Um erro de procedimento no sistema de Justiça do Ceará levou à soltura de Márcio Perdigão, apontado como um dos principais líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC) no estado e condenado a 123 anos de prisão.
A liberação ocorreu na manhã de sexta-feira, mas, poucas horas depois, a
Justiça reconheceu que havia contra ele um mandado de prisão preventiva em
vigor, o que resultou na expedição de nova ordem de captura.
Perdigão deixou o Presídio de Segurança Máxima de Aquiraz após decisão
do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que anulou a condenação imposta em 2019.
O tribunal entendeu que houve ilegalidades na produção de provas, como
interceptações telefônicas sem autorização judicial, e determinou que o
processo fosse reiniciado. A decisão não representou absolvição do acusado.
Ao ser comunicada da anulação da sentença, a Vara de Execução Penal
autorizou a soltura, por considerar que não havia mais base legal para manter o
réu preso.
No entanto, a Vara de Delitos de Organizações Criminosas constatou
posteriormente que existia um mandado de prisão preventiva expedido antes da
condenação anulada, que voltou a ter validade automática com a decisão do STJ.
Diante da falha de comunicação entre as varas, a Justiça emitiu um novo
mandado de prisão e declarou Márcio Perdigão foragido. As forças de segurança
seguem em busca do acusado.
Conhecido como uma das principais lideranças do PCC no Ceará, Perdigão
responde por crimes como homicídios, tráfico de drogas, assaltos a bancos e
corrupção de agentes públicos.
Ele havia sido condenado por uma série de delitos cometidos ao longo de vários anos e cumpria pena em regime de segurança máxima.
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