Senado inicia discussão para reforma da Lei de Execução Penal

A Lei de Execução Penal, que define o cumprimento da pena e os meios de reintegração do detento à sociedade, é mais uma que vai ser reformada pelo Congresso Nacional.

Durante dois meses uma comissão de sete juristas, instalada no Senado, vai trabalhar na elaboração de um anteprojeto para aperfeiçoar a norma.

Para o coordenador do grupo, o ministro Sidnei Beneti do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos desafios é dinamizar o sistema de aplicação da Lei de Execução Penal dentro dos tribunais, dando agilidade à justiça e garantindo os direitos dos condenados e sentenciados.

O ministro destacou a necessidade de o Brasil estudar novas formas de penas alternativas, que sejam efetivamente cumpridas.

Ele citou, como exemplo, a prestação de serviços à comunidade. Algumas [penas alternativas] duram muito tempo e obrigar alguém a cumprir algo por muito tempo é difícil e acaba se desgastando, observou.

Beneti criticou a realização de mutirões carcerários no Brasil, cujo intuito é inspecionar as prisões do país e analisar processos de presos condenados para revisão da pena.

É preciso que o sistema ande naturalmente sem necessitar de mutirões carcerários.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que o Brasil tem uma das maiores populações carcerárias do mundo, com cerca de 500 mil presos e a mesma quantidade de mandados de prisão sem cumprimento.

Ele defendeu a implementação de mais ações de educação para os presos para evitar a reincidência no crime.

Também integram a comissão os juristas Carlos Pessoa de Aquino, Denis de Oliveira Praça, Edmundo Dias de Oliveira Filho, Gamil Foppel, Maria Tereza Uille Gomes e Marcellus Ugiette.

Agência Brasil

RN pode ganhar mais um deputado

Presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Carmem Lúcia anunciou que colocará em votação no dia 9 de abril, próxima terça-feira, a Petição 95.457 de iniciativa da Assembléia Legislativa do Amazonas que redefine a distribuição da vaga de deputados federais no Brasil.

Conforme a proposição, o Rio Grande do Norte seria um dos Estados beneficiados passando de oito para nove deputados com a correção.

Isso faria com que a Assembléia Legislativa passasse a contar com 24 deputados estaduais.

É que a legislação prevê que cada deputado federal corresponda a três estaduais.

Essa proporção é mantida até que se chegue ao número de 36 cadeiras nas assembléias legislativas. 

Nenhum Estado pode ter menos que oito e mais do que 70 deputados federais.

A mudança na distribuição do número de cadeiras na Câmara Federal fará com alguns estados ganhem e outros percam vagas. 

Conforme a petição perdem vagas: Paraíba (2), Pernambuco (1), Maranhão (1), Goiás (1), Rio de Janeiro (2), Rio Grande Sul (1), Paraná (1) e Piauí (1). 

Além do Rio Grande do Norte devem ganhar vagas: Pará (3), Santa Catarina (1), Ceará (1), Amazonas (1), Minas Gerais (2) e Bahia (1).

Mais de 98% dos eleitores faltosos ainda não regularizaram o título

Até o ultimo dia (3), somente 1,5% dos 1.514.621 eleitores brasileiros que não votaram e não justificaram a ausência nas três últimas eleições regularizaram sua situação junto à Justiça Eleitoral.

Os eleitores faltosos têm até o dia 25 de abril para ir a um cartório eleitoral e evitar o cancelamento do título.

Além de perder o cadastro na Justiça Eleitoral, o eleitor com o título cancelado está sujeito a diversas sanções.

Por exemplo, não pode obter carteira de identidade, passaporte, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo e obter empréstimo em instituições financeiras governamentais.

Para ficar quite com a Justiça Eleitoral, o eleitor deve comparecer ao cartório eleitoral portando documento oficial com foto, título eleitoral, comprovantes de votação, de justificativa eleitoral e de recolhimento ou dispensa de recolhimento de multa.

A distribuição dos eleitores faltosos alcança todas as unidades da Federação e, em geral, é maior ou menor conforme a proporção do eleitorado de um determinado Estado.

Maior colégio eleitoral do Brasil, o Estado de São Paulo registra o maior número de eleitores que poderão ter o título cancelado em 2013: 372.691 pessoas.

