Presidente Dilma cobra explicação efetiva sobre apagão no NE

A presidente Dilma Rousseff quer explicações efetivas sobre o apagão que afetou, na madrugada de sexta-feira, o Norte e o Nordeste do país.

Segundo fontes do governo, a presidente foi informada logo cedo pelo próprio ministro interino de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, sobre o ocorrido e ficou bastante “irritada”.

Depois do encontro com Dilma, o ministro avaliou que os apagões recorrentes de energia ocorridos nas últimas semanas não são resultado de falta de investimento por parte das concessionárias do setor elétrico.

Para o ministro interino, as ocorrências também não estão diretamente ligadas ao processo de renovação das concessões de energia que vencem a partir de 2015, com redução no custo da eletricidade para os consumidores.

A queda na energia atingiu 11 estados. Segundo o Operador Nacional dos Sistema (ONS), houve um incêndio em um equipamento entre duas subestações de energia de Colinas (TO) e Imperatriz (MA).

Em 22 de setembro, faltou energia em seis estados da Região Nordeste.

Em 3 de outubro, o apagão atingiu as regiões Sul, Sudeste, Centro-Oeste e Norte.

No dia seguinte, cerca de 70% do Distrito Federal ficou sem luz. O ministro descartou que o apagão ocorrido entre anteontem e ontem seja fruto de sabotagem. “Não há a menor hipótese.

Ele disse, ainda, que será feito um “pente-fino” em todo o sistema elétrico para verificar se a manutenção está adequada para prevenir novos apagões. Segundo ele, a verificação começou após a primeira falha e agora será ampliada.

“Quando tivemos, em outro evento, falha da proteção primária, se elaborou protocolo de manutenção.

Vamos estender isso para todas as empresas transmissoras para justamente termos uma avaliação correta dos procedimentos que as empresas estão adotando e dos demais órgãos do setor elétrico.”

Diário de Pernambuco

Mega-Sena acumula e prêmio pode chegar a R$ 38 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas na noite de sábado (27) no concurso 1.437 da Mega-Sena, realizado em Vitória (ES).

Segundo a Caixa Econômica Federal, a estimativa de prêmio para o próximo sorteio, a ser realizado na quarta-feira (31), é de R$ 38 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 22 - 23 - 26 - 37 - 38 - 48.

Três são presos e dois veículos recuperados no interior

A Polícia Rodoviária Federal prendeu três pessoas acusadas de receptação e recuperou dois veículos roubados durante fiscalizações na BR 304, na manhã desta quinta-feira (25). 

O trecho liga Natal à região Oeste potiguar. Tratam-se de uma motocicleta e uma picape encontradas de posse dos acusados.

Segundo a PRF, a primeira prisão ocorreu por volta das 11h15.  Uma motocicleta Honda NXR preta, placas NNW 7891, foi abordada da BR 304. Feita a fiscalização do veículo e sua documentação, verificou-se que o Certificado de Registro e Licenciamento Veícular (CRLV) era objeto de um roubo registrado no estado de Pernambuco, em março deste ano. 

Além disso, a unidade da federação estava adulterada no documento. O condutor da motocicleta, Mussachy Hallan Silva, 22, foi encaminhado à delegacia de Polícia em Assu.

Na cidade de Angicos, ainda na BR 304, foram presos Manoel Avelino Trindade Neto, 32 anos, e Edriano Ribeiro da Silva, 38, por volta das 12h. Eles estavam em uma Fiat Strada prata, placas HDD 4413, que fora roubada em Natal em 8 de agosto do ano passado. Os dois acusados foram encaminhados para a DP local.

DN Online 

Incêndio em equipamento provocou blecaute no Norte e Nordeste do país

O incêndio em um equipamento entre as subestações de Colinas (TO) e Imperatriz (MA) foi a causa do desabastecimento de energia ocorrido na Região Nordeste e em parte do Norte do país, na madrugada de hoje (26). 

O problema ocorreu justamente na interligação entre os sistemas Norte-Nordeste e Sul-Sudeste.

A linha de transmissão é operada pela empresa Taesa. Segundo informação da assessoria de imprensa do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), o problema ocorreu pouco depois da meia-noite e demorou pouco mais de uma hora para ser resolvido. 

