O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou nesta
quarta-feira 28 o aumento das alíquotas do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre gasolina, diesel e gás de
cozinha.
Os novos valores entrarão em vigor em fevereiro de 2027 e terão
reajustes de até 11,1%. A decisão ocorre em meio à elevação dos preços
internacionais do petróleo e à adoção de medidas federais para conter os custos
dos combustíveis.
O maior reajuste será aplicado ao diesel, cuja alíquota passará de R$
1,17 para R$ 1,30 por litro, aumento de R$ 0,13, equivalente a 11,1%.
Na gasolina, o imposto subirá de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro,
acréscimo de R$ 0,07, ou aproximadamente 4,5%. Já no gás liquefeito de petróleo
(GLP), utilizado principalmente no preparo de alimentos, a cobrança passará de
R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo, avanço de 4,8%.
As alterações foram oficializadas por meio de convênios publicados no
Diário Oficial da União (DOU). Atualmente, o ICMS sobre esses combustíveis é
cobrado por meio de alíquotas específicas, expressas em reais por unidade de
medida, em vez de percentuais aplicados diretamente sobre o preço de venda. O
modelo estabelece valores uniformes para os estados e o Distrito Federal.
A atualização das alíquotas ocorre anualmente e considera a evolução dos
preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O Confaz justificou a decisão citando o “cenário de instabilidade mundial dos preços dos derivados de petróleo”.
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