quinta-feira, 30 de julho de 2026
Condenado por roubo e adulteração de veículo é preso em Mossoró; Crime aconteceu em 2021
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte prendeu, nesta quinta-feira 30, um homem de 25 anos condenado pelos crimes de roubo e adulteração de sinal identificador de veículo automotor, em Mossoró.
Durante as diligências, os policiais identificaram o local onde o condenado trabalhava. Após monitoramento, ele foi localizado e preso ao chegar à própria residência.
A prisão foi realizada em cumprimento a um mandado de regressão cautelar expedido pela 3ª Vara Regional de Execução Penal da Comarca de Mossoró, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que determinou a regressão provisória do apenado para o regime fechado.
Além das condenações que motivaram o cumprimento da ordem judicial, o homem também foi indiciado pela Polícia Civil no fim de maio deste ano por um roubo ocorrido em 2021, que teve como alvo um veículo do tipo Kia Sportage. O inquérito foi concluído e encaminhado ao Poder Judiciário.
Após a prisão, o condenado foi levado à unidade policial para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Ataque a tiros em casa noturna deixa dois mortos e uma ferida no interior do RN
Um ataque a tiros registrado na tarde desta quinta-feira 30 em Lagoa Salgada deixou duas pessoas mortas e uma terceira ferida.
Entre as vítimas está Emmanuel Quirino Xavier, que morreu dentro de uma casa noturna.
Uma mulher baleada chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos no hospital.
A terceira vítima foi encaminhada em estado delicado para o Hospital Walfredo Gurgel, em Natal.
Segundo as informações apuradas pelo Via Certa Natal, Emmanuel seria o alvo dos atiradores. Ele estava no interior do estabelecimento quando foi surpreendido pelos criminosos.
De acordo com familiares, a vítima frequentava o local com frequência e trabalhava com a venda de lotes e propriedades.
A Polícia Militar isolou a área logo após o crime. Cápsulas de arma de fogo ficaram espalhadas pelo local enquanto equipes iniciaram os primeiros levantamentos.
A Polícia Civil e a Polícia Científica foram acionadas para realizar a perícia e iniciar as investigações.
Uma câmera de segurança instalada no estabelecimento poderá ajudar na identificação dos suspeitos, caso tenha registrado a chegada dos autores do ataque.
MPF denuncia 11 pessoas por esquema de contrabando de cigarros no RN
O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à Justiça Federal do Rio Grande do Norte contra 11 pessoas suspeitas de integrar uma organização criminosa envolvida em contrabando de cigarros e lavagem de dinheiro.
Segundo o MPF, o grupo utilizava o litoral norte potiguar como ponto de entrada para cargas ilegais que abasteciam o Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.
A denúncia é resultado da Operação Karkinos, deflagrada em novembro de 2025 pelo MPF e pela Polícia Federal, com apoio da Polícia Civil, Polícia Militar, Receita Federal e Polícia Rodoviária Federal.
De acordo com as investigações, a organização possuía divisão de funções, com núcleos responsáveis pela logística, contatos internacionais e segurança armada.
Entre os denunciados estão empresários, motoristas e um policial militar.
O grupo teria aproveitado áreas de salinas entre Porto do Mangue e Macau, no litoral norte do estado, para realizar o desembarque de cargas de cigarros contrabandeados vindos do exterior.
Conforme o MPF, a entrada das embarcações ocorria durante a maré cheia, facilitando o acesso por canais de difícil navegação.
Após o desembarque, os produtos eram transportados em caminhões acompanhados por veículos usados como “batedores” para monitorar a presença policial nas estradas.
As cargas eram levadas para depósitos em municípios como Riachuelo e São Paulo do Potengi, no Rio Grande do Norte, e Algodão de Jandaíra, na Paraíba, antes da distribuição para outros pontos de venda.
As investigações apontam que, entre agosto de 2024 e novembro de 2025, foram apreendidos mais de 3,4 milhões de maços de cigarros contrabandeados, avaliados em aproximadamente R$ 14 milhões.
O MPF informou que a denúncia foi baseada em provas como análise de torres de telefonia celular e informações obtidas em flagrantes realizados principalmente em Natal e Mossoró.
