quarta-feira, 30 de agosto de 2023

Governo propõe reajuste de 1% para servidores públicos em 2024

O governo federal reservou cerca de R$ 1,5 bilhão no Orçamento de 2024 para o reajuste dos servidores públicos. Segundo o Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), o valor corresponderia a 1% de correção salarial no ano que vem. 

Os números foram apresentados nesta terça-feira (29) durante reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP). O secretário de Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, José Lopez Feijóo, disse que o governo vai trabalhar para ampliar os recursos disponíveis. Segundo ele, se houver o aumento de arrecadação esperado pelo governo para o segundo semestre, haverá mais espaço para reajuste no ano que vem. 

O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) também esteve presente na reunião. A entidade avalia que a sinalização do governo com aproximadamente 1% de reajuste linear para 2024 “é muito pouco e frustra os auditores fiscais federais agropecuários”. 


Polícias recuperam cinco veículos roubados em ação conjunta na cidade de Parelhas

Na manhã desta terça-feira (29), uma operação conjunta envolvendo a Polícia Rodoviária Estadual, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Civil de Parelhas, resultou na recuperação de cinco veículos que haviam sido roubados.

A ação que teve como foco a repressão ao roubo de veículos e a recuperação de bens, ocorreu de forma coordenada e exitosa, demonstrando a eficácia da colaboração entre diferentes órgãos de segurança.

Entre os veículos recuperados, três eram motocicletas e dois eram carros de passeio. Um dos carros, um HB20, havia sido roubado em 2020 na cidade de Natal.

As investigações conduzidas pelas autoridades permitiram a localização do proprietário do veículo, que informou que o automóvel estava coberto por um seguro e que a propriedade havia sido transferida para a seguradora.

Para divulgar os resultados dessa operação e outras ocorrências relevantes na região, está programada uma coletiva de imprensa para a próxima sexta-feira.


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Evangelho Desta Quarta – Dia de São Cesário de Arles

 


Evangelho (Mt 23,27-32)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— O amor de Deus se realiza em todo aquele que guarda sua palavra fielmente. (1Jo 2,5)

— Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Mateus.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, disse Jesus: 27“Ai de vós, mestres da Lei e fariseus hipócritas! Vós sois como sepulcros caiados: por fora parecem belos, mas por dentro estão cheios de ossos de mortos e de toda podridão! 28Assim também vós: por fora, pareceis justos diante dos outros, mas por dentro estais cheios de hipocrisia e injustiça.

29Ai de vós, mestres da Lei e fariseus hipócritas! Vós construís sepulcros para os profetas e enfeitais os túmulos dos justos, 30e dizeis: ‘Se tivéssemos vivido no tempo de nossos pais, não teríamos sido cúmplices da morte dos profetas’. 31Com isso, confessais que sois filhos daqueles que mataram os profetas. 32Completai, pois, a medida de vossos pais!”

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

terça-feira, 29 de agosto de 2023

Taxista morre após ser baleado no interior do RN; vítima tentou fugir

 Um taxista morreu após ser baleado durante a noite de segunda-feira (28), na cidade de Areia Branca, localizada na região Oeste do RN. Segundo informações da Polícia Militar, a vítima, mesmo ferida, conseguiu dirigir e recebeu socorro médico preliminar, mas não resistiu.

Ainda de acordo com informações da PM, o caso ocorreu por volta das 20h. A vítima, identificada como Marcio Fagner da Silva, de 42 anos, chegava a cidade de Areia Branca no momento em que sofreu, pelo menos, cinco disparos. Mesmo ferido, o taxista conseguiu fugir em no veículo que dirigia. No trajeto, ele perdeu o controle do carro e causou uma colisão.

Policiais militares foram ao local. Eles realizaram os primeiros socorros e o levaram a uma unidade hospitalar em Areia Branca. Porém, ele foi transferido para o Hospital Tarcísio Maia, em Mossoró.

Em uma ambulância, o taxista foi conduzido ao hospital, mas morreu antes de chegar a unidade. Até a publicação desta matéria, não há informações quanto as motivações para o crime. A Polícia Civil deve investigar o caso.

Tribuna do Norte

Estado e municípios recebem R$ 56 milhões para piso da enfermagem

 O piso da enfermagem ainda depende da aprovação de uma legislação para regulamentar o pagamento tanto no Estado quanto nos municípios.

