O Governo do Rio
Grande do Norte prorrogou por mais 180 dias a situação de calamidade no sistema
prisional do estado. A renovação foi publicada na edição desta quarta-feira
(30) do Diário Oficial.
Com a situação de
calamidade renovada, fica mantida a adoção de medidas emergenciais que busquem
o restabelecimento da normalidade, dentre as quais dispensa de licitação.
O decreto foi assinado
pelo governador Robinson Faria e pelo secretário Luis Mauro Albuquerque Araújo,
titular da Secretaria de Justiça e da Cidadania (Sejuc).
G1
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