As mães com menos de
18 anos podem pedir o auxílio emergencial de R$ 600 (R$ 1,2 mil para mães
solteiras). A novidade está disponível na 16ª versão do aplicativo Caixa
Auxílio Emergencial.
Incluída pelo
Congresso durante a tramitação da medida provisória que instituiu o benefício,
a extensão do auxílio emergencial para mães menores de idade havia sido sancionada pelo presidente Jair
Bolsonaro no último dia 15. O cadastro no auxílio emergencial pode ser pedido
até 3 de junho.
A mãe menor de idade
precisa cadastrar pelo menos dois membros da família (ela própria mais um
filho, no mínimo). Caso a adolescente pertença a uma família maior, com algum
membro que tenha se cadastrado no auxílio emergencial, precisará fazer o
cadastro compatível com o do outro membro da família.
Mães grávidas não
poderão fazer o cadastro porque o aplicativo pedirá o Cadastro de Pessoas
Físicas (CPF) do filho. O processo se dará de forma igual ao dos demais
cadastramentos.
Ao entrar no
aplicativo, a mãe digitará nome completo, número do CPF, nome da mãe e data de
nascimento, conforme constam nos cadastros da Receita Federal. O aplicativo
oferece a opção “mãe desconhecida”, caso a requerente não conheça a mãe.
Finalizado o cadastro,
os dados serão enviados à Dataprev, empresa estatal de tecnologia, que
comparará as informações prestadas com as 17 bases de dados disponíveis para
ver se o requerente cumpre as condições da lei para receber o auxílio
emergencial.
A usuária poderá
acompanhar, no próprio aplicativo, se o benefício foi aprovado, negado ou se o
cadastro foi considerado inconclusivo (quando as informações prestadas não
conferem com os bancos de dados do governo).
Edição: Denise
Griesinger
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