Na última segunda-feira (21), o Ministério da Saúde repassou R$ 41 milhões ao fundo das prefeituras potiguares e R$ 15 milhões para o Governo do Estado, totalizando R$ 56 milhões em transferências.

Apesar do recurso em caixa, o pagamento do piso para os profissionais da enfermagem pública ainda é marcado por algumas incertezas, afirmam gestores. Estado e municípios têm até 23 de setembro (30 dias após o repasse ter sido creditado) para executar os valores.

O Ministério da Saúde estabeleceu um cronograma em que os entes têm até 10 de setembro para contestar os recursos recebidos, caso as prefeituras identifiquem inconsistências.

Até 23 de setembro, os gestores precisam de uma regulamentação interna – como aprovação de leis para alteração ou criação de planos de cargos, carreiras e salários da enfermagem – junto às câmaras e Assembleia para aplicar os valores.




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Após assalto, criminoso cai de viaduto, quebra a perna e é preso em Natal

Um assaltante acabou quebrando a perna durante a fuga de um assalto na zona Norte de Natal. O caso aconteceu nas proximidades da Avenida Rio Doce, por volta das 22h.

De acordo com informações da Polícia Militar, agentes do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) perceberam o motociclista em atitude suspeita e deram ordem de parada, mas o criminoso não obedeceu. Na fuga, ele acabou perdendo o controle da moto e caindo.

O homem é suspeito de participar de um assalto no conjunto Gramoré. Ele e o comparsa renderam um família e anunciaram o assalto, levando celular, bolsa e o veículo modelo Celta. No carro estavam duas mulheres e duas crianças.

Após a ação, uma das vítimas acionou um familiar que ligou para a polícia. O parente das vítimas iniciou uma perseguição e conseguiu localizar o primeiro assaltante que estava no carro. Ele foi detido no Parque dos Coqueiros. Com a chegada dos policiais do 4º Batalhão, o criminoso foi preso e levado à Delegacia de Plantão da zona Norte.

Os policiais encontraram a arma utilizada no crime, uma pistola calibre 38 e cinco munições. Todo material foi entregue na delegacia. O assaltante que caiu do viaduto foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e está sob custódia no Hospital Walfredo Gurgel. Já o outro assaltante segue detido e será encaminhado ao sistema prisional.

Novo Notícias


Operação da PF em Mossoró desarticula esquema nacional de envio de dinheiro falso pelos Correios

 A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (29), na cidade de Mossoró/RN, a operação Dinheiro Caro, a qual objetiva combater a falsificação e o comércio de dinheiro falso no País, especialmente na circunscrição daquela delegacia.

A investigação teve início em março de 2023, a partir de fiscalização dos Auditores da Secretaria de Tributação do Estado do RN, ocasião em que durante os trabalhos de verificação de conteúdo, detectou-se um objeto postal contendo cédulas de real falsificadas. 

Percebeu-se, então, que se tratava de mais uma atuação de um tipo de crime muito conhecido que consiste no comércio de dinheiro através dos Correios. 

Durante a ação de hoje, os policiais federais buscam elementos de prova que possam ajudar a desvendar o modo como se deu o crime, sua materialidade e os indícios de autoria necessários à persecução penal, bem como no auxílio que possam determinar novas investigações.

Os autores responderão pelo crime de Moeda Falsa e podem receber penas de até 12 anos de reclusão.


Bandidos arrombam casa, rendem família e fazem arrastão em Natal

Bandidos arrombaram na madrugada desta terça-feira (29) um imóvel na Avenida Miguel Castro, no bairro Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal, e fizeram um arrastão no local.

No momento do crime, havia quatro pessoas na casa – sendo uma idosa – e todas foram acordadas com a invasão dos suspeitos. Nenhuma das vítimas ficou ferida.

Câmeras de segurança da casa registraram a ação dos três criminosos, que ocorreu por volta das 3h.

O imóvel invadido abriga duas residências e também um escritório. Os criminosos conseguiram invadir uma estrutura, mas o alarme do imóvel disparou quando eles tentavam passar para a segunda residência, onde estavam três pessoas.