Portanto, por volta da 1h30, a energia na linha principal já tinha sido restabelecida. No entanto, as distribuidoras de energia levaram mais tempo para restaurar a energia nas linhas secundárias.

Uma reunião de técnicos às 14h de hoje, na sede do ONS, no Rio, vai analisar mais profundamente o problema. 

Pela manhã, o assunto deve ser discutido em uma reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, em Brasília.

Da Agência Brasil

Corpo carbonizado foi encontrado na manhã de hoje na zona norte de Caicó

A Policia Civil da cidade de Caicó foi acionada na manhã de hoje (sexta-feira) por um popular que durante seu exercício profissional (quebrador de pedras) encontrou um corpo totalmente carbonizado e parcialmente enterrado em um terreno de mata fechada nas proximidades do Bairro Alto da Boa Vista na zona norte da cidade de Caicó.

O quebrador de pedras estava trabalhando quando percebeu algumas pedras afastadas e resolveu ir ver de perto sendo que neste momento observou que se tratava de um corpo queimado e enterrado.

O popular acionou a Policia Civil que se deslocou até o local com uma equipe da DEA (Delegacia de Atendimento ao Menor) comandada Pelo Delegado Mateus Barbosa que já está respondendo pelo plantão deste próximo final de semana.

A polícia suspeita que o corpo pode ser de um jovem de Caicó, desaparecido há 16 dias, mas só um exame mais detalhado pelo por uma equipe do ITEP de Natal poderá identificá-lo.

Eduardo Dantas 

Grave acidente envolvendo ônibus da Jardinense foi registrado na cidade de Currais Novos

Por volta das 08:00h desta sexta-feira (26/10/12) um grave acidente foi registrado no cruzamento da Avenida Dr. Sílvio Bezerra de Melo com a Avenida Getúlio Vargas, mais precisamente em frente ao Posto Laiz, envolvendo um veículo Pálio de placas LBY 8530 conduzido pela pessoa identificada apenas pelo o nome de Raminho filho de CHICO telha e um ônibus da empresa Jardinense conduzido por José Ronaldo Bezerra de 47 anos.

O condutor do Pálio estava consciente, porém bastante machucado. Ele foi conduzido para o Hospital Regional de Currais Novos onde se encontra em atendimento médico. O condutor do ônibus não se feriu.

O acidente foi provocado pelo o condutor do Pálio que vinha sentido Acarí e invadiu a preferencial em que vinha o ônibus sentido centro, provocando a colisão frontal.

Policiais Militares foram acionados e estão neste momento auxiliando o trânsito no local que é bastante intenso. Neste mesmo local, vários outros acidentes já foram registrados.

PM Currais Novos - J Junior

Mercadante: provas serão aplicadas “com total segurança”

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) já estão nos pontos estratégicos para serem distribuídas aos locais onde serão aplicadas nos dias 3 e 4 de novembro. 

Segundo o ministro, as provas serão distribuídas e aplicadas “com total segurança”.
Mercadante detalhou que o esquema de segurança em torno do transporte e distribuição das provas conta com 72 batalhões do Exército, agentes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Militar.

De acordo com o ministro, houve ainda reforço no treinamento dos fiscais que irão aplicar as provas. “Foi tudo reforçado. Esse é um grande desafio. Estamos falando de 450 mil pessoas orientadas com total segurança.

Até agora, e estamos na véspera, esse trabalho já foi feito e não tivemos nenhuma dificuldade”, disse após participar de cerimônia no Palácio do Planalto para anúncio do Plano Safra da Pesca e Aquicultura.

Em relação à correção da redações, o ministro disse que haverá mudanças importantes na forma de correção e haverá aumento de 40% na equipe que fará o trabalho. Pela primeira vez os estudantes terão acesso às redações corrigidas e há um guia com orientações sobre a redação.

“Hoje tem um guia para redação que não tínhamos até então com todas as competências que são esperadas. As discrepâncias poderão ir para uma banca pra garantir maior objetividade possível e os estudantes, para fins pedagógicos, vão ter acesso às suas redações”, disse.

