Embora seja obrigatória há mais de dez anos, a matrícula na pré-escola
ainda não atinge todas as crianças de 4 e 5 anos no Brasil.
Segundo novo indicador divulgado nesta quarta-feira 29, cerca de 316,8
mil crianças dessa faixa etária estão fora da escola, o que representa 6% do
total.
A maior parte delas — 303,5 mil — vive em municípios que não conseguiram
alcançar sequer 90% de cobertura.
Ao todo, 876 cidades brasileiras, o equivalente a 16% dos municípios,
ainda estão abaixo desse patamar.
Os dados fazem parte de um índice inédito elaborado pelo
Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), que, pela
primeira vez, calcula a taxa de atendimento escolar de crianças de 0 a 5 anos
em todos os municípios do país.
O levantamento utiliza informações do Censo Escolar 2024 e projeções
populacionais do IBGE.
A Constituição Federal do Brasil determina que os municípios devem
garantir vagas na educação infantil para crianças de 0 a 5 anos.
No caso da pré-escola, a obrigatoriedade da matrícula a partir dos 4 anos foi estabelecida em 2009, com prazo de implementação até 2016.
O Plano Nacional de Educação vigente à época também previa a universalização dessa etapa até o mesmo ano, considerada quando a cobertura ultrapassa entre 95% e 97%.
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