Nas imagens é possível ver que os criminosos conseguiram tirar o portão automático do trilho e invadir a casa por um brecha nele. Um dos bandidos estava encapuzado e armado. Após a invasão, um outro conseguiu arrombar a porta e invadir uma das casas.

De acordo com a Polícia Militar, os criminosos entraram nos quartos e reviraram os móveis. Eles pediam jóias, dinheiro em espécie e transferência por pix para a família a todo momento.

A PM informou que um dos moradores da segunda casa que fica nesse imóvel já tinha acionado os policiais antes mesmo do alarme disparar na tentativa de invasão.

Os criminosos levaram celulares, duas televisões e outros pertences da família. A PM realizou diligências pela região, mas não conseguiu encontrar os suspeitos. O caso será investigado pela Polícia Civil.

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Natal é terceira capital com a gasolina mais cara do Brasil

 Natal apresenta o terceiro maior preço médio de gasolina entre as capitais do Brasil, segundo o levantamento mais recente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A pesquisa, conduzida entre os dias 20 e 26 de agosto, revelou que o preço médio da gasolina em Natal durante esse período foi de R$ 6,50.

A média de preços na capital potiguar ficou abaixo apenas de Porto Velho (RO), onde a média atingiu R$ 6,58, e Rio Branco (AC), que registrou o preço médio mais elevado do país: R$ 6,64. A menor média de preço foi encontrada em Campo Grande (MS), onde o valor ficou em R$ 5,41.

A pesquisa englobou 16 postos de combustíveis em Natal na semana analisada e identificou uma variação de até R$ 0,61 no preço da gasolina comum.

O preço mais acessível observado entre os postos pesquisados na capital potiguar foi de R$ 5,98. No entanto, houve estabelecimentos que comercializaram a gasolina comum por até R$ 6,59.

O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no estado (Sindipostos RN) apontou que essa diferença ocorre em parte devido a alguns postos adquirirem gasolina de estados como Paraíba e Pernambuco, enquanto outros abastecem no próprio Rio Grande do Norte.


Homem invade Catedral durante missa da cura, bagunça altar do padre e pede silêncio aos fieis

Foi difícil participar do Cerco de Jericó, a Missa da Cura da Catedral Metropolitana, e não se incomodar com a presença de um homem que subiu ao altar durante a celebração e, realmente, “causou”.

O caso aconteceu nesta segunda-feira (28) e foi filmado em vídeo publicado pelo Blog de Gustavo Negreiros – veja no vídeo acima:

Pela imagem divulgada, é possível ver que o homem parece sob efeito de algum entorpecente. Ele tira a camisa, tenta interagir com os religiosos celebrantes, toma água do padre, senta na cadeira dele, pede silêncio e, ao final, ainda pega os tecidos em cima do altar e limpa o rosto com eles.

Pelo vídeo, é possível ouvir o cinegrafista amador comentar a situação e ressaltar que ele parece “com o demônio no corpo”. “É o satanás”, diz um outro, acompanhando a situação.

Após a missa, que terminou mais de 22h, o homem foi embora. Não há informação sobre a identificação dele.

Portal 96


Após exames, Vini Jr. tem lesão confirmada e desfalca seleção nas Eliminatórias

 O Real Madrid anunciou, nesta segunda-feira (28), o tempo de recuperação necessário para Vinícius Jr. O brasileiro se lesionou durante o confronto com o Celta de Vigo, vencido pelos merengues na sexta (25), e precisou ser substituído ainda aos 18 minutos da primeira etapa. De acordo com as informações, o diagnóstico apontou uma lesão no músculo bíceps femoral direito.

A notícia é do R7. A equipe médica estima seis semanas de recuperação, apesar de ainda existir a possibilidade de redução do tempo, por Vini ser um jogador que nunca havia sofrido lesões musculares na carreira.

Pelo prazo inicial, Vinícius perderá ao todo oito jogos: seis pelo Real Madrid e dois pela seleção brasileira. O atacante havia sido convocado pelo técnico Fernando Diniz para atuar nas partidas iniciais das Eliminatórias da Copa do Mundo de 2026, contra a Bolívia (8) e o Peru (12), e deve ser cortado nas próximas horas pela CBF.

Entre os compromissos perdidos pelos merengues está o clássico contra o Atlético de Madrid, pela sexta rodada do Campeonato Espanhol. A tendência é que o retorno aconteça no dia 8 de outubro, em duelo frente ao Osasuna.

