Com uma falta de
2.270 vagas no sistema prisional do Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado
da Justiça e da Cidadania (Sejuc) deve apresentar projeto para a construção de
dois novos pavilhões nas unidades de Caicó e Mossoró.
A medida integra o
conjunto de ações emergenciais para tentar diminuir a superlotação e falta de
estrutura adequada vividas hoje pelo sistema potiguar.
Agora, a Sejuc
corre contra o tempo para entregar o prédio do Centro de Detenção Provisória da
Candelária, para a transferência dos 85 presos que estão entulhados no Núcleo
de Custódia da Polícia Civil, na Cidade da Esperança.
O local,
totalmente destruído, passa por uma reforma-relâmpago que tem que ser concluída
até este sábado.
Segundo o
secretário adjunto da Sejuc, major Cícero Cardoso, todo o problema vivido hoje
no Estado é causado pela falta de planejamento para o atendimento da demanda
prisional.
A situação é
crítica também no interior do Estado, onde, segundo o major Cardoso, a falta de
infraestrutura e pessoal para atuar nas unidades estão provocando o
remanejamento de quase todas as prisões de lá para a Região Metropolitana de
Natal, que possui dificuldades para atender às próprias necessidades.
“Já temos o
projeto de ampliação do Presídio Agrícola Mário Negócio, em Mossoró, e a
Penitenciária Estadual do Seridó, em Caicó, com a construção de um novo
pavilhão em cada uma das unidades, para comportar os presos no interior.
Na primeira, serão
150 novas vagas, já na segunda, a previsão é de mais 80 vagas.
Essas são as
opções a curto prazo que o Governo tem, para tentar desafogar as unidades da
Região Metropolitana, que acabam absorvendo presos também do interior”,
explicou o major Cardoso.
O secretário
adjunto afirmou que a previsão é que a construção dos pavilhões demore cerca de
quatro meses, mais o tempo necessário para a apresentação, aceitação pelo
Governo do Estado e a escolha da empresa que fará a obra, ou seja, a parte
burocrática.
“Estamos
concluindo o projeto para apresentar o mais rápido possível à governadora
Rosalba Ciarlini.
A expectativa é
até amanhã, já que se trata de um assunto urgente, disse.
Portal JH
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