Em seguida, aparece o Rio de Janeiro, com 145.992, e Bahia, quarto colégio eleitoral do país, com 132.912.

Quando a lista de faltosos foi divulgada nos cartórios de todo o país, o Acre contava com 8.481 eleitores faltosos.

No Amapá, esse total era de 7.142 pessoas. Já no Mato Grosso do Sul, havia 27.340 faltosos.

O eleitor pode consultar sua situação na página do TSE na internet.

Além disso, poderão ser contadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares e referendos.

Não serão computadas as eleições que tiverem sido anuladas por determinação da Justiça.

Os eleitores de 16 e 17 anos e com mais de 70 anos não estão na lista de faltosos. As pessoas com deficiência para as quais o cumprimento das obrigações eleitorais seja impossível ou extremamente oneroso também não terão o título cancelado.

tse

Cinco casas de shows são notificadas pelo Corpo de Bombeiros

Após o incidente que ocorreu em Santa Maria RS), as fiscalizações realizadas rotineiramente ao longo do ano pelo Corpo de Bombeiros em estabelecimentos, principalmente em casas de shows e bares, foram intensificadas.

Em Mossoró, cinco casas de shows foram notificadas e outros empreendimentos, como buffet, bares e clubes, estão em processo de tramitação, isto é, desenvolvendo projetos de adequação de seus espaços.

O tenente Neves Monteiro destacou que alguns critérios de avaliação variam de acordo com o tipo de empreendimento vistoriado e a quantidade de público que frequenta as instalações.

"Os principais itens fiscalizados são a iluminação e saídas de emergência, bem como os extintores.

Após a entrega das notificações pelas equipes de fiscalização do Corpo de Bombeiros, os proprietários dos empreendimentos têm 15 dias para se apresentarem à instituição.

Aqueles que não comparecerem correm o risco de terem os estabelecimentos interditados.

Governo autoriza reajuste de 6,31% nos preços dos medicamentos

Resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) publicada no Diário Oficial da União autoriza reajuste de até 6,31% nos preços dos remédios.

As alterações valem para três grupos de medicamentos, definidos de acordo com o nível de participação de genéricos.

Na categoria com maior participação, onde os genéricos representam 20% ou mais do faturamento, o reajuste autorizado pode chegar ao teto de 6,31%.

Para remédios com faturamento de genéricos entre 15% e 20%, o reajuste autorizado é de até 4,51%.

Já entre medicamentos com menor participação de genéricos (faturamento menor que 15%), a Cmed autorizou um reajuste até 2,7%.

No ano passado, o reajuste autorizado pelo governo para medicamentos vendidos em todo o país chegou a 5,85%.

Agência Brasil

Moto roubada em Caicó é apreendida em Angicos/RN

Uma moto com placa de Caicó/RN, está apreendida há vários dias na seda de Polícia Militar da cidade de Angicos/RN.

De acordo com o Major Walmery Costa, comandante do 6º BPM, já foram feitas diligências para tentar localizar a pessoas na qual está registrada a moto, mas, não foi encontrada.

A moto é uma CG 125 Titan, de cor vermelha, ano 2002 e placa MYB6284/RN.

Quando os policiais fizeram uma checagem no registro da moto foi identificada uma queixa de roubo em Caicó.

A moto está no nome de Jacinta Cardoso dos Santos, e o endereço que consta no sistema é Rua José Dias de Medeiros, nº 44, Bairro João XXIII, e foi adquirida por ela em 2008. Antes a moto estava no nome de Flaviano Dantas Soares.

Os policiais estão a procura do proprietário da moto para fazer a entrega, mas, não foi localizado.

Sidney Silva 

Soldado da PM é preso suspeito de aplicar golpes em colegas

Um soldado da Polícia Militar lotado no 4º Batalhão da PM foi preso, na noite desta quarta-feira (3), acusado de estelionato.

O policial é suspeito de aplicar golpes em outros PMs alegando que tinha carros para vender, mas que precisava de pagamentos adiantados para garantir os veículos.

De acordo com o Comando Geral da Polícia Militar, aproximadamente 50 pessoas caíram no golpe, sendo a maioria policiais militares.

Dezenas de pessoas foram até a Delegacia de Plantão da Zona Norte, na noite desta quarta-feira, para registrar queixa contra o policial, que foi identificado preliminarmente como soldado Kleberson.