Os denunciados respondem pelos crimes de organização criminosa, contrabando qualificado e lavagem de dinheiro. A ação penal tramita na Justiça Federal sob o número 0001271-68.2026.4.05.8403.
Fecomércio anuncia sabatinas com os principais candidatos ao Governo do RN
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte (Fecomércio RN) promoverá, entre os dias 17 e 19 de agosto, uma série de sabatinas com os três candidatos ao Governo do Estado mais bem colocados nas pesquisas eleitorais.
Atualmente, os principais candidatos são o ex-prefeito de Mossoró Allyson Bezerra (União), o ex-prefeito de Natal Álvaro Dias (PL) e o ex-secretário estadual da Fazenda Cadu Xavier (PT).
De acordo com o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, os concorrentes serão recebidos individualmente e terão a oportunidade de apresentar propostas para a economia potiguar, com atenção especial à crise fiscal do Estado e ao desenvolvimento do turismo.
A programação será realizada durante três dias consecutivos, com a participação de um candidato por encontro.
Segundo Queiroz, a Fecomércio apresentará aos postulantes um estudo elaborado pela instituição a partir de consultas ao setor produtivo.
O documento reunirá a percepção dos empresários sobre os principais problemas enfrentados pelo Rio Grande do Norte e indicará medidas consideradas necessárias para melhorar o ambiente de negócios e estimular a atividade econômica.
Além de receberem o diagnóstico, os candidatos serão questionados sobre as ações que pretendem executar, os prazos para colocá-las em prática e os meios que utilizarão para enfrentar os problemas apresentados.
O turismo terá uma parte específica nas discussões por ser considerado uma das principais atividades econômicas do Rio Grande do Norte.
“Vamos ouvir deles também quais são as suas propostas, o que é que eles vão fazer em cada item, inclusive uma parte bem exclusiva para o setor do turismo, que é uma das molas da nossa economia do Estado”, explicou o presidente da Fecomércio.
CNPJ com letras exige ajuste das empresas
A implantação do primeiro Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em formato alfanumérico, prevista pela Receita Federal para esta quinta-feira 30, inaugura uma das maiores mudanças cadastrais desde a criação do registro das empresas brasileiras.
Embora não altere regras tributárias nem exija qualquer recadastramento, a novidade impõe uma corrida de adaptação tecnológica entre empresas, desenvolvedores de software e fornecedores de sistemas de gestão.
No Rio Grande do Norte, entidades empresariais orientam os empreendedores a verificar imediatamente se plataformas de emissão de notas fiscais, sistemas de gestão, bancos, adquirentes de cartão e aplicativos de delivery estão preparados para reconhecer os novos identificadores.
A mudança decorre da Instrução Normativa RFB nº 2.229/2024, que alterou as regras do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica para ampliar a capacidade de geração de novas inscrições.
O novo formato preserva as 14 posições do CNPJ e mantém numéricos os dois dígitos verificadores finais, mas permite a utilização de letras e números nas 12 primeiras posições.
Seca leva RN a 116 municípios com emergência reconhecida
Com a inclusão de Governador Dix-Sept Rosado, São Fernando e Serra Negra do Norte, o Estado passa a ter 116 municípios com reconhecimento federal vigente, mesmo após as chuvas registradas no primeiro semestre deste ano.
O reconhecimento foi concedido pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e permite que as prefeituras solicitem recursos federais para ações de enfrentamento aos efeitos da seca e de assistência à população afetada.
Além disso, os municípios passam a ter acesso a políticas públicas específicas e podem realizar contratações por dispensa de licitação em situações de emergência, quando houver necessidade.
Segundo o coordenador da Defesa Civil do Rio Grande do Norte, Alexandre Fonseca, o reconhecimento amplia o acesso dos municípios às ações do Governo Federal.
“O município, tendo reconhecimento, pode solicitar o acesso às diversas políticas públicas do Governo Federal.
Além de permitir aquela situação jurídica diferenciada, de contratar por dispensa de licitação por emergência em caso de necessidade.
Uma das políticas públicas que os municípios e o Estado do Rio Grande do Norte têm acesso é justamente a Operação Carro-Pipa.”
Com a atualização, 116 municípios potiguares possuem reconhecimento federal válido por seis meses.
