terça-feira, 2 de setembro de 2025

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Senado aprova redução do prazo de inelegibilidade; bancada potiguar teve votos a favor e contra

 O Senado aprovou nesta terça-feira 2 o projeto de lei que altera o prazo de inelegibilidade de políticos condenados em casos definidos pela Lei da Ficha Limpa. A votação terminou em 50 votos a favor e 24 contra.

Pelo texto, o período continua sendo de oito anos, mas passa a ser contado a partir da condenação, e não mais após o cumprimento da pena. O projeto agora segue para sanção presidencial.

Da bancada potiguar, apenas Rogério Marinho (PL) votou a favor da alteração na Lei da Ficha Limpa. Styvenson Valentim (PSDB) votou contra e Zenaide Maia (PSD) não compareceu à votação.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não será beneficiado, pois permanece inelegível até 2030 por abuso de poder político.

Crimes hediondos, lavagem de dinheiro e organização criminosa também permanecem regidos pela regra antiga, que prevê oito anos de inelegibilidade após o cumprimento da pena.

O projeto define ainda que:

O prazo máximo de inelegibilidade será de 12 anos, mesmo nos casos de múltiplas condenações.

É necessário comprovar dolo quando o político cometer atos de improbidade.

O período de desincompatibilização de candidatos integrantes do Ministério Público, Defensoria Pública, militares e policiais passa de quatro para seis meses antes das eleições.

O texto tem potencial de beneficiar políticos como o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha, pai da deputada Dani Cunha (União-RJ), autora do projeto, além dos ex-governadores Anthony Garotinho (RJ) e José Roberto Arruda (DF).  



 

Governo federal apresenta proposta para fim da obrigatoriedade de autoescola

 

O governo federal apresentou nesta terça-feira (2) o modelo que o Ministério dos Transportes planeja para retirar a obrigatoriedade da autoescola no processo de emissão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

O assunto entrou em debate no final de julho de 2025, quando o ministro dos Transportes, Renan Filho (MDB), afirmou que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia acabar com a obrigatoriedade da autoescola para a obtenção da CNH.

Para obter a CNH, o candidato precisa cumprir ao menos 45 horas-aula teóricas e 20 horas-aula práticas em autoescolas credenciadas.

Há ainda a exigência de aulas noturnas e em simulador de direção, em alguns Estados. O governo argumenta que essas obrigações elevam o custo do processo sem garantir, necessariamente, melhor qualidade no aprendizado.

O objetivo, segundo o ministro disse à época, é reduzir os custos para tirar a carteira de habilitação no Brasil, calculados em valores de R$ 3.000 a R$ 4.000, a depender do Estado.

“O Brasil é um dos poucos países no mundo que obriga o sujeito a fazer um número de horas-aula para fazer uma prova […] A autoescola vai permanecer, mas em vez de ser obrigatória, ela pode ser facultativa”, disse o ministro em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, na qual fez o anúncio pela 1ª vez.

No anúncio do plano, o ministro também afirmou que a proposta já está pronta e será levada ao presidente para aprovação. Se sancionada, o condutor poderá aprender a dirigir de formas alternativas, mas continuará sendo obrigado a ser aprovado nas provas técnica e prática.

Isso significa que o processo de aprendizagem será regulamentado, porém, com menos obrigações.

O candidato poderá decidir quantas horas de aula julga que precisa e se prefere contratar os serviços de uma autoescola ou de um instrutor autônomo credenciado, que não necessariamente estaria vinculado a uma empresa.

Associações manifestaram preocupação com a proposta, afirmando que a medida pode comprometer a formação de motoristas e colocar em risco a segurança viária. 



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Casal é executado a tiros em Felipe Camarão

Um homem e uma mulher foram mortos a tiros na manhã desta segunda-feira 1º no bairro Felipe Camarão, zona Oeste de Natal.

Segundo o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), o homem morreu no local, enquanto a mulher chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos.

De acordo com informações iniciais, as vítimas foram atingidas por vários disparos, o que indica suspeita de execução.

O caso será investigado pela Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que buscará identificar os responsáveis e a motivação do crime.


