quinta-feira, 13 de setembro de 2012

RN tem o melhor desempenho do NE no registro de frequência escolar do Bolsa Família

O Rio Grande do Norte obteve o melhor desempenho entre os estados da região Nordeste e o segundo no país no registro de informações da freqüência escolar dos alunos beneficiários do programa Bolsa Família.

Entre junho e julho últimos, quase 95% das crianças brasileiras beneficiárias do Bolsa Família que tiveram a frequência escolar monitorada superaram o mínimo exigido pelo programa de transferência de renda do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome-MDS.
A frequência mínima mensal exigida às aulas para estudantes de 6 a 15 anos é de 85% e de 75% para quem tem entre 16 e 17 anos.

No bimestre, foram monitorados 86,8% de todos os jovens e crianças atendidas pelo programa.
Em todo o país, 18,1 milhões de crianças e jovens em idade escolar são beneficiários do Bolsa Família.
No Rio Grande do Norte, são 428.135. Segundo os dados do Departamento de Condicionalidades do MDS, dois estados ultrapassaram os 90% de acompanhados: Roraima (94%) e Rio Grande do Norte (91,3%).

Para o secretário de Estado do Trabalho e da Assistência Social-SETHAS, Luiz Eduardo Carneiro Costa, titular da pasta responsável pelo gerenciamento do programa em âmbito estadual, o bom desempenho do Estado se deve às frequentes capacitações que a SETHAS vem fazendo junto aos operadores municipais para tornar o monitoramento mais eficiente.

O período de acompanhamento da frequência escolar do Bolsa Família em junho e julho foi concluído em 29 de agosto.
No próximo dia 20, o sistema será aberto para informação da frequência referente a agosto e setembro.
O não cumprimento da frequência mínima escolar pode levar ao cancelamento do benefício.

Além do acompanhamento relativo à educação, as prefeituras também precisam manter a agenda de saúde das famílias, como a vacinação infantil e o pré-natal de gestantes, atualizada.
O registro de informações na área da Saúde é semestral e deve ser feito no sistema do Ministério da Saúde até 28 de dezembro.

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