Entre eles estão cidades-polo como Caicó, Mossoró e Assú. De acordo com a Defesa Civil, o reconhecimento da situação de emergência não depende apenas do volume de água armazenado nos reservatórios.
O processo considera uma série de relatórios técnicos elaborados por diferentes órgãos estaduais.
quarta-feira, 29 de julho de 2026
terça-feira, 28 de julho de 2026
Inscrições para concurso da Seap-RN com 260 vagas são prorrogadas até 5 de agosto
O Governo do Rio Grande do Norte prorrogou o prazo de inscrições do concurso público da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap-RN).
A mudança foi publicada no Diário Oficial do Estado desta terça-feira 28 e amplia até as 23h59 do dia 5 de agosto de 2026 o período para que os candidatos solicitem inscrição no certame, que oferece 260 vagas para provimento imediato, além de cadastro de reserva, para cargos de nível superior.
As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela internet, no portal do Instituto Avalia, banca organizadora do concurso.
A taxa de inscrição é de R$ 130 para todos os cargos. Com a alteração no cronograma, o pagamento do boleto poderá ser efetuado em qualquer agência bancária até o dia 7 de agosto.
O concurso disponibiliza 200 vagas para o cargo de Policial Penal, sendo 140 para ampla concorrência, 20 para pessoas com deficiência (PcD) e 40 para candidatos autodeclarados negros e pardos.
Outras 60 vagas são destinadas ao cargo de Especialista em Assistência Penitenciária, distribuídas entre as especialidades de Assistente Social (20 vagas), Psicólogo (20), Terapeuta Ocupacional (14) e Médico Psiquiatra (6). Todas as funções exigem formação de nível superior.
O novo prazo também beneficia candidatos que tiveram o pedido de isenção da taxa indeferido após a análise dos recursos.
Eles poderão realizar uma nova inscrição no site da banca até 5 de agosto e efetuar o pagamento do boleto até 7 de agosto.
Além disso, foi prorrogado até 7 de agosto o período para envio do laudo médico, destinado aos candidatos que solicitaram condições especiais para realização da prova, e da documentação referente ao uso do nome social.
Segundo o cronograma atualizado, o edital com o deferimento das inscrições será divulgado no dia 12 de agosto de 2026, no portal do Instituto Avalia.
O prazo para interposição de recursos contra eventuais indeferimentos ficará aberto nos dias 13 e 14 de agosto.
A Secretaria de Estado da Administração (Sead-RN) informou que as demais etapas previstas no cronograma original permanecem inalteradas, incluindo a aplicação da prova objetiva, marcada para o dia 13 de setembro.
Os exames serão realizados nas cidades de Natal, Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros.
Pela manhã, farão prova os candidatos ao cargo de Policial Penal. À tarde, será a vez dos concorrentes às vagas de Especialista em Assistência Penitenciária.
O concurso terá validade de dois anos, contados da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.
Os candidatos devem acompanhar as atualizações, o edital e o cronograma completo no portal oficial do Instituto Avalia.
Ocorrências com pipas na rede elétrica crescem 47% no RN
O número de ocorrências envolvendo pipas e a rede elétrica no Rio Grande do Norte aumentou 47,4% no primeiro semestre de 2026, segundo balanço divulgado pela Neoenergia Cosern nesta terça-feira 28.
Entre janeiro e junho deste ano, foram registrados 28 casos, contra 19 no mesmo período de 2025.
Apesar do aumento das ocorrências, a quantidade de consumidores afetados pelas interrupções no fornecimento de energia caiu 71,4%.
No primeiro semestre de 2025, 17.469 clientes ficaram sem energia por causa do enroscamento de pipas na rede elétrica. Neste ano, esse número foi reduzido para 4.997.
De acordo com a distribuidora, a redução foi possível graças aos investimentos em tecnologia na rede elétrica.
A empresa informa que os potiguares contam com fornecimento de energia durante 99,93% das 8.760 horas do ano.
Natal concentrou o maior número de ocorrências no período, com 13 registros e 2.775 clientes afetados.
Em seguida aparecem Mossoró, com quatro ocorrências, e Parnamirim, com três. Também houve casos em Extremoz, Macaíba, Martins, Nova Cruz, São Gonçalo do Amarante, São João do Sabugi, São Miguel e Umarizal.
