O valor será unificado para todo o país, com alíquota de R$ 1,22 por
litro. O valor deverá ser revisado a cada semestre. Na prática, o imposto vai
aumentar R$ 0,03 por litro, segundo o governo do RN.
A mudança do modelo de cobrança do ICMS foi aprovada em 2022 pelo
Congresso Nacional. Com a definição da taxa em R$ 1,22, a maioria dos estados
brasileiros deverá sofrer um aumento no preço do combustível, podendo chegar a
reajustes de 5,8%, segundo estimativa de consultorias ouvidas pelo g1.
Segundo o secretário de Tributação do Rio Grande do Norte, Carlos
Eduardo Xavier, a expectativa é de “impacto mínimo” para o consumidor potiguar.
“No caso específico do Rio Grande do Norte, o impacto vai ser muito
pequeno. A carga que inside sobre a gasolina aqui no estado, no sistema atual,
está na casa de R$ 1,19 por litro, e passará para R$ 1,22. Um impacto de R$
0,03 por litro. É possível que não haja nem variação na bomba”, considerou o
secretário.
A mudança foi considerada positiva pelo presidente do Sindicato do
Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos), Maxwell Flor.
“Isso diminui sonegação e torna os estados mais competitivos. Hoje nossa
carga tributária é bem acima da Paraíba e a partir de então esses preços tendem
a se equilibrar mais”, considerou.
O economista Breno Roos também considerou que a mudança acaba com a
guerra fiscal entre estados e é boa para o consumidor, que não verá nas bombas
oscilações de uma semana para outra, ou em curto espaço de tempo.
“Anteriormente, como era com base no valor, se o preço mudasse, o
percentual arrecadado seria maior ou menor, em função do preço. Agora não, será
um valor fixo. Então, tende a facilitar essa cobrança de tributo”, disse.
Por G1 RN
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