As investigações apontam
que vagas destinadas à população eram bloqueadas artificialmente e
posteriormente direcionadas a pacientes específicos, desrespeitando a ordem de
espera.
Pelo menos 578
agendamentos e autorizações de atendimento foram identificados por meio de um
usuário falso criado no sistema de regulação da saúde.
A operação investiga a
atuação de três pessoas, entre elas dois servidores públicos e um empresário,
além de uma empresa de assessoria em saúde.
Foram cumpridos mandados
de busca e apreensão em Natal, Extremoz, Santana do Matos e Parnamirim. A ação
foi conduzida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), com apoio
da Polícia Militar.
Segundo as investigações,
o esquema teve início em 29 de agosto de 2022, quando os suspeitos teriam
utilizado os dados de um paciente real para criar um perfil fictício no sistema
informatizado de saúde.
O usuário recebeu
permissões administrativas que possibilitavam autorizar procedimentos, cancelar
agendamentos e controlar a disponibilidade de vagas.
A partir desse acesso, o
grupo teria passado a realizar marcações simuladas para bloquear horários de
consultas e exames por até sete dias.
Após esse período, os
agendamentos eram cancelados e as vagas liberadas para pessoas previamente
selecionadas, permitindo que esses pacientes fossem atendidos fora da ordem
regular de espera.
Para acelerar o processo,
os investigados também teriam utilizado programas de automação capazes de
reservar e bloquear dezenas de horários em poucos minutos.
O mecanismo permitia
controlar a disponibilidade de atendimentos na rede pública sem seguir os
critérios estabelecidos pelo sistema de regulação.
Investigação apura
pagamentos para direcionamento de vagas
Além da manipulação dos
agendamentos, o Ministério Público investiga suspeitas de transferências
bancárias entre os envolvidos.
A hipótese apurada é de
que pagamentos eram realizados para garantir a marcação irregular de consultas
e direcionar cotas públicas de atendimento a clientes específicos.
Relatórios de rastreamento
digital identificaram acessos ao perfil falso a partir de computadores
instalados em repartições públicas, residências e na sede da empresa
investigada. Os investigadores também suspeitam que arquivos tenham sido
apagados e que o usuário fictício tenha sido cancelado na tentativa de ocultar
provas da atuação do grupo.
A apuração envolve
suspeitas de inserção de dados falsos em sistema informatizado, modificação
indevida de programa de computador, corrupção, desvio de cotas públicas,
ocultação de bens e associação criminosa.
A operação Camarote SUS
mobilizou quatro promotores de Justiça, dez servidores do Ministério Público e
16 policiais militares.
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