A proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6×1, aprovada pela Câmara dos Deputados deve começar a avançar rapidamente no Senado nos próximos dias.
O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), pretende reunir os
líderes partidários para discutir a tramitação da matéria, mas já indicou a
interlocutores que o texto passará inicialmente pela Comissão de Constituição e
Justiça (CCJ) antes de seguir para votação em plenário.
Nos bastidores do Senado, a expectativa é que a proposta seja apreciada
e votada ainda antes das eleições. A CCJ, primeiro passo da tramitação, é
presidida pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), aliado do presidente Luiz Inácio
Lula da Silva.
Em declarações recentes, Alencar afirmou que pretende dar prioridade à
análise da PEC assim que ela chegar oficialmente ao colegiado e for definido o
relator.
Paralelamente, outra proposta sobre jornada de trabalho também começou a
tramitar na comissão.
Por determinação de Alcolumbre, uma PEC apresentada por parlamentares do
PL foi encaminhada à CCJ.
O texto conta com 36 assinaturas, incluindo a do senador Flávio
Bolsonaro e dos senadores potiguares Rogério Marinho e Styvenson Valentim, e
propõe flexibilizar as regras atuais ao permitir que os trabalhadores escolham
entre a limitação tradicional da jornada semanal e um modelo mais flexível
baseado em horas trabalhadas.
Nenhum comentário:
Postar um comentário