O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) como relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que propõe mudanças na jornada de trabalho e discute o fim da escala 6×1.
O parlamentar ficará responsável pela análise do mérito na comissão
especial criada para debater o tema. A intenção de Motta é levar o texto ao
plenário até o dia 28 de maio.
Prates, que se filiou recentemente ao Republicanos após deixar o PDT
durante a janela partidária, já atuou como relator, na Comissão de Trabalho, de
um projeto que tratava da redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas.
Na ocasião, ao analisar proposta da deputada Daiana Santos (PCdoB-RS), o
parlamentar sugeriu um período de adaptação para as empresas. Pelo modelo
apresentado, a jornada seria reduzida para 42 horas semanais a partir de 2027,
chegando a 40 horas no ano seguinte.
Segundo Prates, a adoção gradual permitiria que os empregadores se
ajustassem à nova realidade. “A aplicação gradativa da alteração, portanto,
harmoniza o objetivo de equidade com a necessidade de eficiência econômica de
longo prazo, permitindo que os empregadores ajustem seus custos fixos e
variáveis”, afirmou no parecer.
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