O governo federal propôs, por
meio do projeto de orçamento do ano que vem, enviado na segunda-feira (31) ao
Congresso Nacional, que o salário mínimo seja elevado dos atuais R$ 788 para R$
R$ 865,50 a partir de janeiro de 2016, com pagamento em fevereiro do próximo
ano.
Esse valor proposto para o
salário mínimo em 2016 pelo governo federal, entretanto, ainda pode ser
alterado no futuro, com base nos parâmetros estabelecidos para sua correção
(crescimento do PIB do ano de 2014 e da inflação, medida pelo INPC, deste ano).
O salário mínimo serve de
referência para mais 46 milhões de pessoas no Brasil.
O governo informou que projeta
um salário mínimo de R$ 1.020,80 para o ano de 2019.
A correção do salário mínimo é
definida pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC),
índice de inflação calculado pelo IBGE, do ano anterior ao reajuste, somada ao
aumento do PIB de dois anos antes, o que proporciona ganhos reais – acima da
inflação – para os assalariados, mas somente se o PIB tiver crescimento. Essa fórmula de correção vale
até o ano de 2019.
Em 2012, quando enviou a
proposta da LDO de 2013, o governo previa que o salário mínimo superasse a
barreira dos R$ 800 já em 2015.
Mas o crescimento do Produto
Interno Bruto (PIB) ficou abaixo do que o governo esperava naquela época, o que
resultou em uma alta menor do mínimo - para R$ 788 neste ano.
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