Segundo o gerente de Segurança da Neoenergia Cosern, Sharley Manso, a brincadeira deve ser realizada apenas em locais afastados da rede elétrica.
El Niño acende alerta para dengue no RN
Até a 28ª Semana Epidemiológica, encerrada em 18 de julho, o Estado contabilizou 9.200 notificações da doença, das quais 1.948 foram confirmadas, além de um óbito.
O cenário ocorre ao mesmo tempo em que o Ministério da Saúde emitiu um alerta aos estados sobre a possibilidade de aumento das arboviroses no segundo semestre, em razão dos efeitos do El Niño e das mudanças climáticas.
Segundo o secretário estadual de Saúde, Alexandre Motta, o aumento observado no estado não ocorre de forma uniforme, mas está concentrado em algumas regiões e municípios.
O secretário acrescentou que há registros da doença em todo o Rio Grande do Norte, mas o comportamento epidemiológico desses municípios acaba elevando o total estadual.
O alerta do Ministério da Saúde considera que o avanço do El Niño pode favorecer o aumento da circulação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.
O fenômeno é caracterizado pelo aquecimento anormal das águas do Oceano Pacífico Equatorial, provocando alterações na circulação dos ventos e no regime de chuvas.
Em algumas regiões, as precipitações tendem a aumentar; em outras, predominam temperaturas mais elevadas ou períodos de estiagem.
Para Alexandre Motta, o impacto das mudanças climáticas cria condições favoráveis para a proliferação do mosquito.
Urnas eletrônicas começam a ser enviadas para o interior do RN para as eleições de 2026
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) iniciou, na segunda-feira (27), a operação de transporte das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas Eleições 2026.
Ao todo, foram planejadas 13 rotas para realizar a distribuição dos equipamentos às 60 zonas eleitorais do estado, garantindo que as 8.325 urnas cheguem com antecedência em todos os municípios, incluindo o interior.
Antes de seguirem para seus destinos, todas as urnas permanecem armazenadas no Centro de Operações da Justiça Eleitoral (COJE), em Natal.
No local, os equipamentos passam por uma série de procedimentos técnicos, incluindo testes de funcionamento, inspeções de qualidade e preparação logística, assegurando que estejam aptos para utilização no dia da votação.
As remessas são realizadas por caminhões, seguindo um cronograma previamente definido pelo TRE-RN.
As rotas contemplam todas as regiões do Rio Grande do Norte, passando por cidades-polo como João Câmara, Mossoró, Assú, Caicó, Currais Novos, Pau dos Ferros, Nova Cruz, Acari, Touros, entre outras.
O cronograma de transporte seguirá até 13 de agosto, quando será concluída a entrega das urnas às zonas eleitorais do interior.
Após o recebimento, os equipamentos permanecerão sob a responsabilidade dos cartórios eleitorais até a preparação final para as votações.
Esta etapa da logística faz parte do planejamento do TRE-RN para garantir segurança, organização e eficiência em todas as etapas que antecedem as Eleições 2026.
Restaurante Recanto Verde localizado na Barragem Boqueirão
Aberto aos Domingos com o melhor da culinária regional
Petiscos o tradicional peixe frito, aquela limonada geladinha, bebidas, música ao vivo, piscina para a criançada e bebidas em geral.
E sistema Self Sevice
Governo reconhece emergência por seca e estiagem em três cidades do RN
O governo federal reconheceu, nesta terça-feira 28, a situação de emergência em três municípios do Rio Grande do Norte devido à seca e à estiagem.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) por meio de portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
Os municípios de São Fernando e Serra Negra do Norte, na região Seridó, tiveram reconhecida a situação de emergência por causa da seca.
Já Governador Dix-Sept Rosado, na região Oeste potiguar, recebeu o reconhecimento em razão da estiagem.
Com o reconhecimento federal, as prefeituras podem solicitar recursos da União para ações de resposta aos impactos da falta de chuvas e recuperação das áreas afetadas.
Os pedidos devem ser enviados por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), plataforma na qual os municípios apresentam planos de trabalho com as medidas previstas, metas e valores necessários.