Algumas dicas foram dadas pelo ministro para os estudantes que vão fazer a prova em novembro entre elas, a atenção com o horário da prova e com o material necessário, como a caneta preta que é a única permitida para preencher a folha de respostas e fazer a redação, e um documento oficial com foto, além de ler com antecedência e atenção o manual da redação.

Agência Brasil

Queda de energia atinge o Nordeste

A energia elétrica do Rio Grande do Norte sofreu um apagão por volta das 23h dessa quinta-feira (25). A Central de Atendimento da Cosern informa através de uma gravação que a empresa esteve trabalhando "para tentar restabelecer a energia elétrica". Ainda não se sabe o motivo da pane elétrica.
Segundo relatos nas redes sociais, há registros do apagão também em todos os estados do Nordeste. Internautas de Minas Gerais, Amazonas, Amapá, Pará, Tocantins, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul também relatam queda de energia. 

Em Brasília, foi relatada uma queda rápida em alguns bairros da cidade.

No ano passado, outro apagão atingiu o Nordeste. 

O blecaute de 4 de fevereiro de 2011 foi gerado por uma falha na linha de transmissão entre Sobradinho (BA) e Petrolândia (PE). 

Essa falha causou o desligamento de uma subestação da Usina Luiz Gonzaga. No mínimo, sete estados foram afetados.

Tribuna do Norte 

Grave acidente envolvendo dois carros na RN-288 entre Caicó e São José do Seridó

Mais um acidente foi registrado hoje (25) entre Caicó e São José do Seridó, desta vez foram dois carros envolvidos. Um veículo tipo Ford Fiesta cor prata, placas MXP-9094, Natal-RN vinha sentido Caicó/São José do Seridó e ao fazer a curva de "dona vitória" na RN-288 acabou sobrando e vindo para a contra-mão, momento em que o veículo tipo Corrolla 2012/2013, cor Branca, placas NOF-3434 Caicó-RN se deslocava sentido São José/Caicó.

O condutor do veículo corolla o senhor Augusto Paulo Sobrinho residente no Centro, Caicó, para não colidir de frente com o Fiesta puxou para fora da pista, onde ao retornar para a mesma acabou não conseguindo segurar o veículo e desceu o barranco.

Já o condutor do fiesta o senhor Jean Carlos L. Oliveira, residente em Nova Parnamirim, vendo o Corrola de frente puxou de volta para sua mão onde o veículo acabou capotando por diversas vezes.

Apesar da gravidade da ocorrência, foram registrados apenas danos materiais, e uma pequena ranhura no braço do Sr. Jean, condutor do Fiesta.

Cledson Medeiros

Motorista colide em três veículos na cidade de Currais Novos e foge

Um homem ainda não identificado que conduzia um veículo Pégout 206 modelo antigo de cor azul escuro bateu em 03 veículos que estavam estacionados, no Bairro Gilberto Pinheiro, em Currais Novos. 

Testemunhas disseram a Polícia que o acusado aparentava ser menor de idade e após colidir com os veículos empreendeu fuga.

Populares acrescentaram que o acusado estacionou na Rua Aristides Gomes desceu do veículo e uma mulher assumiu o volante deixando o acusado a pé. Todas as guarnições de serviço foram acionadas, mas até o momento o veículo não foi localizado. 

PM Currais Novos

Vacinação contra a gripe vai incluir doentes crônicos a partir de 2013

A partir da campanha de vacinação de 2013 contra a gripe, o Ministério da Saúde passa a incluir no público-alvo pessoas que têm algumas doenças crônicas não transmissíveis e outras condições que possam favorecer o surgimento de casos graves.

O ministério divulgou uma lista determinando em quais casos a vacina é recomendada. As mães até quatro semanas após o parto também terão a vacinação recomendada.

Em 2012, a recomendação durante a campanha foi para que as pessoas nessas condições se dirigissem aos 48 centros de Referência de Imunobiológicos Especiais (Cries) existentes no Brasil.

Agora, esse grupo vai poder tomar a vacina em qualquer uma das 35 mil salas de vacina do Sistema Único de Saúde (SUS), bastando apresentar um atestado médico. Cerca de 6 milhões de pessoas devem se beneficiar com a descentralização.

