A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da
Câmara, que trava desde julho o fim do pagamento dos 14º e 15º salários para
deputados e senadores com dinheiro do contribuinte, pouco funcionou neste ano.
Apenas 35% das reuniões deliberativas foram
realizadas. De 26 encontros para a aprovação de projetos e requerimentos,
ocorreram apenas nove.
Outras 10 reuniões foram encerradas por falta de
quórum e sete canceladas pelos mais diversos motivos.
Em relação ao ano passado, os números chamam ainda mais a atenção.
Em relação ao ano passado, os números chamam ainda mais a atenção.
Em 2011, a
CFT realizou 32 sessões deliberativas. Apenas cinco foram encerradas por falta
de quórum.
Vários parlamentares da base de apoio do governo boicotaram reuniões
em virtude de projeto polêmicos que tinham sido pautados.
Diante do encerramento de consecutivos encontros por falta de quórum, o presidente da CFT teve que retirar da pauta o Projeto de Lei n° 6613/2009, que prevê reajuste salarial para os servidores do Judiciário.
Diante do encerramento de consecutivos encontros por falta de quórum, o presidente da CFT teve que retirar da pauta o Projeto de Lei n° 6613/2009, que prevê reajuste salarial para os servidores do Judiciário.
Mesmo assim, a estratégia não deu certo.
Os
integrantes da comissão continuaram de “férias” por uma razão simples: as
eleições municipais. Não trabalharam, mas seguiram ganhando o salário de R$
26,7 mil normalmente.
O presidente da CFT, deputado Antônio Andrade (PMDB-MG), atribuiu o baixo funcionamento do colegiado ao período eleitoral.”
O presidente da CFT, deputado Antônio Andrade (PMDB-MG), atribuiu o baixo funcionamento do colegiado ao período eleitoral.”
A próxima reunião está
marcada para 31 de outubro, uma quarta-feira.
A expectativa é de que, mais uma
vez, não tenha quórum em razão do feriado de 2 de novembro, sexta-feira.
O parlamentar afirmou que não há mais nenhum projeto polêmico impedindo a
presença dos integrantes da CFT.
Em 18 de outubro, última reunião da CFT, estava
tudo pronto para que a Câmara dos Deputados desse finalmente um passo à frente
com o objetivo de acabar com uma regalia histórica.
Após seis sessões esvaziadas, a comissão atingiu o
quórum mínimo e chegou a ser aberta, o que possibilitaria a votação do projeto
de decreto legislativo que extingue os vencimentos adicionais.
No entanto, o líder do PSD, Guilherme Campos (SP), pediu a verificação de quórum, o que derrubou a sessão.
No entanto, o líder do PSD, Guilherme Campos (SP), pediu a verificação de quórum, o que derrubou a sessão.
Segundo Campos, ele percebeu que, com o quórum
mínimo, a proposta não seria aprovada naquele dia.
Antes da sessão de 18 de outubro, foi necessário esforço de Andrade para que houvesse quórum.
O pedido deu certo e 27 deputados compareceram — 10 a mais que
o mínimo exigido para a abertura.
Nos 40 minutos que durou a sessão, o
colegiado votou sete requerimentos e três projetos antes de Guilherme Campos
impedir a continuidade dos trabalhos.
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