Após análise da documentação pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional, caso a solicitação seja aprovada, uma nova portaria será publicada no Diário Oficial da União autorizando a liberação dos recursos.
Os recursos federais podem ser utilizados em ações como compra de alimentos, distribuição de água potável, aquisição de materiais de higiene, aluguel de equipamentos, recuperação de estradas e outras estruturas públicas, além do restabelecimento de serviços essenciais nas áreas atingidas.
FGTS: 138 milhões de trabalhadores receberão R$ 13 bilhões de lucros
O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou nesta terça-feira (28) a distribuição de R$ 13,04 bilhões aos trabalhadores referentes ao resultado positivo obtido pelo fundo em 2025.
O valor corresponde a 89% do lucro de R$ 14,65 bilhões registrado no exercício. Ao todo, cerca de 138,2 milhões de trabalhadores e trabalhadoras serão beneficiados pela distribuição.
Segundo a proposta aprovada pelo colegiado, o crédito será feito de forma proporcional ao saldo existente em cada conta vinculada em 31 de dezembro de 2025.
Os recursos serão creditados nas contas vinculadas do FGTS até 31 de agosto, conforme prevê a legislação.
Terão direito ao recebimento os trabalhadores que possuíam saldo positivo em contas do fundo em 31 de dezembro de 2025, incluindo contas ativas e inativas.
segunda-feira, 27 de julho de 2026
Discussão termina com homem morto a facadas em mercearia no RN
Imagens de câmeras de segurança registraram a discussão que terminou com um homem morto a facadas dentro de uma mercearia na zona rural de Luís Gomes, no Alto Oeste potiguar.
O crime aconteceu no domingo 26, e o principal suspeito segue foragido.
Nas imagens, é possível ver três homens dentro do estabelecimento.
Um deles, que aparenta ser funcionário ou proprietário do comércio, acompanha a discussão entre a vítima e o suspeito.
O vídeo mostra que a vítima tenta retirar o suspeito do local. Inicialmente, ele se afasta, mas retorna em seguida, dando continuidade à discussão. Pouco depois, os dois entram em luta corporal.
Durante o confronto, o suspeito desfere um golpe de faca, aparentemente na região do abdômen. A vítima não resistiu aos ferimentos e morreu ainda no local, antes da chegada do socorro.
O caso será investigado pela Polícia Civil, que realiza diligências para localizar o suspeito e esclarecer a motivação do homicídio.
Adolescente atropelado por motorista embriagado morre em São José de Mipibu
Segundo informações da TV Ponta Negra, Lucas passou por cirurgia no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, mas teve a morte confirmada pela equipe médica.
O adolescente foi atropelado enquanto caminhava pela praça. Ele sofreu ferimentos graves e precisou ser reanimado ainda no local por equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) antes de ser encaminhado ao hospital.
O motorista responsável pelo atropelamento foi preso em flagrante pela Polícia Militar.
De acordo com a corporação, o teste do bafômetro apontou um índice de álcool superior a três vezes o limite permitido por lei para caracterização do crime de embriaguez ao volante.
No sábado 25, o condutor passou por audiência de custódia, e a Justiça manteve a prisão.
TRE-RN inicia convocação de mesários para as eleições através do WhatsApp
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) iniciou na sexta-feira 24 a convocação dos mesários que atuarão nas eleições de 2026.
As chamadas prosseguirão até 5 de agosto e serão encaminhadas aos cidadãos cadastrados por meio do WhatsApp oficial e verificado do tribunal.
Diferentemente das eleições anteriores, as mensagens não serão enviadas pelos números individuais das Zonas Eleitorais.
A partir deste ano, toda a comunicação inicial pelo WhatsApp será feita exclusivamente pelo número 0800 084 6464. A mudança busca centralizar o procedimento e facilitar a identificação das mensagens oficiais.
O conteúdo enviado terá um link de acesso à Carta de Convocação de Mesário, documento que reúne as informações relativas à participação no pleito.
Para consultar a carta, o convocado deverá selecionar o botão “Obter Carta” e informar somente a data de nascimento. Nenhum outro dado pessoal sensível será solicitado durante o procedimento.
Por meio da carta, o mesário poderá verificar os dados da convocação e confirmar sua presença junto à respectiva Zona Eleitoral.