O objetivo da campanha de vacinação contra a gripe é proteger os grupos mais vulneráveis, reduzindo os casos graves e óbitos. Seguindo recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil elegeu como grupos prioritários os idosos, as crianças menores de dois anos, as gestantes, os profissionais de saúde, os indígenas, as pessoas privadas de liberdade e, a partir de agora, as mães até quatro semanas após o parto e os portadores de doenças crônicas.

A existência de doenças crônicas ou de algumas condições prévias são fatores de risco quando associadas com a infecção pelo vírus da gripe, situação chamada de comorbidade.

A gripe é diferente do resfriado e de outros quadros respiratórios mais leves. A característica principal da gripe é o aparecimento de febre com temperatura maior que 38 graus Celsius (ºC), sintomas respiratórios (tosse, dor na garganta e outros) e sintomas gerais, como cefaleia, fadiga e dores no corpo.

A grande maioria dos casos de gripe é leve e cura-se espontaneamente.

Entretanto, em algumas situações, particularmente nos grupos mais vulneráveis, ela pode evoluir para casos graves, necessitando atenção médica imediata. Uma boa maneira de aumentar a proteção contra a gripe é a adoção de medidas de higiene pessoal, como lavar as mãos várias vezes ao dia e proteger a tosse e o espirro com lenço descartável ou na dobra do cotovelo. 

Taxa de desemprego fica praticamente estável em setembro

A taxa de desocupação medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ficou em 5,4% em setembro, ante 5,3% em agosto deste ano e 6% em setembro de 2011. 

Os dados estão na Pesquisa Mensal de Emprego (PME), divulgada nesta quinta-feira (25) pelo instituto.
O rendimento médio subiu de R$ 1.768,89 para R$ 1.771,2, na passagem de agosto para setembro. 

Em igual mês de 2011, o valor era R$ 1.697,73.
A pesquisa engloba as regiões metropolitanas de Belo Horizonte, Porto Alegre, do Recife, Rio de Janeiro, de Salvador e São Paulo.

Assim como o IBGE, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos (Dieese) e a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (Seade) divulgam levantamento mensal sobre o desemprego no país.

No entanto, as taxas apresentadas nas duas pesquisas costumam ser diferentes, devido aos conceitos e metodologia usados.

Entre as diferenças está o conjunto de regiões pesquisadas. A Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED), feita pelo Dieese e pela Fundação Seade, não engloba o levantamento dos desempregados da região metropolitana do Rio de Janeiro.

Já na pesquisa do IBGE não estão incluídas duas regiões que fazem parte do conjunto da PED: Fortaleza e o Distrito Federal.

Da Agência Brasil

MEC quer mais faculdades de medicina em áreas onde faltam médicos

O Ministério da Educação (MEC) pretende induzir a abertura de faculdades privadas de medicina em áreas onde faltam médicos, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.

A idéia é lançar edital nesse sentido até o início de 2013, oferecendo linha de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) às instituições interessadas.

O anúncio foi nesta quarta-feira pelo ministro Aloizio Mercadante, na Reunião Plenária do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (Crub). Ele afirmou que ministério indicará áreas em todo o país onde considera necessário abrir novos cursos de medicina. 

A autorização será concedida à instituição privada de ensino que apresentar a melhor proposta. Vai ser uma licitação de qualidade - resumiu Mercadante.

Atualmente, segundo o ministro, existem pedidos para a criação de cerca de 2,5 mil vagas de medicina em análise no MEC.

Por lei, o governo deve analisar se as instituições estão aptas a oferecer cursos de qualidade e se há infraestrutura hospitalar para a formação dos futuros profissionais, independentemente do município.

É a chamada política de balcão, em que o poder público limita-se a autorizar ou não o que é solicitado pelas universidades.

Não temos condições de atender as demandas que são apresentadas, porque nós vamos entrar numa canibalização ou numa concentração. Canibalização, porque às vezes você só tem um equipamento do SUS e cursos públicos e privados disputando aquela infraestrutura.

Isso prejudica a formação e a qualidade do serviço. Além disso, há uma concentração muito elevada. Queremos desconcentrar a formação e pensar o Brasil como um todo. Por isso vamos mudar a política.

Da Agência O Globo

Celulares de todo o país ganham mais um dígito até o fim de 2016

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou o cronograma de implantação do nono dígito nos números de celulares de todo o país. 

