O Instituto Nacional
do Seguro Social (INSS) publicou hoje (29), no Diário Oficial da União, portaria
que adia para o próximo dia 24 a reabertura gradual de suas agências físicas em
todo o país, devido à pandemia do novo coronavírus. A Portaria 36 resulta de decisão
conjunta da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da
Economia, e do INSS.
O retorno das
atividades presenciais estava previsto para a próxima segunda-feira (3). Os
serviços, entretanto, continuarão a ser feitos exclusivamente de forma remota,
até o dia 21 de agosto, pela Central Telefônica 135, pelo aplicativo e
pelo portal Meu INSS. O atendimento remoto terá continuidade depois
da reabertura das agências, destacou o instituto.
Segundo o INSS, o
objetivo é evitar a aglomeração de pessoas. Quando as atividades
presenciais forem reiniciadas, terão prioridade os serviços de perícia
médica, avaliação social, cumprimento de exigência, justificação administrativa
e reabilitação profissional. Serão retomados também a justificação
judicial e o atendimento relacionado ao monitoramento operacional de
benefícios.
A Portaria
36 esclarece que, em um primeiro momento, o tempo de funcionamento das
agências será parcial, com seis horas contínuas, e o atendimento será exclusivo
aos segurados e
beneficiários mediante agendamento prévio pelos canais
remotos (Meu INSS e Central 135).
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