O documento também estará disponível no Autoatendimento Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e no aplicativo E-Título.
Nessas plataformas, será possível confirmar a participação ou solicitar dispensa, desde que o pedido seja acompanhado de justificativa.
Caso o convocado não acesse a carta eletrônica, o Cartório Eleitoral poderá entrar em contato por ligação telefônica ou mensagem.
O documento apresenta os dados pessoais do mesário, orientações importantes sobre o trabalho e os benefícios assegurados a quem exercer a função durante as eleições.
Na parte inferior da carta constará a data do treinamento, que poderá ser presencial ou virtual.
A participação nessa capacitação é obrigatória para todos os mesários convocados.
Durante as atividades, serão apresentadas as principais orientações para o dia da votação, incluindo a operação das urnas eletrônicas e os procedimentos que devem ser adotados ao longo do processo eleitoral.
Em caso de dúvidas, os mesários poderão procurar sua Zona Eleitoral por mensagem ou entrar em contato com o TRE-RN pelo número 0800 084 6464.
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Entregador pode acessar crédito para moto e bicicleta
As agências bancárias e instituições financeiras credenciadas começaram a ofertar as linhas de financiamento de moto, motoneta, ciclomotor ou bicicleta elétrica produzidos no país, com condições facilitadas pelo programa Move Brasil.
A política pública permite que entregadores ciclistas, motoapps, mototaxistas e motofretistas profissionais acessem financiamento para trocar seus veículos por modelos novos e mais sustentáveis.
Para fazer o pedido de financiamento é necessário já estar cadastrado no programa, por meio da conta gov.br.
Também é necessário já ter recebido a confirmação de que é elegível ao Move Brasil, emitida em até 5 dias úteis.
Após essas etapas, o trabalhador já pode ir à Caixa, Banco do Brasil ou outra instituição financeira credenciada para análise de crédito e contratação do financiamento.
É necessário que o veículo escolhido para financiar seja produzido no Brasil, a partir de 2024.
De acordo com as regras do programa, o recurso é liberado diretamente ao fornecedor do bem.
A aprovação do financiamento é sujeita à análise de credito do banco ou instituição financeira, que define os documentos necessários para o pedido de financiamento.
Após a contratação, o trabalhador só começará a pagar as parcelas em 60 dias e o prazo para pagar o valor adquirido é até 4 anos, com juros de 0,99% ao mês para homens e 0,91% ao mês para mulheres.
Coleta de dados do Censo Escolar se encerra na sexta-feira
O período de coleta de dados da primeira etapa do Censo Escolar da Educação Básica 2026 termina nesta sexta-feira (31).
Nesta fase, as escolas deverão informar os dados de matrículas, turmas, profissionais escolares e infraestrutura das unidades de ensino, por meio do Sistema Educacenso, via internet.
Em todo o território nacional, a responsabilidade pela declaração das informações – compreendendo os processos de digitação e exportação – é dos diretores escolares ou responsáveis pelas escolas.
Coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), o Censo Escolar é uma pesquisa estatística da educação básica brasileira, realizada em regime de colaboração com as secretarias estaduais, distrital e municipais de Educação, com a participação das escolas públicas e privadas.
A pesquisa abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e da educação profissional, incluindo educação infantil, ensino fundamental, ensino médio, educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional.
Cronograma
De acordo com a Portaria MEC nº 217/2026 que define o cronograma de atividades do Censo Escolar da Educação Básica 2026, os gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal serão os responsáveis pela exportação dos dados preliminares ao Ministério da Educação para publicação no Diário Oficial da União.
Após essa publicação, o Sistema EducaCenso será reaberto durante 30 dias aos gestores educacionais para conferência, ratificação e eventual correção das informações declaradas,
O cronograma também prevê períodos específicos para verificação dos dados pelos gestores educacionais e confirmação de matrículas duplicadas no módulo próprio do Educacenso.
O envio dos dados finais homologados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), utilizados no cálculo dos coeficientes de distribuição do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), será no dia 11 de dezembro.
A divulgação dos resultados finais da primeira etapa, das sinopses estatísticas e dos demais estatísticas da Educação Básica ocorrerá em 1º de fevereiro de 2027.
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