A mudança vai até dezembro de 2016.

No interior de São Paulo, nas regiões com códigos DDD de 12 a 19, a implantação do nono dígito será feita até dezembro do ano que vem. 

O processo terá início em data a ser definida pela Anatel, mas deve ser concluído até a data aprovada hoje.

Para o Rio de Janeiro e o Espírito, a adoção do nono dígito será concluída até janeiro de 2014. 

Até dezembro de 2014, a medida deve ser adotada nos estados do Amazonas, Amapá, Maranhão, do Pará e de Roraima, que têm os DDDs de 91 a 99.

Os estados de Alagoas, da Bahia, co Ceará, de Minas Gerais, da Paraíba, de Pernambuco, do Piauí, do Rio Grande do Norte e de Sergipe começarão a usar o nono dígito até dezembro de 2015.

Os últimos estados a adotar o nono dígito nos celulares serão o Acre, o Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, o Paraná, Rondônia, o Rio Grande do Sul, Santa Catarina e o Tocantins até 31 de dezembro de 2016.

O relator da matéria, conselheiro Rodrigo Zerbone, explicou que a divisão do cronograma em várias etapas tem como objetivo garantir a segurança do processo. 

Segundo ele, não haverá mudanças de numeração no período dos grandes eventos esportivos, como a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

A inclusão do nono dígito nos números de celulares já foi adotada no fim de julho na região com código de área 11, que abrange 64 municípios de São Paulo, inclusive a capital. 

Segundo a Anatel, a medida vai aumentar a capacidade de numeração de 44 milhões para 90 milhões na região.

De acordo com Zerbone, não há risco de escassez de números nos outros estados, como foi detectado, e em São Paulo, mas a mudança será feita em todo o país para padronizar a numeração.

Agência Brasil

UFRN define uso da cotas sociais e raciais no Vestibular 2013

A Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) definiu que o vestibular 2013 da instituição terá 12,5% do total de 3.015 das vagas, reservadas para as cotas destinadas estudantes de escolas públicas que cursaram em escola pública e estiverem no perfil de renda abaixo de 1,5 salário mínimo ou sejam negros, pardos ou indígena.

De acordo com a presidente da Comissão Permanente de Vestibular (Comperve), Magda Barreto o sistema de cotas irá substituir o argumento de inclusão, que acrescia a pontuação final de candidatos de escolas públicas para alcançar as vagas.
O Vestibular 2013 vai ocorrer entres os dias 25 a 27 de novembro. Através do Enem 2012 também serão preenchidas mais de 3 mil vagas de ingresso em 2013 na instituição.

DN Online

Bandidos incendeiam carro roubado durante busca da PM na região Oeste

Quatro pessoas tomaram um veículo tipo Golf de cor preta de placas NOE 2899, de assalto no bairro Nova Betânia e tocaram fogo cerca de 3 horas depois, no Abolição I, localizado no município de Mossoró.

Segundo informações preliminares, por volta de 21h, os bandidos chegaram a uma residência nas proximidades do Itep, encontraram o proprietário do carro na calçada conversando com amigos e tomaram o bem da vítima sob a mira de revólveres.

O veículo foi localizado em chamas nos primeiros minutos dessa quinta-feira (25), em um terreno baldio, próximo ao posto Líder, na Avenida Lauro Monte. Ao perceberam o fato diligências foram realizadas pela polícia na área.  

Os bandidos resolveram abandonar o carro e queimaram o Golf em uma tentativa de apagar as provas do crime.

Uma equipe do Corpo de Bombeiros conseguiu apagar as chamas que se alastraram para um acumulado de mato e lixo. Informações dão conta que o veículo teve perda total.

O câmera 

Pesquisa CNT aponta que mais da metade das rodovias do RN estão em más condições

Mais da metade das rodovias do Rio Grande do Norte, entre estaduais e federais, estão em estado regular, ruim ou péssimo. 

A conclusão está na 16ª edição da Pesquisa CNT de rodovias, divulgada nesta quarta-feira (24) pela Confederação Nacional do Transporte.

