A Secretaria de Estado
da Fazenda (Sefaz-PB) apreendeu na BR 230, no município de Juazeirinho um
caminhão com 20 toneladas de cimento sem documento fiscal.
A ação fiscal de
mercadoria em trânsito foi coordenada por auditores fiscais de Santa Rita e de
Patos, que pertencem à 1ª e 4ª Gerências Regionais da Sefaz.
A carga com a
mercadoria, que vinha transportada de João Pessoa, foi interceptada pelos
auditores fiscais na BR-230, no município de Juazeirinho.
Após a constatação da
irregularidade da mercadoria transportada, os auditores de Santa Rita e de
Patos encaminharam a carga para o Centro Operacional de Patos (COP) para
conferência e lavrar o auto de infração.
Após contabilidade dos
itens para o cálculo do tributo e multa, os 400 sacos de cimento, avaliados em
R$ 11.200,00, resultaram no recolhimento de ICMS com multa por infração no
valor de R$ 3.024,00, sendo R $ 2.016,00 de ICMS e R$ 1.008,00 de multa por
infração.
Ações fiscais
intensificadas no Sertão – A Sefaz-PB tem intensificado ações fiscais nas
cinco regiões fiscais do Estado para coibir a circulação de mercadoria com
documentação inidônea, pendente de regularidade ou sem nota fiscal, com o
objetivo de combater à sonegação fiscal e a concorrência desleal.
SECOM-PB
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