sexta-feira, 17 de julho de 2026

Congresso entra em recesso e adia votação do fim da escala 6×1 e da PEC da Segurança

O Congresso Nacional entrou em recesso parlamentar nesta sexta-feira 17 sem concluir a votação de projetos que estavam entre as principais pautas do semestre, como o fim da escala 6×1, a PEC da Segurança Pública e a regulamentação da inteligência artificial. 

Com a proximidade das eleições de outubro e a previsão de redução do ritmo de votações durante o período eleitoral, a análise dessas propostas deverá ficar para depois do pleito.

Apesar da pressão do governo federal para acelerar a tramitação de algumas matérias, líderes partidários não chegaram a consenso para levar os projetos ao plenário antes do início do recesso.

Entre as propostas que seguem sem definição está a que prevê o fim da escala 6×1, modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e descansa um. 

A medida é defendida pelo governo federal, mas enfrenta resistência no Congresso e ainda não avançou no Senado.

Também permanece pendente a PEC da Segurança Pública, que altera a organização das políticas de segurança e amplia a integração entre órgãos federais e estaduais. 

O texto já foi aprovado pela Câmara dos Deputados e aguarda tramitação no Senado.

Outros projetos que ficaram sem votação tratam da exploração de minerais críticos e terras raras, da criminalização da misoginia e da criação de regras para o desenvolvimento e o uso da inteligência artificial no Brasil.


Nenhum comentário:

Postar um comentário