A pesquisa, realizada nas rodovias de todo o país, percorreu 1.764 quilômetros de rodovias no Rio Grande do Norte e constatou que seriam necessário R$ 565,5 milhões para restaurar ou manter os trechos danificados no Estado. Foram verificados trechos com trincas, buracos, ondulações, afundamentos e desgastes. 

Porém, a pesquisa não registrou nenhum trecho totalmente destruído. Os principais problemas verificados foram de sinalização e de geometria.

As melhores rodovias são as federais, que aparecem, em sua maioria, com classificação “bom”. 

Já a maioria das rodovias estaduais pesquisadas aparecem como “ruim” ou “péssimo”. 

Nenhuma foi classificada com “ótimo”. No Estado, a RN-233, que liga o município de Assu à BR-226 e o trecho da BR-226, entre Florânia e Currais Novos são as piores, com classificação “péssimo”.

Tribuna do Norte

Bandidos que invadiram Bom Jesus prenderam PM dentro de cela antes de levar armas e viatura

Uma quadrilha composta por cerca de dez homens invadiu o município de Bom Jesus, na noite desta quarta-feira (24). 

Os criminosos foram até a base da Polícia Militar, renderam dois policiais que estavam de serviço e fugiram levando armas e uma munição.
A ação aconteceu por volta das 18h30. Segundo informações repassadas pela própria polícia, os bandidos estavam fortemente armados e os únicos dois policiais não tiveram como reagir. 

A quadrilha fugiu levando pistolas e espingardas da base da PM, mas ainda não se sabe exatamente quantas armas foram roubadas. 

Além disso, eles chegaram a levar a viatura, mas o veículo foi abandonado na cidade de São Pedro.
Várias viaturas da Polícia Militar foram deslocadas para a região e realizam buscas na tentativa de localizar algum suspeito. 

O município de Bom Jesus fica localizado 46 km de Natal.

Blog Bom Jesus 

Novo presidente do INSS toma posse na próxima terça-feira

O novo presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) será Lindolfo Neto de Oliveira Sales, atual chefe de gabinete do ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho.

A nomeação de Sales foi publicada no Diário Oficial da União e a posse está prevista para a próxima terça-feira (30). 

Sales substituirá o procurador federal Mauro Luciano, que presidia o INSS desde o início de 2011.

Lindolfo Oliveira Sales é mestre em engenharia civil e professor desta área na Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Ele já foi secretário de Planejamento e Finanças no Rio Grande do Norte e diretor-geral do Departamento de Trânsito (Detran) do estado.

Agência Brasil

Mantega diz que esta será “provavelmente” a última prorrogação do IPI reduzido

O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a prorrogação do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) reduzido para automóveis até o final deste ano visa a manter as vendas e investimentos no setor. Além disso, a medida também garante inflação baixa e mais empregos. 

Ele destacou que esta “provavelmente” será a última prorrogação da redução do tributo.

O anúncio da prorrogação foi feito mais cedo pela presidenta Dilma Rousseff no Salão Internacional do Automóvel, em São Paulo. 

O benefício estava previsto para terminar no dia 31 de outubro.

A primeira redução do IPI foi anunciada em maio deste ano. Em agosto, quando a aplicação da taxa menor do imposto terminaria, o titular da pasta anunciou a extensão do benefício por mais dois meses.

Para Mantega, os preços menores dos veículos automotivos contribuem para diminuir a inflação. 

Queremos que os preços continuem baixos.

Sempre que pudermos contribuir para baixar a inflação, nós estaremos contribuindo”, comentou.

A extensão do IPI menor significa renúncia fiscal de cerca de R$ 800 milhões nos próximos dois meses. 

Para Mantega, a quantia que deixará de ser arrecada não preocupa. “Não preocupa a arrecadação porque se deixa de arrecadar o IPI, mas, em compensação, se aumenta [a arrecadação do] PIS, Cofins e o ICMS para os estados, o que é importante, porque o [resultado] fiscal é feito pelos estados também”, explicou.

O ministro disse que não quer ver no Brasil o mesmo que ocorreu em outros países, como Alemanha e França, que anunciaram o fechamento de fábricas. Para Mantega é importante que o Brasil cresça indiferente à crise que afeta outras economias.