Quando foi preso, o suspeito estava com R$ 9 mil. Ele foi detido porque nesta quarta-feira era o dia marcado para a entrega dos veículos às pessoas que já haviam pagado ao soldado, porém, ele não apareceu para fazer as entregas, o que fez com que as vítimas desconfiassem.

Como muitas das vítimas eram policiais, eles mesmos saíram em diligências e conseguiram prender o suspeito.

O soldado teria enganado os colegas afirmando que estava refinanciando carros aprendidos e que seriam leiloados. Para isso, no entanto, ele precisava de um adiantamento.

Algumas pessoas repassaram dinheiro para o suspeito, com valores variados, inclusive, teve vítima que pagou R$ 25 mil.

O comandante geral da Polícia Militar, coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, informou que o policial foi autuado por estelionato e ficará preso para responder ao processo.

Além da esfera criminal comum, ele também será submetido a inquérito militar e poderá ter punições do próprio Comando, como, por exemplo, a expulsão da corporação.
 

Portal BO 

Veículo pegou fogo no centro da cidade de Mossoró/RN

Um veículo modelo Fiat Uno de cor branca e placa MXV-2307, pegou fogo na manhã desta Quarta (03), por volta das 11h00 no centro de Mossoró. 

O fato aconteceu na Av. Dix-Sept Rosado, em frente a praça do museu. O veículo trafegava pela avenida com três pessoas no sentido Cobal/Catedral, e o motorista percebeu fumaça na parte da frente do carro. 

Parou, e vários populares tentavam ajudar o condutor a controlar o princípio de incêndio.

Apesar de todos os esforços o fogo em minutos se alastrou e tomou conta do veículo que ficou totalmente tomado pelas chamas.

Passando na Hora

Média de chuva está abaixo do normal

O volume de chuva que caiu no Rio Grande do Norte este ano, ficou muito abaixo do que era previsto.

A expectativa já não era boa e a baixa precipitação foi confirmada em boletim divulgado pela Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).

Segundo o órgão, choveu 166,9mm em todo RN, quando o esperado era 323,6mm nos três primeiros meses do ano, o que equivale a pouco mais da metade da média histórica deste período do ano.

O boletim traz os números das chuvas em março. Os piores resultados foram anotadas nas microrregiões da Baixa Verde, Borborema Potiguar e Macau.

Na primeira, choveu 2,6mm. Na Borborema Potiguar (onde estão 16 municípios, entre eles, Jaçanã, Tangará e Campo Redondo) choveu 8,6mm.

O pior resultado de março foi registrado na microrregião de Macau. Lá, foram apenas 0,8mm durante os 31 dias do mês passado.

No acumulado do ano, mais números preocupantes. Nesse caso, as microrregiões de Mossoró e Médio Oeste acumularam menos de 100 mm.

No Médio Oeste onde estão seis municípios, entre eles, Janduís, Messias Targino e Upanema choveu 96,9mm.

Em Mossoró e em sete municípios, o acumulado de chuva nos últimos três meses registrou apenas 58,7 mm.

Tribuna do Norte 

Retirada da caveira como símbolo do Bope gera crise na Polícia Militar

A decisão da Polícia Militar da Paraíba de retirar a caveira do emblema do Bope (Batalhão de Operações Especiais), em 22 de março, provocou uma crise na corporação, polêmica e reações de oficiais superiores da corporação.

No fim de março, nove entidades de direitos humanos protocolaram pedido de proibição do uso do símbolo ao governador do Estado, Ricardo Coutinho (PSB-PB), à Secretaria de Segurança Pública e ao comando da PM.

Os grupos alegaram o descumprimento de resolução da Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República, de dezembro de 2012, segundo a qual “é vedado o uso, em fardamentos e veículos oficiais das polícias, de símbolos e expressões com conteúdo intimidatório ou ameaçador, assim como de frases e jargões em músicas ou jingles de treinamento que façam apologia ao crime e à violência”.

O movimento foi impulsionado pelo deputado federal Luiz Couto (PT-PB), que se manifestou na Câmara de Deputados contra o emblema.

Diante da pressão política, o comando da PM publicou no boletim interno a proibição.

Policiais reclamaram não ter havido discussão interna antes da decisão.

