O Governo do Rio Grande do Norte, por meio das secretarias estaduais da Saúde Pública (Sesap) e da Administração (Sead), publicou nesta sexta-feira (26) portaria na qual recomenda a suspensão do atendimento presencial externo nos órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta.
A medida tem como
objetivo prevenir a transmissão do novo coronavírus, em razão do recente
aumento no número de casos da Covid-19 no RN.
Os órgãos públicos
estaduais também deverão priorizar, até disposição em contrário, o regime de
teletrabalho aos servidores públicos, desde que não prejudique o
desenvolvimento das suas atividades.
A Portaria Conjunta Nº
01/2021 – SESAP/SEAD, publicada no Diário Oficial do Estado, sugere que os
atendimentos presenciais externos nos órgãos somente voltem a ser realizados
mediante a taxa de ocupação dos leitos estar abaixo de 80%.
Atualmente, o índice
encontra-se atualmente acima desse percentual, sobretudo, na Região
Metropolitana do RN.
O documento prioriza
ainda que os atendimentos ao público sejam realizados de forma remota, pelos
meios tecnológicos disponíveis ou por telefone. Em caso de impossibilidades, os
atendimentos presenciais prestados pelo funcionalismo público estadual devem
seguir rigorosamente os protocolos sanitários definidos na Portaria Conjunta nº
03 – SESAP/SEAD, de 07 de agosto de 2020.
Entre as medidas a
serem seguidas, estão o cumprimento do distanciamento social entre os
servidores e cidadãos; aferição de temperatura na entrada dos espaços; uso
obrigatório de máscara por todos os ocupantes do órgão público; e higienização
das mãos com água e sabão ou álcool 70%.
Os serviços públicos
assistenciais essenciais dos sistemas de saúde e de segurança pública não estão
abarcados pela recomendação da Portaria Nº 01/2021. No entanto, os gestores das
respectivas pastas, em seus setores administrativos, podem autorizar a
utilização das alternativas tecnológicas disponíveis para atender às suas
demandas.
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