A governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou na segunda-feira 23, na
abertura do ano letivo da rede estadual de ensino, que o Governo do Rio Grande
do Norte vai pagar o reajuste do piso salarial nacional dos professores da rede
pública estadual.
Segundo o governo, a medida alcança profissionais em atividade e
aposentados, com manutenção da estrutura da carreira do magistério.
O Ministério da Educação (MEC) divulgou em 30 de janeiro o novo valor do
piso salarial profissional nacional do magistério público da educação básica,
com reajuste de 5,4%. O valor passou de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63.
Para implementar o reajuste, o governo informou que será formada uma
comissão com as secretarias de Educação, Fazenda e Administração.
O grupo se reunirá com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública
do RN (Sinte-RN) para tratar dos encaminhamentos.
O pagamento será feito com base na Lei Federal nº 11.738/2008, por meio
de projeto de lei a ser enviado para a Assembleia Legislativa do Rio Grande do
Norte (ALRN).
Em nota a Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer do Rio
Grande do Norte (Seec) , informou que o governo está trabalhando com a equipe
econômica para consolidar a proposta de reajuste salarial.
De acordo com a pasta, a “medida está sendo construída com base na
análise do cenário orçamentário”.
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