Técnicos iniciam manutenção das urnas eletrônicas

O trabalho de manutenção preventiva das 10.975 urnas eletrônicas da Paraíba começou a ser realizado na Segunda-Feira (1º), pelos chefes de cartórios e supervisores dos Núcleo de Apoio Técnico às Urnas Eletrônicas (NATUS) de João Pessoa, Campina Grande, Pombal, Cajazeiras e Patos.

Para garantir a eficiência e começar a corrigir possíveis falhas nas urnas, o grupo recebeu treinamento no último dia 25 de março.

O Chefe da Seção de Voto Informatizado (SEVIN), George Bezerra Cavalcanti Leite, esclareceu que este trabalho visa atender às recomendações técnicas do TSE.

“O 1º ciclo teve início na Segunda (1º de abril) e já é considerado um sucesso.

Os trabalhos de manutenção preventiva estão divididos em dois ciclos.

O 1º ciclo está sendo realizado nos cinco NATUS do estado, localizados em João Pessoa, Campina Grande, Patos, Pombal e Cajazeiras, que examinam, respectivamente, 4.236, 3.459, 1.600, 620 e 1.060 urnas eletrônicas e deve ser concluído até o dia 07 de junho.

Já o 2º ciclo está em fase de planejamento pela equipe da SEVIN e tem previsão de início em 10 de junho.

As Urnas Eletrônicas passam por esses procedimentos três vezes, em anos não eleitorais, e duas vezes, em anos eleitorais, como recomenda o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Para 2013, o NATU de João Pessoa terá 4.236 urnas eletrônicas.

O Núcleo de Campina Grande serão 3.459; já em Patos são 1.600, em Pombal 620 e no de Cajazeiras 1060.

TRE

Polícia apreende 60 mil pés de maconha na PB

Uma operação conjunta realizada nesta quarta-feira (3) pelas Polícias Civil e Militar resultou na apreensão de 60 mil pés de maconha plantados em uma propriedade rural às margens do Rio Piranhas, no município de Riacho dos Cavalos, Sertão paraibano.

Durante a ação policial também foram apreendidos três quilos de maconha pronta para o tráfico e ainda um revólver calibre 38.

De acordo com o delegado regional de Catolé do Rocha, Sílvio Rabello, denúncias feitas à Polícia Militar deram início às investigações, que duraram mais de 30 dias.

“De maneira integrada e com a presença de dez policiais civis e 30 militares, realizamos a abordagem e apreendemos o material.

A Polícia Militar foi a primeira a chegar na propriedade e fomos comunicados logo depois”, explicou a autoridade policial.

O comandante do 12º Batalhão, tenente coronel Francisco Campos, detalhou que fiscais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama) fizeram um monitoramento aéreo na região, no mês de março deste ano, e perceberam uma movimentação no local, informando à Polícia.

“Essa apreensão representa uma quebra na produção e prejuízo ao tráfico de drogas, que é a mola propulsora de vários crimes combatidos por nós diariamente”, acrescentou o comandante.

O local onde a maconha está plantada fica a 14 quilômetros do Centro do município de Paulista e tem três hectares, em uma área de caatinga.

Na propriedade, foram presos Vítor Morais da Costa, 35 anos, natural de Campina Grande; além dos pernambucanos Artur Armando da Silva, 33 anos, de Nova Floresta, e Urias José da Silva, 45 anos, natural de Carnaubeira da Penha.

Outro envolvido, Itapuã Costa, 50, foi detido em Catolé do Rocha. Ele é dono da propriedade.

Parte dos pés de maconha apreendida foi enviada ao Instituto de Polícia Científica (IPC) para exame e a outra parte será incinerada.

Para o secretário executivo da Segurança e da Defesa Social, Jean Nunes, a apreensão dos pés de maconha por meio da operação integrada das polícias Militar e Civil demonstra o comprometimento dos órgãos operativos no combate ao tráfico no Estado.

“A ação significa que o trabalho continua intenso no Sertão e que o foco vai além da apreensão da droga já pronta para a venda, mas também se estende ao plantio que pode acontecer nas zonas rurais”, frisou.

Secom/PB

Governo do RN substitui viaturas locadas nas Unidades Operacionais da PMRN em todo o Estado

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte está realizando a substituição dos veículos locados distribuídos nas Unidades Operacionais da Polícia Militar do RN em todo o Estado, conforme autorização da Governadora do Estado, Rosalba Ciarlini.

