O Senado aprovou, nesta quarta (30), o projeto de lei que estabelece formas alternativas de o aposentado apresentar prova de vida à Previdência Social. A prova de vida é obrigatória para que o aposentado continue recebendo o benefício. O projeto segue para a Câmara dos Deputados.
Atualmente, o aposentado ou pensionista do Instituto Nacional do Seguro
Social (INSS) deve ir até a uma agência do instituto ou à agência do banco onde
recebe o benefício para provar que está vivo.
O projeto sugere que seja apresentado, por meios eletrônicos ou pelos
Correios, um atestado médico comprovando a situação do beneficiário. O
documento deve conter os dados de identificação do aposentado e do profissional
que identificou o interessado.
Em caso de não haver médico na localidade, o projeto sugere a entrega de
um formulário padrão emitido pelo INSS, subscrito por duas testemunhas e
enviado por correio. O projeto também dispensa a necessidade de prova de vida
para aposentado que continue trabalhando com carteira assinada, uma vez que ele
segue como contribuinte da Previdência Social.
“A prova de vida é um drama para a maioria dos idosos, beneficiários da
Previdência Social, principalmente neste momento de pandemia.
Os idosos, e também os que se encontram doentes ou pessoas com
deficiência, em especial, caso precisem comprovar sua existência, são
submetidos, não raras vezes, a longas filas, aglomerações, gente sem máscara,
riscos de contrair o coronavírus, pedintes e golpistas em agências
financeiras”, disse o relator do projeto de lei Jorge Kajuru (Podemos-GO).
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