Agência Brasil 

Previdência complementar de servidores faz país mais justo

O ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves, defendeu o modelo de previdência complementar adotado pelo governo federal para os servidores públicos como forma de obter um sistema previdenciário mais justo no país.

“Esta medida [criação do fundo de pensão] caminhou a passos lentos. É um dinheiro que faz falta ao bem-estar do brasileiro. 

Se já tivéssemos corrigido essa distorção, poderíamos investir mais em segurança, saúde e educação”, disse o ministro, ao participar de um congresso sobre fundos de pensão.

Garibaldi reforçou que o governo trabalha para implementar a Fundação de Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais (Funpresp) a partir de janeiro do próximo ano. 

Ele destacou que, em 20 anos, o novo fundo de pensão dos servidores deve ser uma das maiores carteiras do setor no país.

A Funpresp foi instituída pela Lei 12.618, de 30 de abril de 2012. A lei acaba com a aposentadoria integral para novos servidores públicos federais, estabelecendo como limite para aposentados o teto do Regime Geral da Previdência, e cria o fundo para complementar as futuras aposentadorias.

O ministro da Previdência disse ainda que pretende corrigir outras “distorções” durante sua gestão, entre elas, mudanças no regime de pensão.

“Enquanto segurados contribuem a vida inteira ou quase inteira para deixar uma pensão para os seus dependentes, a legislação permite que a pessoa faça apenas uma contribuição e tenha o mesmo benefício de quem contribuiu durante anos. Não podemos perpetuar essa situação.”

Agência Brasil

Falta de quórum impede anulação de pagamento de 14º e 15º salários a deputados e senadores

A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Câmara, que trava desde julho o fim do pagamento dos 14º e 15º salários para deputados e senadores com dinheiro do contribuinte, pouco funcionou neste ano.

Apenas 35% das reuniões deliberativas foram realizadas. De 26 encontros para a aprovação de projetos e requerimentos, ocorreram apenas nove.

Outras 10 reuniões foram encerradas por falta de quórum e sete canceladas pelos mais diversos motivos.

Em relação ao ano passado, os números chamam ainda mais a atenção. 

Em 2011, a CFT realizou 32 sessões deliberativas. Apenas cinco foram encerradas por falta de quórum. 

Vários parlamentares da base de apoio do governo boicotaram reuniões em virtude de projeto polêmicos que tinham sido pautados.

Diante do encerramento de consecutivos encontros por falta de quórum, o presidente da CFT teve que retirar da pauta o Projeto de Lei n° 6613/2009, que prevê reajuste salarial para os servidores do Judiciário.

Mesmo assim, a estratégia não deu certo. 

Os integrantes da comissão continuaram de “férias” por uma razão simples: as eleições municipais. Não trabalharam, mas seguiram ganhando o salário de R$ 26,7 mil normalmente.

O presidente da CFT, deputado Antônio Andrade (PMDB-MG), atribuiu o baixo funcionamento do colegiado ao período eleitoral.” 

A próxima reunião está marcada para 31 de outubro, uma quarta-feira. 

A expectativa é de que, mais uma vez, não tenha quórum em razão do feriado de 2 de novembro, sexta-feira.

O parlamentar afirmou que não há mais nenhum projeto polêmico impedindo a presença dos integrantes da CFT.

Em 18 de outubro, última reunião da CFT, estava tudo pronto para que a Câmara dos Deputados desse finalmente um passo à frente com o objetivo de acabar com uma regalia histórica.

Após seis sessões esvaziadas, a comissão atingiu o quórum mínimo e chegou a ser aberta, o que possibilitaria a votação do projeto de decreto legislativo que extingue os vencimentos adicionais.

No entanto, o líder do PSD, Guilherme Campos (SP), pediu a verificação de quórum, o que derrubou a sessão. 

Segundo Campos, ele percebeu que, com o quórum mínimo, a proposta não seria aprovada naquele dia.

Antes da sessão de 18 de outubro, foi necessário esforço de Andrade para que houvesse quórum. 

O pedido deu certo e 27 deputados compareceram — 10 a mais que o mínimo exigido para a abertura. 

Nos 40 minutos que durou a sessão, o colegiado votou sete requerimentos e três projetos antes de Guilherme Campos impedir a continuidade dos trabalhos.

