A apreensão, que foi efetuada pelo Comando Fiscal de Patos, da 4ª
Gerência Regional da Sefaz-PB, aconteceu no município de Pombal, sentido Brejo
do Cruz.
O caminhão se deslocava da cidade de Cajazeiras com mercadorias destinadas
a duas empresas inexistentes no município de Brejo do Cruz.
Após a abordagem, os auditores fiscais do Comando Fiscal de Patos
confirmaram a irregularidade do transporte e o caminhão foi escoltado para
conferência ao Depósito da Sefaz-PB em Patos, com o apoio da Polícia Militar.
A ação resultou em um recolhimento aos cofres do Estado da Paraíba no
valor total de R$ 48.152.78, sendo R$ 32.101,85 de ICMS e de R$ 16.040,93 de
multa por infração.
AÇÕES FISCAIS PERMANENTES – O Sistema de Monitoramento de Controle do
Estado tem demonstrado ser uma nova ferramenta de apoio efetiva para as ações
da Fiscalização de Mercadoria e Trânsito da SEFAZ-PB.
Com ajuda de recursos tecnológicos e monitoramento permanente, a
Sefaz-PB tem avançado no combate à sonegação e à concorrência desleal no
mercado paraibano nas cinco Gerências Regionais, buscando coibir a circulação
de mercadoria com documentação inidônea, irregulares ou sem nota fiscal.
Assessoria – Sefaz-PB
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