Homem é morto com mais de 30 tiros após sair de carro de aplicativo em Mossoró

Um homem foi morto a tiros na noite deste domingo 31, por volta das 22h40, na Rua Beatriz Maria da Costa, no bairro Cidade Alta, em Mossoró, Oeste do Rio Grande do Norte.

A vítima foi atingida por mais de 30 disparos.

De acordo com a Polícia Militar, a vítima estava em um carro de aplicativo quando o veículo foi interceptado por criminosos.

A motorista conseguiu escapar ilesa, mas o passageiro tentou correr e acabou sendo alcançado e morto em plena via pública.

No local, a PM encontrou diversas cápsulas de pistola espalhadas pelo chão.

A área foi isolada até a chegada do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e da Polícia Civil, responsáveis pela perícia e início das investigações.



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RN receberá 32 médicos especialistas pelo programa Agora Tem Especialistas

O Ministério da Saúde selecionou 501 médicos para atuar em regiões com falta de especialistas em todo o Brasil por meio do programa Agora Tem Especialistas.

Destinados a 212 municípios dos 26 estados e do Distrito Federal, os profissionais vão reforçar principalmente o atendimento em cidades do interior.

Para o Nordeste, que historicamente tem menor oferta de médicos especialistas, foram destinados 260 profissionais.

O Rio Grande do Norte receberá 32 médicos, distribuídos entre nove municípios: Ceará-Mirim (8), Mossoró (7), São José de Mipibu (6), Caicó (4), Alexandria (3), Santa Cruz (1), São Miguel (1), Açu (1) e João Câmara (1).

Os especialistas atuarão em áreas como cirurgia geral, ginecologia, anestesiologia e otorrinolaringologia, reduzindo a necessidade de deslocamento da população para grandes centros urbanos.

Do total de profissionais selecionados, 67% vão trabalhar no interior do país.

Além disso, 25,7% dos médicos irão para regiões de alta ou muito alta vulnerabilidade, 20% para a Amazônia Legal e 9% em áreas de fronteira, reforçando o atendimento à saúde em locais de difícil acesso.



Evangelho Desta Terça – Dia de Beata Ingrid Elofsdotter, viúva e freira dominicana

 

Evangelho (Lc 4,31-37)

- Aleluia, Aleluia, Aleluia.

- Um grande profeta surgiu entre nós e Deus visitou o seu povo.

Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo segundo Lucas

— Glória a vós, Senhor

Naquele tempo, 31 Jesus desceu a Cafarnaum, cidade da Galileia, e aí ensinava-os aos sábados. 32 As pessoas ficavam admiradas com o seu ensinamento, porque Jesus falava com autoridade. 33 Na sinagoga, havia um homem possuído pelo espírito de um demônio impuro, que gritou em alta voz: 34 "O que queres de nós, Jesus Nazareno? Vieste para nos destruir? Eu sei quem tu és: tu és o Santo de Deus!" 35 Jesus o ameaçou, dizendo: "Cala-te, e sai dele!" Então o demônio lançou o homem no chão, saiu dele, e não lhe fez mal nenhum. 

36 O espanto se apossou de todos e eles comentavam entre si: "Que palavra é essa? Ele manda nos espíritos impuros, com autoridade e poder, e eles saem". 37 E a fama de Jesus se espalhava em todos os lugares da redondeza.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

 

segunda-feira, 1 de setembro de 2025

Operação da PRF no RN termina com 15 presos e apreensão de drogas, armas e veículos

 

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) do Rio Grande do Norte concluiu a Operação Vigília, uma ação de combate ao crime que durou 13 dias, com foco em Natal e nas regiões vizinhas.

Com o objetivo de intensificar o enfrentamento à criminalidade nas rodovias federais, a operação teve como alvos o crime organizado e delitos relacionados.

De acordo com a PRF, a estratégia adotada, que integrou setores de inteligência e equipes especializadas de combate ao crime, se mostrou eficiente e fundamental para o sucesso das ações.

Segundo o balanço divulgado pela PRF, a Operação Vigília resultou em números significativos:

15 kg de maconha apreendidos;

11 veículos recuperados;

2 armas e 37 munições confiscadas;

15 pessoas presas.