Alguns municípios do Estado já receberam as viaturas tipo caminhonete Ford Ranger, as quais estarão atuando de maneira mais eficaz em ambientes de difícil acesso, principalmente no interior do Estado.

Viatura - Antiga 

Já foram entregues 20 viaturas Ford Ranger nas Unidades da PMRN nos municípios de Mossoró, Parnamirim, Caicó, Jardim do Seridó, Pau dos Ferros, Nova Cruz, Canguaretama, Macau, João Câmara, São Miguel do Gostoso, Currais Novos, Santa Cruz e Jardim de Piranhas.

Além desses Municípios, foram distribuídas mais cinco viaturas para o Comando de Polícia Rodoviária Estadual.

A distribuição das novas viaturas operacionais atendem ao plano de reaparelhamento da Polícia Militar do RN no enfrentamento da criminalidade no Estado.

Viatura Nova 

O Comandante Geral da PMRN, Coronel PM Francisco Canindé de Araújo Silva, anunciou que nos próximos dias todos os veículos locados e usados serão substituídos por veículos novos.

Ao todo, serão 220 veículos, dos quais 200 serão veículos tipo automóvel Volkswagen Gol e outros 20 tipo caminhonete Ford Ranger.

O reaparelhamento reforçará a Segurança Pública em todo o Estado, proporcionando uma maior mobilidade e segurança aos policiais militares e, consequentemente, para a população norte-riograndense.

Assessoria PM/RN

Furto de água prejudicava mais de 40 mil pessoas em região do RN

Aproximadamente 41 mil moradores de Guamaré, Macau e seus distritos, na região salineira do Rio Grande do Norte, estavam com o abastecimento prejudicado em função de vários furtos de água, que foram desfeitos terça-feira (26), em mais uma ação da (Caern), junto com o Ministério Público do Estado e Polícia Militar.

Dentre os vários "gatos" identificados, dois deles chamaram a atenção pela grande proporção de água que era utilizada sem contagem pelo hidrômetro, ou seja, sem ser faturada pela Caern, com diâmetros de 60 mm e 32 mm, cada.

A água era levada a duas propriedades de empresários da região.

Além de desequilibrar o abastecimento de água para a população destas cidades, mensalmente era deixado de ser cobrado, em média, R$15 mil e R$ 6 mil, de cada, respectivamente.

Para se ter uma idéia da quantidade de água que passava diariamente, a tubulação da adutora Pendências/Macau tem 600 mm.

Os proprietários das fazendas já são clientes da Companhia, mas teriam se utilizado da fraude para ter acesso livre e em benefício próprio, à água que serviria milhares de famílias.

Desde 2012, a norma nº 3 da Caern institui diferentes procedimentos para este tipo de crime, que passou a ser coibido de forma mais contundente.

A notícia-crime lavrada na delegacia foi encaminhada para conhecimento do MPE e possível ação criminal, com previsão de enquadramento do autor nos artigos 155 (furto) e 265 (atentar contra a segurança ou o funcionamento de serviço de água ou qualquer outro de utilidade pública).

Além disso, a Caern buscará reparação do prejuízo na esfera cível.

Para coibir este e outros crimes, a Caern vem fortalecendo parcerias com o MPE e polícia militar, esta necessária quando há, por exemplo, ameaça a funcionários que fiscalizam as ligações irregulares.

Assessoria Caern

Suspeito de praticar vários assaltos escapa por pouco de ser linchado no RN

Policiais da Força Tática do 4º Batalhão prenderam, na noite de terça-feira (2), um homem acusado de cometer uma série de assaltos e de, em seguida, ainda atirar contra populares, na zona Norte de Natal.

 Julianderson Henrique Fernandes, de 19 anos, foi preso após cair de uma motocicleta, que segundo a polícia tinha acabado de tomar de assalto.

De acordo com o cabo Ednaldo, o suspeito estava acompanhado de outro assaltante durante as ações criminosas.

O outro suspeito conseguiu fugir, mas Julianderson acabou caindo da moto após os dois perderem o controle.

“A nossa equipe chegou ao local com a população querendo linchá-lo. Tivemos que acalmar a situação”, relatou.

