O Governo do Rio
Grande do Norte vai decretar, por 180 dias, situação de emergência pela seca em
135 municípios, o que representa quase 81% das cidades potiguares. O decreto será
publicado na edição do Diário Oficial da próxima terça-feira (10).
Para definir os
municípios atingidos pelo decreto, o Comitê Estadual para Ações Emergenciais de
Combate aos Efeitos da Seca se baseia em análises técnicas dos diversos órgãos
que integram o comitê, incluindo relatórios de índice pluviométrico, de reserva
hídrica no Estado, fornecimento de água potável para a população e perdas na
agricultura e pecuária, além dos dados do Monitor das Secas, da Agência
Nacional de Águas (Ana).
A situação de
emergência pela seca facilita o trâmite dos processos que envolvem obras e
serviços que minimizem os impactos causados pela escassez de chuvas.
Os relatórios da
Caern, que também embasam a decisão, mostram que dois municípios potiguares
estão em colapso no abastecimento de água: Paraná e São Miguel. Já as cidades
quem ficam de fora do decreto estão localizadas na faixa litorânea leste.
O Comitê Estadual para
Ações Emergenciais de Combate aos Efeitos da Seca é formado pelo Gabinete
Civil, Defesa Civil, Secretaria de Agricultura, Secretaria de Recursos
Hídricos, Instituto de Gestão de Águas (Igarn), Caern e Emparn.
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