O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta
segunda-feira 1º, a resolução simplifica o processo de obtenção da
Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
A medida retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola antes de
fazer as provas de direção
.
Segundo o Ministério dos Transportes, as medidas podem reduzir em até
80% o custo total da CNH.
As novas regras passam a valer a partir da publicação da resolução no
Diário Oficial da União.
Veja
as principais mudanças:
Abertura
do processo
Poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo
aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Aulas
teóricas
O Ministério dos Transportes irá disponibilizar todo o conteúdo teórico
online, gratuitamente.
Quem preferir poderá estudar presencialmente em autoescolas ou
instituições credenciadas.
Aulas
práticas
A exigência de aulas práticas passará das atuais 20 horas-aula para 2
horas.
O candidato poderá escolher entre: autoescolas tradicionais, instrutores
autônomos credenciados pelos Detrans ou preparações personalizadas.
Será permitido uso de carro próprio para as aulas práticas
Provas
Mesmo sem a obrigatoriedade das aulas, o condutor ainda é obrigado a
fazer as provas teórica e prática para obter a CNH.
Outras etapas obrigatórias como coleta biométrica e exame médico devem
ser feitas presencialmente no Detran.
Instrutores
Os instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos
estaduais, com critérios padronizados nacionalmente.
A identificação e o controle serão integrados à Carteira Digital de
Trânsito.
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