Uma das vítimas do acusado esteve na Delegacia de Plantão da Zona Norte e reconheceu Julianderson como sendo o autor do assalto. O suspeito foi autuado por roubo e a polícia realizou uma diligencia na região com a finalidade de prender o segundo assaltante.

Portal BO

Polícia Civil prende acusado de atirar contra delegado e investigadores em cidade do RN

A Polícia Civil prendeu, na manhã desta quarta-feira (3), no município de Goianinha, um homem identificado como Luan da Silva Miranda.

Ele é suspeito de ter efetuado disparos de arma de fogo contra o delegado Wellington Guedes e sua equipe policial no último dia 8 de março, durante uma operação no bairro do Novo Paraíso, naquela cidade.

Na ocasião, a equipe de policiais civis foi recebida à bala pelo acusado, havendo uma intensa troca de tiros.

Luan da Silva Miranda, no entanto, conseguiu fugir. Após o ocorrido, o delegado Wellington Guedes solicitou a prisão preventiva de Luan, que foi decretada pelo juiz da Comarca de Goianinha.

Segundo o delegado, desta vez o acusado não reagiu à prisão. “Prendê-lo era uma questão de honra para a Polícia Civil, devido a sua ousadia e periculosidade”, afirmou.

Degepol

Policiais civis do RN irão cruzar os braços no dia 16 diante do retorno dos presos às DPs

Os policiais civis do Rio Grande do Norte decidiram que vão paralisar suas atividades no próximo dia 16 de abril.

A decisão foi tomada, em assembléia geral da categoria, no auditório do Sinpol/RN.

A medida acontece principalmente em virtude do retorno de presos para as delegacias, situação considerada inaceitável, visto que a custódia deve ser feita pelo sistema prisional, ou seja, por agentes penitenciários.

De acordo com a categoria, a situação se tornou insustentável com as recentes decisões judiciais de interdições de cadeias públicas e presídios, notadamente nos municípios de Caicó, Goianinha, Mossoró e Macau.

Os policiais civis, que há pouco tempo conseguiram acabar com os presos em delegacias na Grande Natal, informam que não vão admitir o retrocesso vindo do interior.

O desvio de função é considerado ilegal no Brasil, com várias decisões judiciais, que apontam que policial civil não deve custodiar presos de justiça, situação que atrapalha o papel que possuem: de investigar e solucionar crimes.

A paralisação, inclusive, está sendo chamada de “O dia do resgate da Polícia Civil” e também acontece por outras razões.

Os policiais farão greve na busca pela convocação dos 306 policiais concursados, que aguardam desde 2010 a nomeação, uma vez que o Governo do Estado apenas está fazendo substituições com as vacâncias por aposentadorias ou falecimentos, e lutam ainda pelo curso de formação de 290 suplentes aprovados.

Portal JH

Ex-presidiário é executado após receber ligação

Um jovem de 18 anos foi executado, na noite desta terça-feira (2), na Rua Francisco Canindé de Moura, no bairro Alta de Souza, em Macaíba.

Robson de Aquino Silva foi morto no início da noite por dois homens armados que estavam em uma moto e vestidos com roupas pretas.

De acordo com o sargento Luiz, lotado no 11º Batalhão, a vítima estava em casa e recebeu um telefonema do aparelho celular da mãe, em seguida, saiu caminhando em direção à rua onde aconteceu o crime.  

"Ele certamente foi chamado para o cheiro do queijo, ou seja, foi enganado por alguém para que fosse morto. As drogas podem ter sido a grande razão para a morte desse rapaz", disse.

A família de Robson esteve no local do assassinato, mas preferiu não conversar com a imprensa.

Um amigo do jovem, que terá o seu nome preservado, revelou que o rapaz já tinha cumprido pena e que ultimamente estava envolvido com traficantes.  

O corpo de Robson foi examinado ainda no local do crime pelos peritos do ITEP.

Sergio Costa – Portal BO

Policial Militar perde controle de viatura e capota várias vezes em BR do RN

Um grave acidente foi registrado na noite desta terça-feira (2), por volta das 22h30 na BR-304 no bairro Abolição II.

O Soldado Davi, perdeu o controle da viatura 221 do bairro Santo Antônio e capotou o veículo várias vezes.