Do Correio Braziliense

Sejuc cadastra novos pipeiros para distribuir água no interior

A Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), comunica que o órgão está realizando um segundo credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para transporte e distribuição de água potável para consumo humano, através de carros pipas.
Os pipeiros irão atender 27 municípios potiguares em situação de emergência, reconhecidos pelo Governo Estadual e que não foram contemplados com a Operação Pipa do Exército e nem com a primeira convocação de pipeiros, realizada em setembro.
Os municípios são: Guamaré, Lagoa Nova, Macau, Grossos, Paraú, Campo Grande, Santana do Seridó, Caiçara do Norte, Timbaúba dos Batistas, Almiro Afonso, São Miguel, São Rafael, Tenente Ananias, Encanto, Riacho da Cruz, Pendências, Itajá, Ipanguaçu, Venha Ver, Ouro Branco, Rafael Godeiro, Carnaúbais, Água Nova, Areia Branca, Baraúnas, Jardim de Piranhas, Triunfo Potiguar.

Os interessados tem até o dia 31 de outubro para realizarem o credenciamento no Setor de Comissão Permanente de Licitação (CPL) da Sejuc, das 8h às 14h horas.

O Edital de Credenciamento está disponível no site www.compras.rn.gov.br, acessando a modalidade chamada pública nº 06/2012 ou ser solicitado através do e-mail:cpl-sejuc@rn.gov.br.
Mais informações pelo telefone 3232-1797 ou por e-mail: cpl-sejuc@rn.gov.br.

Sejuc



Trabalhadores ganham linha de crédito para aquisição de material de construção

Os beneficiários do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terão acesso, a partir de 1º de novembro, a recursos totais de R$ 300 milhões para financiar a compra de material de construção para imóveis rurais e urbanos, segundo a Instrução Normativa (IN) 34 publicada no Diário Oficial da União.

A medida foi aprovada em janeiro pelo Conselho Curador do FGTS, mas não havia sido implementada.
O financiamento poderá ser usado para construção, reforma ou ampliação de unidade habitacional e instalação de hidrômetro e sistema de aquecimento solar para residências.

A concessão do crédito não dependerá de renda familiar e será destinada apenas a titulares de conta vinculada ao FGTS, segundo as condições de financiamento do Sistema Financeiro da Habitação (SFH).

Os empréstimos poderão ser de até R$ 20 mil e terão juros nominais de 8,5% ao ano, acrescidos de taxa de risco (máximo de 0,8% anuais). A amortização da quantia financiada deverá ser feita em, no máximo, dez anos.

Terão prioridade famílias com renda até R$ 5,4 mil, compra de materiais para imóveis de até R$ 90 mil (com as exceções previstas na Resolução 702 de 2012), idosos, pessoas com deficiência e mulheres chefes de família.

Para ter acesso ao crédito, o beneficiário tem que encaminhar ao Programa Financiamento de Material de Construção (Fimac) do FGTS proposta que deverá atender aos objetivos do programa e aos seguintes requisitos: compatibilidade entre os valores do financiamento solicitado e a capacidade de pagamento do Fundo; comprovação da idoneidade dos responsáveis pela construção e pela autorização do projeto técnico por entidade competente; compatibilidade com as diretrizes do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade (PBQP), do Ministério das Cidades; imóvel situado em local residencial adequado; e comprovação da regularização da mão de obra usada na execução da obra quando o valor pleiteado for acima de R$ 10 mil, entre outros critérios.

Do total, 42,5% irão para o Sudeste; 28,2% para o Nordeste; 11,2% para o Sul; 9,6% para o Norte e 8,3% para o Centro-Oeste.

De acordo com a instrução, os trabalhadores que terão acesso aos valores deverão ser beneficiários do FGTS por no mínimo três anos (na mesma empresa ou em locais diferentes), ter contrato de trabalho ativo correspondente ao mínimo de 10% do valor contratado, não ter outros financiamentos no âmbito do SFH e não ser proprietário de imóvel no município onde reside ou exerce a atividade profissional principal.

A relação dos materiais qualificados ou certificados para o financiamento estão disponíveis nas páginas na internet do Ministério das Cidades e do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Agência Brasil