A resolução também estabelece novas regras para formação de condutores.
Entre as mudanças estão a redução da carga horária mínima obrigatória e
o fim do prazo de validade do processo de habilitação.
As provas teóricas e práticas continuam obrigatórias para emissão da
carteira. O exame toxicológico permanece exigido nas categorias C, D e E.
O governo informou que o objetivo é diminuir custo e burocracia. Em
abril, pesquisa do Ministério dos Transportes apontou que o valor do processo é
o motivo pelo qual um terço dos brasileiros não possui CNH.


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