O Governo do Rio Grande do Norte publicou o Decreto Nº 33.102, no Diário Oficial desta terça-feira (31), determinando ponto facultativo para sexta-feira, 03 de novembro de 2023.
A norma é aplicada para Órgãos e Entidades da Administração Pública
Direta do Poder Executivo Estadual e não se estende às unidades e aos serviços
considerados essenciais.
O funcionamento de unidades e serviços essenciais será regulamentado por
normativas internas próprias editadas e publicadas pelos seus dirigentes.
Além disso, competirá aos dirigentes máximos dos órgãos e entidades da
Administração Indireta, Autárquica e Fundacional do Estado determinar sobre a
adesão ao ponto facultativo. Na quinta-feira (02) que antecede o ponto
facultativo, é feriado nacional de Dia de Finados.
Nenhum comentário:
Postar um comentário