A PRF destacou que a união de esforços entre a inteligência e as equipes de campo fortaleceu a capacidade operacional e potencializou os resultados no combate à criminalidade. 



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Adolescente é apreendido com arma de fogo na Grande Natal

 Um adolescente de 15 anos foi apreendido pela Polícia Militar em São José de Mipibu, na Grande Natal, por porte ilegal de arma de fogo.

De acordo com a 8ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), a ocorrência aconteceu durante patrulhamento no distrito do Arenã. Os policiais visualizaram dois indivíduos sem capacete em uma motocicleta e realizaram a abordagem.

O condutor informou ser mototaxista e que estava transportando o adolescente como passageiro. Durante a revista pessoal, os militares encontraram uma pistola artesanal municiada em posse do jovem.

O caso foi encaminhado para a Delegacia de Plantão de Parnamirim, onde o menor foi autuado por ato infracional análogo ao crime de porte ilegal de arma de fogo.



Colisão na BR-304 deixa uma pessoa morta no interior do RN; vítima faria aniversário nesta terça

Um condutor de 47 anos morreu no fim da noite deste domingo (31) após colidir com um carro no km 189 da BR-304, em Lajes, no interior do Rio Grande do Norte.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF/RN), a vítima completaria 48 anos nesta terça-feira (2).

Segundo a PRF/RN, o motorista trafegava pela BR-304 por volta das 21h, quando colidiu com outro carro na via.

Ele estava sozinho no veículo e, de acordo com as informações policiais, não possuía habilitação.

O outro carro envolvido no acidente tinha, além do condutor, que sofreu ferimentos leves, um passageiro que saiu ileso.

Até o momento, não há informações sobre as causas da colisão.


Menina de 6 anos morre após ser baleada em ataque que vitimou o pai em Natal

 

Uma criança de seis anos, vítima de disparo de arma de fogo, faleceu no último sábado (30).

Identificada como Anny Lavínia Salvino Alves, a menina foi atingida na última quinta-feira (28), no bairro Vale Dourado, zona Norte de Natal.

O pai da criança também foi baleado e morreu no local. Identificado como Airton Silva e Alves, de 42 anos, ele, segundo a investigação, tinha dívidas com agiotas e seria o alvo dos disparos.

Após o incidente, a menina foi socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel (Samu) e levada ao Hospital Santa Catarina.

Posteriormente, foi transferida ao Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, onde estava em Unidade de Terapia Intensiva (UTI) até o seu falecimento no sábado.

A escola onde a criança estudava, Jardim Escola Universidade da Criança, emitiu uma nota de pesar pelo falecimento da aluna e manifestou solidariedade aos familiares e amigos.

A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) apura o caso. 



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Governo sinaliza prorrogação do concurso da PMRN

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), afirmou nesta segunda-feira 1º que deverá prorrogar a validade do concurso público da Polícia Militar do Rio Grande do Norte realizado em 2023.

O certame ofertou mais de 1 mil vagas para soldado, mas há um grupo numeroso de candidatos habilitados que podem ser chamados em convocações futuras.

O concurso da PMRN de 2023 passou por diversas etapas — provas objetivas, teste físico, exames de saúde e avaliação psicológica — e gerou um cadastro de reserva de candidatos considerados aptos, mas que ainda não foram chamados.

Esse grupo pressiona o governo para que a validade do certame, prevista inicialmente para encerrar em 2025, seja prorrogada, ampliando as chances de aproveitamento em futuras convocações.

Na entrevista, Fátima reforçou que o processo está em análise técnica.



RN tem crescimento de 10,9% no número de inscritos do Enem em 2025

 O Rio Grande do Norte registrou um crescimento de 10,9% no número de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Em 2024, foram registradas 102 mil inscrições, enquanto na edição deste ano o número saltou para 113,2 mil.

Em todo o país, o total também cresceu, passando de 4,3 milhões para 4,8 milhões, o que corresponde a um aumento de 11,2%.