O brasileiro será a sexta baixa para o treinador Carlo Ancelotti na sequência dos jogos de La Liga. Além de Vini Jr., o comandante italiano não poderá contar com Courtois, Arda Guler, Mendy, Dani Ceballos nem Éder Militão, todos por lesão.


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Justiça decreta preventiva de motorista que atropelou e matou homem na zona Norte

A Justiça decretou na tarde desta segunda-feira a prisão preventiva de José Wilson Tenório da Silva, motorista preso em flagrante após, sob efeito de álcool, atropelar e matar Adriel Gomes Teixeira, 44 anos. O crime aconteceu na rua Conselheiro Tristão, no bairro da Redinha, na zona Norte de Natal.

De acordo com informações da polícia, José Wilson Tenório estava bebendo em uma loja de conveniência e, antes de sair do local, discutiu com Adriel Gomes. Minutos depois, ele retornou e usou o veículo que dirigia para atropelar a vítima, que morreu no local. O carro só parou após colidir com uma motocicleta.

Também segundo informações da polícia, pessoas que estavam o local impediram que ouras pessoas fossem atropeladas e, após isso, tentaram linchar o motorista. A situação foi controlada com a chegada dos policiais. Eles prenderam José Tenório em flagrante e encaminhado à Delegacia de Plantão da zona Norte onde está detido.

Audiência de custódia

Nesta segunda-feira, após passar por audiência de custódia, o juiz Pedro Paulo Falcão Junior decretou a prisão preventiva do motorista. “Analisando o procedimento de prisão em flagrante, observo, de um lado, que houve notícia de prática de infração penal, cuja materialidade e indícios de autoria, segundo um juízo de cognição sumária, ficaram demonstrados e, de outro, que a situação de flagrância restou caracterizada (art. 302 do CPP)”, disse o juiz, na decisão.

E acrescentou: “No caso em tela, diante da gravidade do crime, que foi cometido com violência, pode-se indicar que, a sua soltura implicará em malferimento da ordem pública, bem como caso fosse posto em liberdade, o autuado poderia encontrar os mesmos estímulos delituosos”.

Por fim, o juiz entendeu que mesmo o fato de ser réu primário, o emprego e o local fixo de residência não eram suficientes para afastar a necessidade de prisão preventiva. “Posto isso e sem mais delongas, com base nos arts. 312 e 313, ambos do CPP, decreto a prisão preventiva do autuado José Wilson Tenório da Silva”, decidiu.

Com a decisão, o motorista ficará preso por até 180 dias, prazo que poderá ser ampliado caso haja pedido de prorrogação da prisão preventiva. Ele deverá ser denunciado e, caso a denuncia seja aceita, se tornará réu em processo judicial pelo crime de atropelamento seguido de morte, sob ingestão de bebida alcóolica.

Novo Notícias


Homens armados assaltam vigilante do Mix Mateus e levam arma, colete e rádio comunicador, em Patos

A situação em Patos não está para brincadeira! Na tarde desta segunda-feira (28), mais uma vez a área policial foi agitada com um assalto a mão armada em plena luz do dia nas obras do Supermercado Mix Mateus, no bairro São Sebastião.

Por volta das 13h00 quando dois homens armados chegaram em uma motocicleta, o garupa desceu retirou o capacete e apontou a uma arma para o vigia anunciando o assalto.

Os bandidos levaram a arma do vigilante, um aparelho de rádio comunicador e o celular do mesmo, em seguida, saíram rapidamente do local tomando rumo ignorado.

A rede de Supermercado Mix Mateus está se estabelecendo em Patos e as obras das futuras instalações já estão bem adiantadas.

Patosonline.com


Prova de vida deve ser realizada por aposentados e pensionistas do RN

 Servidores aposentados e pensionistas do Rio Grande do Norte devem realizar anualmente a prova de vida. O procedimento é obrigatório para aposentados e pensionistas da rede estadual e deve ser feito no mês de aniversário do beneficiário, de forma presencial, a fim de que o benefício continue sendo pago, além de evitar fraudes no recebimento dos subsídios.

