segunda-feira, 1 de dezembro de 2025

Contran aprova resolução que permite tirar CNH sem aulas em autoescola

 O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira 1º uma resolução que encerra a exigência de aulas em autoescolas para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A norma passará a valer após ser publicada no Diário Oficial da União.

A resolução também estabelece novas regras para formação de condutores.

Entre as mudanças estão a redução da carga horária mínima obrigatória e o fim do prazo de validade do processo de habilitação.

As provas teóricas e práticas continuam obrigatórias para emissão da carteira. O exame toxicológico permanece exigido nas categorias C, D e E.

O governo informou que o objetivo é diminuir custo e burocracia. Em abril, pesquisa do Ministério dos Transportes apontou que o valor do processo é o motivo pelo qual um terço dos brasileiros não possui CNH.

O levantamento também indicou que quase metade dos que dirigem sem habilitação não regularizam a situação devido ao preço. Segundo o ministério, 20 milhões de pessoas conduzem veículos sem carteira.





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