O congelamento por 90 dias da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado de combustíveis terá pouco efeito prático no valor pago pelo consumidor, de acordo com economistas.
O valor final do ICMS de combustíveis sofre variação a cada 15 dias
porque é calculado com base no “preço médio ponderado ao consumidor
final”.
Assim, cada aumento de preço nas refinarias altera o preço médio e eleva
o valor final pago em ICMS – ainda que a alíquota do imposto não sofra
alteração.
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