A Rede Estadual reafirmou que o ensino presencial nas escolas públicas do Rio Grande do Norte só será retomado após a vacinação em massa da categoria.
A deliberação foi tirada em assembleia virtual realizada na
segunda-feira (26) ao longo de quatro horas e meia.
Contando com a participação de quase 800 trabalhadores em educação, um
recorde absoluto em assembleias remotas promovidas no RN, foi reafirmado que a
redução da ocupação dos leitos críticos, a garantia de biossegurança nas
escolas e o índice de transmissibilidade abaixo de 1,0 são outras condições
determinantes para a retomada.
O encontro ainda aprovou que o SINTE/RN deve protocolar uma Reclamação
Constitucional junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
A ideia é derrubar a decisão do juiz Artur Cortez Bonifácio, da 2ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Natal, que no último sábado (24) determinou
que o Governo do Estado tinha 48 horas para permitir a retomada das aulas
presenciais.
O objetivo da entidade é manter a decisão que o STF proferiu em 2020,
determinando que Estados e Municípios têm autonomia para estabelecer restrições
na circulação de pessoas quando objetiva controlar a disseminação da Covid-19,
embora os decretos mais rígidos se sobreponham sobre os mais brandos.
No entanto, por ora, o Governo do RN anunciou que vai recorrer da
decisão do juiz Artur Bonifácio, medida que trouxe um certo alívio para a
educação.
Apesar do posicionamento do Executivo Estadual, ficou acertado que em 13
de maio, um dia após expirar o último decreto fixado pelo Governo, acontecerá
nova assembleia virtual. Na ocasião, será avaliada a possibilidade de greve
caso a categoria seja obrigada a voltar ao trabalho presencial em plena segunda
onda da pandemia.
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