Em
parecer enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério Público
Eleitoral disse que o partido Rede Sustentabilidade, fundado pela ex-senadora
Marina Silva, tem apenas 20% das assinaturas necessárias para obter registro no
tribunal.
Para
disputar as eleições do ano que vem, o partido precisa ser aprovado pelo TSE
até o dia 5 de outubro.
No parecer, o vice-procurador eleitoral, Eugênio Aragão, afirma que a legenda da ex-senadora teve validadas 102 mil das 483 mil assinaturas de apoiadores em todo o país.
No parecer, o vice-procurador eleitoral, Eugênio Aragão, afirma que a legenda da ex-senadora teve validadas 102 mil das 483 mil assinaturas de apoiadores em todo o país.
“O partido cujo
registro se pretende ainda não demonstrou o implemento do requisito de caráter
nacional’, diz o vice-procurador.
Para obter
registro, o partido precisa validar 483 mil assinaturas, o que corresponde a
0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados.
Também é exigido que as assinaturas tenham sido colhidas em pelo menos nove
estados.
De acordo com a
legislação, a Rede Sustentabilidade deve validar as assinaturas restantes até 5
de outubro, um ano antes do primeiro turno das próximas eleições.
No entanto, a
possibilidade de a ex-senadora ficar sem partido para disputar o pleito do ano
que vem não compromete a participação da legenda em eleições futuras, ressalta
Aragão.
O pedido de
registro do partido foi protocolado no dia 26 de agosto no TSE. Segundo Marina
Silva, os cartórios eleitorais estão atrasando os procedimentos e anularam
assinaturas sem justificativa.
Agência Brasil
Nenhum comentário:
Postar um comentário