O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), reconheceu a situação de emergência em oito municípios do País.
Eles estão localizados na Bahia, Mato Grosso, Minas Gerais, Piauí, Pará
e Rio Grande do Norte e foram atingidos por desastres naturais.
As decisões foram publicadas na edição da segunda-feira (29) do Diário
Oficial da União (DOU).
Com o reconhecimento, as localidades poderão ter acesso a recursos
federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais
e recuperação de infraestruturas públicas danificadas.
O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em
situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou
chuvas intensas.
Para receber, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução
Normativa n. 36/2020. Prefeituras e governos devem apresentar o
diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.
Fonte: Portal Grande Ponto
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