O Plenário da Câmara
dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 890/19, que cria o Programa
Médicos pelo Brasil para substituir o Mais Médicos, em vigor desde 2013, com o
objetivo de ampliar a oferta de serviços médicos em locais afastados ou com população
de alta vulnerabilidade. A medida foi aprovada por 391 votos favoráveis a 6
votos contrários.
O texto aprovado é o
projeto de lei de conversão de autoria do relator na comissão mista, senador
Confúcio Moura (MDB-RO), que propõe a reincorporação ao programa dos médicos
cubanos por dois anos.
Poderão pedir a
reincorporação aqueles que estavam em atuação no Brasil no dia 13 de novembro
de 2018 e tenham permanecido no País após o rompimento do
acordo entre Cuba e a Organização Pan-Americana da Saúde, que
intermediou a vinda dos profissionais cubanos ao Brasil.
Agência Câmara Notícias
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