O governo federal
autorizou reajuste de até 4,33% no preço dos remédios para 2019.
O aumento já entrou em
vigor neste domingo, 31. O aumento está publicado em edição extraordinária do
Diário Oficial da União (DOU) em decisão da Câmara de Regulação do Mercado de
Medicamentos (Cmed).
“As empresas
produtoras de medicamentos poderão ajustar os preços de seus medicamentos em 31
de março de 2019, nos termos desta resolução”, diz o ato.
Diferentemente de anos
anteriores, o reajuste em 2019 será linear para todos os tipos de medicamentos.
Este ano, o aumento ficará um pouco acima da inflação medida pelo Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). No acumulado de março do ano
passado até fevereiro deste ano, esse índice foi de 3,89%.
O Ministério da Saúde
explica em nota que o porcentual não é um aumento automático nos preços, mas
uma definição de teto permitido de reajuste.
Com isso, cada empresa
pode optar por aplicar o índice total ou menor.
“Será uma correção igualitária
para os três grupos de insumos: os de maior concorrência, concorrência moderada
e concentrada”, diz a pasta.
De acordo com o
ministério, mais de 12 mil apresentações de medicamentos são comercializadas no
Brasil.
Por Luci
Ribeiro / Estadão Conteúdo
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