O Projeto de Lei
Orçamentária Anual para 2016 prevê R$ 42,4 bilhões para o Programa de
Aceleração do Crescimento (PAC), principal programa de investimentos do governo
federal.
Segundo o ministro
do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, a prioridade do governo em
relação ao programa é cumprir contratos em andamento. O PAC sofreu
contingenciamento este ano.
Em maio, quando o
governo anunciou bloqueio de verbas no total de R$ 69,9 bilhões, o programa
respondeu por R$ 25,9 bilhões, ou 37%, do total. Com o corte, o
orçamento do PAC foi reduzido para R$ 40,5 bilhões este ano.
Para 2016, dos R$
42,4 bilhões previstos, R$ 15,6 bilhões serão para o Minha Casa, Minha Vida; R$
12,4 bilhões para o Programa de Infraestrutura e Logística (PIL); R$ 5 bilhões
para obras de infraestrutura social e urbana; R$ 4,6 bilhões para defesa e R$
3,5 bilhões para infraestrutura hídrica.
Está prevista a
destinação, ainda, de R$ 1,3 bilhão para outras despesas não especificadas. Segundo Nelson
Barbosa, no caso do Programa Minha Casa, Minha Vida, a maior parte dos recursos
para 2016 destina-se à conclusão de unidades com obras em andamento.
De acordo com o
ministro, deve haver o lançamento da terceira fase do programa, mas as
contratações ocorrerão em velocidade menor. “A gente revisou
as metas, como já fez no caso do Fies [Fundo de Financiamento Estudantil]”,
afirmou o ministro do Planejamento.
Agencia Brasil
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