A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta quinta-feira (29) que o horário eleitoral no rádio e na TV será um espaço de exercício democrático de informação.
A declaração foi feita durante a abertura da sessão do TSE na manhã
desta quinta-feira(29).
O horário eleitoral gratuito começa nesta sexta-feira (30) e vai até 3
de outubro, três dias antes do primeiro turno.
Os horários serão divididos em blocos de propaganda dos candidatos às
prefeituras. Os candidatos ao cargo de vereador não têm tempo no horário
eleitoral.
“A partir desta sexta-feira tem início o horário eleitoral gratuito,
pelo qual se dá ciência, como é próprio de um processo eleitoral democrático,
das propostas dos candidatos. Mais um espaço de exercício democrático de
informação", afirmou.
O horário eleitoral será exibido nas emissoras de rádio das 7h às
7h10 e das 12h às 12h10. Na televisão, a propaganda eleitoral será transmitida
das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.
Os candidatos a prefeito também terão direito a inserções durante a
programação diária.
O primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno
da disputa poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200
mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atinja mais da
metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.
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