A prova de vida deve ser feita nas agências do Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (Ipern), localizada, em Natal, na Rua Jundiaí, nº 410, no bairro do Tirol. Ou junto as agências do Instituto sediadas em Mossoró e Caicó. Além do Instituto, é possível realizar o procedimento nas Centrais do Cidadão instaladas no interior do estado.

Durante a comprovação de vida, é indispensável portar a seguinte documentação: Carteira de Identidade, CPF (se não constar no RG) e comprovante de residência, para a atualização dos dados cadastrais.

Com relação à prova de vida de aposentados e pensionistas residentes em outros estados ou fora do país, um formulário é disponibilizado no site do Ipern, o qual deve ser preenchido e assinado em cartório, para que haja o reconhecimento de firma por autenticidade. Além disso, o beneficiário deve anexar a esse documento uma cópia autenticada da Carteira de Identidade, do CPF, um comprovante de residência e enviar, pelos correios, ao Ipern.

 

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Rebaixamento custou ao América R$ 4,5 milhões a menos no orçamento

Um ano após o alvirrubro conquistar o tão sonhado acesso para a Série C, o time não conseguiu se manter na divisão e acabou sofrendo um melancólico rebaixamento para a Série D. Com a queda, além do impacto futebolístico, a equipe sofreu também no quesito financeiro. 

Conforme informado pelo narrador da 96 FM, Marcos Lopes, o clube receberia R$ 12,5 milhões caso permanecesse na terceira divisão, sendo R$ 11 milhões para o futebol profissional e R$ 1,5 milhão para as categorias de base.

Contudo, com o rebaixamento, o clube vai ter apenas R$ 8 milhões disponíveis para investimento. Com uma queda de R$ 7,5 milhões para o futebol profissional e R$ 500 mil.


Final da Copa do Brasil: São Paulo decide em casa contra o Flamengo

 A CBF sorteou nesta segunda-feira, no Rio de Janeiro, a ordem dos mandos de campo das finais da Copa do Brasil, entre Flamengo e São Paulo.

O time paulista vai decidir em casa, no Morumbi. Os jogos acontecerão nos dias 17 e 24 de setembro.

O campeão leva R$ 70 milhões, enquanto o vice fica com R$ 30 milhões.

É o título que falta para o clube. Desafio grande. Caminhada foi terrível até aqui, então estamos preparados para tudo - disse o lateral-direito Rafinha, do São Paulo.

Escolher se decide fora ou em casa é circunstancial. Sabemos que teremos dois jogos, teremos que tentar ganhar os dois para sermos campeões.

A dificuldade não vai ser onde jogar,

a dificuldade vai ser o São Paulo - disse Sampaoli, técnico do Flamengo.

Veja as datas das finais da Copa do Brasil

17/09 - Maracanã, Rio de Janeiro

24/09 - Morumbi, São Paulo

O sorteio contou com a presença dos treinadores Jorge Sampaoli (Flamengo) e Dorival Júnior (São Paulo).

Compareceram ainda dois jogadores de cada lado: os rubro-negros Filipe Luis e Everton Ribeiro e os tricolores Calleri e Rafinha.

Nesta edição, os dois rivais entraram só na terceira fase do torneio, assim como os outros times que disputaram a Copa Conmebol Libertadores.

O Flamengo passou pelo Maringá, Fluminense, Athletico-PR e Grêmio. Já o São Paulo eliminou Ituano, Sport, Palmeiras e Corinthians.

 

Morre criança vítima de acidente na BR-226, entre Tangará e Santa Cruz

 Uma criança de apenas quatro anos, que estava em dos carros que se chocaram na manhã deste domingo (27), na BR-226, entre as cidades de Tangará e Santa Cruz, morreu horas depois do acidente.

A pequena Laura estava em um carro modelo Prisma, junto com familiares que haviam saído da cidade de Parnamirim. Ela chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital. O motorista, avô de Laura, também foi socorrido com ferimentos graves.

O veículo que conduzia a família se chocou com um carro modelo Corsa, onde quatro jovens estavam. O impacto jogou o carro Prisma para fora da rodovia, enquanto que o outro veículo parou ainda sobre o asfalto. A motorista do segundo carro também ficou ferida nas pernas, braços e rosto.

