs e álcool em gel,
notas fiscais, computadores e aparelhos de telefone celular.
A apuração do crime
teve início no final do mês passado, quando uma Prefeitura da Grande Natal
procurou o empresário investigado e pediu o orçamento de máscaras descartáveis,
equipamento de proteção essencial às atividades dos profissionais de saúde
durante a pandemia do coronavírus.
Na conversa feita
através do aplicativo Whatsapp, o empresário investigado informou ter 60
milhões de unidades das máscaras em estoque.
O preço até
recentemente praticado no mercado pelo equipamento era de R$ 0,06 a R$ 0,10 a
unidade.
Todavia, no diálogo
mantido pelo aplicativo, ele cobrou, por cada máscara, os valores de R$ 5,90
(pagamento antecipado); R$ 7,90 (pagamento na fatura); e R$ 8,90 (para o caso
de 60% no pedido e 40% na entrega). Respectivamente, esses reajustes são de
9.733,33%, 13.066,66% e 14.733,33%.
Diante da cobrança
abusiva, servidores da Prefeitura procuraram o MPRN e denunciaram o crime. As
investigações confirmaram que o empresário continua aumentando arbitrariamente
o lucro e impondo preços absurdos e excessivos, além de segurar os equipamentos
em estoque.
Para o MPRN, essa
prática causa danos e prejuízos irreparáveis a toda a sociedade, seja pela
iminência da paralisação dos serviços médicos, e, consequentemente do
atendimento ao público, seja pela impossibilidade de uso das máscaras por
aqueles infectados que delas realmente necessitam, possibilitando a propagação
da doença.
Além da busca e
apreensão de documentos, computadores e celulares, o MPRN obteve na Justiça a
autorização para apreender todo o estoque de Equipamentos de Proteção Individual
e ainda de álcool em gel que estejam em poder do empresário ou da empresa
fornecedora.
O material apreendido
será entregue à Secretaria Municipal de Saúde que fez a denúncia e à Secretaria
de Saúde de São Paulo, que deverão, posteriormente, indenizar as empresas com
os valores justos.
A prática investigada
constituiu crime contra a economia popular e as penas podem chegar a 10 anos de
prisão.
Disque Denúncia 127
O MPRN disponibiliza o
Disque Denúncia 127 para denúncias de crimes em geral. O cidadão pode ligar
gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.
Além do telefone, as
denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84)
98863-4585 ou e-mail para disque.denuncia@mprn.mp.br
Os cidadãos podem
encaminhar informações em geral, tais como aumento abusivo de preços, denunciar
atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No Whatsapp, são aceitos
textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.