O policial perdeu o controle do carro ao se assustar com cones de sinalização das obras de duplicação do Complexo Viário da Abolição.

Ainda segundo informações , antes de perder o controle e capotar, o policial chegou a desviar de uma motocicleta que trafegava à frente, evitando um acidente ainda maior.

Apesar do susto, o PM lotado no 2º Batalhão de Polícia, sofreu apenas escoriações pelo corpo e foi encaminhado por uma equipe do SAMU para o Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM).

O carro do tipo Renault Sandero ficou completamente destruído. 

A viatura fazia parte do lote de vários carros entregues no ano de 2012 pela Governadora Rosalba Ciarlini, através da Secretária de Segurança Pública do Estado.

Uma equipe da Polícia Rodoviária Federal (PRF) esteve no local, onde isolou o local.

Por se tratar de um veículo pertencente ao Governo do Estado, a perícia onde irá descobrir as reais causas do acidente ficou por conta do ITEP/RN

Por Ismael Sousa e Passando na Hora

Bando armado tomou carro de assalto e fez motorista de refém no Seridó

Um assalto com refém foi registrado nesta Terça-Feira na RN-288 nas proximidades da comunidade São Bernardo sendo praticado por três homens armados que tomaram um veículo tipo Dodge, placas MYW-3300 cor preta, pertencente a Eufrásio Elias de Oliveira, residente no bairro das Quintas em Natal. 

De acordo com informações, a vitima se deslocava no sentido Natal/Caicó quando parou o veiculo para urinar e foi abordado pelos assaltantes que estavam logo atrás em outro veiculo e anunciaram o assalto.

A vitima foi retirada do seu carro e levada para o carro dos bandidos onde foi feita refém e liberada somente nas proximidades da Emparn na RN-118 entre Caicó e Jucurutu.

Os bandidos mantiveram a vitima sob a mira de armas e fogo e disseram que o carro do mesmo seria abandonado apos a realização de uma parada.

Eduardo Dantas 

Policiais Militares cobram diárias operacionais atrasadas desde dezembro

Os Policiais Militares estão indignados com o atraso no pagamento das Diárias Operacionais, algumas atrasadas desde dezembro de 2012.

De acordo com os PMs, desde o Carnatal que foi dito que o dinheiro das DOs da Operação Verão estaria garantido, porém até agora os Policiais aguardam o pagamento. 

Nenhum PM entende os motivos do atraso, pois todos os dias sai na imprensa os recordes de arrecadação de impostos do Rio Grande do Norte. 

O Comandante Geral da PMRN diz que está apenas aguardando o repasse da SEPLAN para efetuar o pagamento e não dá um prazo para isso acontecer.

As diárias do Carnaval só foram pagas a alguns Militares de Natal, que viajou para algumas cidades do interior. 

A Operação Metrópole Segura foi anunciada como a salvação para onda de violência na região de Natal e entorno, durante a passagem do Ministro da Justiça, mas não pagaram aos Policiais Militares que trabalharam durante sua folga para dar segurança a população. 

Rosalba pede dinheiro a Dilma para tentar aliviar efeitos da seca no RN

A governadora Rosalba Ciarlini esteve em Fortaleza nesta terça-feira (2) para participar da Reunião do Conselho Deliberativo da Sudene (Condel).

Durante o evento, que contou com a presença da presidente Dilma Rousseff, foram apresentados os pleitos feitos pelos governadores dos estados do Nordeste com relação aos efeitos causados pela seca.

Para o Rio Grande do Norte, dentre as necessidades que foram apresentadas pela governadora, estão a desburocratização e o crédito rural estendido.

“Pedimos a agilização de liberação de recursos para poços, adutoras, cisternas, a ampliação da Bolsa Estiagem e do Seguro Safra até, pelo menos, o final do ano, uma vez que a previsão é de que a estiagem continue.

Além disso, queremos que os municípios passem a receber recursos diretamente da Defesa Civil Nacional e, também, que haja a desburocratização.

Os pleitos, ainda segundo a chefe do executivo estadual, vêm sendo definidos durante reuniões realizadas todas as segundas-feiras, em Natal, pelo Comitê de Combate à Seca.

“Nós discutimos os assuntos relacionados à seca semanalmente e vamos levar exatamente o que é sentimento de todos e do Governo do Estado.