No total, nove pessoas estavam envolvidas no acidente, sendo que Laura e o avô apresentaram situação mais crítica. Além da pequena Laura, outra criança também estava a bordo do Prisma. De acordo com ciclistas que passaram no local, o acidente teria sido causado pela motorista do Corsa, que apesar de ferida, conseguiu se comunicar, e relatou que seguia viagem de Santa Cruz com destino à Tangará.


Parelhas Tem Magno Edificações

 


Evangelho Desta Terça – Dia do Martírio de São João Batista, o mártir da verdade

 

 

Evangelho (Mc 6,17-29)

— Aleluia, Aleluia, Aleluia.

— Felizes os que são perseguidos, por causa da justiça do Senhor, porque o Reino dos Céus há de ser deles! (Mt 5,10)

 — Proclamação do Evangelho de Jesus Cristo + segundo Marcos.

— Glória a vós, Senhor.

Naquele tempo, 17Herodes tinha mandado prender João, e colocá-lo acorrentado na prisão. Fez isso por causa de Herodíades, mulher de seu irmão Filipe, com quem se tinha casado. 18João dizia a Herodes: “Não te é permitido ficar com a mulher do teu irmão”. 19Por isso Herodíades o odiava e queria matá-lo, mas não podia. 20Com efeito, Herodes tinha medo de João, pois sabia que ele era justo e santo, e por isso o protegia. Gostava de ouvi-lo, embora ficasse embaraçado quando o escutava.

21Finalmente, chegou o dia oportuno. Era o aniversário de Herodes, e ele fez um grande banquete para os grandes da corte, os oficiais e os cidadãos importantes da Galileia. 22A filha de Herodíades entrou e dançou, agradando a Herodes e seus convidados. Então o rei disse à moça: “Pede-me o que quiseres e eu te darei”. 23E lhe jurou dizendo: “Eu te darei qualquer coisa que me pedires, ainda que seja a metade do meu reino”.

24Ela saiu e perguntou à mãe: “O que vou pedir?” A mãe respondeu: “A cabeça de João Batista”. 25E, voltando depressa para junto do rei, pediu: “Quero que me dês agora, num prato, a cabeça de João Batista”. 26O rei ficou muito triste, mas não pôde recusar. Ele tinha feito o juramento diante dos convidados. 27Imediatamente, o rei mandou que um soldado fosse buscar a cabeça de João.

O soldado saiu, degolou-o na prisão, 28trouxe a cabeça num prato e a deu à moça. Ela a entregou à sua mãe. 29Ao saberem disso, os discípulos de João foram lá, levaram o cadáver e o sepultaram.

— Palavra da Salvação.

— Glória a vós, Senhor.

segunda-feira, 28 de agosto de 2023

Sancionada lei que aumenta o salário mínimo e amplia a isenção do IR

Foi sancionado nesta segunda-feira (28), em evento no Palácio do Planalto, o texto da Medida Provisória 1.172/2023, que reajusta o salário mínimo para R$ 1.320 e amplia a faixa de isenção da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). O valor atual do piso nacional está em vigor desde o dia 1º de maio, quando a MP entrou em vigor.

O texto sancionado hoje também estabelece a política de valorização do salário mínimo, que prevê aumento real equivalente à variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores ao de vigência do novo valor. A política entrará em vigor a partir de 2024, quando o salário mínimo deve chegar a R$ 1.461.

Para o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a retomada da política de ganho real do salário mínimo terá forte impacto positivo na economia. Ele citou que mais de 25 milhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) recebem o piso.

Isenção do IRPF

Durante a tramitação da Medida Provisória no Congresso Nacional, foi incluída a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda. Quem ganha até R$ 2.640 ao mês não terá de pagar imposto de renda. Até então, a isenção era para quem recebe até R$ 1.903,98 mensais. Segundo o Palácio do Planalto, a sanção será publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

Negociação no serviço público

Durante a cerimônia, o presidente Lula assinou um decreto que cria um grupo de trabalho interministerial para estabelecer proposta de regulamentação das negociações coletivas de trabalho no âmbito da administração pública federal.

A medida visa cumprir a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que prevê, entre outros pontos, liberdade sindical para servidores públicos e direito à negociação de condições de trabalho e reajustes salariais em níveis federal, estadual e municipal. Essa medida também será publicada em edição extra do DOU.