Os dados são do Painel Enem 2025, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

De acordo com o levantamento, a Bahia é o estado do Nordeste com o maior número de inscritos no Enem, somando 428 mil participantes. Na sequência, aparecem Ceará (275,9 mil), Pernambuco (272,2 mil) e Maranhão (211,3 mil).

Já o Rio Grande do Norte ocupa a terceira posição entre os estados da região com o menor número de inscritos, ficando à frente apenas de Sergipe (78,3 mil) e Alagoas (96,4 mil).

Em nível nacional, por outro lado, o estado potiguar aparece na 14ª posição entre os estados com os maiores números de participantes.

Provas

As provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2025 serão aplicadas nos dias 9 e 16 de novembro de 2025 em quase todo o país.

As exceções são os municípios de Belém, Ananindeua e Marituba, no Pará, devido à realização da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém, de 10 a 21 de novembro.

Nessas três cidades paraenses, os candidatos farão as provas nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro. 


Reservatórios do RN estão com 45% da capacidade; 11 mananciais seguem em volume crítico

 

O Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Igarn) divulgou relatório atualizado sobre os principais reservatórios do estado.

O levantamento mostra que os 69 mananciais monitorados acumulam juntos 45,72% da capacidade total de armazenamento, equivalente a mais de 5,2 bilhões de metros cúbicos de água.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, em Assú, maior do RN, está com 54,72% do volume.

Já a barragem de Oiticica, em Jucurutu, que recebe águas da transposição do rio São Francisco, segue com apenas 13,89% da capacidade, mesmo sendo o único manancial a registrar aumento desde o último relatório.

Entre os maiores reservatórios, Santa Cruz do Apodi apresenta 62,67% de volume, enquanto Umari, em Upanema, está com 65,02%. O Gargalheiras, em Acari, acumula 58,41%, e o açude Dourado, em Currais Novos, preocupa com apenas 24,79%.

As lagoas monitoradas estão em situação confortável: Jiqui e Pium estão cheias; Extremoz acumula 99,01% e Boqueirão, em Touros, 94,1%.

Apesar desses números, 11 reservatórios permanecem em volume crítico, com menos de 10% da capacidade. Entre eles estão Itans (Caicó), praticamente seco com apenas 0,17%, Passagem das Traíras (São José do Seridó), com 0,03%, e Lulu Pinto (Luís Gomes), com 1,78%.

O Igarn reforça que a situação exige atenção, sobretudo em regiões onde os mananciais seguem abaixo do nível ideal para garantir o abastecimento.

Confira os 11 reservatórios com menos de 10% de sua capacidade:

Itans (Caicó): 0,17%
 

Sabugi (São João do Sabugi): 3,60%
 

Passagem das Traíras (São José do Seridó): 0,03%
 

Esguicho (Ouro Branco): 2,49%
 

Caraúbas (São João do Sabugi): 4,60%
 

Japi II (São José do Campestre): 7,26%
 

Jesus Maria José (Tenente Ananias): 1,57%
 

Tourão (Patu): 6,04%
 

Brejo (Olho D’Água do Borges): 3,16%
 

Mundo Novo (Caicó): 2,01%
 

Lulu Pinto (Luís Gomes): 1,78%



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Casos de dengue e chikungunya custaram R$ 1,2 bi ao sistema de saúde

 

Casos de dengue e chikungunya registrados no Brasil entre 2015 e 2024 custaram ao sistema de saúde brasileiro um montante de R$ 1,2 bilhão.https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1656667&o=nodehttps://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1656667&o=node

Os pesquisadores compilaram 1.125.209 casos de chikungunya, dos quais 21.336 (1,9%) necessitaram de hospitalizações; e 13.741.408 ocorrências de dengue, sendo que 455.899 (3,3%) resultaram em internações.

Considerando a média de custo de internações em hospitais brasileiros, a consultoria especializada em gestão de saúde e custos hospitalares Planisa estimou que as hospitalizações custaram, ao longo de todo o período, R$ 1,2 bilhão, sendo R$ 1,15 bilhão por dengue e R$ 56,6 milhões por chikungunya. 