Precisamos levar o socorro à nossa população e não podemos esperar”, ressaltou Rosalba Ciarlini.

G1 RN

MP recomenda ao Governo do RN fim da Guarda Patrimonial e dispensa de todos 700 policiais inativos convocados

O procurador geral de Justiça Manoel Onofre Neto emitiu recomendação a governadora Rosalba Ciarlini para extinguir a Guarda Patrimonial e dispensar todos os policiais inativos que estavam convocados para a função no órgão.

Segundo o MP, a lei que criou a Guarda Patrimonial e permitiu a convocação de inativos da PM para o cargo é ilegal, conforme decisão do Tribunal de Justiça transitada em julgado.

No total, são 702 policiais da reserva distribuídos em Natal, Grande Natal e Interior do Estado, que recebem entre R$ 643,90 a R$ 946,40, para atuarem na Guarda Patrimonial.

No documento, publicado no Diário Oficial, o procurador geral de Justiça chama atenção que a lei estadual que permitiu os policiais inativos atuarem na guarda por dois anos é ilegal.

O procurador recomenda à governadora que “determine ao Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte a extinção da Guarda Patrimonial (criada pelo Decreto nº 13.313/1997, que regulamentou a lei declarada inconstitucional) com a dispensa de todos os policiais inativos irregularmente convocados (ou reconvocados) para compor a referida Guarda”.

Felipão surpreende em convocação para amistoso contra Bolívia

O treinador da Seleção Brasileira de Futebol, Luiz Felipe Scolari, convocou no final da tarde desta terça-feira (02) os jogadores que irão enfrentar a Bolívia, em amistoso no próximo sábado (06), em Santa Cruz de la Sierra, às 16h30 (horário de Brasília).

Entre as surpresas dos convocados, está o lateral-esquerdo Douglas Santos, do Náutico.

O jogador foi convocado diversas vezes para a Seleção Sub-20, onde figurava entre os reservas.

Outra surpresa foi o goleiro do Corinthians, e também do Sub-20 Matheus Vidotto.

Confira a relação dos convocados 

Goleiros: Jefferson, Matheus Vidotto

Zagueiros: Dedé, Dória, Réver

Laterais: Douglas Santos, André Santos

Meias: Paulinho, Ralf, Ronaldinho, Jean, Jadson, Arouca

Atacantes: Neymar, Osvaldo, Alexandre Pato, Leandro, Leandor Damião

Governo distribui 43,8% a menos

O flagelo da seca não devasta somente o rebanho bovino e a produção agropecuária no Rio Grande do Norte.

Milhares de famílias que dependem da ajuda nutricional do Governo do Estado, através do Programa do Leite, estão sendo prejudicadas pela redução da produção do laticínio que, entre os meses de dezembro de 2012 e fevereiro de 2013, sofreu uma queda na oferta específica ao Programa, da ordem de 43,8%, segundo dados da (Emater/RN), em relação ao volume inicialmente contratado que era de 155 mil litros de leite.

Em dezembro do ano passado, o Governo distribuiu 105 mil litros por dia. Em janeiro deste ano, a entrega caiu para 102 litros/dia e, em fevereiro, para 87,9 mil litros/dia.

Mas, o total distribuído pode está sendo, agora em março, ainda menor.  

Dados do Sindicato dos Produtores de Laticínios (Sinproleite/RN), a redução de março é a maior já registrada, com a entrega de somente 38,70% do montante acordado com o Governo do Estado.

Este percentual corresponde à distribuição de 60 mil litros de leite, diariamente.

Os produtores que resistem às dificuldades ocasionadas pela estiagem reclamam da falta de subsídios governamentais à produção que ainda resta, e ressaltam que estão afogados em dívidas contraídas para o financiamento da produção.

As despesas não conseguem ser liquidadas em decorrência dos baixos valores pagos pelo Governo  por cada litro do produto pasteurizado, apontam os produtores.

Até julho de 2012, em torno de 145 mil famílias eram assistidas pelo Programa em todo o estado potiguar.

Não há dados atuais de quantas pessoas foram afetadas pela diminuição da oferta do laticínio.

O Governo precisa tomar uma atitude para o presente. Tudo o que é anunciado, é para o futuro. O gado está morrendo sem comida. 

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