Carteira nacional do professor será entregue em outubro, anuncia MEC

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (1º) que a entrega da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB) ocorrerá a partir de outubro, mês em que é comemorado o Dia do Professor.https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1656674&o=nodehttps://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1656674&o=node

Camilo Santana comemorou a aprovação em regime de urgência, pela Câmara dos Deputados, no último dia 19, do Projeto de Lei (PL) 41/2025, que autoriza a criação do documento, com validade em todo o território nacional.

Vantagens

O novo documento, emitido pelo Ministério da Educação (MEC), dará aos professores descontos em eventos culturais, como cinema, teatro e shows.

O ministro adiantou que cada profissional com a Carteira Nacional de Docente no Brasil terá acesso a um cartão de crédito vinculado à Caixa Econômica Federal ou ao Banco do Brasil, sem pagamento de anuidade.

Cadastro

A Carteira Nacional de Docente no Brasil é um documento de identificação destinado, exclusivamente, aos professores da educação pública e privada nas esferas federal, estadual e municipal.

Para a emissão da carteira, o professor deve preencher seu cadastro no site do Programa Mais Professores para o Brasil. Os interessados já podem usar a conta da plataforma Gov.br com Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados. 


Magno Edificações

 


Nordeste é a região com maior número de inscritos no Enem 2025

As 4.811.338 inscrições confirmadas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2025 são, em sua maior parte, de candidatos do Nordeste. Na região, há 1.737.789 inscrições confirmadas, dos quais 587.935 são de concluintes do ensino médio.https://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.png?id=1656570&o=nodehttps://agenciabrasil.ebc.com.br/ebc.gif?id=1656570&o=node

O dado consta no Painel Enem 2025, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), vinculado ao Ministério da Educação (MEC).

A segunda região brasileira com o maior número de inscritos confirmados nesta edição é o Sudeste, com 1.631.563 participantes confirmados, sendo 662.388 concluintes do ensino médio.

Em seguida, aparecem os 561.004 candidatos confirmados do Norte do país, com 193.150 concluintes do ensino médio.

O Sul ocupa a quarta posição em número de candidatos confirmados: 492.876. Do total, 211.433 se formam no ensino médio neste ano.

Por fim, o Centro-Oeste registra 388.106 inscrições confirmadas. Delas, 157.044 são de estudantes que estão no 3º ano do ensino médio.

Estados

Com base no Painel Enem 2025, o estado com o maior número de inscrições é São Paulo, com 751.648, seguido de Minas Gerais (464.994) e da Bahia (428.019).

Somente o município de São Paulo tem 197.626 inscrições confirmadas. Dessas, 81.179 são de concluintes da educação básica.

As três unidades da federação com os menores números de candidatos confirmados são: Amapá, com 33.193; Acre, com 28.962; e Roraima, com 14.162.



Acesso à Barragem Oiticica começa a ser pavimentado em Jucurutu

O Governo do Estado iniciou as obras de terraplenagem do trecho rodoviário de acesso à Nova Barra de Santana, em Jucurutu, no Seridó.

Com um investimento de R$ 2,5 milhões, o projeto visa melhorar a infraestrutura da região e promover mais segurança e mobilidade para a população local.

O novo trecho de 5,8 quilômetros ligará a Barragem Oiticica à RN-118 e também passará pela Agrovila Raimundo Nonato, beneficiando diretamente as comunidades da região.

A rodovia contará com duas faixas de rolamento de 6 metros de largura (3 metros em cada sentido) e um acostamento de 1,3 metro, atendendo aos padrões de segurança das rodovias estaduais.

A pavimentação deste trecho é uma demanda histórica da população, especialmente do Movimento dos Atingidos, que teve importante papel na mobilização para a obra durante a construção da Barragem Oiticica.

A Prefeitura de Jucurutu e o Governo do Estado, com apoio do governo federal, também participaram da luta para viabilizar o projeto.

Com a conclusão da obra, a expectativa é que a região tenha melhores condições de escoamento da produção agrícola e mobilidade para os moradores reassentados, além de consolidar a infraestrutura necessária para o crescimento econômico e social da região.